norma nº 3321/2021

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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
1 - Processo Legislativo
02. Objetivo
Manter os subsídios dos agentes políticos
03. Público-alvo
Os Agentes políticos do Legislativo 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
2 - Manutenção da Secretaria da Câmara
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores do Legislativo 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e 
recomendação do Trbunal de Contas
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
3 - Encargos Sociais
02. Objetivo
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
03. Público-alvo
Servidores Efetivos Municipais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
5 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
02. Objetivo
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
6 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Servidores Municipais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
8 - Benefício ao Trabalhador
02. Objetivo
Contribuição para a formação do PASEP
03. Público-alvo
Servidores Municipais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
9 - Gestão Administrativa
02. Objetivo
Estruturar e manter as ações da administração municipal
03. Público-alvo
Manutenção da Administração Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
10 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Fazenda Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
11 - Dívida Contratada
02. Objetivo
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
12 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Educação Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
13 - Educação Básica
02. Objetivo
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
03. Público-alvo
Alunos da rede municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
14 - Educação Inclusiva
02. Objetivo
Promover a Educação Inclusiva
03. Público-alvo
Alunos da educação inclusiva 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
19 - Desporto e Lazer
02. Objetivo
Desenvolver o esporte e lazer no município
03. Público-alvo
Manutenção do Esporte Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
20 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção dos Serviços Públicos 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
21 - Vias Urbanas
02. Objetivo
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
22 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de iluminação pública
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
23 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de Limpeza Pública
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
24 - Melhoria da Infraestrutura do Município
02. Objetivo
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
25 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Cultura Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
26 - Difusão Cultural
02. Objetivo
Promover e incentivar a difusão cultural no município
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
27 - Turismo
02. Objetivo
Promoção do Turismo
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
28 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da agricultura municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
29 - Extensão Rural
02. Objetivo
Atender os produtores rurais
03. Público-alvo
Produtores rurais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
30 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
02. Objetivo
03. Público-alvo
Produtores rurais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para 
o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de 
ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
31 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
02. Objetivo
03. Público-alvo
Pecuaristas do município 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, 
em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
32 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
02. Objetivo
03. Público-alvo
Agricultores municipais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal 
através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades 
representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
33 - Manutenção da Controladoria Geral
02. Objetivo
Manter os serviços do Controle Interno
03. Público-alvo
Manutenção da Controladoria Geral 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
34 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
02. Objetivo
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
03. Público-alvo
Manutenção da Sec. de Governo Geral 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
36 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Meio Ambiente Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
37 - Preservação Ambiental
02. Objetivo
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
03. Público-alvo
Meio Ambiente 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
38 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
03. Público-alvo
Manutenção da Procuradoria Geral 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
39 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Transporte Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
40 - Fundo Municipal de Saúde
02. Objetivo
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Saúde Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
41 - Vigilância Sanitária
02. Objetivo
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
43 - Assistência Hospitar e Ambulatorial
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
44 - Atenção Básica
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 37 de 87
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
45 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
População Municipal 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
46 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso
02. Objetivo
03. Público-alvo
Idosos municipais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e 
a convivência familiar e comunitária
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
47 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
02. Objetivo
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.
03. Público-alvo
Portadores de Deficiência 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
48 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
02. Objetivo
03. Público-alvo
Criança e adolescente vulneráveis 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, 
abandono e exclusão.
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
49 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
02. Objetivo
03. Público-alvo
Famílias carentes 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao 
primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
50 - Gestão do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
03. Público-alvo
Servidores efeitvos municipais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
51 - Garantia da Previdência do Serviço Público
02. Objetivo
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
03. Público-alvo
Aposentados e pensionistas municipais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
57 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02. Objetivo
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03. Público-alvo
Servidores Municipais e munícipes. 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 45 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
58 - Plano Diretor
02. Objetivo
Plano Diretor
03. Público-alvo
A população em geral. 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 46 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
59 - PROJETE
02. Objetivo
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
03. Público-alvo
Servidores públicos e munícipes. 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 47 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
62 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
02. Objetivo
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
03. Público-alvo
POPULAÇÃO DE VASSOURAS. 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 48 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
63 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 49 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
64 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
02. Objetivo
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
03. Público-alvo
População. 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 50 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
70 - Georeferenciamento
02. Objetivo
Georeferenciamento
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 51 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
71 - Assistência Famacêutica
02. Objetivo
Assistência Famacêutica
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 52 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
72 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
02. Objetivo
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 53 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
73 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
02. Objetivo
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 54 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
82 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
02. Objetivo
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 55 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
85 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
02. Objetivo
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
03. Público-alvo
PATRIMONIO DO MUNICÍPIO 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 56 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
86 - Manutenção do Conselho Cit - Vale
02. Objetivo
Manutenção do Conselho Cit - Vale
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 57 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
87 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
02. Objetivo
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 58 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
88 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
02. Objetivo
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 59 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
89 - Superintendência de Ordem Pública
02. Objetivo
Superintendência de Ordem Pública
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 60 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
91 - Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
02. Objetivo
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 61 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
92 - Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 62 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
93 - Garantia dos direitos da mulher
02. Objetivo
Garantia dos direitos da mulher
03. Público-alvo
Mulheres da municipalidade 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 63 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
94 - Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
02. Objetivo
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 64 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
96 - Manutenção da Secretaria SMUPH
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria SMUPH
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 65 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
97 - Reurb Municipal
02. Objetivo
Reurb Municipal
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 66 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
98 - Monitoramento Municipal
02. Objetivo
Monitoramento Municipal
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 67 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
99 - Cidade Digital
02. Objetivo
Cidade Digital
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 68 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
100 - Patrulha Mecanizada
02. Objetivo
Patrulha Mecanizada
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 69 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
101 - Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
02. Objetivo
Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 70 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
102 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
02. Objetivo
Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 71 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
103 - Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
02. Objetivo
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 72 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
104 - Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
02. Objetivo
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 73 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
105 - Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
02. Objetivo
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 74 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
106 - Recuperando a História Municipal
02. Objetivo
Recuperando a História Municipal
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 75 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
107 - Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
02. Objetivo
Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 76 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
108 - Manutenção do Projete
02. Objetivo
Manutenção do Projete
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 77 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
109 - Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
02. Objetivo
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 78 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
110 - Morar Melhor
02. Objetivo
Morar Melho
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[ ]Contínua [x]Temporária 01/2022 01/2025
07. Indicadores
Página: 79 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
111 - Viver Melhor
02. Objetivo
Viver Melhor
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[ ]Contínua [x]Temporária 01/2022 01/2025
07. Indicadores
Página: 80 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
112 - A casa è Minha
02. Objetivo
A casa è Minha
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 81 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
113 - Moradia a Todos
02. Objetivo
Construção de 10 Unidades Habitacionais de Interesse Social
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[ ]Contínua [x]Temporária 01/2022 01/2025
07. Indicadores
Página: 82 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
114 - A Vez do Funcionário
02. Objetivo
A Vez do Funcionário
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[ ]Contínua [x]Temporária 01/2022 01/2025
07. Indicadores
Página: 83 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
115 - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
02. Objetivo
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 84 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
116 - PSB Equipe Volante
02. Objetivo
PSB Equipe Volante
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 85 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
118 - PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
02. Objetivo
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 86 de 87
29/07/2021 16:37:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
799 - Reserva do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
03. Público-alvo
Servidores municipais 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 87 de 87
29/07/2021 16:37:36
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Plano Plurianual
Identificação de Programas
01. Denominação
9999 - Reserva de Contigência
02. Objetivo
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
03. Público-alvo
 
 (se temporária preencher os próximos itens):
04. Natureza 05. Início Previsto(mm/aaaa) 06. Término Previsto(mm/aaaa)
[x]Contínua [ ]Temporária
07. Indicadores
Página: 1 de 1
29/07/2021 16:39:06
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Plano Plurianual
Levantamento Preliminar das Ações
Código Descrição da Ação Produto Situação
1.131 Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal Unidade Nova
1.132 Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Municipio Unidade Nova
1.133 Aquisição de Veículos Unidade Nova
1.134 Realização de Obras nos Predios Histáricos Municipais Unidade Nova
1.135 Digitalização do Arquivo Municipal Unidade Nova
1.136 Morar Melhor Unidade Nova
1.137 Reforma de Unidades Habitacionais no Municipio Unidade Nova
1.138 Moradia para todos Unidade Nova
1.139 Facilitar a Aquisição dos Funcionários por Moradia Unidade Nova
2.914 Dar posse as Pessoas que Aderirem ao Projeto REURB Unidade Nova
2.915 Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio Unidade Nova
2.916 Unidade Nova
2.919 Valorização dos Prédios Históricos Unidade Nova
2.920 Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho Unidade Nova
2.921 Melhoria do Ambiente de Trabalho Unidade Nova
2.922 Melhoria do Fundo M. de Habitação e Interesse Social Unidade Nova
2.923 A casa é minha Unidade Nova
2.924 PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ESTADUAL Unidade Nova
2.925 PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias Unidade Nova
2.926 PSB - Equipe Volante Unidade Nova
2.927 PSB Equipe Volante - Estadual Unidade Nova
2.928 PSE Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência Unidade Nova
Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à Internet no 
Municipio ate 2015
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
MACROOBJETIVO PROGRAMA
Modernização e Gestão Administrativa A casa è Minha
A Vez do Funcionário
ANO METAS FÍSICAS METAS FISCAIS Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
2022 5.000.170 201.302.993,00 Assistência Hospitar e Ambulatorial
2023 5.000.170 207.843.813,62 Atenção Básica
2024 5.000.170 207.842.462,90 Benefício ao Trabalhador
2025 5.332.673 207.842.039,68 Cidade Digital
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Desporto e Lazer
Difusão Cultural
Dívida Contratada
Educação Básica
Educação Inclusiva
Encargos Sociais
Extensão Rural
Fundo Municipal de Saúde
Garantia da Previdência do Serviço Público
Georeferenciamento
Gestão Administrativa
Gestão do Fundo de Previdência
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Manutenção da Controladoria Geral
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
Manutenção da Secretaria da Câmara
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manutenção da Secretaria SMUPH
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Manutenção do Conselho Cit - Vale
Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do Projete
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Melhoria da Infraestrutura do Município
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
Monitoramento Municipal
Moradia a Todos
Morar Melhor
Patrulha Mecanizada
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano Diretor
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
Preservação Ambiental
Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
Processo Legislativo
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
PROJETE
PSB Equipe Volante
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
Recuperando a História Municipal
Reserva do Fundo de Previdência
Reurb Municipal
Superintendência de Ordem Pública
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Turismo
Vias Urbanas
Vigilância Sanitária
Viver Melhor
Vassouras 2010 - 2013 Reserva de Contigência
ANO METAS FÍSICAS METAS FISCAIS
2022 1 1.929.191,00 
2023 1 1.991.377,60 
2024 1 1.990.780,67 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
2025 1 1.989.984,76 
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Assistência Famacêutica
ANO METAS FÍSICAS METAS FISCAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2022 9 2.040.500,00 CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
2023 9 2.108.855,18 Garantia dos direitos da mulher
2024 9 2.110.802,83 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
2025 9 2.112.021,96 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
UNIDADE GESTORA: CONSOLIDADO
PROGRAMA
A casa è Minha
A Vez do Funcionário
Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
Assistência Hospitar e Ambulatorial
Atenção Básica
Benefício ao Trabalhador
Cidade Digital
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Desporto e Lazer
Difusão Cultural
Dívida Contratada
Educação Básica
Educação Inclusiva
Encargos Sociais
Extensão Rural
Fundo Municipal de Saúde
Garantia da Previdência do Serviço Público
Georeferenciamento
Gestão Administrativa
Gestão do Fundo de Previdência
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Manutenção da Controladoria Geral
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
Manutenção da Secretaria da Câmara
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Manutenção da Secretaria SMUPH
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Manutenção do Conselho Cit - Vale
Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do Projete
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Melhoria da Infraestrutura do Município
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
Monitoramento Municipal
Moradia a Todos
Morar Melhor
Patrulha Mecanizada
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Plano Diretor
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
Preservação Ambiental
Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
Processo Legislativo
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
PROJETE
PSB Equipe Volante
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
Recuperando a História Municipal
Reserva do Fundo de Previdência
Reurb Municipal
Superintendência de Ordem Pública
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Turismo
Vias Urbanas
Vigilância Sanitária
Viver Melhor
Reserva de Contigência
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Plano Plurianual
Classificação dos Programas por Macroobjetivo
Dados Enviados ao Legislativo
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Assistência Famacêutica
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
Garantia dos direitos da mulher
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Plenario da Câmara.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Processo Legislativo
02. Objetivo
Manter os subsídios dos agentes políticos
03. Público-alvo
Os Agentes políticos do Legislativo
04. Unidade Responsável
Plenario da Câmara.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 4.791.936,55 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Agentes Políticos - Agente Politico Índice em Apuração - - 
Fonte
Legislativo Municipal
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Administração Geral
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria da Câmara
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores do Legislativo
04. Unidade Responsável
Administração Geral
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 15.686.424,82 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo Legislativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e 
recomendação do Trbunal de Contas
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Encargos Sociais
02. Objetivo
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
03. Público-alvo
Servidores Efetivos Municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 47.751.770,35 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo Previdenciário - Servidor Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:42
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Gabinete do Prefeito.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Assessoria de Imprensa
02. Objetivo
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Gabinete do Prefeito.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 303.079,76 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Politicas Publicas - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Servidores Municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 120.427.713,72 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Benefício ao Trabalhador
02. Objetivo
Contribuição para a formação do PASEP
03. Público-alvo
Servidores Municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 1.047.263,40 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
PASEP - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Administracao.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Gestão Administrativa
02. Objetivo
Estruturar e manter as ações da administração municipal
03. Público-alvo
Manutenção da Administração Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 4.326.504,38 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Gestão Administrativa - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:42
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Fazenda Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 3.771.049,45 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:42
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Dívida Contratada
02. Objetivo
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 22.395.217,75 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Operações Especiais - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Munic de Educacao
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Educação Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 3.697.380,60 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:42
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Munic de Educacao
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Educação Básica
02. Objetivo
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
03. Público-alvo
Alunos da rede municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
3 21 R$ 101.646.120,39 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Evasão Escolar - % Índice em Apuração - - 
Taxa de Atendimento Educação Básica - % Índice em Apuração - - 
Taxa de Matrícula - Alunos Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Munic de Educacao
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Educação Inclusiva
02. Objetivo
Promover a Educação Inclusiva
03. Público-alvo
Alunos da educação inclusiva
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
3 2 R$ 10.587.013,96 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento - Alunos Índice em Apuração - - 
Taxa de Evasão Escolar - % Índice em Apuração - - 
Taxa de Matrícula - Alunos Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Mun.de Esporte
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Desporto e Lazer
02. Objetivo
Desenvolver o esporte e lazer no município
03. Público-alvo
Manutenção do Esporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Mun.de Esporte
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 3 R$ 630.512,48 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento do Esporte - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção dos Serviços Públicos
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 1.092.156,08 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Vias Urbanas
02. Objetivo
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 1.820.526,37 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Obras Públicas - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:42
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de iluminação pública
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 2.901.783,81 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:42
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de Limpeza Pública
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 11.160.706,89 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento de limpeza pública - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:42
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Melhoria da Infraestrutura do Município
02. Objetivo
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
3 2 R$ 9.548.650,21 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Obras Gerais de Infraestruta - % Índice em Apuração - - 
Sistema de Águas Pluviais - % Índice em Apuração - - 
Logradouros Públicos - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Cultura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 917.021,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Difusão Cultural
02. Objetivo
Promover e incentivar a difusão cultural no município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
3 9 R$ 1.500.244,52 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Eventos Municipais - und Índice em Apuração - - 
Próprios Históricos - und Índice em Apuração - - 
Auxílios e Subvenções - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Turismo
02. Objetivo
Promoção do Turismo
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 3 R$ 198.640,06 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Obras Públicas - % Índice em Apuração - - 
Turismo - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da agricultura municipal
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 124.917,99 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Extensão Rural
02. Objetivo
Atender os produtores rurais
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 2.457,39 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Auxílios e Subvenções - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
02. Objetivo
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 4 R$ 26.621,79 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Produtores Atendidos - % Índice em Apuração - - 
Taxa de Atendimento ao Produtor - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o 
desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, 
pesquisa e extensão rural, entre outros
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
02. Objetivo
03. Público-alvo
Pecuaristas do município
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 12.286,98 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento ao pecuarista - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em 
parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
02. Objetivo
03. Público-alvo
Agricultores municipais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 4 R$ 20.887,89 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento ao Agricultor - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal 
através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades 
representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Controladoria Geral do Município
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Controladoria Geral
02. Objetivo
Manter os serviços do Controle Interno
03. Público-alvo
Manutenção da Controladoria Geral
04. Unidade Responsável
Controladoria Geral do Município
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 1 R$ 126.572,66 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Controle Interno - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Geral de Governo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
02. Objetivo
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
03. Público-alvo
Manutenção da Sec. de Governo Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 144.577,12 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Políticas Públicas - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Municipal de Meio Ambiente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Meio Ambiente Municipal
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 3.383.434,83 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 30 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Municipal de Meio Ambiente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Preservação Ambiental
02. Objetivo
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
03. Público-alvo
Meio Ambiente
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 7 R$ 1.997.459,25 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Reflorestamento - und Índice em Apuração - - 
Gestão Ambiental - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Procuradoria Geral
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
03. Público-alvo
Manutenção da Procuradoria Geral
04. Unidade Responsável
Procuradoria Geral
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 4.099.849,86 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Transportes
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Transporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Transportes
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 14.262.322,60 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 33 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Fundo Municipal de Saúde
02. Objetivo
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Saúde Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 1 R$ 46.690.466,90 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Politicas Públicas na Saúde - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 34 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Vigilância Sanitária
02. Objetivo
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 2.376.513,76 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Vigilância Sanitária - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 35 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Assistência Hospitar e Ambulatorial
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 2 R$ 201.672.539,22 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Assistência Hospitalar e Ambulatorial - und Índice em Apuração - - 
Auxílios e Subvenções - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 36 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Atenção Básica
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 45.689.582,76 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Atenção Básica - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 37 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 4 R$ 19.512.443,76 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 38 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
02. Objetivo
03. Público-alvo
Idosos municipais
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 4 R$ 9.192.064,63 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Atenção aos Idosos - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
02. Objetivo
03. Público-alvo
Idosos municipais
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 290.383,10 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Atenção aos Idosos - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a 
convivência familiar e comunitária
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a 
convivência familiar e comunitária
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
02. Objetivo
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho..
03. Público-alvo
Portadores de Deficiência
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 3.276,48 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
02. Objetivo
03. Público-alvo
Criança e adolescente vulneráveis
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 7 R$ 1.948.211,01 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
02. Objetivo
03. Público-alvo
Criança e adolescente vulneráveis
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 2 R$ 1.017.364,97 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, 
abandono e exclusão..
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, 
abandono e exclusão..
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
02. Objetivo
03. Público-alvo
Famílias carentes
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 11 R$ 7.430.778,40 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Atendimento a Família Carente - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao 
primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida..
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Gestão do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
03. Público-alvo
Servidores efeitvos municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 4.697.736,12 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo do FUPREVAS - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Garantia da Previdência do Serviço Público
02. Objetivo
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
03. Público-alvo
Aposentados e pensionistas municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 45.461.961,86 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo do FUPREVAS - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02. Objetivo
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03. Público-alvo
Servidores Municipais e munícipes.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 2 R$ 24.573,96 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Apoio Administrativo - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 45 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Plano Diretor
02. Objetivo
Plano Diretor
03. Público-alvo
A população em geral.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 1 R$ 106.487,58 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Politicas Publicas - Agente Politico Índice em Apuração - - 
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 46 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PROJETE
02. Objetivo
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
03. Público-alvo
Servidores públicos e munícipes.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 3 R$ 970.264,74 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Obras Públicas - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 47 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
02. Objetivo
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..
03. Público-alvo
POPULAÇÃO DE VASSOURAS.
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 2 R$ 56.531,88 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 48 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 2 R$ 434.141,26 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 49 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Municipal de Meio Ambiente
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
02. Objetivo
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada..
03. Público-alvo
População.
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 6.349.930,26 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 50 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Georeferenciamento
02. Objetivo
Georeferenciamento
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 143.348,57 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 51 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Assistência Famacêutica
02. Objetivo
Assistência Famacêutica
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 2 R$ 1.430.618,33 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 52 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
02. Objetivo
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 204,77 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Politicas Públicas na Saúde - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 53 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
02. Objetivo
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 81.913,54 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
Página: 54 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
02. Objetivo
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 409.567,23 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 55 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
02. Objetivo
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
03. Público-alvo
PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 10.239,15 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 56 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Conselho Cit - Vale
02. Objetivo
Manutenção do Conselho Cit - Vale
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 6.143,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 57 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
02. Objetivo
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 6.143,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 58 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M de Cultura e Lazer
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
02. Objetivo
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 10.648,71 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 59 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria M. de Governo e Planejamento
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Superintendência de Ordem Pública
02. Objetivo
Superintendência de Ordem Pública
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 32.765,34 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 60 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
02. Objetivo
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 58.977,62 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 83.961,25 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Garantia dos direitos da mulher
02. Objetivo
Garantia dos direitos da mulher
03. Público-alvo
Mulheres da municipalidade
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 20.478,36 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
-.-
Página: 63 de 87
29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
02. Objetivo
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 5 R$ 184.305,12 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
-.-
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção da Secretaria SMUPH
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria SMUPH
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 868.282,58 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
-.-
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Reurb Municipal
02. Objetivo
Reurb Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 163.827,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Monitoramento Municipal
02. Objetivo
Monitoramento Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 114.678,92 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
-.-
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Cidade Digital
02. Objetivo
Cidade Digital
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 106.487,54 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Patrulha Mecanizada
02. Objetivo
Patrulha Mecanizada
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 73.722,14 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
02. Objetivo
Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 229.357,71 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Página: 70 de 87
29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
02. Objetivo
Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 573.394,15 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Página: 71 de 87
29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
02. Objetivo
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 294.888,36 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Página: 72 de 87
29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
02. Objetivo
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 28.669,62 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Página: 73 de 87
29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
02. Objetivo
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 315.366,88 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Página: 74 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Recuperando a História Municipal
02. Objetivo
Recuperando a História Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 573.394,18 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
-.-
Página: 75 de 87
29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
02. Objetivo
Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 118.774,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Página: 76 de 87
29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Projete
02. Objetivo
Manutenção do Projete
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 159.731,23 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
02. Objetivo
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 149.492,11 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
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Página: 78 de 87
29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Morar Melhor
02. Objetivo
Morar Melho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[ ] Contínuo [x] Temporário
Início: 01/2022
Término: 01/2025
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.494.920,42 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
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29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Viver Melhor
02. Objetivo
Viver Melhor
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[ ] Contínuo [x] Temporário
Início: 01/2022
Término: 01/2025
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 1.433.485,33 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
A casa è Minha
02. Objetivo
A casa è Minha
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 163.826,92 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 81 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Moradia a Todos
02. Objetivo
Construção de 10 Unidades Habitacionais de Interesse Social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[ ] Contínuo [x] Temporário
Início: 01/2022
Término: 01/2025
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 471.002,34 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
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Página: 82 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
A Vez do Funcionário
02. Objetivo
A Vez do Funcionário
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal
[ ] Contínuo [x] Temporário
Início: 01/2022
Término: 01/2025
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 32.765,35 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 83 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
02. Objetivo
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 1 R$ 504.177,22 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 84 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PSB Equipe Volante
02. Objetivo
PSB Equipe Volante
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 2 R$ 167.922,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
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Fonte
-.-
Página: 85 de 87
29/07/2021 16:43:43
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
02. Objetivo
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
0 2 R$ 294.069,17 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
-.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Fundo Previdência do Município Vassouras
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Reserva do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
03. Público-alvo
Servidores municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
2 1 R$ 38.063.580,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Taxa de Aposentadorias e Pensões - % Índice em Apuração - - 
Apoio Administrativo do FUPREVAS - und Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:43:43
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Plano Plurianual
Proposta de Programa Setorial - Identificação do Programa
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Secretaria Municipal de Fazenda.
