| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3299 / 2021 |
| Date | 2021-06-18 |
| Ementa | Dá a denominação de Jovino Ribeiro Almeida à praça situada na Rua Sebastião Mattoso Câmara, em frente a Igreja São Sebastião, no bairro Grecco. |
| native_id | 3796 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.299, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Dá a denominação de Jovino Ribeiro Almeida à praça situada na Rua Sebastião Mattoso Câmara, em frente a Igreja São Sebastião, no bairro Grecco. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º Fica denominada JOVINO RIBEIRO ALMEIDA, a praça situada na Rua Sebastião Mattoso Câmara, em frente a Igreja São Sebastião, no bairro Grecco. Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 18 de junho de 2021. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 424/2021 de autoria do Vereador Diney da Silva Gomes.