norma nº 3298/2021

“assount”
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.298, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Denomina Quadra Poliesportiva JORCELINO
GOMES DE SOUZA a quadra poliesportiva
situada no Bairro do Barreiro e contém outras
providências.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada Quadra Poliesportiva JORCELINO GOMES DE
SOUZA a quadra poliesportiva situada na Rua Antenor Caravana, no Bairro do Barreiro, a
ser inaugurada no Município, no citado bairro.
Art. 2.º O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à denominação da
“Quadra Poliesportiva Jorcelino Gomes de Souza”.
Art. 3.º O Executivo comunicará as Empresas Públicas e Órgãos interessados as
disposições desta Lei.
Art. 4.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 18 de junho de 2021.
Severifo Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 442/2021 de autoria do Vereador Cássio Dias dos
Santos Cardoso.