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01. Denominação
Reserva de Contigência
02. Objetivo
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal
[x] Contínuo [ ] Temporário
Início: 
Término: 
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Total do Programa
1 1 R$ 7.901.334,03 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição
Mais Recente Apurado
Desejado
Unidade de Medida Final do Programa
Apoio Administrativo - % Índice em Apuração - - 
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:47:45
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0003 - Encargos Sociais
Objetivo: Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.005 - Encargos Sociais. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2022 1,00 10.203.675,00 
2023 1,00 10.532.585,89 
2024 1,00 10.529.428,63 
2025 1,00 10.525.218,97 
META 4,00 41.790.908,49 
2.179 - Aporte ao RPPS Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2022 1,00 1.455.405,00 
2023 1,00 1.502.319,33 
2024 1,00 1.501.868,98 
2025 1,00 1.501.268,55 
META 4,00 5.960.861,86 
TOTAL NO PPA 47.751.770,35 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2022 1,00 1.260.800,00 
2023 1,00 1.301.442,43 
2024 1,00 1.301.052,38 
2025 1,00 1.300.532,52 
META 4,00 5.163.827,33 
2.867 - Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und
2022 1,00 28.142.850,00 
2023 1,00 29.050.021,06 
2024 1,00 29.041.313,03 
2025 1,00 29.029.702,30 
META 4,00 115.263.886,39 
TOTAL NO PPA 120.427.713,72 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0009 - Gestão Administrativa
Objetivo: Estruturar e manter as ações da administração municipal
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1.023 - Aquisição de Imoveis Secretaria Municipal de Administracao. P Unidade und
2022 1,00 222.754,00 
2023 1,00 229.934,39 
2024 1,00 229.865,46 
2025 1,00 229.773,56 
META 4,00 912.327,41 
2.073 - Manutenção da Administração Geral Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2022 1,00 833.606,00 
2023 1,00 860.476,91 
2024 1,00 860.218,99 
2025 1,00 859.875,07 
META 4,00 3.414.176,97 
TOTAL NO PPA 4.326.504,38 
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao.
Programa: 0011 - Dívida Contratada
Objetivo: Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und
2022 1,00 5.468.020,00 
2023 1,00 5.644.279,18 
2024 1,00 5.642.587,24 
2025 1,00 5.640.331,33 
META 4,00 22.395.217,75 
TOTAL NO PPA 22.395.217,75 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0008 - Benefício ao Trabalhador
Objetivo: Contribuição para a formação do PASEP
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.019 - Contribuição para o PASEP. Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2022 1,00 255.700,00 
2023 1,00 263.942,37 
2024 1,00 263.863,26 
2025 1,00 263.757,77 
META 4,00 1.047.263,40 
TOTAL NO PPA 1.047.263,40 
Página: 6 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2022 1,00 735.740,00 
2023 1,00 759.456,28 
2024 1,00 759.228,64 
2025 1,00 758.925,11 
META 4,00 3.013.350,03 
Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
2022 1,00 185.000,00 
2023 1,00 190.963,41 
2024 1,00 190.906,17 
2025 1,00 190.829,84 
META 4,00 757.699,42 
TOTAL NO PPA 3.771.049,45 
2.871 - Manutenção, Modernização, Consultorias e 
Contratos da Gestão
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0070 - Georeferenciamento 
Objetivo: Georeferenciamento 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1.107 - Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und
2022 1,00 35.000,00 
2023 1,00 36.128,24 
2024 1,00 36.117,39 
2025 1,00 36.102,94 
META 4,00 143.348,57 
TOTAL NO PPA 143.348,57 
Página: 8 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 0082 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Objetivo: Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.869 - Modernização sa Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
2022 1,00 100.000,00 
2023 1,00 103.223,45 
2024 1,00 103.192,52 
2025 1,00 103.151,26 
META 4,00 409.567,23 
TOTAL NO PPA 409.567,23 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda.
Programa: 9999 - Reserva de Contigência
Objetivo: Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.999 - Reserva de Contingência Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2022 1,00 1.929.191,00 
2023 1,00 1.991.377,60 
2024 1,00 1.990.780,67 
2025 1,00 1.989.984,76 
META 4,00 7.901.334,03 
TOTAL NO PPA 7.901.334,03 
Página: 10 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.05 - Secretaria Mun.de Esporte
Programa: 0019 - Desporto e Lazer
Objetivo: Desenvolver o esporte e lazer no município
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2022 1,00 102.646,00 
2023 1,00 105.954,78 
2024 1,00 105.923,02 
2025 1,00 105.880,64 
META 4,00 420.404,44 
2.689 - Bolsa Atleta Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
2022 1,00 30.200,00 
2023 1,00 31.173,49 
2024 1,00 31.164,14 
2025 1,00 31.151,68 
META 4,00 123.689,31 
2.907 - Ações Esportivas Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2022 1,00 21.100,00 
2023 1,00 21.780,17 
2024 1,00 21.773,63 
2025 1,00 21.764,93 
META 4,00 86.418,73 
TOTAL NO PPA 630.512,48 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
Programa: 0020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und
2022 1,00 266.661,00 
2023 1,00 275.256,71 
2024 1,00 275.174,18 
2025 1,00 275.064,19 
META 4,00 1.092.156,08 
TOTAL NO PPA 1.092.156,08 
Página: 12 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
Programa: 0021 - Vias Urbanas
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und
2022 1,00 444.500,00 
2023 1,00 458.828,27 
2024 1,00 458.690,73 
2025 1,00 458.507,37 
META 4,00 1.820.526,37 
TOTAL NO PPA 1.820.526,37 
2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas 
Vicinais
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
Programa: 0022 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Objetivo: Manter os serviços de iluminação pública
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und
2022 1,00 708.500,00 
2023 1,00 731.338,19 
2024 1,00 731.118,95 
2025 1,00 730.826,67 
META 4,00 2.901.783,81 
TOTAL NO PPA 2.901.783,81 
2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
Programa: 0023 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Objetivo: Manter os serviços de Limpeza Pública
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und
2022 1,00 2.241.500,00 
2023 1,00 2.313.753,74 
2024 1,00 2.313.060,18 
2025 1,00 2.312.135,43 
META 4,00 9.180.449,35 
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und
2022 1,00 483.500,00 
2023 1,00 499.085,40 
2024 1,00 498.935,81 
2025 1,00 498.736,33 
META 4,00 1.980.257,54 
TOTAL NO PPA 11.160.706,89 
2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos 
Sólidos
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
Programa: 0024 - Melhoria da Infraestrutura do Município
Objetivo: Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und
2022 1,00 1.004.500,00 
2023 1,00 1.036.879,60 
2024 1,00 1.036.568,77 
2025 1,00 1.036.154,34 
META 4,00 4.114.102,71 
2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und
2022 1,00 1.326.900,00 
2023 1,00 1.369.672,05 
2024 1,00 1.369.261,45 
2025 1,00 1.368.714,00 
META 4,00 5.434.547,50 
TOTAL NO PPA 9.548.650,21 
2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade Águas 
Pluviais
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
Programa: 0039 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und
2022 1,00 427.291,00 
2023 1,00 441.064,55 
2024 1,00 440.932,32 
2025 1,00 440.756,03 
META 4,00 1.750.043,90 
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Serviço mantido und
2022 1,00 3.055.000,00 
2023 1,00 3.153.476,56 
2024 1,00 3.152.531,26 
2025 1,00 3.151.270,88 
META 4,00 12.512.278,70 
TOTAL NO PPA 14.262.322,60 
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e 
Equipamentos Automotores
2.887 - Locação de Veículos e Equipamento 
Automotores
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
Programa: 0059 - PROJETE
Objetivo: Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes P Unidade und
2022 1,00 1.000,00 
2023 1,00 1.032,24 
2024 1,00 1.031,92 
2025 1,00 1.031,50 
META 4,00 4.095,66 
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes P Unidade und
2022 1,00 133.000,00 
2023 1,00 137.287,20 
2024 1,00 137.246,04 
2025 1,00 137.191,16 
META 4,00 544.724,40 
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und
2022 1,00 102.900,00 
2023 1,00 106.216,94 
2024 1,00 106.185,09 
2025 1,00 106.142,65 
META 4,00 421.444,68 
TOTAL NO PPA 970.264,74 
1.116 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E 
ÁREAS DE LAZER
2.883 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS 
URBANAS E RURAIS
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 223.900,00 
2023 1,00 231.117,33 
2024 1,00 231.048,03 
2025 1,00 230.955,64 
META 4,00 917.021,00 
TOTAL NO PPA 917.021,00 
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0026 - Difusão Cultural
Objetivo: Promover e incentivar a difusão cultural no município
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1.016 - Festival Café, Cachaça e Chorinho Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
META 4,00 8.191,32 
1.088 - Projeto Música na Praça Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
META 4,00 8.191,32 
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.100,00 
2023 1,00 2.167,70 
2024 1,00 2.167,03 
2025 1,00 2.166,15 
META 4,00 8.600,88 
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.100,00 
2023 1,00 2.167,70 
2024 1,00 2.167,03 
2025 1,00 2.166,15 
META 4,00 8.600,88 
2.082 - Festival Vale do Café Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.100,00 
2023 1,00 2.167,70 
2024 1,00 2.167,03 
2025 1,00 2.166,15 
META 4,00 8.600,88 
2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
META 4,00 8.191,32 
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
2.896 - CRIANÇA NA PRAÇA Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
TOTAL NO PPA 62.663,58 
2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação 
Folia de Santo Reis
2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações 
de Samba de Vassouras
2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0085 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Objetivo: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
2022 1,00 2.500,00 
2023 1,00 2.580,60 
2024 1,00 2.579,80 
2025 1,00 2.578,75 
META 4,00 10.239,15 
TOTAL NO PPA 10.239,15 
1.122 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS 
ESPAÇOS CULTURAIS
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0087 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
Objetivo: CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.902 - COOPERATIVA CULTURAL Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
TOTAL NO PPA 6.143,49 
Página: 22 de 56
29/07/2021 16:47:45
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer
Programa: 0088 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
Objetivo: CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.600,00 
2023 1,00 2.683,81 
2024 1,00 2.682,99 
2025 1,00 2.681,91 
META 4,00 10.648,71 
TOTAL NO PPA 10.648,71 
2.903 - Concessão Auxílio Eventos de Carater 
Cultural Regional e Nacional
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa: 0028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 30.500,00 
2023 1,00 31.483,16 
2024 1,00 31.473,70 
2025 1,00 31.461,13 
META 4,00 124.917,99 
TOTAL NO PPA 124.917,99 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa: 0029 - Extensão Rural
Objetivo: Atender os produtores rurais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 600,00 
2023 1,00 619,34 
2024 1,00 619,15 
2025 1,00 618,90 
META 4,00 2.457,39 
TOTAL NO PPA 2.457,39 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa: 0030 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.007 - Manutenção dos Centros Agropecuários Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
2.036 - Mecanização Agrícola Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
META 4,00 8.191,32 
2.039 - Apoio ao Associativismo Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
2.050 - Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
TOTAL NO PPA 26.621,79 
Objetivo: Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento 
sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa: 0031 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.022 - Capacitação dos Criadores Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
TOTAL NO PPA 12.286,98 
Objetivo: Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades 
representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
Programa: 0032 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 600,00 
2023 1,00 619,35 
2024 1,00 619,17 
2025 1,00 618,90 
META 4,00 2.457,42 
2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
TOTAL NO PPA 20.887,89 
Objetivo: Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas 
tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, 
pesquisa e extensão rural, entre outros
2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da 
Agricultura Orgânica
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.10 - Controladoria Geral do Município
Programa: 0033 - Manutenção da Controladoria Geral
Objetivo: Manter os serviços do Controle Interno
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Controladoria Geral do Município A Unidade und
2022 1,00 30.904,00 
2023 1,00 31.900,18 
2024 1,00 31.890,61 
2025 1,00 31.877,87 
META 4,00 126.572,66 
TOTAL NO PPA 126.572,66 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
Objetivo: Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.009 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2022 1,00 74.000,00 
2023 1,00 76.385,36 
2024 1,00 76.362,46 
2025 1,00 76.331,94 
META 4,00 303.079,76 
TOTAL NO PPA 303.079,76 
Página: 30 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0026 - Difusão Cultural
Objetivo: Promover e incentivar a difusão cultural no município
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2022 1,00 351.000,00 
2023 1,00 362.314,32 
2024 1,00 362.205,72 
2025 1,00 362.060,90 
META 4,00 1.437.580,94 
TOTAL NO PPA 1.437.580,94 
2.898 - Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação 
pela Musica - PIM
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0034 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Objetivo: Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2022 1,00 32.300,00 
2023 1,00 33.341,17 
2024 1,00 33.331,15 
2025 1,00 33.317,82 
META 4,00 132.290,14 
2.874 - Viagens do Prefeito Secretaria M. de Governo e Planejamento A Serviço mantido und
2022 1,00 3.000,00 
2023 1,00 3.096,69 
2024 1,00 3.095,76 
2025 1,00 3.094,53 
META 4,00 12.286,98 
TOTAL NO PPA 144.577,12 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento
Programa: 0057 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2022 1,00 4.000,00 
2023 1,00 4.128,92 
2024 1,00 4.127,68 
2025 1,00 4.126,04 
META 4,00 16.382,64 
2.879 - MANUTENÇÃO INTERNET Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
META 4,00 8.191,32 
TOTAL NO PPA 24.573,96 
2.183 - Aquisição e Locação de Equipamentos de 
Informática
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.12 - Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
Programa: 0027 - Turismo
Objetivo: Promoção do Turismo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und
2022 1,00 32.000,00 
2023 1,00 33.031,52 
2024 1,00 33.021,62 
2025 1,00 33.008,41 
META 4,00 131.061,55 
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und
2022 1,00 3.500,00 
2023 1,00 3.612,81 
2024 1,00 3.611,72 
2025 1,00 3.610,28 
META 4,00 14.334,81 
2.141 - Fomento ao Turismo Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und
2022 1,00 13.000,00 
2023 1,00 13.419,04 
2024 1,00 13.415,02 
2025 1,00 13.409,64 
META 4,00 53.243,70 
TOTAL NO PPA 198.640,06 
2.040 - Participação e Realização de Eventos 
Turísticos.
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.12 - Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
Programa: 0063 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Objetivo: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und
2022 1,00 63.000,00 
2023 1,00 65.030,76 
2024 1,00 65.011,27 
2025 1,00 64.985,30 
META 4,00 258.027,33 
2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und
2022 1,00 43.000,00 
2023 1,00 44.386,08 
2024 1,00 44.372,79 
2025 1,00 44.355,06 
META 4,00 176.113,93 
TOTAL NO PPA 434.141,26 
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.12 - Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
Programa: 0086 - Manutenção do Conselho Cit - Vale
Objetivo: Manutenção do Conselho Cit - Vale
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.901 - Conselho - Cit Vale Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
TOTAL NO PPA 6.143,49 
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.14 - Procuradoria Geral
Programa: 0038 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município 
Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Procuradoria Geral A Unidade und
2022 1,00 95.900,00 
2023 1,00 98.991,30 
2024 1,00 98.961,62 
2025 1,00 98.922,07 
META 4,00 392.774,99 
2.086 - Sentenças Judiciais Procuradoria Geral A Unidade und
2022 1,00 905.120,00 
2023 1,00 934.296,14 
2024 1,00 934.016,07 
2025 1,00 933.642,66 
META 4,00 3.707.074,87 
TOTAL NO PPA 4.099.849,86 
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Programa: 0092 - Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
Objetivo: Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher A Unidade und
2022 1,00 20.500,00 
2023 1,00 21.160,81 
2024 1,00 21.154,45 
2025 1,00 21.145,99 
META 4,00 83.961,25 
TOTAL NO PPA 83.961,25 
Página: 38 de 56
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
Programa: 0093 - Garantia dos direitos da mulher
Objetivo: Garantia dos direitos da mulher
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher A Unidade und
2022 1,00 5.000,00 
2023 1,00 5.161,17 
2024 1,00 5.159,62 
2025 1,00 5.157,57 
META 4,00 20.478,36 
TOTAL NO PPA 20.478,36 
2.182 - Melhorias das condições de vida das 
mulheres.
