| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3363 / 2021 |
| Date | 2021-12-01 |
| Ementa | Dá a denominação de Dácio Ribeiro do Val à praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m², confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras. |
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“assounr? Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.363, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dá a denominação de DÁCIO RIBEIRO DO VAL à praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m:, confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco — “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º Fica denominada de DÁCIO RIBEIRO DO VAL a praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m?, confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco — “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras. Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. Vassouras, 01 de dezembro de 2021. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 778/2021 de autoria do Vereador Matheus Merenciano da Silva.