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.17 - Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
Programa: 0091 - Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
Objetivo: Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão A Unidade und
2022 1,00 14.400,00 
2023 1,00 14.864,15 
2024 1,00 14.859,70 
2025 1,00 14.853,77 
META 4,00 58.977,62 
TOTAL NO PPA 58.977,62 
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.18 - Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
Programa: 0089 - Superintendência de Ordem Pública 
Objetivo: Superintendência de Ordem Pública 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 8.000,00 
2023 1,00 8.257,86 
2024 1,00 8.255,39 
2025 1,00 8.252,09 
META 4,00 32.765,34 
TOTAL NO PPA 32.765,34 
2.906 - Manutenção da Superintendência de Ordem 
Pública
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.18 - Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
Programa: 0094 - Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 
Objetivo: Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 30.500,00 
2023 1,00 31.483,14 
2024 1,00 31.473,70 
2025 1,00 31.461,11 
META 4,00 124.917,95 
2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade mantida und
2022 1,00 10.000,00 
2023 1,00 10.322,33 
2024 1,00 10.319,25 
2025 1,00 10.315,12 
META 4,00 40.956,70 
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
META 4,00 6.143,49 
TOTAL NO PPA 184.305,12 
2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de 
Segurança com Cidadania do Médio Valde do 
Paraíba Fluminense - CISEGCI
2.815.1 - Manutenção do Departamento de Trânsito -
DEMUTRAN
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0058 - Plano Diretor
Objetivo: Plano Diretor
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und
2022 1,00 26.000,00 
2023 1,00 26.838,14 
2024 1,00 26.830,08 
2025 1,00 26.819,36 
META 4,00 106.487,58 
TOTAL NO PPA 106.487,58 
1.131 - Elaboração da Revisão do Plano Diretor 
Municipal
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0073 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Objetivo: Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und
2022 1,00 20.000,00 
2023 1,00 20.644,72 
2024 1,00 20.638,52 
2025 1,00 20.630,30 
META 4,00 81.913,54 
TOTAL NO PPA 81.913,54 
1.132 - Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana 
do Municipio
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Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0096 - Manutenção da Secretaria SMUPH
Objetivo: Manutenção da Secretaria SMUPH
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 212.000,00 
2023 1,00 218.833,74 
2024 1,00 218.768,14 
2025 1,00 218.680,70 
META 4,00 868.282,58 
TOTAL NO PPA 868.282,58 
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0097 - Reurb Municipal 
Objetivo: Reurb Municipal 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 40.000,00 
2023 1,00 41.289,42 
2024 1,00 41.277,06 
2025 1,00 41.260,52 
META 4,00 163.827,00 
TOTAL NO PPA 163.827,00 
2.914 - Dar posse as Pessoas que Aderirem ao 
Projeto REURB
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0098 - Monitoramento Municipal 
Objetivo: Monitoramento Municipal 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 28.000,00 
2023 1,00 28.902,60 
2024 1,00 28.893,94 
2025 1,00 28.882,38 
META 4,00 114.678,92 
TOTAL NO PPA 114.678,92 
2.915 - Melhoria do Acompanhamento das Vias do 
Municipio
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0099 - Cidade Digital
Objetivo: Cidade Digital
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 26.000,00 
2023 1,00 26.838,10 
2024 1,00 26.830,08 
2025 1,00 26.819,36 
META 4,00 106.487,54 
TOTAL NO PPA 106.487,54 
2.916 - Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao 
Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à 
Internet no Municipio ate 2015
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0100 - Patrulha Mecanizada 
Objetivo: Patrulha Mecanizada 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1.133 - Aquisição de Veículos Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und
2022 1,00 18.000,00 
2023 1,00 18.580,22 
2024 1,00 18.574,66 
2025 1,00 18.567,26 
META 4,00 73.722,14 
TOTAL NO PPA 73.722,14 
Página: 49 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0101 - Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
Objetivo: Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 56.000,00 
2023 1,00 57.805,16 
2024 1,00 57.787,83 
2025 1,00 57.764,72 
META 4,00 229.357,71 
TOTAL NO PPA 229.357,71 
Página: 50 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0102 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
Objetivo: Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und
2022 1,00 140.000,00 
2023 1,00 144.512,85 
2024 1,00 144.469,53 
2025 1,00 144.411,77 
META 4,00 573.394,15 
TOTAL NO PPA 573.394,15 
1.134 - Realização de Obras nos Predios Histáricos 
Municipais
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0103 - Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal 
Objetivo: Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.919 - Valorização dos Prédios Históricos Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 72.000,00 
2023 1,00 74.320,86 
2024 1,00 74.298,60 
2025 1,00 74.268,90 
META 4,00 294.888,36 
TOTAL NO PPA 294.888,36 
Página: 52 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0104 - Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural 
Objetivo: Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 7.000,00 
2023 1,00 7.225,62 
2024 1,00 7.223,44 
2025 1,00 7.220,56 
META 4,00 28.669,62 
TOTAL NO PPA 28.669,62 
2.920 - Melhoria da Estrutura do Fundo e do 
Conselho
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0105 - Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
Objetivo: Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 77.000,00 
2023 1,00 79.482,08 
2024 1,00 79.458,28 
2025 1,00 79.426,52 
META 4,00 315.366,88 
TOTAL NO PPA 315.366,88 
Página: 54 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0106 - Recuperando a História Municipal 
Objetivo: Recuperando a História Municipal 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
1.135 - Digitalização do Arquivo Municipal Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und
2022 1,00 140.000,00 
2023 1,00 144.512,88 
2024 1,00 144.469,54 
2025 1,00 144.411,76 
META 4,00 573.394,18 
TOTAL NO PPA 573.394,18 
Página: 55 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0107 - Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
Objetivo: Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 29.000,00 
2023 1,00 29.934,81 
2024 1,00 29.925,81 
2025 1,00 29.913,87 
META 4,00 118.774,49 
TOTAL NO PPA 118.774,49 
Página: 56 de 56
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Projeto de Lei Plano Plurianual PPA 2022 - 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
Programa: 0108 - Manutenção do Projete 
Objetivo: Manutenção do Projete 
Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Ano Metas Valores
(Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und
2022 1,00 39.000,00 
2023 1,00 40.257,15 
2024 1,00 40.245,09 
2025 1,00 40.228,99 
META 4,00 159.731,23 
TOTAL NO PPA 159.731,23 
Página: 1 de 87
29/07/2021 16:52:35
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
1 - Processo Legislativo
02. Objetivo
Manter os subsídios dos agentes políticos
03. Público-alvo
Os Agentes políticos do Legislativo
04. Unidade Responsável
Plenario da Câmara.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 4.791.936,55 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Agentes Políticos Agente Politico 13 -.- 13
Fonte
Legislativo Municipal
Página: 2 de 87
29/07/2021 16:52:35
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
2 - Manutenção da Secretaria da Câmara
02. Objetivo
03. Público-alvo
Servidores do Legislativo
04. Unidade Responsável
Administração Geral
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 15.686.424,82 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 100 -.- 100
Fonte
-.-
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos 
legislativos e recomendação do Trbunal de Contas
Apoio Administrativo 
Legislativo
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29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
3 - Encargos Sociais
02. Objetivo
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
03. Público-alvo
Servidores Efetivos Municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 47.751.770,35 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Servidor 1485 -.- 1485
Fonte
-.-
Apoio Administrativo 
Previdenciário
Página: 4 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
5 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
02. Objetivo
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Gabinete do Prefeito.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 303.079,76 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Politicas Publicas und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 5 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
6 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Servidores Municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 120.427.713,72 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 6 de 87
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
8 - Benefício ao Trabalhador
02. Objetivo
Contribuição para a formação do PASEP
03. Público-alvo
Servidores Municipais
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.047.263,40 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
PASEP % 100 -.- 100
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
9 - Gestão Administrativa
02. Objetivo
Estruturar e manter as ações da administração municipal
03. Público-alvo
Manutenção da Administração Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Administracao.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 4.326.504,38 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Gestão Administrativa und 1 -.- 1
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
10 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Fazenda Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.771.049,45 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
11 - Dívida Contratada
02. Objetivo
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 22.395.217,75 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Operações Especiais % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 10 de 87
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
12 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Educação Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.697.380,60 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
13 - Educação Básica
02. Objetivo
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados
03. Público-alvo
Alunos da rede municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 21
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 101.646.120,39 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Taxa de Evasão Escolar % 20 -.- 20
% 80 -.- 80
Taxa de Matrícula Alunos 5500 -.- 5500
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento 
Educação Básica
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
14 - Educação Inclusiva
02. Objetivo
Promover a Educação Inclusiva
03. Público-alvo
Alunos da educação inclusiva
04. Unidade Responsável
Secretaria Munic de Educacao
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 10.587.013,96 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Taxa de Atendimento Alunos 500 -.- 500
Taxa de Evasão Escolar % 20 -.- 20
Taxa de Matrícula Alunos 500 -.- 500
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:52:35
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
19 - Desporto e Lazer
02. Objetivo
Desenvolver o esporte e lazer no município
03. Público-alvo
Manutenção do Esporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Mun.de Esporte 
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 630.512,48 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 100 -.- 100
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento do 
Esporte
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
20 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção dos Serviços Públicos
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.092.156,08 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:52:35
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
21 - Vias Urbanas
02. Objetivo
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.820.526,37 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Obras Públicas % 50 -.- 50
Fonte
-.-
Página: 16 de 87
29/07/2021 16:52:35
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
22 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de iluminação pública
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 2.901.783,81 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 70 -.- 70
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento de 
Iluminação Pública
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
23 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
02. Objetivo
Manter os serviços de Limpeza Pública
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 11.160.706,89 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 90 -.- 90
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento de 
limpeza pública
Página: 18 de 87
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
24 - Melhoria da Infraestrutura do Município
02. Objetivo
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 9.548.650,21 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 70 -.- 70
% 50 -.- 50
Logradouros Públicos % 50 -.- 50
Fonte
-.-
Obras Gerais de 
Infraestruta Sistema de Águas 
Pluviais
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
25 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Cultura Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 917.021,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 20 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
26 - Difusão Cultural
02. Objetivo
Promover e incentivar a difusão cultural no município
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [x] SIM [ ] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
3 9
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.500.244,52 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Eventos Municipais und 13 -.- 13
Próprios Históricos und 3 -.- 3
Auxílios e Subvenções und 4 -.- 4
Fonte
-.-
Página: 21 de 87
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
27 - Turismo
02. Objetivo
Promoção do Turismo
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 198.640,06 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Obras Públicas % 50 -.- 50
Turismo und 2 -.- 2
Fonte
-.-
Página: 22 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
28 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da agricultura municipal
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 124.917,99 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 23 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
29 - Extensão Rural
02. Objetivo
Atender os produtores rurais
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 2.457,39 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Auxílios e Subvenções und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 24 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
30 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
02. Objetivo
03. Público-alvo
Produtores rurais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 4
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 26.621,79 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 50 -.- 50
% 50 -.- 50
Fonte
-.-
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das 
necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, 
governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Taxa de Produtores 
Atendidos Taxa de Atendimento ao 
Produtor
Página: 25 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
31 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
02. Objetivo
03. Público-alvo
Pecuaristas do município
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 12.286,98 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 70 -.- 70
Fonte
-.-
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do 
município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, 
entre outros
Taxa de Atendimento ao 
pecuarista
Página: 26 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
32 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
02. Objetivo
03. Público-alvo
Agricultores municipais
04. Unidade Responsável
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 4
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 20.887,89 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 80 -.- 80
Fonte
-.-
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da 
agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em 
parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
Taxa de Atendimento ao 
Agricultor
Página: 27 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
33 - Manutenção da Controladoria Geral
02. Objetivo
Manter os serviços do Controle Interno
03. Público-alvo
Manutenção da Controladoria Geral
04. Unidade Responsável
Controladoria Geral do Município
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 126.572,66 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Controle Interno und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 28 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
34 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
02. Objetivo
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
03. Público-alvo
Manutenção da Sec. de Governo Geral
04. Unidade Responsável
Secretaria Geral de Governo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 144.577,12 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Políticas Públicas und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 29 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
36 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Meio Ambiente Municipal
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.383.434,83 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 30 de 87
29/07/2021 16:52:35
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
37 - Preservação Ambiental
02. Objetivo
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
03. Público-alvo
Meio Ambiente
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 7
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.997.459,25 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Reflorestamento und 1 -.- 1
Gestão Ambiental % 40 -.- 40
Fonte
-.-
Página: 31 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
38 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
03. Público-alvo
Manutenção da Procuradoria Geral
04. Unidade Responsável
Procuradoria Geral
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 4.099.849,86 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 32 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
39 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção do Transporte Municipal
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Transportes
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 14.262.322,60 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 33 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
40 - Fundo Municipal de Saúde
02. Objetivo
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
Manutenção da Saúde Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 46.690.466,90 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Politicas Públicas na 
Saúde
Página: 34 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
41 - Vigilância Sanitária
02. Objetivo
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 2.376.513,76 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Vigilância Sanitária und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 35 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
43 - Assistência Hospitar e Ambulatorial
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 201.672.539,22 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
und 7 -.- 7
Auxílios e Subvenções und 2 -.- 2
Fonte
-.-
Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Página: 36 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
44 - Atenção Básica
02. Objetivo
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 45.689.582,76 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Atenção Básica und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Página: 37 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
45 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
02. Objetivo
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
03. Público-alvo
População Municipal
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 4
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 19.512.443,76 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 38 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
46 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso
02. Objetivo
03. Público-alvo
Idosos municipais
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 4
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 9.192.064,63 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Atenção aos Idosos und 100 -.- 100
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
46 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso
02. Objetivo
03. Público-alvo
Idosos municipais
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 290.383,10 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Atenção aos Idosos und 100 -.- 100
Fonte
-.-
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a 
qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a 
qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
Página: 39 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
47 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
02. Objetivo
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho.
03. Público-alvo
Portadores de Deficiência
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 3.276,48 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 50 -.- 50
Fonte
-.-
Taxa de Atendimento a 
Pessoa Deficiente
Página: 40 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
48 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
02. Objetivo
03. Público-alvo
Criança e adolescente vulneráveis
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 7
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.948.211,01 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 70 -.- 70
Fonte
-.-
01. Identificador / Denominação 
48 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
02. Objetivo
03. Público-alvo
Criança e adolescente vulneráveis
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.017.364,97 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 70 -.- 70
Fonte
-.-
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, 
discriminação, abandono e exclusão.
Taxa de Atendimento 
Criança e Adolescente
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, 
discriminação, abandono e exclusão.
Taxa de Atendimento 
Criança e Adolescente
Página: 41 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
49 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
02. Objetivo
03. Público-alvo
Famílias carentes
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 11
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 7.430.778,40 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 50 -.- 50
Fonte
-.-
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com 
incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
Taxa de Atendimento a 
Família Carente
Página: 42 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
50 - Gestão do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
03. Público-alvo
Servidores efeitvos municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 4.697.736,12 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Apoio Administrativo do 
FUPREVAS
Página: 43 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
51 - Garantia da Previdência do Serviço Público
02. Objetivo
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes
03. Público-alvo
Aposentados e pensionistas municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 45.461.961,86 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
und 100 -.- 100
Fonte
-.-
Apoio Administrativo do 
FUPREVAS
Página: 44 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
57 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02. Objetivo
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03. Público-alvo
Servidores Municipais e munícipes.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 24.573,96 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 0 -.- 0
Apoio Administrativo und 0 -.- 0
Fonte
-.-
Página: 45 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
58 - Plano Diretor
02. Objetivo
Plano Diretor
03. Público-alvo
A população em geral.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 106.487,58 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Politicas Publicas Agente Politico 0 -.- 0
Apoio Administrativo % 0 -.- 0
Fonte
-.-
Página: 46 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
59 - PROJETE
02. Objetivo
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
03. Público-alvo
Servidores públicos e munícipes.
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 3
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 970.264,74 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Obras Públicas % 0 -.- 0
Fonte
-.-
Página: 47 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
63 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 434.141,26 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 48 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
70 - Georeferenciamento
02. Objetivo
Georeferenciamento
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 143.348,57 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 49 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
73 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
02. Objetivo
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 81.913,54 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 50 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
82 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
02. Objetivo
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 409.567,23 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
86 - Manutenção do Conselho Cit - Vale
02. Objetivo
Manutenção do Conselho Cit - Vale
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 6.143,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
87 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
02. Objetivo
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 6.143,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
88 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
02. Objetivo
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 10.648,71 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
89 - Superintendência de Ordem Pública
02. Objetivo
Superintendência de Ordem Pública
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria M. de Governo e Planejamento
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 32.765,34 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
91 - Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
02. Objetivo
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 58.977,62 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
92 - Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
02. Objetivo
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 83.961,25 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
94 - Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
02. Objetivo
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 5
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 184.305,12 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 58 de 87
29/07/2021 16:52:36
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
96 - Manutenção da Secretaria SMUPH
02. Objetivo
Manutenção da Secretaria SMUPH
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 868.282,58 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 59 de 87
29/07/2021 16:52:36
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
97 - Reurb Municipal
02. Objetivo
Reurb Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 163.827,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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29/07/2021 16:52:36
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
98 - Monitoramento Municipal
02. Objetivo
Monitoramento Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 114.678,92 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
-.-
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29/07/2021 16:52:36
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
99 - Cidade Digital
02. Objetivo
Cidade Digital
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 106.487,54 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
-.-
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
100 - Patrulha Mecanizada
02. Objetivo
Patrulha Mecanizada
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 73.722,14 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
-.-
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
101 - Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
02. Objetivo
Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 229.357,71 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
-.-
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
102 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
02. Objetivo
Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 573.394,15 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
-.-
Página: 65 de 87
29/07/2021 16:52:36
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
103 - Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
02. Objetivo
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 294.888,36 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
-.-
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
104 - Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
02. Objetivo
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 28.669,62 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
105 - Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
02. Objetivo
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 315.366,88 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
-.-
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29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
106 - Recuperando a História Municipal
02. Objetivo
Recuperando a História Municipal
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 573.394,18 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
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29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
107 - Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
02. Objetivo
Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 118.774,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
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Página: 70 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
108 - Manutenção do Projete
02. Objetivo
Manutenção do Projete
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 159.731,23 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
-.-
Página: 71 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
109 - Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
02. Objetivo
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 149.492,11 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
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Fonte
-.-
Página: 72 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
110 - Morar Melhor
02. Objetivo
Morar Melho
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2022
Término: 01/2025
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.494.920,42 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
111 - Viver Melhor
02. Objetivo
Viver Melhor
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2022
Término: 01/2025
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.433.485,33 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 74 de 87
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
112 - A casa è Minha
02. Objetivo
A casa è Minha
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 163.826,92 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 75 de 87
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
113 - Moradia a Todos
02. Objetivo
Construção de 10 Unidades Habitacionais de Interesse Social
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2022
Término: 01/2025
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 471.002,34 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 76 de 87
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUN DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
114 - A Vez do Funcionário
02. Objetivo
A Vez do Funcionário
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ ] Contínuo [x] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 01/2022
Término: 01/2025
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 32.765,35 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 77 de 87
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
116 - PSB Equipe Volante
02. Objetivo
PSB Equipe Volante
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 167.922,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 78 de 87
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
118 - PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
02. Objetivo
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 294.069,17 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 79 de 87
29/07/2021 16:52:36
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO VASSOURAS
Macroobjetivo: Modernização e Gestão Administrativa
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
799 - Reserva do Fundo de Previdência
02. Objetivo
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
03. Público-alvo
Servidores municipais
04. Unidade Responsável
Fundo Previdência do Município Vassouras
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
2 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 38.063.580,49 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
% 100 -.- 100
und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Taxa de Aposentadorias 
e Pensões Apoio Administrativo do 
FUPREVAS
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Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: Vassouras 2010 - 2013
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
9999 - Reserva de Contigência
02. Objetivo
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal de Fazenda.
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 7.901.334,03 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
Apoio Administrativo % 100 -.- 100
Fonte
-.-
Página: 81 de 87
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
62 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
02. Objetivo
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
03. Público-alvo
POPULAÇÃO DE VASSOURAS.
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 56.531,88 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 82 de 87
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
64 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
02. Objetivo
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
03. Público-alvo
População.
04. Unidade Responsável
Fundo Municipal de Meio Ambiente
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 6.349.930,26 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 83 de 87
29/07/2021 16:52:36
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Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
71 - Assistência Famacêutica
02. Objetivo
Assistência Famacêutica
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 2
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 1.430.618,33 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 84 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
72 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
02. Objetivo
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
1 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 204,77 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
und 1 -.- 1
Fonte
-.-
Politicas Públicas na 
Saúde
Página: 85 de 87
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
85 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
02. Objetivo
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
03. Público-alvo
PATRIMONIO DO MUNICÍPIO
04. Unidade Responsável
Secretaria M de Cultura e Lazer
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 10.239,15 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 86 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
93 - Garantia dos direitos da mulher
02. Objetivo
Garantia dos direitos da mulher
03. Público-alvo
Mulheres da municipalidade
04. Unidade Responsável
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 20.478,36 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 87 de 87
29/07/2021 16:52:36
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Programas Validados por Macroobjetivos
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Macroobjetivo: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Identificador / Denominação 
115 - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
02. Objetivo
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[x] Contínuo [ ] Temporário [ ] SIM [x] NÃO
Início: 
Término: 
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
0 1
09. Valor do Programa
9.1 No PPA: R$ 504.177,22 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
-.- -.- -.- -.- -.-
Fonte
-.-
Página: 1 de 90
29/07/2021 16:56:24
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.002 - Remuneracao dos Vereadores. Plenario da Câmara. A Agentes Remunerados und
2022 1.170.000,00 1.170.000,00 
2023 1.170.000,00 1.207.714,44 
2024 1.170.000,00 1.207.352,40 
2025 1.170.000,00 1.206.869,71 
Função: 01 Subfunção: 031 META PPA 1.170.000,00 4.791.936,55 
TOTAL DO PROGRAMA 1.170.000,00 4.791.936,55 
Página: 2 de 90
29/07/2021 16:56:24
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0002 - Manutenção da Secretaria da Câmara
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
Administração Geral A Unidade und
2022 3.165.000,00 3.165.000,00 
2023 3.165.000,00 3.267.022,40 
2024 3.165.000,00 3.266.043,09 
2025 3.165.000,00 3.264.737,29 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 12.660.000,00 12.962.802,78 
2.005 - Encargos Sociais. Administração Geral A Unidade und
2022 665.000,00 665.000,00 
2023 665.000,00 686.435,98 
2024 665.000,00 686.230,21 
2025 665.000,00 685.955,85 
Função: 09 Subfunção: 271 META PPA 2.660.000,00 2.723.622,04 
TOTAL DO PROGRAMA 15.320.000,00 15.686.424,82 
2.003 - Manutenção da Secretaria da Câmara.
Página: 3 de 90
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0003 - Encargos Sociais
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.005 - Encargos Sociais.
A Unidade und
2022 1,00 10.203.675,00 
2023 1,00 10.532.585,89 
2024 1,00 10.529.428,63 
2025 1,00 10.525.218,97 
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 41.790.908,49 
2.179 - Aporte ao RPPS
A Unidade und
2022 1,00 1.455.405,00 
2023 1,00 1.502.319,33 
2024 1,00 1.501.868,98 
2025 1,00 1.501.268,55 
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 5.960.861,86 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 47.751.770,35 
Secretaria Municipal de 
Administracao.
Secretaria Municipal de 
Administracao.
Página: 4 de 90
29/07/2021 16:56:24
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 74.000,00 
2023 1,00 76.385,36 
2024 1,00 76.362,46 
2025 1,00 76.331,94 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 303.079,76 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 303.079,76 
2.009 - Manutenção da Assessoria de 
Imprensa Secretaria M. de Governo e 
Planejamento
Página: 5 de 90
29/07/2021 16:56:24
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade
A Unidade und
2022 1,00 1.260.800,00 
2023 1,00 1.301.442,43 
2024 1,00 1.301.052,38 
2025 1,00 1.300.532,52 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 5.163.827,33 
A Serviço mantido und
2022 1,00 28.142.850,00 
2023 1,00 29.050.021,06 
2024 1,00 29.041.313,03 
2025 1,00 29.029.702,30 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 115.263.886,39 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 120.427.713,72 
Secretaria Municipal de 
Administracao.
2.867 - Manutenção da Unidade Pessoal 
Prefeitura Secretaria Municipal de 
Administracao.
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0008 - Benefício ao Trabalhador
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.019 - Contribuição para o PASEP. Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2022 1,00 255.700,00 
2023 1,00 263.942,37 
2024 1,00 263.863,26 
2025 1,00 263.757,77 
Função: 11 Subfunção: 131 META PPA 4,00 1.047.263,40 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 1.047.263,40 
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0009 - Gestão Administrativa
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.023 - Aquisição de Imoveis
P Unidade und
2022 1,00 222.754,00 
2023 1,00 229.934,39 
2024 1,00 229.865,46 
2025 1,00 229.773,56 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 912.327,41 
2.073 - Manutenção da Administração Geral
A Unidade und
2022 1,00 833.606,00 
2023 1,00 860.476,91 
2024 1,00 860.218,99 
2025 1,00 859.875,07 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 3.414.176,97 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 4.326.504,38 
Secretaria Municipal de 
Administracao.
Secretaria Municipal de 
Administracao.
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2022 1,00 735.740,00 
2023 1,00 759.456,28 
2024 1,00 759.228,64 
2025 1,00 758.925,11 
Função: 04 Subfunção: 123 META PPA 4,00 3.013.350,03 
Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
2022 1,00 185.000,00 
2023 1,00 190.963,41 
2024 1,00 190.906,17 
2025 1,00 190.829,84 
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 4,00 757.699,42 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 3.771.049,45 
2.871 - Manutenção, Modernização, 
Consultorias e Contratos da Gestão
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0011 - Dívida Contratada
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.021 - Encargos com a Dívida Contratada.
A Unidade und
2022 1,00 5.468.020,00 
2023 1,00 5.644.279,18 
2024 1,00 5.642.587,24 
2025 1,00 5.640.331,33 
Função: 28 Subfunção: 841 META PPA 4,00 22.395.217,75 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 22.395.217,75 
Secretaria Municipal de 
Administracao.
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 559.253,00 
2023 1,00 577.280,33 
2024 1,00 577.107,27 
2025 1,00 576.876,53 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 2.290.517,13 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 343.500,00 
2023 1,00 354.572,59 
2024 1,00 354.466,30 
2025 1,00 354.324,58 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 1.406.863,47 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 3.697.380,60 
2.909 - Manutenção dos Conselhos 
Municipais de Educação e de Alimentação 
Escolar
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0013 - Educação Básica
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P Unidade und
2022 1,00 102.000,00 
2023 1,00 105.287,93 
2024 1,00 105.256,37 
2025 1,00 105.214,29 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 417.758,59 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P Unidade und
2022 1,00 102.000,00 
2023 1,00 105.287,93 
2024 1,00 105.256,37 
2025 1,00 105.214,29 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 4,00 417.758,59 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 160.000,00 
2023 1,00 165.157,54 
2024 1,00 165.108,03 
2025 1,00 165.042,02 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 655.307,59 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 180.500,00 
2023 1,00 186.318,33 
2024 1,00 186.262,48 
2025 1,00 186.188,01 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 739.268,82 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 274.500,00 
2023 1,00 283.348,40 
2024 1,00 283.263,46 
2025 332.504,00 283.150,20 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 332.507,00 1.124.262,06 
2.053 - Informática nas Escolas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 592.000,00 
2023 1,00 611.082,87 
2024 1,00 610.899,69 
2025 1,00 610.655,46 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 2.424.638,02 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 210.000,00 
2023 1,00 216.769,26 
2024 1,00 216.704,28 
2025 1,00 216.617,64 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 4,00 860.091,18 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 377.000,00 
2023 1,00 389.152,46 
2024 1,00 389.035,80 
2025 1,00 388.880,28 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 1.544.068,54 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 182.000,00 
2023 1,00 187.866,70 
2024 1,00 187.810,38 
2025 1,00 187.735,31 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 745.412,39 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 6.190.133,00 
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de 
Unidades Escolares
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de 
Unidades Escolares
2.017 - Qualificação Profissional na Educação 
Básica
2.026 - Manutenção Merenda Escolar - 
Fundamental
2.027 - Manutenção do Servico de Transporte 
Escolar - Fundamental
2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - 
Creches
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e 
Equipamentos Automotores
2.146 - Implementação do Ensino Musica na 
Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra 
Municipal
2.184 - Manutenção do Ensino Fundamental - 
Fundeb
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2023 1,00 6.389.669,14 
2024 1,00 6.387.753,78 
2025 1,00 6.385.199,95 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 25.352.755,87 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 1.000.000,00 
2023 1,00 1.032.234,55 
2024 1,00 1.031.925,12 
2025 1,00 1.031.512,56 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 4,00 4.095.672,23 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 1.000.000,00 
2023 1,00 1.032.234,55 
2024 1,00 1.031.925,12 
2025 1,00 1.031.512,56 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 4,00 4.095.672,23 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Alunos atendidos und
2022 1,00 200.000,00 
2023 1,00 206.446,92 
2024 1,00 206.385,04 
2025 1,00 206.302,52 
Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 4,00 819.134,48 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 180.000,00 
2023 1,00 185.802,21 
2024 1,00 185.746,52 
2025 1,00 185.672,26 
Função: 12 Subfunção: 366 META PPA 4,00 737.220,99 
2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2022 1,00 9.417.600,00 
2023 1,00 9.721.172,14 
2024 1,00 9.718.258,15 
2025 1,00 9.714.372,80 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 38.571.403,09 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2022 1,00 122.504,00 
2023 1,00 126.452,87 
2024 1,00 126.414,95 
2025 1,00 126.364,43 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 4,00 501.736,25 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und
2022 1,00 245.000,00 
2023 1,00 252.897,48 
2024 1,00 252.821,67 
2025 1,00 252.720,59 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 4,00 1.003.439,74 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 2.417.000,00 
2023 1,00 2.494.911,01 
2024 1,00 2.494.163,09 
2025 1,00 2.493.165,93 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 4,00 9.899.240,03 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 206.696,00 
2023 1,00 213.358,76 
2024 1,00 213.294,80 
2025 1,00 213.209,52 
Função: 12 Subfunção: 365 META PPA 4,00 846.559,08 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 1.009.000,00 
2023 1,00 1.041.524,77 
2024 1,00 1.041.212,54 
2025 1,00 1.040.796,25 
2.184 - Manutenção do Ensino Fundamental - 
Fundeb
2.185 - Manutenção do Ensino Infantil - 
Fundeb
2.186 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré￾Escola Fundeb
2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e 
Adultos - EJA
2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - 
EJA
2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte 
Escolar creche
2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte 
Escolar - Pré Escola
2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - 
Creche
2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré 
Escola
2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - 
Escola
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Função: 12 Subfunção: 365
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
META PPA 4,00 4.132.533,56 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 650.000,00 
2023 1,00 670.952,49 
2024 1,00 670.751,38 
2025 1,00 670.483,19 
Função: 12 Subfunção: 361 META PPA 4,00 2.662.187,06 
TOTAL DO PROGRAMA 332.587,00 101.646.120,39 
2.910 - Manutenção do Centro 
Psicopedagógico
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0014 - Educação Inclusiva
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 5.000,00 
2023 1,00 5.161,18 
2024 1,00 5.159,63 
2025 1,00 5.157,56 
Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 4,00 20.478,37 
2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und
2022 1,00 2.579.927,00 
2023 1,00 2.663.089,89 
2024 1,00 2.662.291,55 
2025 1,00 2.661.227,15 
Função: 12 Subfunção: 367 META PPA 4,00 10.566.535,59 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 10.587.013,96 
2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à 
Sociedade Pestalozzi
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0019 - Desporto e Lazer
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2022 1,00 102.646,00 
2023 1,00 105.954,78 
2024 1,00 105.923,02 
2025 1,00 105.880,64 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 4,00 420.404,44 
2.689 - Bolsa Atleta Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und
2022 1,00 30.200,00 
2023 1,00 31.173,49 
2024 1,00 31.164,14 
2025 1,00 31.151,68 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 4,00 123.689,31 
2.907 - Ações Esportivas Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und
2022 1,00 21.100,00 
2023 1,00 21.780,17 
2024 1,00 21.773,63 
2025 1,00 21.764,93 
Função: 27 Subfunção: 812 META PPA 4,00 86.418,73 
TOTAL DO PROGRAMA 12,00 630.512,48 
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade
A Unidade und
2022 1,00 266.661,00 
2023 1,00 275.256,71 
2024 1,00 275.174,18 
2025 1,00 275.064,19 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 1.092.156,08 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 1.092.156,08 
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0021 - Vias Urbanas
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 444.500,00 
2023 1,00 458.828,27 
2024 1,00 458.690,73 
2025 1,00 458.507,37 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 1.820.526,37 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 1.820.526,37 
2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e 
Estradas Vicinais Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0022 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 708.500,00 
2023 1,00 731.338,19 
2024 1,00 731.118,95 
2025 1,00 730.826,67 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 2.901.783,81 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 2.901.783,81 
2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação 
Pública Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0023 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 2.241.500,00 
2023 1,00 2.313.753,74 
2024 1,00 2.313.060,18 
2025 1,00 2.312.135,43 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 9.180.449,35 
A Unidade und
2022 1,00 483.500,00 
2023 1,00 499.085,40 
2024 1,00 498.935,81 
2025 1,00 498.736,33 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 1.980.257,54 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 11.160.706,89 
2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza 
Pública. Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
2.077 - Coleta e Destinação Final de 
Resíduos Sólidos Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0024 - Melhoria da Infraestrutura do Município
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 1.004.500,00 
2023 1,00 1.036.879,60 
2024 1,00 1.036.568,77 
2025 1,00 1.036.154,34 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 4.114.102,71 
2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura
A Unidade und
2022 1,00 1.326.900,00 
2023 1,00 1.369.672,05 
2024 1,00 1.369.261,45 
2025 1,00 1.368.714,00 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 5.434.547,50 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 9.548.650,21 
2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade 
Águas Pluviais Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 223.900,00 
2023 1,00 231.117,33 
2024 1,00 231.048,03 
2025 1,00 230.955,64 
Função: 13 Subfunção: 122 META PPA 4,00 917.021,00 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 917.021,00 
Página: 22 de 90
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0026 - Difusão Cultural
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.016 - Festival Café, Cachaça e Chorinho Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 8.191,32 
1.088 - Projeto Música na Praça Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 8.191,32 
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.100,00 
2023 1,00 2.167,70 
2024 1,00 2.167,03 
2025 1,00 2.166,15 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 8.600,88 
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.100,00 
2023 1,00 2.167,70 
2024 1,00 2.167,03 
2025 1,00 2.166,15 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 8.600,88 
2.082 - Festival Vale do Café Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.100,00 
2023 1,00 2.167,70 
2024 1,00 2.167,03 
2025 1,00 2.166,15 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 8.600,88 
2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 8.191,32 
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 6.143,49 
2.896 - CRIANÇA NA PRAÇA Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 6.143,49 
A Unidade und
2022 1,00 351.000,00 
2023 1,00 362.314,32 
2024 1,00 362.205,72 
2025 1,00 362.060,90 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 1.437.580,94 
TOTAL DO PROGRAMA 36,00 1.500.244,52 
2.056 - Concessão Auxílio Financeiro 
Agremiação Folia de Santo Reis
2.061 - Concessão Auxílio à Liga das 
Agremiações de Samba de Vassouras
2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios￾Culturais
2.898 - Auxilio Financeiro ao Projeto de 
Integação pela Musica - PIM Secretaria M. de Governo e 
Planejamento
Página: 23 de 90
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0027 - Turismo
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos
A Unidade und
2022 1,00 32.000,00 
2023 1,00 33.031,52 
2024 1,00 33.021,62 
2025 1,00 33.008,41 
Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 131.061,55 
A Unidade und
2022 1,00 3.500,00 
2023 1,00 3.612,81 
2024 1,00 3.611,72 
2025 1,00 3.610,28 
Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 14.334,81 
2.141 - Fomento ao Turismo
A Unidade und
2022 1,00 13.000,00 
2023 1,00 13.419,04 
2024 1,00 13.415,02 
2025 1,00 13.409,64 
Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 53.243,70 
TOTAL DO PROGRAMA 12,00 198.640,06 
Sec Munic Desenv Econômico e 
Turismo
2.040 - Participação e Realização de Eventos 
Turísticos. Sec Munic Desenv Econômico e 
Turismo
Sec Munic Desenv Econômico e 
Turismo
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade
A Unidade und
2022 1,00 30.500,00 
2023 1,00 31.483,16 
2024 1,00 31.473,70 
2025 1,00 31.461,13 
Função: 20 Subfunção: 122 META PPA 4,00 124.917,99 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 124.917,99 
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0029 - Extensão Rural
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 600,00 
2023 1,00 619,34 
2024 1,00 619,15 
2025 1,00 618,90 
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 2.457,39 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 2.457,39 
2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à 
EMATER Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0030 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 4,00 6.143,49 
2.036 - Mecanização Agrícola
A Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 4,00 8.191,32 
2.039 - Apoio ao Associativismo
A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 6.143,49 
A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 6.143,49 
TOTAL DO PROGRAMA 16,00 26.621,79 
2.007 - Manutenção dos Centros 
Agropecuários Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
2.050 - Apoio ao Estabelecimento de 
Agroindústrias Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0031 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.022 - Capacitação dos Criadores
A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 20 Subfunção: 608 META PPA 4,00 6.143,49 
2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista
A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 20 Subfunção: 608 META PPA 4,00 6.143,49 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 12.286,98 
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0032 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor
A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 20 Subfunção: 606 META PPA 4,00 6.143,49 
2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola
A Unidade und
2022 1,00 600,00 
2023 1,00 619,35 
2024 1,00 619,17 
2025 1,00 618,90 
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 4,00 2.457,42 
2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas
A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 4,00 6.143,49 
A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 20 Subfunção: 605 META PPA 4,00 6.143,49 
TOTAL DO PROGRAMA 16,00 20.887,89 
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
2.035 - Apoio e Assistência ao 
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica Sec Mun Ambient Agricultura Desenv 
Rural
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0033 - Manutenção da Controladoria Geral
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Controladoria Geral do Município A Unidade und
2022 1,00 30.904,00 
2023 1,00 31.900,18 
2024 1,00 31.890,61 
2025 1,00 31.877,87 
Função: 04 Subfunção: 124 META PPA 4,00 126.572,66 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 126.572,66 
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0034 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade
A Unidade und
2022 1,00 32.300,00 
2023 1,00 33.341,17 
2024 1,00 33.331,15 
2025 1,00 33.317,82 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 132.290,14 
2.874 - Viagens do Prefeito
A Serviço mantido und
2022 1,00 3.000,00 
2023 1,00 3.096,69 
2024 1,00 3.095,76 
2025 1,00 3.094,53 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 12.286,98 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 144.577,12 
Secretaria M. de Governo e 
Planejamento
Secretaria M. de Governo e 
Planejamento
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0036 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
2022 1,00 826.100,00 
2023 1,00 852.728,97 
2024 1,00 852.473,34 
2025 1,00 852.132,52 
Função: 18 Subfunção: 122 META PPA 4,00 3.383.434,83 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 3.383.434,83 
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0037 - Preservação Ambiental
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
Fundo Municipal de Meio Ambiente P Projeto iniciado und
2022 1,00 67.000,00 
2023 1,00 69.159,72 
2024 1,00 69.138,98 
2025 1,00 69.111,33 
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 274.410,03 
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
2022 1,00 5.700,00 
2023 1,00 5.883,73 
2024 1,00 5.881,96 
2025 1,00 5.879,62 
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 23.345,31 
2.805 - Infraestrutura de Área Verdes Fundo Municipal de Meio Ambiente A Serviço mantido und
2022 1,00 7.900,00 
2023 1,00 8.154,64 
2024 1,00 8.152,20 
2025 1,00 8.148,95 
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 32.355,79 
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Coleta realizada %
2022 1,00 55.300,00 
2023 1,00 57.082,56 
2024 1,00 57.065,45 
2025 1,00 57.042,65 
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 226.490,66 
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Pessoas atendidas %
2022 1,00 18.300,00 
2023 1,00 18.889,89 
2024 1,00 18.884,23 
2025 1,00 18.876,68 
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 74.950,80 
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Projeto implantado und
2022 1,00 3.000,00 
2023 1,00 3.096,69 
2024 1,00 3.095,76 
2025 1,00 3.094,53 
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 12.286,98 
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
2022 1,00 330.500,00 
2023 1,00 341.153,51 
2024 1,00 341.051,25 
2025 1,00 340.914,92 
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 1.353.619,68 
TOTAL DO PROGRAMA 28,00 1.997.459,25 
1.089 - Manutenção e Remediação do Aterro 
Sanitário - Setor A
2.148 - Manutenção da Remediação do Aterro 
Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
2.806 - Programa Municipal de Coleta 
Seletiva
2.807 - Programa Municipal de Educação 
Ambiental
2.808 - Programa Municipal de Patrulha 
Ambiental
2.897 - Serviço de Manutenção de Estação de 
Tratamento de Rede de Esgoto
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0038 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Procuradoria Geral A Unidade und
2022 1,00 95.900,00 
2023 1,00 98.991,30 
2024 1,00 98.961,62 
2025 1,00 98.922,07 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 392.774,99 
2.086 - Sentenças Judiciais Procuradoria Geral A Unidade und
2022 1,00 905.120,00 
2023 1,00 934.296,14 
2024 1,00 934.016,07 
2025 1,00 933.642,66 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 3.707.074,87 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 4.099.849,86 
Página: 34 de 90
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0039 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 427.291,00 
2023 1,00 441.064,55 
2024 1,00 440.932,32 
2025 1,00 440.756,03 
Função: 26 Subfunção: 782 META PPA 4,00 1.750.043,90 
A Serviço mantido und
2022 1,00 3.055.000,00 
2023 1,00 3.153.476,56 
2024 1,00 3.152.531,26 
2025 1,00 3.151.270,88 
Função: 26 Subfunção: 782 META PPA 4,00 12.512.278,70 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 14.262.322,60 
2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e 
Equipamentos Automotores Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
2.887 - Locação de Veículos e Equipamento 
Automotores Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0040 - Fundo Municipal de Saúde
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2022 1,00 11.399.952,00 
2023 1,00 11.767.424,33 
2024 1,00 11.763.896,89 
2025 1,00 11.759.193,68 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 46.690.466,90 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 46.690.466,90 
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0041 - Vigilância Sanitária
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.088 - Programa de Vigilância Sanitária.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2022 1,00 580.250,00 
2023 1,00 598.954,09 
2024 1,00 598.774,53 
2025 1,00 598.535,14 
Função: 10 Subfunção: 304 META PPA 4,00 2.376.513,76 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 2.376.513,76 
Página: 37 de 90
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0043 - Assistência Hospitar e Ambulatorial
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.849 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und
2022 1,00 49.240.150,00 
2023 1,00 50.827.384,05 
2024 1,00 50.812.148,02 
2025 1,00 50.791.833,30 
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 4,00 201.671.515,37 
2.866 - Atenção Media Alta Complexicidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Serviço mantido und
2022 1,00 250,00 
2023 1,00 258,05 
2024 1,00 257,95 
2025 1,00 257,85 
Função: 10 Subfunção: 302 META PPA 4,00 1.023,85 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 201.672.539,22 
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0044 - Atenção Básica
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.108 - Atenção Básica.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Programa mantido und
2022 1,00 11.155.576,00 
2023 1,00 11.515.170,96 
2024 1,00 11.511.719,08 
2025 1,00 11.507.116,72 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 45.689.582,76 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 45.689.582,76 
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 43.000,00 
2023 1,00 44.386,09 
2024 1,00 44.372,80 
2025 1,00 44.355,06 
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 176.113,95 
2.012 - Manutenção da Unidade
A Unidade und
2022 1,00 4.291.200,00 
2023 1,00 4.427.715,28 
2024 1,00 4.430.585,60 
2025 1,00 4.416.587,18 
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 17.566.088,06 
2.069 - Manutenção do Conselho Tutelar
A Unidade und
2022 1,00 374.000,00 
2023 1,00 406.700,41 
2024 1,00 427.217,02 
2025 1,00 444.581,92 
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 1.652.499,35 
A Unidade und
2022 1,00 28.748,00 
2023 1,00 29.674,69 
2024 1,00 29.665,79 
2025 1,00 29.653,92 
Função: 08 Subfunção: 122 META PPA 4,00 117.742,40 
TOTAL DO PROGRAMA 16,00 19.512.443,76 
2.008 - Manutenção dos Conselhos e 
Comissões Municipais FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.803 - Aprimoramento da Gestão Municipal 
do SUAS FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0046 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.047 - Apoio e Assistência ao Idoso Fundo Municipal do Idoso A Unidade und
2022 1,00 70.900,00 
2023 1,00 73.185,39 
2024 1,00 73.163,47 
2025 1,00 73.134,24 
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 290.383,10 
A Serviço mantido und
2022 1,00 46.800,00 
2023 1,00 48.308,62 
2024 1,00 48.294,10 
2025 1,00 48.274,76 
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 191.677,48 
A Serviço mantido und
2022 1,00 26.436,00 
2023 1,00 27.288,15 
2024 1,00 27.279,97 
2025 1,00 27.269,06 
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 108.273,18 
A Serviço mantido und
2022 1,00 2.170.600,00 
2023 1,00 2.240.568,30 
2024 1,00 2.239.896,69 
2025 1,00 2.239.001,18 
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 8.890.066,17 
A Unidade und
2022 1,00 500,00 
2023 1,00 516,10 
2024 1,00 515,95 
2025 1,00 515,75 
Função: 08 Subfunção: 241 META PPA 4,00 2.047,80 
TOTAL DO PROGRAMA 20,00 9.482.447,73 
2.152 - PSB - Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos para a pessoa 
idosa - FEDERAL
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.153 - PSB - Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos para a pessoa 
idosa - Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.154 - PSE - Serviço de Proteção Social 
Especial para pessoas idosas e suas famílias FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.924 - PSE - Serviço de Acolhimento 
Institucional para Idosos - ESTADUAL FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
Página: 41 de 90
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0047 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Serviço mantido und
2022 1,00 400,00 
2023 1,00 412,88 
2024 1,00 412,76 
2025 1,00 412,60 
Função: 08 Subfunção: 242 META PPA 4,00 1.638,24 
A Serviço mantido und
2022 1,00 400,00 
2023 1,00 412,88 
2024 1,00 412,76 
2025 1,00 412,60 
Função: 08 Subfunção: 242 META PPA 4,00 1.638,24 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 3.276,48 
2.155 - PSB - Serviço de Proteção Social para 
pessoas com deficiência FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.156 - PSE - Serviço de Proteção Social 
Especial para pessoas com deficiência e suas 
famílias
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0048 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 248.000,00 
2023 1,00 255.994,21 
2024 1,00 255.917,44 
2025 1,00 255.815,08 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 1.015.726,73 
A Serviço mantido und
2022 1,00 2.900,00 
2023 1,00 2.993,47 
2024 1,00 2.992,58 
2025 1,00 2.991,39 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 11.877,44 
A Serviço mantido und
2022 1,00 144.500,00 
2023 1,00 159.480,27 
2024 1,00 159.432,44 
2025 1,00 179.998,95 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 643.411,66 
A Serviço mantido und
2022 1,00 243.000,00 
2023 1,00 250.833,02 
2024 1,00 250.757,83 
2025 1,00 250.657,57 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 995.248,42 
A Serviço mantido und
2022 1,00 18.360,00 
2023 1,00 18.951,83 
2024 1,00 18.946,16 
2025 1,00 18.938,58 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 75.196,57 
A Serviço mantido und
2022 1,00 29.400,00 
2023 1,00 30.347,71 
2024 1,00 30.338,59 
2025 1,00 30.326,46 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 120.412,76 
A Unidade und
2022 1,00 7.920,00 
2023 1,00 8.175,30 
2024 1,00 8.172,84 
2025 1,00 8.169,58 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 32.437,72 
A Convênio executado und
2022 1,00 400,00 
2023 1,00 412,88 
2024 1,00 412,76 
2025 1,00 412,60 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 1.638,24 
A Unidade und
2022 1,00 17.000,00 
2023 1,00 17.548,00 
2024 1,00 17.542,73 
2025 1,00 17.535,71 
Função: 08 Subfunção: 243 META PPA 4,00 69.626,44 
TOTAL DO PROGRAMA 36,00 2.965.575,98 
2.049 - Apoio e Assistência à Criança e ao 
Adolescente Fundo Municipal da Criança e 
Adolescente
2.157 - Estadual - Serviço de Conv e Fort de 
Vín para crianças, adolesc e jov FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.158 - PSB FEDERAL - Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
para crianças, adolescentes e jovens
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.159 - PSE FEDERAL - Serviço de 
Acolhimento institucional para crianças e 
adolescentes - FEDERAL
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.160 - PSE ESTADUAL - Serviço de 
Acolhimento institucional para crianças e 
adolescentes - Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.161 - PSE FEDERAL - Serviço de Proteção 
Social à adolescentes em cumprimento de 
medida sócioeducativa - LA e PSC
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.809 - Serv de PSE a Adole em Cump de 
Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.854 - PSE FEDERAL Serviço de Proteção 
Social a Adolescente em Cumprimento de 
Medida Sócioeducativa
Fundo Municipal da Criança e 
Adolescente
2.908 - Gestão do Sistema Municipal de 
Atendimento Socioeducativo - SIMASE FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0049 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 619.960,00 
2023 1,00 662.694,59 
2024 1,00 698.613,31 
2025 1,00 755.067,19 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 2.736.335,09 
A Unidade und
2022 1,00 60.000,00 
2023 1,00 61.934,09 
2024 1,00 61.915,51 
2025 1,00 61.890,76 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 245.740,36 
2.072 - Programa Bolsa Família
A Unidade und
2022 1,00 120.892,00 
2023 1,00 124.788,89 
2024 1,00 124.751,51 
2025 1,00 124.701,62 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 495.134,02 
A Serviço mantido und
2022 1,00 323.816,00 
2023 1,00 334.254,09 
2024 1,00 334.153,89 
2025 1,00 334.020,32 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 1.326.244,30 
A Serviço mantido und
2022 1,00 132.192,00 
2023 1,00 136.453,16 
2024 1,00 136.412,26 
2025 1,00 136.357,71 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 541.415,13 
A Serviço mantido und
2022 1,00 224.560,00 
2023 1,00 231.798,58 
2024 1,00 231.729,10 
2025 1,00 231.636,47 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 919.724,15 
A Serviço mantido und
2022 1,00 47.736,00 
2023 1,00 49.274,76 
2024 1,00 49.259,97 
2025 1,00 49.240,28 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 195.511,01 
A Serviço mantido und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 8.191,32 
A Serviço mantido und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 8.191,32 
A Crianças e adolescentes atendidos %
2022 1,00 230.000,00 
2.051 - PSB - Assistência e Concessão de 
Benefícios Eventuais - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.059 - Prog. de Promoção de Acesso ao 
Mundo do Trabalho - ACESSUAS 
TRABALHO
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.162 - PSB - Serviço de Proteção Integral à 
Família - PAIF FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.163 - PSB - Serviço de Proteção Integral à 
Família - PAIF - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.165 - PSE - Serviço de Proteção e 
atendimento especializado à famílias e 
indivíduos - PAEFI
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.166 - PSE ESTADUAL - Serviço de 
Proteção e atendimento especializado à 
famílias e indivíduos - PAEFI
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.167 - PSE - Serviço especializado para 
pessoas em situação de rua FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.168 - PSE - Serviço Especializado em 
abordagem social FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.180 - Programa Primeira Infância no SUAS - 
Criança Feliz FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
A Crianças e adolescentes atendidos
%
2023 1,00 237.413,96 
2024 1,00 237.342,80 
2025 1,00 237.247,92 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 942.004,68 A Unidade und
2022 1,00 3.000,00 
2023 1,00 3.096,70 
2024 1,00 3.095,78 
2025 1,00 3.094,54 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 12.287,02 
TOTAL DO PROGRAMA 44,00 7.430.778,40 
2.180 - Programa Primeira Infância no SUAS - 
Criança Feliz FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.810 - Programa de Avaliação e 
Operacionalização do BPC FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0050 - Gestão do Fundo de Previdência
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.060 - Manutenção do Fundo de Previdência
A Unidade und
2022 1,00 1.147.000,00 
2023 1,00 1.183.973,03 
2024 1,00 1.183.618,14 
2025 1,00 1.183.144,95 
Função: 09 Subfunção: 122 META PPA 4,00 4.697.736,12 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 4.697.736,12 
Fundo Previdência do Município 
Vassouras
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0051 - Garantia da Previdência do Serviço Público
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 11.100.000,00 
2023 1,00 11.457.803,50 
2024 1,00 11.454.368,92 
2025 1,00 11.449.789,44 
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 45.461.961,86 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 45.461.961,86 
2.062 - Encargos com Aposentadorias e 
Pensões Fundo Previdência do Município 
Vassouras
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0057 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 4.000,00 
2023 1,00 4.128,92 
2024 1,00 4.127,68 
2025 1,00 4.126,04 
Função: 04 Subfunção: 126 META PPA 4,00 16.382,64 
2.879 - MANUTENÇÃO INTERNET
A Unidade und
2022 1,00 2.000,00 
2023 1,00 2.064,48 
2024 1,00 2.063,84 
2025 1,00 2.063,00 
Função: 04 Subfunção: 126 META PPA 4,00 8.191,32 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 24.573,96 
2.183 - Aquisição e Locação de 
Equipamentos de Informática Secretaria M. de Governo e 
Planejamento
Secretaria M. de Governo e 
Planejamento
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0058 - Plano Diretor
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
P Unidade und
2022 1,00 26.000,00 
2023 1,00 26.838,14 
2024 1,00 26.830,08 
2025 1,00 26.819,36 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 106.487,58 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 106.487,58 
1.131 - Elaboração da Revisão do Plano 
Diretor Municipal Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0059 - PROJETE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
P Unidade und
2022 1,00 1.000,00 
2023 1,00 1.032,24 
2024 1,00 1.031,92 
2025 1,00 1.031,50 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 4.095,66 
P Unidade und
2022 1,00 133.000,00 
2023 1,00 137.287,20 
2024 1,00 137.246,04 
2025 1,00 137.191,16 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 544.724,40 
A Unidade und
2022 1,00 102.900,00 
2023 1,00 106.216,94 
2024 1,00 106.185,09 
2025 1,00 106.142,65 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 421.444,68 
TOTAL DO PROGRAMA 12,00 970.264,74 
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
1.116 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, 
PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
2.883 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO 
DE VIAS URBANAS E RURAIS Sec. Mun. Obras Serv. Publ e 
Transportes
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0062 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2022 1,00 8.000,00 
2023 1,00 10.838,46 
2024 1,00 13.415,04 
2025 1,00 15.472,70 
Função: 10 Subfunção: 122 META PPA 4,00 47.726,20 
2.135 - Manutenção do Conselho de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade mantida und
2022 1,00 2.150,00 
2023 1,00 2.219,30 
2024 1,00 2.218,63 
2025 1,00 2.217,75 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 8.805,68 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 56.531,88 
2.008 - Manutenção dos Conselhos e 
Comissões Municipais
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0063 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade
A Unidade und
2022 1,00 63.000,00 
2023 1,00 65.030,76 
2024 1,00 65.011,27 
2025 1,00 64.985,30 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 258.027,33 
2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos
A Unidade und
2022 1,00 43.000,00 
2023 1,00 44.386,08 
2024 1,00 44.372,79 
2025 1,00 44.355,06 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 176.113,93 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 434.141,26 
Sec Munic Desenv Econômico e 
Turismo
Sec Munic Desenv Econômico e 
Turismo
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0064 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und
2022 1,00 1.550.400,00 
2023 1,00 1.600.376,45 
2024 1,00 1.599.896,73 
2025 1,00 1.599.257,08 
Função: 18 Subfunção: 541 META PPA 4,00 6.349.930,26 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 6.349.930,26 
2.077 - Coleta e Destinação Final de 
Resíduos Sólidos
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0070 - Georeferenciamento 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.107 - Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und
2022 1,00 35.000,00 
2023 1,00 36.128,24 
2024 1,00 36.117,39 
2025 1,00 36.102,94 
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 4,00 143.348,57 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 143.348,57 
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0071 - Assistência Famacêutica
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.086 - Sentenças Judiciais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und
2022 1,00 100,00 
2023 1,00 103,22 
2024 1,00 103,19 
2025 1,00 103,15 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 409,56 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und
2022 1,00 349.200,00 
2023 1,00 360.456,31 
2024 1,00 360.348,26 
2025 1,00 360.204,20 
Função: 10 Subfunção: 303 META PPA 4,00 1.430.208,77 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 1.430.618,33 
2.850 - Suporte Profilático e Terapêutico - 
Assistência Famacêutica.
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0072 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Assistência mantida und
2022 1,00 50,00 
2023 1,00 51,61 
2024 1,00 51,59 
2025 1,00 51,57 
Função: 10 Subfunção: 301 META PPA 4,00 204,77 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 204,77 
2.851 - Assistência à Criança Portadora de 
Necessidades Especiais
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0073 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
P Unidade und
2022 1,00 20.000,00 
2023 1,00 20.644,72 
2024 1,00 20.638,52 
2025 1,00 20.630,30 
Função: 15 Subfunção: 453 META PPA 4,00 81.913,54 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 81.913,54 
1.132 - Elaboração do Plano de Mobilidade 
Urbana do Municipio Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0082 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und
2022 1,00 100.000,00 
2023 1,00 103.223,45 
2024 1,00 103.192,52 
2025 1,00 103.151,26 
Função: 04 Subfunção: 129 META PPA 4,00 409.567,23 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 409.567,23 
2.869 - Modernização sa Infraestrutura 
Operacional
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0085 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und
2022 1,00 2.500,00 
2023 1,00 2.580,60 
2024 1,00 2.579,80 
2025 1,00 2.578,75 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 10.239,15 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 10.239,15 
1.122 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO 
DOS ESPAÇOS CULTURAIS
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0086 - Manutenção do Conselho Cit - Vale
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.901 - Conselho - Cit Vale
A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 23 Subfunção: 695 META PPA 4,00 6.143,49 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 6.143,49 
Sec Munic Desenv Econômico e 
Turismo
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0087 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.902 - COOPERATIVA CULTURAL Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 6.143,49 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 6.143,49 
Página: 61 de 90
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0088 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und
2022 1,00 2.600,00 
2023 1,00 2.683,81 
2024 1,00 2.682,99 
2025 1,00 2.681,91 
Função: 13 Subfunção: 392 META PPA 4,00 10.648,71 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 10.648,71 
2.903 - Concessão Auxílio Eventos de Carater 
Cultural Regional e Nacional
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0089 - Superintendência de Ordem Pública 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 8.000,00 
2023 1,00 8.257,86 
2024 1,00 8.255,39 
2025 1,00 8.252,09 
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 4,00 32.765,34 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 32.765,34 
2.906 - Manutenção da Superintendência de 
Ordem Pública
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0091 - Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade
A Unidade und
2022 1,00 14.400,00 
2023 1,00 14.864,15 
2024 1,00 14.859,70 
2025 1,00 14.853,77 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 58.977,62 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 58.977,62 
Sec. Mun. Políticas Públicas de 
Gestão
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0092 - Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade
A Unidade und
2022 1,00 20.500,00 
2023 1,00 21.160,81 
2024 1,00 21.154,45 
2025 1,00 21.145,99 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 83.961,25 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 83.961,25 
Sec. Mun. Integração Políticas da 
Mulher
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0093 - Garantia dos direitos da mulher
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 5.000,00 
2023 1,00 5.161,17 
2024 1,00 5.159,62 
2025 1,00 5.157,57 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 20.478,36 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 20.478,36 
2.182 - Melhorias das condições de vida das 
mulheres. Sec. Mun. Integração Políticas da 
Mulher
Página: 66 de 90
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0094 - Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.012 - Manutenção da Unidade Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 30.500,00 
2023 1,00 31.483,14 
2024 1,00 31.473,70 
2025 1,00 31.461,11 
Função: 04 Subfunção: 122 META PPA 4,00 124.917,95 
2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 4,00 6.143,49 
2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade mantida und
2022 1,00 10.000,00 
2023 1,00 10.322,33 
2024 1,00 10.319,25 
2025 1,00 10.315,12 
Função: 04 Subfunção: 182 META PPA 4,00 40.956,70 
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 4,00 6.143,49 
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und
2022 1,00 1.500,00 
2023 1,00 1.548,36 
2024 1,00 1.547,88 
2025 1,00 1.547,25 
Função: 06 Subfunção: 181 META PPA 4,00 6.143,49 
TOTAL DO PROGRAMA 20,00 184.305,12 
2.813 - Transferência ao Consórcio 
Intermunicipal de Segurança com Cidadania 
do Médio Valde do Paraíba Fluminense - 
CISEGCI
2.815.1 - Manutenção do Departamento de 
Trânsito -DEMUTRAN
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0096 - Manutenção da Secretaria SMUPH
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho
A Unidade und
2022 1,00 212.000,00 
2023 1,00 218.833,74 
2024 1,00 218.768,14 
2025 1,00 218.680,70 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 868.282,58 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 868.282,58 
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0097 - Reurb Municipal 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 40.000,00 
2023 1,00 41.289,42 
2024 1,00 41.277,06 
2025 1,00 41.260,52 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 163.827,00 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 163.827,00 
2.914 - Dar posse as Pessoas que Aderirem 
ao Projeto REURB Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
Página: 69 de 90
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0098 - Monitoramento Municipal 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 28.000,00 
2023 1,00 28.902,60 
2024 1,00 28.893,94 
2025 1,00 28.882,38 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 114.678,92 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 114.678,92 
2.915 - Melhoria do Acompanhamento das 
Vias do Municipio Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0099 - Cidade Digital
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 26.000,00 
2023 1,00 26.838,10 
2024 1,00 26.830,08 
2025 1,00 26.819,36 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 106.487,54 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 106.487,54 
2.916 - Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar 
ao Máximo oferecer Acesso Universal e 
Acessivel à Internet no Municipio ate 2015
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0100 - Patrulha Mecanizada 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.133 - Aquisição de Veículos
P Unidade und
2022 1,00 18.000,00 
2023 1,00 18.580,22 
2024 1,00 18.574,66 
2025 1,00 18.567,26 
Função: 15 Subfunção: 453 META PPA 4,00 73.722,14 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 73.722,14 
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
Página: 72 de 90
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0101 - Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho
A Unidade und
2022 1,00 56.000,00 
2023 1,00 57.805,16 
2024 1,00 57.787,83 
2025 1,00 57.764,72 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 229.357,71 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 229.357,71 
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
Página: 73 de 90
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0102 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
P Unidade und
2022 1,00 140.000,00 
2023 1,00 144.512,85 
2024 1,00 144.469,53 
2025 1,00 144.411,77 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 573.394,15 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 573.394,15 
1.134 - Realização de Obras nos Predios 
Histáricos Municipais Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
Página: 74 de 90
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0103 - Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.919 - Valorização dos Prédios Históricos
A Unidade und
2022 1,00 72.000,00 
2023 1,00 74.320,86 
2024 1,00 74.298,60 
2025 1,00 74.268,90 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 294.888,36 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 294.888,36 
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0104 - Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 7.000,00 
2023 1,00 7.225,62 
2024 1,00 7.223,44 
2025 1,00 7.220,56 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 28.669,62 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 28.669,62 
2.920 - Melhoria da Estrutura do Fundo e do 
Conselho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0105 - Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho
A Unidade und
2022 1,00 77.000,00 
2023 1,00 79.482,08 
2024 1,00 79.458,28 
2025 1,00 79.426,52 
Função: 15 Subfunção: 451 META PPA 4,00 315.366,88 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 315.366,88 
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0106 - Recuperando a História Municipal 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.135 - Digitalização do Arquivo Municipal
P Unidade und
2022 1,00 140.000,00 
2023 1,00 144.512,88 
2024 1,00 144.469,54 
2025 1,00 144.411,76 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 573.394,18 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 573.394,18 
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0107 - Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho
A Unidade und
2022 1,00 29.000,00 
2023 1,00 29.934,81 
2024 1,00 29.925,81 
2025 1,00 29.913,87 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 118.774,49 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 118.774,49 
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0108 - Manutenção do Projete 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho
A Unidade und
2022 1,00 39.000,00 
2023 1,00 40.257,15 
2024 1,00 40.245,09 
2025 1,00 40.228,99 
Função: 15 Subfunção: 452 META PPA 4,00 159.731,23 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 159.731,23 
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. 
Histórico
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0109 - Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 36.500,00 
2023 1,00 37.676,58 
2024 1,00 37.665,30 
2025 1,00 37.650,23 
Função: 16 Subfunção: 122 META PPA 4,00 149.492,11 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 149.492,11 
2.922 - Melhoria do Fundo M. de Habitação e 
Interesse Social Fundo Mun Habitação e Interesse 
Social
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0110 - Morar Melhor 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.136 - Morar Melhor
P Unidade und
2022 1,00 365.000,00 
2023 1,00 376.765,63 
2024 1,00 376.652,68 
2025 1,00 376.502,11 
Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 4,00 1.494.920,42 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 1.494.920,42 
Fundo Mun Habitação e Interesse 
Social
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0111 - Viver Melhor 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
P Unidade und
2022 1,00 350.000,00 
2023 1,00 361.282,11 
2024 1,00 361.173,80 
2025 1,00 361.029,42 
Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 4,00 1.433.485,33 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 1.433.485,33 
1.137 - Reforma de Unidades Habitacionais 
no Municipio Fundo Mun Habitação e Interesse 
Social
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0112 - A casa è Minha 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.923 - A casa é minha
A Unidade und
2022 1,00 40.000,00 
2023 1,00 41.289,38 
2024 1,00 41.277,02 
2025 1,00 41.260,52 
Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 4,00 163.826,92 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 163.826,92 
Fundo Mun Habitação e Interesse 
Social
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0113 - Moradia a Todos 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
1.138 - Moradia para todos
P Unidade und
2022 1,00 115.000,00 
2023 1,00 118.706,99 
2024 1,00 118.671,40 
2025 1,00 118.623,95 
Função: 16 Subfunção: 482 META PPA 4,00 471.002,34 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 471.002,34 
Fundo Mun Habitação e Interesse 
Social
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0114 - A Vez do Funcionário
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
P Unidade und
2022 1,00 8.000,00 
2023 1,00 8.257,87 
2024 1,00 8.255,39 
2025 1,00 8.252,09 
Função: 16 Subfunção: 481 META PPA 4,00 32.765,35 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 32.765,35 
1.139 - Facilitar a Aquisição dos Funcionários 
por Moradia Fundo Mun Habitação e Interesse 
Social
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0115 - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia 
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 123.100,00 
2023 1,00 127.068,06 
2024 1,00 127.029,97 
2025 1,00 126.979,19 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 504.177,22 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 504.177,22 
2.925 - PSE - Serviço de Acolhimento 
Institucional para Adultos e Famílias FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0116 - PSB Equipe Volante
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.926 - PSB - Equipe Volante
A Unidade und
2022 1,00 40.600,00 
2023 1,00 41.908,69 
2024 1,00 41.896,14 
2025 1,00 41.879,42 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 166.284,25 
2.927 - PSB Equipe Volante - Estadual
A Unidade und
2022 1,00 400,00 
2023 1,00 412,88 
2024 1,00 412,76 
2025 1,00 412,60 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 1.638,24 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 167.922,49 
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0118 - PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
A Unidade und
2022 1,00 71.100,00 
2023 1,00 73.391,87 
2024 1,00 73.369,85 
2025 1,00 73.340,53 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 291.202,25 
A Unidade und
2022 1,00 700,00 
2023 1,00 722,54 
2024 1,00 722,33 
2025 1,00 722,05 
Função: 08 Subfunção: 244 META PPA 4,00 2.866,92 
TOTAL DO PROGRAMA 8,00 294.069,17 
2.928 - PSE Proteção em Situações de 
Calamidade Públicas e de Emergência FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
2.929 - PSE Serviço de Proteção em 
Situações de Calamidade Públicas e de 
Emergência - ESTADUAL
FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL
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Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 0799 - Reserva do Fundo de Previdência
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.799 - Reserva do Fundo de Previdência
A Unidade und
2022 1,00 9.293.610,00 
2023 1,00 9.593.185,33 
2024 1,00 9.590.309,68 
2025 1,00 9.586.475,48 
Função: 09 Subfunção: 272 META PPA 4,00 38.063.580,49 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 38.063.580,49 
Fundo Previdência do Município 
Vassouras
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Plano Plurianual
Ações Validadas
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Programa: 9999 - Reserva de Contigência
Ação-Subação/Função-Subfunção Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Ano Metas Valores
Físicas (R$ 1)
2.999 - Reserva de Contingência Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und
2022 1,00 1.929.191,00 
2023 1,00 1.991.377,60 
2024 1,00 1.990.780,67 
2025 1,00 1.989.984,76 
Função: 99 Subfunção: 999 META PPA 4,00 7.901.334,03 
TOTAL DO PROGRAMA 4,00 7.901.334,03 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
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Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
01-CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS.
 01.01-Plenario da Câmara.
 1-Legislativa
 31-Ação Legislativa
 1-Processo Legislativo
 2.002.000-Remuneracao dos Vereadores.
 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.130.000,00 1.166.425,05 1.166.075,39 1.165.609,20 4.628.109,64 
 3.1.90.11.52.00.00-LICENÇA SAÚDE
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 01.02-Administração Geral
 4-Administração
 122-Administração Geral
 2-Manutenção da Secretaria da Câmara
 2.003.000-Manutenção da Secretaria da Câmara.
 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.000.000,00 2.064.469,10 2.063.850,25 2.063.025,13 8.191.344,48 
 3.1.90.11.50.00.00-SALÁRIO MATERNIDADE
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00 61.934,08 61.915,51 61.890,76 245.740,35 
 3.1.90.11.52.00.00-LICENÇA SAÚDE
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 3.3.90.08.11.00.00-AUXILIO-SAUDE
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00 61.934,08 61.915,51 61.890,76 245.740,35 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 150.000,00 154.835,18 154.788,77 154.726,88 614.350,83 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 250.000,00 258.058,64 257.981,29 257.878,14 1.023.918,07 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 250.000,00 258.058,64 257.981,29 257.878,14 1.023.918,07 
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 150.000,00 154.835,18 154.788,77 154.726,88 614.350,83 
 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00 61.934,08 61.915,51 61.890,76 245.740,35 
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.200,00 10.528,79 10.525,64 10.521,43 41.775,86 
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 4.700,00 4.851,51 4.850,06 4.848,11 19.249,68 
 9-Previdência Social
 271-Previdência Básica
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
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Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 2-Manutenção da Secretaria da Câmara
 2.005.000-Encargos Sociais.
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 520.000,00 536.761,97 536.601,07 536.386,54 2.129.749,58 
 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 145.000,00 149.674,01 149.629,14 149.569,31 593.872,46 
02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.02-Secretaria Municipal de Administracao.
 4-Administração
 122-Administração Geral
 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00 103.225,64 103.194,84 103.154,18 409.574,66 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 39.840,00 41.124,23 41.111,90 41.095,46 163.171,59 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.499,00 5.676,25 5.674,56 5.672,29 22.522,10 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1501-Recursos Ordinários 90.000,00 92.901,11 92.873,26 92.836,13 368.610,50 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 39.840,00 41.124,23 41.111,90 41.095,46 163.171,59 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 262.500,00 270.961,57 270.880,34 270.772,04 1.075.113,95 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 246.913,00 254.872,13 254.795,73 254.693,87 1.011.274,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 90.000,00 92.901,11 92.873,26 92.836,13 368.610,50 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 12.386,82 12.383,10 12.378,16 49.148,08 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 346.508,00 357.677,52 357.570,31 357.427,35 1.419.183,18 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.700,00 2.785,95 2.785,04 2.783,63 11.054,62 
 2.867.000-Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 25.433.687,00 26.253.530,44 26.245.660,68 26.235.167,66 104.168.045,78 
 1501-Recursos Ordinários 2.705.562,00 2.792.774,57 2.791.937,41 2.790.821,19 11.081.095,17 
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.400,00 2.477,37 2.476,63 2.475,64 9.829,64 
 1501-Recursos Ordinários 1.201,00 1.238,68 1.238,31 1.237,81 4.915,80 
 9-Gestão Administrativa
 1.023.000-Aquisição de Imoveis
 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 6.504,00 6.713,66 6.711,64 6.708,96 26.638,26 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 166.250,00 171.609,00 171.557,56 171.488,97 680.905,53 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 2.073.000-Manutenção da Administração Geral
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 57.476,00 59.328,71 59.310,93 59.287,21 235.402,85 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
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Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 380.465,00 392.729,11 392.611,39 392.454,43 1.558.259,93 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 107.663,00 111.133,47 111.100,15 111.055,73 440.952,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 249.002,00 257.028,47 256.951,43 256.848,70 1.019.830,60 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 21.000,00 21.676,92 21.670,43 21.661,77 86.009,12 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 9-Previdência Social
 272-Previdência do Regime Estatutário
 3-Encargos Sociais
 2.005.000-Encargos Sociais.
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 1501-Recursos Ordinários 223.634,00 230.842,75 230.773,55 230.681,28 915.931,58 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.066.450,00 3.165.295,64 3.164.346,82 3.163.081,71 12.559.174,17 
 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios
 1501-Recursos Ordinários 33.221,00 34.291,86 34.281,58 34.267,88 136.062,32 
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 6.741.105,00 6.958.401,49 6.956.315,63 6.953.534,50 27.609.356,62 
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 28.865,00 29.795,45 29.786,52 29.774,61 118.221,58 
 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 110.400,00 113.958,70 113.924,53 113.878,99 452.162,22 
 2.179.000-Aporte ao RPPS
 3.3.91.97.00.00.00-APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 12.386,82 12.383,10 12.378,16 49.148,08 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.433.405,00 1.479.610,16 1.479.166,63 1.478.575,26 5.870.757,05 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 28-Encargos Especiais
 841-Refinanciamento da Dívida Interna
 11-Dívida Contratada
 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada.
 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
 1501-Recursos Ordinários 394.629,00 407.349,69 407.227,58 407.064,77 1.616.271,04 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 684.752,00 706.824,67 706.612,79 706.330,29 2.804.519,75 
 1751-Contribuição para Custeio do Serv. de Ilum. Pública - COSIP 556.801,00 574.749,23 574.576,95 574.347,23 2.280.474,41 
 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
 1501-Recursos Ordinários 672.258,00 693.927,94 693.719,92 693.442,57 2.753.348,43 
 1751-Contribuição para Custeio do Serv. de Ilum. Pública - COSIP 1.057.801,00 1.091.898,74 1.091.571,43 1.091.135,02 4.332.406,19 
 4.6.91.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.101.779,00 2.169.528,91 2.168.878,57 2.168.011,45 8.608.197,93 
 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda.
 4-Administração
 123-Administração Financeira
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
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Metas das Ações Prog. Gov.
 
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Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00 46.450,55 46.436,64 46.418,07 184.305,26 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.230,00 6.430,82 6.428,89 6.426,32 25.516,03 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 309.670,37 309.577,54 309.453,78 1.228.701,69 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 77.056,00 79.539,87 79.516,03 79.484,24 315.596,14 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 192.454,00 198.657,68 198.598,13 198.518,73 788.228,54 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 129-Administração de Receitas
 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 70-Georeferenciamento 
 1.107.000-Georeferenciamento
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 80.000,00 82.578,76 82.554,01 82.521,00 327.653,77 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 11-Trabalho
 131-Comunicação Social
 8-Benefício ao Trabalhador
 2.019.000-Contribuição para o PASEP.
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
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Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 187.560,00 193.605,91 193.547,88 193.470,50 768.184,29 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1750-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 38.140,00 39.369,42 39.357,62 39.341,88 156.208,92 
 99-Reservas
 999-Reserva de Contingência
 9999-Reserva de Contigência
 2.999.000-Reserva de Contingência
 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.929.191,00 1.991.377,60 1.990.780,67 1.989.984,76 7.901.334,03 
 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 
 27-Desporto e Lazer
 812-Desporto Comunitário
 19-Desporto e Lazer
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 29.046,00 29.982,29 29.973,31 29.961,32 118.962,92 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.290,10 9.287,33 9.283,61 36.861,04 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.600,00 7.844,98 7.842,63 7.839,49 31.127,10 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 2.689.000-Bolsa Atleta
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 25.200,00 26.012,31 26.004,51 25.994,12 103.210,94 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.907.000-Ações Esportivas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.500,00 3.612,82 3.611,74 3.610,29 14.334,85 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 600,00 619,35 619,16 618,91 2.457,42 
 02.06-Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
 4-Administração
 122-Administração Geral
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 6 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 181.661,00 187.516,76 187.460,55 187.385,61 744.023,92 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 59-PROJETE
 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1.116.000-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.225,64 7.223,48 7.220,59 28.669,71 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 90.000,00 92.901,11 92.873,26 92.836,13 368.610,50 
 2.883.000-CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.400,00 6.606,30 6.604,32 6.601,68 26.212,30 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 15-Urbanismo
 451-Infra-estrutura Urbana
 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 7 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 61.934,08 61.915,51 61.890,76 245.740,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.000,00 23.741,40 23.734,28 23.724,80 94.200,48 
 1751-Contribuição para Custeio do Serv. de Ilum. Pública - COSIP 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 80.000,00 82.578,76 82.554,01 82.521,00 327.653,77 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 1751-Contribuição para Custeio do Serv. de Ilum. Pública - COSIP 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 24-Melhoria da Infraestrutura do Município
 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.001.000,00 1.033.266,78 1.032.957,05 1.032.544,07 4.099.767,90 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.580,59 2.579,81 2.578,78 10.239,18 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.580,59 2.579,81 2.578,78 10.239,18 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.315.400,00 1.357.801,33 1.357.394,32 1.356.851,63 5.387.447,28 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 452-Serviços Urbanos
 21-Vias Urbanas
 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1750-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 8 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 309.670,37 309.577,54 309.453,78 1.228.701,69 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 61.934,08 61.915,51 61.890,76 245.740,35 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.257,87 8.255,41 8.252,10 32.765,38 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.400.000,00 1.445.128,37 1.444.695,18 1.444.117,59 5.733.941,14 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 309.670,37 309.577,54 309.453,78 1.228.701,69 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.290,10 9.287,33 9.283,61 36.861,04 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 250.000,00 258.058,64 257.981,29 257.878,14 1.023.918,07 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 220.000,00 227.091,60 227.023,53 226.932,77 901.047,90 
 26-Transporte
 782-Transporte Rodoviário
 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 250.000,00 258.058,64 257.981,29 257.878,14 1.023.918,07 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 153.791,00 158.748,38 158.700,79 158.637,35 629.877,52 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 16.000,00 16.515,76 16.510,80 16.504,20 65.530,76 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.887.000-Locação de Veículos e Equipamento Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 9 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000.000,00 3.096.703,65 3.095.775,38 3.094.537,69 12.287.016,72 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer
 13-Cultura
 122-Administração Geral
 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.900,00 9.186,89 9.184,14 9.180,46 36.451,49 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1.088.000-Projeto Música na Praça
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 10 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.082.000-Festival Vale do Café
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.896.000-CRIANÇA NA PRAÇA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 11 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 85-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
 1.122.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 87-CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
 2.902.000-COOPERATIVA CULTURAL
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 88-CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
 2.903.000-Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 02.08-Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
 20-Agricultura
 122-Administração Geral
 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 12 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 605-Abastecimento
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.036.000-Mecanização Agrícola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200,00 206,45 206,39 206,30 819,14 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200,00 206,45 206,39 206,30 819,14 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200,00 206,45 206,39 206,30 819,14 
 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 606-Extensão Rural
 29-Extensão Rural
 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
 3.3.90.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 13 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
 2.039.000-Apoio ao Associativismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 608-Promoção da Produção Agropecuária
 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
 2.022.000-Capacitação dos Criadores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 02.10-Controladoria Geral do Município
 4-Administração
 124-Controle Interno
 33-Manutenção da Controladoria Geral
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 4.804,00 4.958,86 4.957,37 4.955,39 19.675,62 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 18.000,00 18.580,22 18.574,65 18.567,23 73.722,10 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 14 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.600,00 3.716,05 3.714,94 3.713,45 14.744,44 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento
 4-Administração
 122-Administração Geral
 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa
 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.800,00 11.148,13 11.144,78 11.140,33 44.233,24 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.874.000-Viagens do Prefeito
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 15 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 126-Tecnologia da Informação
 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 2.183.000-Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 13-Cultura
 392-Difusão Cultural
 26-Difusão Cultural
 2.898.000-Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 350.000,00 361.282,09 361.173,80 361.029,39 1.433.485,28 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 02.12-Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
 4-Administração
 122-Administração Geral
 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 16 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 23-Comércio e Serviços
 695-Turismo
 27-Turismo
 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.141.000-Fomento ao Turismo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale
 2.901.000-Conselho - Cit Vale
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 02.14-Procuradoria Geral
 4-Administração
 122-Administração Geral
 38-Manutenção da Procuradoria Geral do Município 
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 17 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 34.800,00 35.921,76 35.910,99 35.896,64 142.529,39 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.000,00 12.386,82 12.383,10 12.378,16 49.148,08 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.600,00 16.102,86 16.098,03 16.091,60 63.892,49 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.400,00 21.057,58 21.051,27 21.042,86 83.551,71 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.086.000-Sentenças Judiciais
 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 35.400,00 36.541,10 36.530,15 36.515,55 144.986,80 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 52.920,00 54.625,85 54.609,47 54.587,65 216.742,97 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 811.800,00 837.968,01 837.716,82 837.381,90 3.324.866,73 
 02.16-Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
 4-Administração
 122-Administração Geral
 92-Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.225,64 7.223,48 7.220,59 28.669,71 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 93-Garantia dos direitos da mulher
 2.182.000-Melhorias das condições de vida das mulheres.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 18 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 02.17-Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
 4-Administração
 122-Administração Geral
 91-Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.400,00 1.445,13 1.444,69 1.444,12 5.733,94 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.257,87 8.255,41 8.252,10 32.765,38 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 02.18-Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
 4-Administração
 122-Administração Geral
 94-Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 182-Defesa Civil
 94-Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 
 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.257,87 8.255,41 8.252,10 32.765,38 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 19 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 6-Segurança Pública
 181-Policiamento
 89-Superintendência de Ordem Pública 
 2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 94-Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 
 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 02.19-Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
 15-Urbanismo
 451-Infra-estrutura Urbana
 97-Reurb Municipal 
 2.914.000-Dar posse as Pessoas que Aderirem ao Projeto REURB
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 20 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 98-Monitoramento Municipal 
 2.915.000-Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 99-Cidade Digital
 2.916.000-Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à Internet no M
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 102-Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
 1.134.000-Realização de Obras nos Predios Histáricos Municipais
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 103-Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal 
 2.919.000-Valorização dos Prédios Históricos
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 21 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 104-Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural 
 2.920.000-Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 105-Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.257,87 8.255,41 8.252,10 32.765,38 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.257,87 8.255,41 8.252,10 32.765,38 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 452-Serviços Urbanos
 58-Plano Diretor
 1.131.000-Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 22 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 96-Manutenção da Secretaria SMUPH
 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.290,10 9.287,33 9.283,61 36.861,04 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.290,10 9.287,33 9.283,61 36.861,04 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 101-Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.225,64 7.223,48 7.220,59 28.669,71 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.225,64 7.223,48 7.220,59 28.669,71 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 106-Recuperando a História Municipal 
 1.135.000-Digitalização do Arquivo Municipal
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 23 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 107-Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.580,59 2.579,81 2.578,78 10.239,18 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.580,59 2.579,81 2.578,78 10.239,18 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 108-Manutenção do Projete 
 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.500,00 1.548,36 1.547,89 1.547,27 6.143,52 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.500,00 1.548,36 1.547,89 1.547,27 6.143,52 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 24 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 453-Transportes Coletivos Urbanos
 73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
 1.132.000-Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Municipio
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 100-Patrulha Mecanizada 
 1.133.000-Aquisição de Veículos
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 10-Saúde
 122-Administração Geral
 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 2.000,00 2.580,59 3.095,78 3.094,54 10.770,91 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 5.000,00 6.193,40 7.223,48 8.252,10 26.668,98 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 2.064,47 3.095,78 4.126,06 10.286,31 
 301-Atenção Básica
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 25 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 40-Fundo Municipal de Saúde
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 8.684.104,00 8.964.032,19 8.961.345,13 8.957.762,37 35.567.243,69 
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 350.000,00 361.282,09 361.173,80 361.029,39 1.433.485,28 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1635-Royalties vinculados à Saúde (art. 2º da Lei 12.858/2013) 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 1.000.000,00 1.032.234,55 1.031.925,12 1.031.512,56 4.095.672,23 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 244.748,00 252.637,33 252.561,60 252.460,63 1.002.407,56 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 44-Atenção Básica
 1.108.000-Atenção Básica.
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 2.640.000,00 2.725.099,21 2.724.282,34 2.723.193,16 10.812.574,71 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 216.000,00 222.962,67 222.895,83 222.806,72 884.665,22 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 26 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 4.000.000,00 4.128.938,20 4.127.700,51 4.126.050,25 16.382.688,96 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 2.477.626,00 2.557.491,16 2.556.724,52 2.555.702,35 10.147.544,03 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 700.000,00 722.564,19 722.347,59 722.058,80 2.866.970,58 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 1.000.000,00 1.032.234,55 1.031.925,12 1.031.512,56 4.095.672,23 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 71-Assistência Famacêutica
 2.086.000-Sentenças Judiciais
 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial
 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 1.200.000,00 1.238.681,46 1.238.310,16 1.237.815,07 4.914.806,69 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 25.000,00 25.805,86 25.798,13 25.787,81 102.391,80 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 27 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 48.000.000,00 49.547.258,37 49.532.406,08 49.512.603,02 196.592.267,47 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 2.866.000-Atenção Media Alta Complexicidade
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 303-Suporte Profilático e Terapêutico
 71-Assistência Famacêutica
 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica.
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 324.000,00 334.444,00 334.343,75 334.210,08 1.326.997,83 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 25.200,00 26.012,31 26.004,51 25.994,12 103.210,94 
 304-Vigilância Sanitária
 41-Vigilância Sanitária
 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária.
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 252.000,00 260.123,11 260.045,14 259.941,17 1.032.109,42 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 128.000,00 132.126,02 132.086,41 132.033,61 524.246,04 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 80.000,00 82.578,76 82.554,01 82.521,00 327.653,77 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 80.000,00 82.578,76 82.554,01 82.521,00 327.653,77 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 8-Assistência Social
 122-Administração Geral
 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 28 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.000,00 12.386,82 12.383,10 12.378,16 49.148,08 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000.000,00 3.093.484,75 3.096.755,00 3.083.289,83 12.273.529,58 
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.200,00 5.373,30 5.371,68 5.369,54 21.314,52 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 300.000,00 309.997,80 309.904,88 309.780,98 1.229.683,66 
 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 39.000,00 40.299,71 40.287,63 40.271,53 159.858,87 
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 120.000,00 123.999,12 123.961,95 123.912,39 491.873,46 
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 420.000,00 433.996,92 433.866,83 433.693,37 1.721.557,12 
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 12.399,91 12.396,20 12.391,24 49.187,35 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 30.999,78 30.990,49 30.978,10 122.968,37 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.332,60 103.301,63 103.260,33 409.894,56 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 66.000,00 68.199,52 68.179,07 68.151,81 270.530,40 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 135.000,00 139.499,01 139.457,19 139.401,44 553.357,64 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.499,89 15.495,24 15.489,05 61.484,18 
 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.133,30 4.132,07 4.130,41 16.395,78 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.666,52 20.660,33 20.652,07 81.978,92 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.166,63 5.165,08 5.163,02 20.494,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.666,52 20.660,33 20.652,07 81.978,92 
 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 280.000,00 309.670,37 330.216,04 347.619,73 1.267.506,14 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
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Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.290,10 9.287,33 9.283,61 36.861,04 
 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 7.000,00 7.225,64 7.223,48 7.220,59 28.669,71 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.648,00 1.701,13 1.700,61 1.699,93 6.749,67 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 15.300,00 15.793,19 15.788,45 15.782,14 62.663,78 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 24.336,00 25.120,47 25.112,94 25.102,89 99.672,30 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.154.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 550.000,00 567.729,00 567.558,82 567.331,91 2.252.619,73 
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 550.000,00 567.729,00 567.558,82 567.331,91 2.252.619,73 
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 30 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 400.000,00 412.893,82 412.770,05 412.605,03 1.638.268,90 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 450.000,00 464.505,55 464.366,31 464.180,65 1.843.052,51 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 2.924.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ESTADUAL
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 242-Assistência ao Portador de Deficiência
 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
 2.155.000-PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 2.157.000-Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 31 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 800,00 825,79 825,55 825,22 3.276,56 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.158.000-PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jove
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 90.000,00 103.223,46 103.192,52 123.781,51 420.197,49 
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 12.000,00 12.386,82 12.383,10 12.378,16 49.148,08 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 600,00 619,35 619,16 618,91 2.457,42 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 3.400,00 3.509,60 3.508,55 3.507,14 13.925,29 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.159.000-PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 43.000,00 44.386,08 44.372,78 44.355,04 176.113,90 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 120.000,00 123.868,15 123.831,02 123.781,51 491.480,68 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 22.000,00 22.709,16 22.702,35 22.693,28 90.104,79 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 2.900,00 2.993,49 2.992,59 2.991,39 11.877,47 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.160.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.860,00 6.048,89 6.047,08 6.044,67 24.000,64 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 32 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00 8.257,87 8.255,41 8.252,10 32.765,38 
 2.161.000-PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 14.000,00 14.451,28 14.446,95 14.441,17 57.339,40 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.400,00 5.574,08 5.572,40 5.570,17 22.116,65 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.809.000-Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.200,00 4.335,38 4.334,08 4.332,35 17.201,81 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.300,00 2.374,14 2.373,43 2.372,48 9.420,05 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 420,00 433,55 433,41 433,24 1.720,20 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.908.000-Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.580,59 2.579,81 2.578,78 10.239,18 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.225,64 7.223,48 7.220,59 28.669,71 
 244-Assistência Comunitária
 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.960,00 15.483,52 20.638,51 25.787,81 74.869,84 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 400.000,00 433.538,52 464.366,31 515.756,29 1.813.661,12 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 33 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200.000,00 206.446,91 206.385,02 206.302,51 819.134,44 
 2.059.000-Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.072.000-Programa Bolsa Família
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 57.892,00 59.758,12 59.740,21 59.716,32 237.106,65 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.257,87 8.255,41 8.252,10 32.765,38 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 130.000,00 134.190,49 134.150,27 134.096,64 532.437,40 
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 52.416,00 54.105,61 54.089,39 54.067,77 214.678,77 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 21.000,00 21.676,92 21.670,43 21.661,77 86.009,12 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 400,00 412,90 412,77 412,61 1.638,28 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 74.592,00 76.996,44 76.973,36 76.942,58 305.504,38 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 35.000,00 36.128,21 36.117,38 36.102,94 143.348,53 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.000,00 7.225,64 7.223,48 7.220,59 28.669,71 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 34 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 600,00 619,35 619,16 618,91 2.457,42 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 90.000,00 92.901,11 92.873,26 92.836,13 368.610,50 
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 42.560,00 43.931,90 43.918,74 43.901,18 174.311,82 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 11.000,00 11.354,58 11.351,17 11.346,64 45.052,39 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.500,00 5.677,29 5.675,59 5.673,32 22.526,20 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 11.000,00 11.354,58 11.351,17 11.346,64 45.052,39 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 2.166.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 24.936,00 25.739,80 25.732,08 25.721,79 102.129,67 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 13.000,00 13.419,05 13.415,02 13.409,67 53.243,74 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.500,00 4.645,06 4.643,67 4.641,81 18.430,54 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 300,00 309,67 309,57 309,45 1.228,69 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.167.000-PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.168.000-PSE - Serviço Especializado em abordagem social
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 35 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 120.000,00 123.868,15 123.831,02 123.781,51 491.480,68 
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 7.000,00 7.225,64 7.223,48 7.220,59 28.669,71 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 115-Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia 
 2.925.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 120.000,00 123.868,15 123.831,02 123.781,51 491.480,68 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 116-PSB Equipe Volante
 2.926.000-PSB - Equipe Volante
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 36 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 2.927.000-PSB Equipe Volante - Estadual
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 118-PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
 2.928.000-PSE Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 2.929.000-PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 37 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras
 9-Previdência Social
 122-Administração Geral
 50-Gestão do Fundo de Previdência
 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 550.000,00 567.729,00 567.558,82 567.331,91 2.252.619,73 
 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 120.000,00 123.868,15 123.831,02 123.781,51 491.480,68 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 32.000,00 33.031,50 33.021,60 33.008,41 131.061,51 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 66.000,00 68.127,48 68.107,07 68.079,83 270.314,38 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 170.000,00 175.479,88 175.427,27 175.357,14 696.264,29 
 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 124.000,00 127.997,09 127.958,72 127.907,57 507.863,38 
 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 25.000,00 25.805,86 25.798,13 25.787,81 102.391,80 
 272-Previdência do Regime Estatutário
 51-Garantia da Previdência do Serviço Público
 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões
 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 9.900.000,00 10.219.122,04 10.216.058,76 10.211.974,37 40.547.155,17 
 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 1.200.000,00 1.238.681,46 1.238.310,16 1.237.815,07 4.914.806,69 
 799-Reserva do Fundo de Previdência
 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência
 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 9.293.610,00 9.593.185,33 9.590.309,68 9.586.475,48 38.063.580,49 
06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente
 18-Gestão Ambiental
 122-Administração Geral
 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 700.000,00 722.564,19 722.347,59 722.058,80 2.866.970,58 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1501-Recursos Ordinários 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 38 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 90.000,00 92.901,11 92.873,26 92.836,13 368.610,50 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1501-Recursos Ordinários 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1501-Recursos Ordinários 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 541-Preservação e Conservação Ambiental
 37-Preservação Ambiental
 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 39 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.808.000-Programa Municipal de Patrulha Ambiental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1501-Recursos Ordinários 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 2.897.000-Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 309.670,37 309.577,54 309.453,78 1.228.701,69 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
 3.1.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 80.000,00 82.578,76 82.554,01 82.521,00 327.653,77 
 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 250.000,00 258.058,64 257.981,29 257.878,14 1.023.918,07 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 40 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700.000,00 722.564,19 722.347,59 722.058,80 2.866.970,58 
07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente
 8-Assistência Social
 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200.000,00 206.446,91 206.385,02 206.302,51 819.134,44 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1501-Recursos Ordinários 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 2.854.000-PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social
 16-Habitação
 122-Administração Geral
 109-Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
 2.922.000-Melhoria do Fundo M. de Habitação e Interesse Social
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
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Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.500,00 1.548,36 1.547,89 1.547,27 6.143,52 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 481-Habitação Rural
 114-A Vez do Funcionário
 1.139.000-Facilitar a Aquisição dos Funcionários por Moradia
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 482-Habitação Urbana
 110-Morar Melhor 
 1.136.000-Morar Melhor
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 309.670,37 309.577,54 309.453,78 1.228.701,69 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 111-Viver Melhor 
 1.137.000-Reforma de Unidades Habitacionais no Municipio
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 309.670,37 309.577,54 309.453,78 1.228.701,69 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 112-A casa è Minha 
 2.923.000-A casa é minha
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 42 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 113-Moradia a Todos 
 1.138.000-Moradia para todos
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
 10.01-Fundo Municipal do Idoso
 8-Assistência Social
 241-Assistência ao Idoso
 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso
 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1501-Recursos Ordinários 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.193,40 6.191,55 6.189,07 24.574,02 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1501-Recursos Ordinários 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1501-Recursos Ordinários 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
11-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 11.10-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 12-Educação
 361-Ensino Fundamental
 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
 2.012.000-Manutenção da Unidade
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 1550-Transferência do Salário-Educação 51.823,00 53.493,48 53.477,45 53.456,08 212.250,01 
 1569-Outras Transferências de Recursos do FNDE 55.430,00 57.216,77 57.199,62 57.176,75 227.023,14 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 43 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1573-Royalties vinculados à Educação (art. 2º da Lei nº 12.858/2013) 150.000,00 154.835,18 154.788,77 154.726,88 614.350,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 61.934,08 61.915,51 61.890,76 245.740,35 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.909.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1550-Transferência do Salário-Educação 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 13-Educação Básica
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 500,00 516,12 515,96 515,75 2.047,83 
 1552-Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 150.000,00 154.835,18 154.788,77 154.726,88 614.350,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 4.500,00 4.645,06 4.643,67 4.641,81 18.430,54 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 44 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1550-Transferência do Salário-Educação 70.000,00 72.256,42 72.234,75 72.205,87 286.697,04 
 1553-Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 2.053.000-Informática nas Escolas
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200.000,00 206.446,91 206.385,02 206.302,51 819.134,44 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000,00 72.256,42 72.234,75 72.205,87 286.697,04 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 61.934,08 61.915,51 61.890,76 245.740,35 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 2.184.000-Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 5.500.000,00 5.677.290,02 5.675.588,21 5.673.319,10 22.526.197,33 
 1541-Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 690.133,00 712.379,12 712.165,57 711.880,85 2.826.558,54 
 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 45 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.500.000,00 2.580.586,38 2.579.812,82 2.578.781,42 10.239.180,62 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 5.500.000,00 5.677.290,02 5.675.588,21 5.673.319,10 22.526.197,33 
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 700,00 722,56 722,35 722,06 2.866,97 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 900,00 929,01 928,73 928,36 3.686,10 
 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 24.000,00 24.773,63 24.766,21 24.756,30 98.296,14 
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.91.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 450.000,00 464.505,55 464.366,31 464.180,65 1.843.052,51 
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 1.000,00 1.032,23 1.031,92 1.031,51 4.095,66 
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 90.000,00 92.901,11 92.873,26 92.836,13 368.610,50 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 35.000,00 36.128,21 36.117,38 36.102,94 143.348,53 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 61.934,08 61.915,51 61.890,76 245.740,35 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 2.910.000-Manutenção do Centro Psicopedagógico
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 46 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 365-Educação Infantil
 13-Educação Básica
 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1550-Transferência do Salário-Educação 150.000,00 154.835,18 154.788,77 154.726,88 614.350,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 2.185.000-Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 1.000.000,00 1.032.234,55 1.031.925,12 1.031.512,56 4.095.672,23 
 2.186.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola Fundeb
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 1.000.000,00 1.032.234,55 1.031.925,12 1.031.512,56 4.095.672,23 
 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 1553-Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 32.504,00 33.551,76 33.541,69 33.528,29 133.125,74 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1553-Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 1573-Royalties vinculados à Educação (art. 2º da Lei nº 12.858/2013) 60.000,00 61.934,08 61.915,51 61.890,76 245.740,35 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 1.000.000,00 1.032.234,55 1.031.925,12 1.031.512,56 4.095.672,23 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 47 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1550-Transferência do Salário-Educação 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 51.611,73 51.596,26 51.575,63 204.783,62 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1550-Transferência do Salário-Educação 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 41.289,39 41.277,01 41.260,51 163.826,91 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1552-Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 96.696,00 99.812,95 99.783,03 99.743,13 396.035,11 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 48 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1550-Transferência do Salário-Educação 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 4.000,00 4.128,95 4.127,71 4.126,06 16.382,72 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 366-Educação de Jovens e Adultos
 13-Educação Básica
 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 103.223,46 103.192,52 103.151,26 409.567,24 
 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1552-Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 150.000,00 154.835,18 154.788,77 154.726,88 614.350,83 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 367-Educação Especial
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal Vassouras-RJ
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
 
Página: 49 de 49
 
 
Dados Enviados ao Legislativo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores
2022 2023 2024 2025 Total
 14-Educação Inclusiva
 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva
 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 500.000,00 516.117,28 515.962,57 515.756,29 2.047.836,14 
 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 624.194,00 644.314,62 644.121,48 643.863,95 2.556.494,05 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 1.278.733,00 1.319.952,39 1.319.556,71 1.319.029,16 5.237.271,26 
 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.644,69 20.638,51 20.630,26 81.913,46 
 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 30.000,00 30.967,03 30.957,75 30.945,38 122.870,16 
 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.483,52 15.478,88 15.472,69 61.435,09 
 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.322,35 10.319,25 10.315,13 40.956,73 
 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.064,47 2.063,85 2.063,03 8.191,35 
 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
TOTAL DO PPA 205.272.684,00 211.944.046,40 211.944.046,40 211.944.046,40 841.104.823,20 
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29/07/2021 17:10:19
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
 Receitas Correntes 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 183.654.411,00 16.809.337,00 189.623.179,52 17.355.640,46 189.623.179,52 17.355.640,46 189.623.179,52 17.355.640,46 821.400.207,94 
 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.126.758,00 - 16.650.877,73 - 16.650.877,73 - 16.650.877,73 - 66.079.391,19 
 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.115.383,00 5.562.804,00 2.184.132,95 5.743.595,13 2.184.132,95 5.743.595,13 2.184.132,95 5.743.595,13 31.461.371,24 
 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 368.545,00 9.965.353,00 380.522,74 10.289.226,98 380.522,74 10.289.226,98 380.522,74 10.289.226,98 42.343.147,16 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 164.809.089,00 - 170.165.384,42 - 170.165.384,42 - 170.165.384,42 - 675.305.242,26 
 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 234.636,00 1.281.180,00 242.261,68 1.322.818,35 242.261,68 1.322.818,35 242.261,68 1.322.818,35 6.211.056,09 
 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 
 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 4.731.273,00 - 4.885.039,37 - 4.885.039,37 - 4.885.039,37 19.386.391,11 
 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 4.498.272,00 - 4.644.465,84 - 4.644.465,84 - 4.644.465,84 18.431.669,52 
 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 233.001,00 - 240.573,53 - 240.573,53 - 240.573,53 954.721,59 
 Receitas de capital 
 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 77.663,00 - 80.187,05 - 80.187,05 - 80.187,05 - 318.224,15 
 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 37.846,00 - 39.076,00 - 39.076,00 - 39.076,00 - 155.074,00 
 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 39.817,00 - 41.111,05 - 41.111,05 - 41.111,05 - 163.150,15 
 Total de Receitas 183.732.074,00 21.540.610,00 189.703.366,57 22.240.679,83 189.703.366,57 22.240.679,83 189.703.366,57 22.240.679,83 841.104.823,20 
 Deduções da receita 
 FUNDEB 
 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.673.006,00 - 11.019.878,70 - 11.019.878,70 - 11.019.878,70 - 43.732.642,10 
 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 10.673.006,00 - 11.019.878,70 - 11.019.878,70 - 11.019.878,70 - 43.732.642,10 
 Total das Deduções 10.673.006,00 - 11.019.878,70 - 11.019.878,70 - 11.019.878,70 - 43.732.642,10 
 Total Líquido das Receitas 173.059.068,00 21.540.610,00 178.683.487,87 22.240.679,83 178.683.487,87 22.240.679,83 178.683.487,87 22.240.679,83 
 Total Geral 194.599.678,00 200.924.167,70 200.924.167,70 200.924.167,70 797.372.181,10 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Plenario da Câmara.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.01
OBJETIVO
Manter os subsídios dos agentes políticos
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Agentes Políticos Agente Politi 13,00 13,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Agentes Políticos 13,00 13,00 13,00 13,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.791.936,55 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 01.02
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo Legislativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo Legislativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 15.686.424,82 
Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista 
viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02
OBJETIVO
Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais
JUSTIFICATIVA
Obrigações efetuadas
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo Previdenciário Servidor 1485,00 1485,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo Previdenciário 1485,00 1485,00 1485,00 1485,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 47.751.770,35 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.01
OBJETIVO
Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Politicas Publicas und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Politicas Publicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 303.079,76 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 120.427.713,72 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02
OBJETIVO
Contribuição para a formação do PASEP
JUSTIFICATIVA
PASEP recolhido
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
PASEP % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
PASEP 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.047.263,40 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.02
OBJETIVO
Estruturar e manter as ações da administração municipal
JUSTIFICATIVA
Administração mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Gestão Administrativa und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Gestão Administrativa 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.326.504,38 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.771.049,45 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03
OBJETIVO
Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal
JUSTIFICATIVA
Dívida Paga
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Operações Especiais % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Operações Especiais 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 22.395.217,75 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.697.380,60 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Alunos atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica % 80,00 80,00
Taxa de Matrícula Alunos 5500,00 5500,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Atendimento Educação Básica 80,00 80,00 80,00 80,00
Taxa de Matrícula 5500,00 5500,00 5500,00 5500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 101.646.120,39 
Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos 
alunos matriculados
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Munic de Educacao
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.04
OBJETIVO
Promover a Educação Inclusiva
JUSTIFICATIVA
Alunos atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento Alunos 500,00 500,00
Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00
Taxa de Matrícula Alunos 500,00 500,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento 500,00 500,00 500,00 500,00
Taxa de Evasão Escolar 20,00 20,00 20,00 20,00
Taxa de Matrícula 500,00 500,00 500,00 500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.587.013,96 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.05
OBJETIVO
Desenvolver o esporte e lazer no município
JUSTIFICATIVA
Atividades esportivas atendidas
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento do Esporte % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento do Esporte 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 630.512,48 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.092.156,08 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Elevar a qualidade de vida da populaçao do município
JUSTIFICATIVA
Serviços realizados
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Obras Públicas % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.820.526,37 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Manter os serviços de iluminação pública
JUSTIFICATIVA
Iluminação Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública % 70,00 70,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento de Iluminação Pública 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.901.783,81 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Manter os serviços de Limpeza Pública
JUSTIFICATIVA
Limpeza mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento de limpeza pública % 90,00 90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento de limpeza pública 90,00 90,00 90,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.160.706,89 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.06
OBJETIVO
Melhoria da qualidade de vida dos munícipes
JUSTIFICATIVA
Serviços realizados
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Obras Gerais de Infraestruta % 70,00 70,00
Sistema de Águas Pluviais % 50,00 50,00
Logradouros Públicos % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Obras Gerais de Infraestruta 70,00 70,00 70,00 70,00
Sistema de Águas Pluviais 50,00 50,00 50,00 50,00
Logradouros Públicos 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.548.650,21 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 917.021,00 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07
OBJETIVO
Promover e incentivar a difusão cultural no município
JUSTIFICATIVA
Cultura mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Eventos Municipais und 13,00 13,00
Próprios Históricos und 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções und 4,00 4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Eventos Municipais 13,00 13,00 13,00 13,00
Próprios Históricos 3,00 3,00 3,00 3,00
Auxílios e Subvenções 4,00 4,00 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.500.244,52 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12
OBJETIVO
Promoção do Turismo
JUSTIFICATIVA
Turismo mantido
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Obras Públicas % 50,00 50,00
Turismo und 2,00 2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Obras Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00
Turismo 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 198.640,06 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 124.917,99 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Extensão Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
Atender os produtores rurais
JUSTIFICATIVA
Auxílio Concedido
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Auxílios e Subvenções und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Auxílios e Subvenções 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.457,39 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Produtores atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Produtores Atendidos % 50,00 50,00
Taxa de Atendimento ao Produtor % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Produtores Atendidos 50,00 50,00 50,00 50,00
Taxa de Atendimento ao Produtor 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 26.621,79 
Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o 
atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria 
com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre 
outros
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Pecuaristas atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento ao pecuarista % 70,00 70,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento ao pecuarista 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 12.286,98 
Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento 
da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e 
órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.08
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Agricultores atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento ao Agricultor % 80,00 80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento ao Agricultor 80,00 80,00 80,00 80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 20.887,89 
Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento 
sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas 
culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e 
órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Controladoria Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.10
OBJETIVO
Manter os serviços do Controle Interno
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Controle Interno und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Controle Interno 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 126.572,66 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Geral de Governo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.09
OBJETIVO
Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Políticas Públicas und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Políticas Públicas 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 144.577,12 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 06.01
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.383.434,83 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 06.01
OBJETIVO
Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente
JUSTIFICATIVA
Programas implementados
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Reflorestamento und 1,00 1,00
Gestão Ambiental % 40,00 40,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Reflorestamento 1,00 1,00 1,00 1,00
Gestão Ambiental 40,00 40,00 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.997.459,25 
Página: 31 de 87
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.14
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais
JUSTIFICATIVA
Unidade Mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.099.849,86 
Página: 32 de 87
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.15
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.262.322,60 
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29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
Politicas Públicas na Saúde und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 46.690.466,90 
Página: 34 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária
JUSTIFICATIVA
Vigilância Sanitária mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Vigilância Sanitária und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Vigilância Sanitária 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.376.513,76 
Página: 35 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Programas mantidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Assistência Hospitalar e Ambulatorial und 7,00 7,00
Auxílios e Subvenções und 2,00 2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7,00 7,00 7,00 7,00
Auxílios e Subvenções 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 201.672.539,22 
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e 
hospitalares
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica
JUSTIFICATIVA
Programas Mantidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Atenção Básica und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Atenção Básica 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 45.689.582,76 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01
OBJETIVO
Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor
JUSTIFICATIVA
Unidade mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 19.512.443,76 
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
idosos atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Atenção aos Idosos und 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Atenção aos Idosos 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.482.447,73 
Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, 
melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Assistência mantida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.276,48 
Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde 
e trabalho.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 07.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Criança e adolescente atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente % 70,00 70,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento Criança e Adolescente 70,00 70,00 70,00 70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.965.575,98 
Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, 
resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Família atendida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Atendimento a Família Carente % 50,00 50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Atendimento a Família Carente 50,00 50,00 50,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.430.778,40 
Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de 
emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida.
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01
OBJETIVO
Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários
JUSTIFICATIVA
Unidade atendida
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.697.736,12 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Garantia da Previdência do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Aposentados e pensionistas atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo do FUPREVAS 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 45.461.961,86 
Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e 
seus dependentes
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 0,00 0,00
Apoio Administrativo und 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 24.573,96 
Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de 
novas tecnologias, manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos 
minimamente necessários para suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na 
renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer 
pleno suporte à atual gestão e posteriores.
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Plano Diretor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
Plano Diretor
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Politicas Publicas Agente Politi 0,00 0,00
Apoio Administrativo % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Politicas Publicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 106.487,58 
Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 
182 e 183 da constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além 
de determinar a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal.
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano
JUSTIFICATIVA
Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito.
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Obras Públicas % 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Obras Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 970.264,74 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA
FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 56.531,88 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12
OBJETIVO
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 434.141,26 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 06.01
OBJETIVO
Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.
JUSTIFICATIVA
Operação e Manutenção do Aterro Sanitário.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.349.930,26 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
Georeferenciamento
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 143.348,57 
Página: 51 de 87
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Assistência Famacêutica
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.430.618,33 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.01
OBJETIVO
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Politicas Públicas na Saúde und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Politicas Públicas na Saúde 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 204,77 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 81.913,54 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03
OBJETIVO
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 409.567,23 
Página: 55 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07
OBJETIVO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.239,15 
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29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Conselho Cit - Vale
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 86
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.12
OBJETIVO
Manutenção do Conselho Cit - Vale
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.143,49 
Página: 57 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 87
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07
OBJETIVO
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.143,49 
Página: 58 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 88
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.07
OBJETIVO
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.648,71 
Página: 59 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Superintendência de Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 89
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.11
OBJETIVO
Superintendência de Ordem Pública
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 32.765,34 
Página: 60 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 91
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.17
OBJETIVO
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 58.977,62 
Página: 61 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 92
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16
OBJETIVO
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 83.961,25 
Página: 62 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Garantia dos direitos da mulher
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 93
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.16
OBJETIVO
Garantia dos direitos da mulher
JUSTIFICATIVA
Elaboração políticas públicas dos direitos das mulheres.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 20.478,36 
Página: 63 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.18
OBJETIVO
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 184.305,12 
Página: 64 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria SMUPH
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 96
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Manutenção da Secretaria SMUPH
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 868.282,58 
Página: 65 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reurb Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 97
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Reurb Municipal
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 163.827,00 
Página: 66 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Monitoramento Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 98
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Monitoramento Municipal
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 114.678,92 
Página: 67 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Cidade Digital
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Cidade Digital
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 106.487,54 
Aumentar o acesso à Internet em banda larga para todos, promovendo o uso das Tecnologias da informação e 
Comunicação
Página: 68 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 100
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Patrulha Mecanizada
JUSTIFICATIVA
Compra de Veículos para Secretaria
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 73.722,14 
Página: 69 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
JUSTIFICATIVA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 229.357,71 
Página: 70 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 102
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
JUSTIFICATIVA
Melhoria e Manutenção dos Prédios Históricos Municipais
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 573.394,15 
Página: 71 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 103
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
JUSTIFICATIVA
Vaorização dos Predios Municipais
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 294.888,36 
Página: 72 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 104
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
JUSTIFICATIVA
Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 28.669,62 
Página: 73 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 105
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
JUSTIFICATIVA
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 315.366,88 
Página: 74 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Recuperando a História Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 106
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Recuperando a História Municipal
JUSTIFICATIVA
Modernização do Processo de Pesquisa ao arquivo Histórico
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 573.394,18 
Página: 75 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 107
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
JUSTIFICATIVA
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 118.774,49 
Página: 76 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Projete
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 108
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.19
OBJETIVO
Manutenção do Projete
JUSTIFICATIVA
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 159.731,23 
Página: 77 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 109
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
JUSTIFICATIVA
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 149.492,11 
Página: 78 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Morar Melhor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 110
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
Morar Melho
JUSTIFICATIVA
Construção de 10 Unidades Habitacionais de Interesse Social
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.494.920,42 
Página: 79 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Viver Melhor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 111
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
Viver Melhor
JUSTIFICATIVA
Reforma de Unidades Habitacionais
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.433.485,33 
Página: 80 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
A casa è Minha
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 112
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
A casa è Minha
JUSTIFICATIVA
Legalização das Moradias do Municipio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 163.826,92 
Página: 81 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Moradia a Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 113
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
Construção de 10 Unidades Habitacionais de Interesse Social
JUSTIFICATIVA
Construção de Unidades Habitacionais no Municipio de Vassouras
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 471.002,34 
Página: 82 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
A Vez do Funcionário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 114
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.01
OBJETIVO
A Vez do Funcionário
JUSTIFICATIVA
Criação de Um Condominio para Servidores Municipais
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 32.765,35 
Página: 83 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 115
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01
OBJETIVO
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
JUSTIFICATIVA
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 504.177,22 
Página: 84 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PSB Equipe Volante
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 116
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01
OBJETIVO
PSB Equipe Volante
JUSTIFICATIVA
PSB Equipe Volante
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 167.922,49 
Página: 85 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 118
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.01
OBJETIVO
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
JUSTIFICATIVA
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 294.069,17 
Página: 86 de 87
29/07/2021 17:14:25
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.01
OBJETIVO
Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias
JUSTIFICATIVA
Aposentadorias mantidas
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Taxa de Aposentadorias e Pensões % 100,00 100,00
Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Taxa de Aposentadorias e Pensões 100,00 100,00 100,00 100,00
Apoio Administrativo do FUPREVAS 1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 38.063.580,49 
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Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contigência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.03
OBJETIVO
Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais
JUSTIFICATIVA
Passivos atendidos
METAS
Indicadores Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Apoio Administrativo % 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Apoio Administrativo 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.901.334,03 
Página: 1 de 183
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Plenario da Câmara.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 31
PROGRAMA
Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
AÇÕES
ATIVIDADE
Remuneracao dos Vereadores.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 1.170.000,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.170.000,00 1.207.714,44 1.207.352,40 1.206.869,71 4.791.936,55 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 2 de 183
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria da Câmara.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 12.660.000,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 3.165.000,00 3.165.000,00 3.165.000,00 3.165.000,00 12.660.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 3.165.000,00 3.267.022,40 3.266.043,09 3.264.737,29 12.962.802,78 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 3 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Administração Geral
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.02
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 271
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria da Câmara
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 2.660.000,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 665.000,00 665.000,00 665.000,00 665.000,00 2.660.000,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 665.000,00 686.435,98 686.230,21 685.955,85 2.723.622,04 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 4 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
PROGRAMA
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos Sociais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 10.203.675,00 10.532.585,89 10.529.428,63 10.525.218,97 41.790.908,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 5 de 183
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
PROGRAMA
Encargos Sociais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
AÇÕES
ATIVIDADE
Aporte ao RPPS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 179
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.455.405,00 1.502.319,33 1.501.868,98 1.501.268,55 5.960.861,86 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 6 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.260.800,00 1.301.442,43 1.301.052,38 1.300.532,52 5.163.827,33 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 7 de 183
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 867
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 28.142.850,00 29.050.021,06 29.041.313,03 29.029.702,30 115.263.886,39 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 8 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Imoveis
CÓDIGO DO PROJETO Nº 23
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 222.754,00 229.934,39 229.865,46 229.773,56 912.327,41 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 9 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Administração Geral
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 73
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 833.606,00 860.476,91 860.218,99 859.875,07 3.414.176,97 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 10 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Administracao.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 841
PROGRAMA
Dívida Contratada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com a Dívida Contratada.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 21
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 5.468.020,00 5.644.279,18 5.642.587,24 5.640.331,33 22.395.217,75 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 11 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 11
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 131
PROGRAMA
Benefício ao Trabalhador
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
AÇÕES
ATIVIDADE
Contribuição para o PASEP.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 19
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 255.700,00 263.942,37 263.863,26 263.757,77 1.047.263,40 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 12 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 735.740,00 759.456,28 759.228,64 758.925,11 3.013.350,03 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 13 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 871
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 185.000,00 190.963,41 190.906,17 190.829,84 757.699,42 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 14 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
AÇÕES
PROJETO
Georeferenciamento
CÓDIGO DO PROJETO Nº 107
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 35.000,00 36.128,24 36.117,39 36.102,94 143.348,57 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 15 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração de Receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129
PROGRAMA
Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82
AÇÕES
ATIVIDADE
Modernização sa Infraestrutura Operacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 869
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 100.000,00 103.223,45 103.192,52 103.151,26 409.567,23 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 16 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Municipal de Fazenda.
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA
Reserva de Contigência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 999
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.929.191,00 1.991.377,60 1.990.780,67 1.989.984,76 7.901.334,03 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 17 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 102.646,00 105.954,78 105.923,02 105.880,64 420.404,44 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 18 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
Bolsa Atleta
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 689
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 30.200,00 31.173,49 31.164,14 31.151,68 123.689,31 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 19 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria Mun.de Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
Desporto e Lazer
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
Ações Esportivas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 907
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 21.100,00 21.780,17 21.773,63 21.764,93 86.418,73 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 20 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 266.661,00 275.256,71 275.174,18 275.064,19 1.092.156,08 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 21 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 833
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 444.500,00 458.828,27 458.690,73 458.507,37 1.820.526,37 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 22 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 38
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 708.500,00 731.338,19 731.118,95 730.826,67 2.901.783,81 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 23 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 37
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.241.500,00 2.313.753,74 2.313.060,18 2.312.135,43 9.180.449,35 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 24 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23
AÇÕES
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 77
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 483.500,00 499.085,40 498.935,81 498.736,33 1.980.257,54 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 25 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 78
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.004.500,00 1.036.879,60 1.036.568,77 1.036.154,34 4.114.102,71 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 26 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Melhoria da Infraestrutura do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24
AÇÕES
ATIVIDADE
Obras Gerais de Infraestrutura
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 79
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.326.900,00 1.369.672,05 1.369.261,45 1.368.714,00 5.434.547,50 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 27 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 87
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 427.291,00 441.064,55 440.932,32 440.756,03 1.750.043,90 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 28 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
AÇÕES
ATIVIDADE
Locação de Veículos e Equipamento Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 887
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 3.055.000,00 3.153.476,56 3.152.531,26 3.151.270,88 12.512.278,70 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 29 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DO PROJETO Nº 106
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.000,00 1.032,24 1.031,92 1.031,50 4.095,66 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 30 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER
CÓDIGO DO PROJETO Nº 116
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 133.000,00 137.287,20 137.246,04 137.191,16 544.724,40 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 31 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
PROJETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 883
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 102.900,00 106.216,94 106.185,09 106.142,65 421.444,68 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 32 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 223.900,00 231.117,33 231.048,03 230.955,64 917.021,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 33 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
PROJETO
Festival Café, Cachaça e Chorinho
CÓDIGO DO PROJETO Nº 16
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.000,00 2.064,48 2.063,84 2.063,00 8.191,32 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 34 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
PROJETO
Projeto Música na Praça
CÓDIGO DO PROJETO Nº 88
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.000,00 2.064,48 2.063,84 2.063,00 8.191,32 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 35 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 56
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.100,00 2.167,70 2.167,03 2.166,15 8.600,88 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 36 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 61
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.100,00 2.167,70 2.167,03 2.166,15 8.600,88 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 37 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
ATIVIDADE
Festival Vale do Café
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 82
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.100,00 2.167,70 2.167,03 2.166,15 8.600,88 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 38 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
ATIVIDADE
Aniversário da Cidade de Vassouras
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 103
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.000,00 2.064,48 2.063,84 2.063,00 8.191,32 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 39 de 183
29/07/2021 17:19:49
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PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
ATIVIDADE
Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 114
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 40 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
ATIVIDADE
CRIANÇA NA PRAÇA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 896
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 41 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85
AÇÕES
PROJETO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROJETO Nº 122
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.500,00 2.580,60 2.579,80 2.578,75 10.239,15 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 42 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 87
AÇÕES
ATIVIDADE
COOPERATIVA CULTURAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 902
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 43 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M de Cultura e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 88
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 903
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.600,00 2.683,81 2.682,99 2.681,91 10.648,71 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 44 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 30.500,00 31.483,16 31.473,70 31.461,13 124.917,99 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 45 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA
Extensão Rural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
AÇÕES
ATIVIDADE
Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 42
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 600,00 619,34 619,15 618,90 2.457,39 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 46 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Centros Agropecuários
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 47 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
AÇÕES
ATIVIDADE
Mecanização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.000,00 2.064,48 2.063,84 2.063,00 8.191,32 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 48 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio ao Associativismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 49 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA
Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 50
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 50 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608
PROGRAMA
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
AÇÕES
ATIVIDADE
Capacitação dos Criadores
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 22
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 51 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Promoção da Produção Agropecuária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608
PROGRAMA
Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Pecuarista
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 43
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 52 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Agricultor
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 23
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 53 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Comercialização Agrícola
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 29
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 600,00 619,35 619,17 618,90 2.457,42 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 54 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio a Diversificação de Culturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 33
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 55 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
Abastecimento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA
Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 35
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 56 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Controladoria Geral do Município
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124
PROGRAMA
Manutenção da Controladoria Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 30.904,00 31.900,18 31.890,61 31.877,87 126.572,66 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 57 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Assessoria de Imprensa
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 9
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 74.000,00 76.385,36 76.362,46 76.331,94 303.079,76 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 58 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
Difusão Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
AÇÕES
ATIVIDADE
Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 898
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 351.000,00 362.314,32 362.205,72 362.060,90 1.437.580,94 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 59 de 183
29/07/2021 17:19:49
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 32.300,00 33.341,17 33.331,15 33.317,82 132.290,14 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 60 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
AÇÕES
ATIVIDADE
Viagens do Prefeito
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 874
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 3.000,00 3.096,69 3.095,76 3.094,53 12.286,98 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 61 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 126
PROGRAMA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 183
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 4.000,00 4.128,92 4.127,68 4.126,04 16.382,64 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 62 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria M. de Governo e Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 126
PROGRAMA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO INTERNET
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 879
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.000,00 2.064,48 2.063,84 2.063,00 8.191,32 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 63 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
AÇÕES
ATIVIDADE
Revitalização de Pontos Turísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 14
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 32.000,00 33.031,52 33.021,62 33.008,41 131.061,55 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 64 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
AÇÕES
ATIVIDADE
Participação e Realização de Eventos Turísticos.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 40
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 3.500,00 3.612,81 3.611,72 3.610,28 14.334,81 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 65 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA
Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
AÇÕES
ATIVIDADE
Fomento ao Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 141
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 13.000,00 13.419,04 13.415,02 13.409,64 53.243,70 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 66 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 63.000,00 65.030,76 65.011,27 64.985,30 258.027,33 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 67 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
AÇÕES
ATIVIDADE
Revitalização de Pontos Turísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 14
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 43.000,00 44.386,08 44.372,79 44.355,06 176.113,93 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 68 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
Comércio e Serviços
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO
Turismo
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA
Manutenção do Conselho Cit - Vale
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 86
AÇÕES
ATIVIDADE
Conselho - Cit Vale
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 901
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 69 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 95.900,00 98.991,30 98.961,62 98.922,07 392.774,99 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 70 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
AÇÕES
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 86
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 905.120,00 934.296,14 934.016,07 933.642,66 3.707.074,87 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 71 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 92
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 20.500,00 21.160,81 21.154,45 21.145,99 83.961,25 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 72 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Garantia dos direitos da mulher
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 93
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhorias das condições de vida das mulheres.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 182
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 5.000,00 5.161,17 5.159,62 5.157,57 20.478,36 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 73 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 91
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 14.400,00 14.864,15 14.859,70 14.853,77 58.977,62 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 74 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA
Superintendência de Ordem Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 89
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Superintendência de Ordem Pública
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 906
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 8.000,00 8.257,86 8.255,39 8.252,09 32.765,34 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 75 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 30.500,00 31.483,14 31.473,70 31.461,11 124.917,95 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 76 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Guarda Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 127
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 77 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 182
PROGRAMA
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Defesa Civil Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 177
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 10.000,00 10.322,33 10.319,25 10.315,12 40.956,70 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 78 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94
AÇÕES
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 813
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - 
CISEGCI
Página: 79 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6
SUBFUNÇÃO
Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA
Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 815
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.500,00 1.548,36 1.547,88 1.547,25 6.143,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 80 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Plano Diretor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
AÇÕES
PROJETO
Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal
CÓDIGO DO PROJETO Nº 131
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 26.000,00 26.838,14 26.830,08 26.819,36 106.487,58 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 81 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 453
PROGRAMA
Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73
AÇÕES
PROJETO
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Municipio
CÓDIGO DO PROJETO Nº 132
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 20.000,00 20.644,72 20.638,52 20.630,30 81.913,54 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 82 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria SMUPH
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 96
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 212.000,00 218.833,74 218.768,14 218.680,70 868.282,58 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 83 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Reurb Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 97
AÇÕES
ATIVIDADE
Dar posse as Pessoas que Aderirem ao Projeto REURB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 914
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 40.000,00 41.289,42 41.277,06 41.260,52 163.827,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 84 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Monitoramento Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 98
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 915
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 28.000,00 28.902,60 28.893,94 28.882,38 114.678,92 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 85 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Cidade Digital
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99
AÇÕES
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 916
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 26.000,00 26.838,10 26.830,08 26.819,36 106.487,54 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à Internet no Municipio 
ate 2015
Página: 86 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Transportes Coletivos Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 453
PROGRAMA
Patrulha Mecanizada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 100
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Veículos
CÓDIGO DO PROJETO Nº 133
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 18.000,00 18.580,22 18.574,66 18.567,26 73.722,14 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 87 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 101
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 56.000,00 57.805,16 57.787,83 57.764,72 229.357,71 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 88 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 102
AÇÕES
PROJETO
Realização de Obras nos Predios Histáricos Municipais
CÓDIGO DO PROJETO Nº 134
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 140.000,00 144.512,85 144.469,53 144.411,77 573.394,15 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 89 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 103
AÇÕES
ATIVIDADE
Valorização dos Prédios Históricos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 919
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 72.000,00 74.320,86 74.298,60 74.268,90 294.888,36 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 90 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 104
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 920
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 7.000,00 7.225,62 7.223,44 7.220,56 28.669,62 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 91 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 105
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 77.000,00 79.482,08 79.458,28 79.426,52 315.366,88 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 92 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Recuperando a História Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 106
AÇÕES
PROJETO
Digitalização do Arquivo Municipal
CÓDIGO DO PROJETO Nº 135
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 140.000,00 144.512,88 144.469,54 144.411,76 573.394,18 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 93 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 107
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 29.000,00 29.934,81 29.925,81 29.913,87 118.774,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 94 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
Manutenção do Projete
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 108
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria do Ambiente de Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 39.000,00 40.257,15 40.245,09 40.228,99 159.731,23 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 95 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 11.399.952,00 11.767.424,33 11.763.896,89 11.759.193,68 46.690.466,90 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 96 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
PROGRAMA
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Vigilância Sanitária.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 88
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 580.250,00 598.954,09 598.774,53 598.535,14 2.376.513,76 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 97 de 183
29/07/2021 17:19:49
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
AÇÕES
ATIVIDADE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 849
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 49.240.150,00 50.827.384,05 50.812.148,02 50.791.833,30 201.671.515,37 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 98 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
Assistência Hospitar e Ambulatorial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
AÇÕES
ATIVIDADE
Atenção Media Alta Complexicidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 866
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 250,00 258,05 257,95 257,85 1.023,85 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 99 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
Atenção Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
AÇÕES
PROJETO
Atenção Básica.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 108
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 11.155.576,00 11.515.170,96 11.511.719,08 11.507.116,72 45.689.582,76 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 100 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 8
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 8.000,00 10.838,46 13.415,04 15.472,70 47.726,20 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 101 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho de Saúde
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 135
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.150,00 2.219,30 2.218,63 2.217,75 8.805,68 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 102 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
AÇÕES
ATIVIDADE
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 86
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 100,00 103,22 103,19 103,15 409,56 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 103 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303
PROGRAMA
Assistência Famacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
AÇÕES
ATIVIDADE
Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 850
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 349.200,00 360.456,31 360.348,26 360.204,20 1.430.208,77 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 104 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72
AÇÕES
ATIVIDADE
Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 851
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 50,00 51,61 51,59 51,57 204,77 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 105 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 8
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 43.000,00 44.386,09 44.372,80 44.355,06 176.113,95 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 106 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 4.291.200,00 4.427.715,28 4.430.585,60 4.416.587,18 17.566.088,06 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 107 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Conselho Tutelar
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 69
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 374.000,00 406.700,41 427.217,02 444.581,92 1.652.499,35 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 108 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
AÇÕES
ATIVIDADE
Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 803
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 28.748,00 29.674,69 29.665,79 29.653,92 117.742,40 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 109 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 152
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 46.800,00 48.308,62 48.294,10 48.274,76 191.677,48 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 110 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 153
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 26.436,00 27.288,15 27.279,97 27.269,06 108.273,18 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 111 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 154
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.170.600,00 2.240.568,30 2.239.896,69 2.239.001,18 8.890.066,17 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 112 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ESTADUAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 924
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 500,00 516,10 515,95 515,75 2.047,80 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 113 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 155
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 400,00 412,88 412,76 412,60 1.638,24 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 114 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 156
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 400,00 412,88 412,76 412,60 1.638,24 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 115 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
AÇÕES
ATIVIDADE
Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 157
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.900,00 2.993,47 2.992,58 2.991,39 11.877,44 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 116 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 158
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 144.500,00 159.480,27 159.432,44 179.998,95 643.411,66 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 117 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 159
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 243.000,00 250.833,02 250.757,83 250.657,57 995.248,42 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 118 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 160
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 18.360,00 18.951,83 18.946,16 18.938,58 75.196,57 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 119 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
AÇÕES
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 161
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 29.400,00 30.347,71 30.338,59 30.326,46 120.412,76 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e 
PSC
Página: 120 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
AÇÕES
ATIVIDADE
Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 809
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 7.920,00 8.175,30 8.172,84 8.169,58 32.437,72 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 121 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
AÇÕES
ATIVIDADE
Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 908
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 17.000,00 17.548,00 17.542,73 17.535,71 69.626,44 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 122 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 51
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 619.960,00 662.694,59 698.613,31 755.067,19 2.736.335,09 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 123 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 59
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 60.000,00 61.934,09 61.915,51 61.890,76 245.740,36 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 124 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Bolsa Família
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 72
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 120.892,00 124.788,89 124.751,51 124.701,62 495.134,02 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 125 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 162
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 323.816,00 334.254,09 334.153,89 334.020,32 1.326.244,30 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 126 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 163
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 132.192,00 136.453,16 136.412,26 136.357,71 541.415,13 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 127 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 165
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 224.560,00 231.798,58 231.729,10 231.636,47 919.724,15 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 128 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 166
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 47.736,00 49.274,76 49.259,97 49.240,28 195.511,01 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 129 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 167
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.000,00 2.064,48 2.063,84 2.063,00 8.191,32 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 130 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço Especializado em abordagem social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 168
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.000,00 2.064,48 2.063,84 2.063,00 8.191,32 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 131 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 180
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 %
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 230.000,00 237.413,96 237.342,80 237.247,92 942.004,68 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 132 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 810
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 3.000,00 3.096,70 3.095,78 3.094,54 12.287,02 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 133 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 115
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 925
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 123.100,00 127.068,06 127.029,97 126.979,19 504.177,22 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 134 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
PSB Equipe Volante
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 116
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - Equipe Volante
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 926
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 40.600,00 41.908,69 41.896,14 41.879,42 166.284,25 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 135 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
PSB Equipe Volante
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 116
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB Equipe Volante - Estadual
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 927
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 400,00 412,88 412,76 412,60 1.638,24 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 136 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 118
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 928
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 71.100,00 73.391,87 73.369,85 73.340,53 291.202,25 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 137 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 118
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 929
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 700,00 722,54 722,33 722,05 2.866,92 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 138 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Gestão do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.147.000,00 1.183.973,03 1.183.618,14 1.183.144,95 4.697.736,12 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 139 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
PROGRAMA
Garantia da Previdência do Serviço Público
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
AÇÕES
ATIVIDADE
Encargos com Aposentadorias e Pensões
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 62
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 11.100.000,00 11.457.803,50 11.454.368,92 11.449.789,44 45.461.961,86 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 140 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Previdência do Município Vassouras
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
PROGRAMA
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799
AÇÕES
ATIVIDADE
Reserva do Fundo de Previdência
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 799
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 9.293.610,00 9.593.185,33 9.590.309,68 9.586.475,48 38.063.580,49 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 141 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 826.100,00 852.728,97 852.473,34 852.132,52 3.383.434,83 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 142 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
AÇÕES
PROJETO
Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A
CÓDIGO DO PROJETO Nº 89
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 67.000,00 69.159,72 69.138,98 69.111,33 274.410,03 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 143 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 148
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 5.700,00 5.883,73 5.881,96 5.879,62 23.345,31 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 144 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
AÇÕES
ATIVIDADE
Infraestrutura de Área Verdes
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 805
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 7.900,00 8.154,64 8.152,20 8.148,95 32.355,79 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 145 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Municipal de Coleta Seletiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 806
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 %
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 55.300,00 57.082,56 57.065,45 57.042,65 226.490,66 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 146 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Municipal de Educação Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 807
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 %
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 18.300,00 18.889,89 18.884,23 18.876,68 74.950,80 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 147 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
AÇÕES
ATIVIDADE
Programa Municipal de Patrulha Ambiental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 808
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 3.000,00 3.096,69 3.095,76 3.094,53 12.286,98 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 148 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
Preservação Ambiental
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
AÇÕES
ATIVIDADE
Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 897
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 330.500,00 341.153,51 341.051,25 340.914,92 1.353.619,68 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 149 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64
AÇÕES
ATIVIDADE
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 77
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.550.400,00 1.600.376,45 1.599.896,73 1.599.257,08 6.349.930,26 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 150 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 49
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 248.000,00 255.994,21 255.917,44 255.815,08 1.015.726,73 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 151 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
AÇÕES
ATIVIDADE
PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 854
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 400,00 412,88 412,76 412,60 1.638,24 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 152 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 109
AÇÕES
ATIVIDADE
Melhoria do Fundo M. de Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 922
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 36.500,00 37.676,58 37.665,30 37.650,23 149.492,11 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 153 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
PROGRAMA
Morar Melhor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 110
AÇÕES
PROJETO
Morar Melhor
CÓDIGO DO PROJETO Nº 136
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 365.000,00 376.765,63 376.652,68 376.502,11 1.494.920,42 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 154 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
PROGRAMA
Viver Melhor
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 111
AÇÕES
PROJETO
Reforma de Unidades Habitacionais no Municipio
CÓDIGO DO PROJETO Nº 137
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 350.000,00 361.282,11 361.173,80 361.029,42 1.433.485,33 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 155 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
PROGRAMA
A casa è Minha
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 112
AÇÕES
ATIVIDADE
A casa é minha
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 923
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 40.000,00 41.289,38 41.277,02 41.260,52 163.826,92 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 156 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482
PROGRAMA
Moradia a Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 113
AÇÕES
PROJETO
Moradia para todos
CÓDIGO DO PROJETO Nº 138
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 115.000,00 118.706,99 118.671,40 118.623,95 471.002,34 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 157 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Mun Habitação e Interesse Social
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 481
PROGRAMA
A Vez do Funcionário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 114
AÇÕES
PROJETO
Facilitar a Aquisição dos Funcionários por Moradia
CÓDIGO DO PROJETO Nº 139
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 8.000,00 8.257,87 8.255,39 8.252,09 32.765,35 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 158 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA
Programa Municipal de Atenção ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
AÇÕES
ATIVIDADE
Apoio e Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 47
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 70.900,00 73.185,39 73.163,47 73.134,24 290.383,10 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 159 de 183
29/07/2021 17:19:50
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 559.253,00 577.280,33 577.107,27 576.876,53 2.290.517,13 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 160 de 183
29/07/2021 17:19:50
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 909
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 343.500,00 354.572,59 354.466,30 354.324,58 1.406.863,47 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 161 de 183
29/07/2021 17:19:50
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 102.000,00 105.287,93 105.256,37 105.214,29 417.758,59 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 162 de 183
29/07/2021 17:19:50
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
PROJETO
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
CÓDIGO DO PROJETO Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 102.000,00 105.287,93 105.256,37 105.214,29 417.758,59 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 163 de 183
29/07/2021 17:19:50
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Qualificação Profissional na Educação Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 160.000,00 165.157,54 165.108,03 165.042,02 655.307,59 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 164 de 183
29/07/2021 17:19:50
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 180.500,00 186.318,33 186.262,48 186.188,01 739.268,82 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 165 de 183
29/07/2021 17:19:50
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Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 27
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 332.507,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 332.504,00 332.507,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 274.500,00 283.348,40 283.263,46 283.150,20 1.124.262,06 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 166 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Informática nas Escolas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 53
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 592.000,00 611.082,87 610.899,69 610.655,46 2.424.638,02 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 167 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - Creches
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 74
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 210.000,00 216.769,26 216.704,28 216.617,64 860.091,18 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 168 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 87
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 377.000,00 389.152,46 389.035,80 388.880,28 1.544.068,54 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 169 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 146
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 182.000,00 187.866,70 187.810,38 187.735,31 745.412,39 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 170 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 184
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 6.190.133,00 6.389.669,14 6.387.753,78 6.385.199,95 25.352.755,87 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 171 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 185
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.000.000,00 1.032.234,55 1.031.925,12 1.031.512,56 4.095.672,23 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 172 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola Fundeb
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 186
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.000.000,00 1.032.234,55 1.031.925,12 1.031.512,56 4.095.672,23 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 173 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 804
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 200.000,00 206.446,92 206.385,04 206.302,52 819.134,48 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 174 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 811
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 180.000,00 185.802,21 185.746,52 185.672,26 737.220,99 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 175 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 889
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 9.417.600,00 9.721.172,14 9.718.258,15 9.714.372,80 38.571.403,09 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 176 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 891
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 122.504,00 126.452,87 126.414,95 126.364,43 501.736,25 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 177 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 892
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 245.000,00 252.897,48 252.821,67 252.720,59 1.003.439,74 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 178 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 893
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.417.000,00 2.494.911,01 2.494.163,09 2.493.165,93 9.899.240,03 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 179 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 894
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 206.696,00 213.358,76 213.294,80 213.209,52 846.559,08 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 180 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 895
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 1.009.000,00 1.041.524,77 1.041.212,54 1.040.796,25 4.132.533,56 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 181 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção do Centro Psicopedagógico
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 910
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 650.000,00 670.952,49 670.751,38 670.483,19 2.662.187,06 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 182 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
AÇÕES
ATIVIDADE
Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 34
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 5.000,00 5.161,18 5.159,63 5.157,56 20.478,37 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 183 de 183
29/07/2021 17:19:50
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 145
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
 4,00 und
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 TOTAL C.F.
 2.579.927,00 2.663.089,89 2.662.291,55 2.661.227,15 10.566.535,59 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 1 de 1
29/07/2021 17:21:27
Prefeitura Municipal Vassouras - RJ
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 7 Data: 03/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação
01.0 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS.
 01.1 Plenario da Câmara.
 01.2 Administração Geral
02.0 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS.
 02.2 Secretaria Municipal de Administracao.
 02.3 Secretaria Municipal de Fazenda.
 02.5 Secretaria Mun.de Esporte 
 02.6 Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes
 02.7 Secretaria M de Cultura e Lazer
 02.8 Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural
 02.10 Controladoria Geral do Município
 02.11 Secretaria M. de Governo e Planejamento
 02.12 Sec Munic Desenv Econômico e Turismo
 02.14 Procuradoria Geral
 02.16 Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher
 02.17 Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão
 02.18 Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil
 02.19 Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico
03.0 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 03.1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 04.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05.0 FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS
 05.1 Fundo Previdência do Município Vassouras
06.0 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 06.1 Fundo Municipal de Meio Ambiente
07.0 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 07.1 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08.0 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
 08.1 Fundo Mun Habitação e Interesse Social
10.0 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
 10.1 Fundo Municipal do Idoso
11.0 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 11.10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO