| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3332 / 2021 |
| Date | 2021-09-16 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. |
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Demonstrativos de Metas Fiscais LDO 2022 Prefeitura Municipal de Vassouras Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br ANEXO DE METAS FISCAIS I – Metas Anuais Conforme e s t a b e l e c i d o no § 1º, art.40 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, as metas anuais da Administração Pública do M u n i c í p i o de Vassouras, em valores correntes e constantes, das receitas, despesas, resultado primário e nominal, assim como 0 montante da dívida pública para 0 triênio 2018 - 2020, estão abaixo descriminadas: ÍNDICES ECONÔMICOS 2022 Ano P.I.B. Taxa Inflação 2018 - - 2019 - - 2020 - - 2021 5,28 7,05 2022 2,04 3,90 2023 2,50 3,25 2024 2,50 3,00 2025 - 3,00 Fonte: FOCUS - Relatório de Mercado - Banco Central do Brasil - 13/08/2021 Para os valores correntes foi prevista uma expectativa de inflação de 7,05% para 2022, 3,90% para 2023, 3,25% e para 2022, 3,00%. Para melhor entendimento, cabem aqui os seguintes conceitos: I – A receita primária ao somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de operações de créditos as provenientes de rendimentos de aplicações financeiras e retorno de operações de crédito (juros e amortizações), o recebimento de recursos oriundos de empréstimos concedidos e as receitas de privatizações; Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br II – A despesa primária corresponde ao somatório das despesas correntes e de capital, excluídas as despesas de juros e encargos e amortização da dívida interna e externa, com a aquisição de títulos de capital integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido; III – O resultado primário corresponde a diferença entre a receita primária e a despesa primária, ou seja, se as receitas primárias são capazes as despesas; IV – O resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida consolidada liquida entre 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior; V – A dívida pública consolidada corresponde ao fluxo da dívida, ou seja, a amortização do principal considerando juros e encargos da dívida, devidos em cada exercício; VI – A dívida consolidada líquida corresponde a dívida pública consolidada menos as deduções que correspondem o ativo disponível e os haveres financeiros, restos a pagar processados que não foram considerados nos cálculos. As metas fiscais previstas para os próximos três exercícios consistem na obtenção de resultados voltados ao equilíbrio fiscal. II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior A Receita Primária executada em relação à inicialmente estabelecida na Lei Orçamentária Anual ficou superior da sua meta em 20,53% e a Despesa Primária apresentou-se 20,53% acima do previsto. Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br Avaliando as metas realizadas, que foram retiradas do Balanço Patrimonial e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, pode-se considerar que, as receitas realizadas em relação às metas previstas ficaram abaixo das previsões. A análise do resultado primário demonstra um déficit primário do exercício de aproximadamente 2.229 milhões. Em relação ao Resultado Nominal que representa o comportamento da dívida pública entre a previsão e a realização do exercício, observa-se uma diminuição na ordem de 635,39%. III – Metas Fiscais Anuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br IV – Evolução do Patrimônio Líquido – 2018 a 2020 NOTA EXPLICATIVA: Informações extraídas dos Balanços Anuais dos Exercícios Anteriores V – Demonstrativo da Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência A Avaliação Atuarial A avaliação atuarial tem como objetivo principal, estruturar o plano de custeio em função do plano de benefícios, de acordo com Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e demais legislações citadas a seguir. Este processo se concretiza através dos seguintes passos: Análise da situação da base de dados fornecida pelo ente; Análise estatística detalhada da composição do grupo de servidores por classe, sexo, faixa etária, e remuneração; Cálculo do valor do custo previdenciário, encontrado conforme método de custeio atuarial proposto, necessário para o financiamento dos benefícios do Plano; Cálculo do valor do Passivo Atuarial, que representa a totalidade dos compromissos do plano para com seus segurados; Cálculo dos valores das reservas matemáticas; Projeção atuarial em um horizonte futuro de 75 anos, do fluxo de caixa e do quantitativo de participantes do Plano Previdenciário; Nota Técnica Atuarial, com a demonstração das formulações utilizadas na apuração dos valores da contribuição previdenciária, provisões e métodos utilizados; Parecer Atuarial, onde é apresentada análise conclusiva do atuário sobre a situação atuarial do plano previdenciário, a qualidade dos dados dos servidores, as hipóteses utilizadas na avaliação, além de conter recomendações e medidas necessárias para a busca e manutenção do equilíbrio atuarial. BASES LEGISLATIVAS A legislação que regulamenta os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos é basicamente a seguinte: Constituição Federal de 1988 e alterações pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; Lei nº 9.796 de 05 de maio de 1999; Lei nº 9717, de 27 de novembro de 1998; Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008; Portaria MPS nº 402 de 10 de dezembro de 2008; Portaria MPS nº 204 de 10 de julho de 2008; Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010; Lei Municipal nº 2.082, de 27 de fevereiro de 2004; Lei Municipal nº 2.626, de 07 de junho de 2011. Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br BASES TÉCNICAS As bases técnicas utilizadas nesta avaliação estão dentro dos limites estabelecidas pela Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008 e acreditamos serem adequadas as características da população em estudo. Tábua de Mortalidade de válido (evento gerador sobrevivência): IBGE-2012 – AMBOS OPS SEXOS; Tábua de Mortalidade de Inválido: IBGE-2012-AMBOS OS SEXOS; Tábua de Entrada em Invalidez: ÁLVARO VINDAS; Probabilidade de deixar um dependente em caso de morte do titular: foi utilizada a probabilidade de 80%, número recomendado pelo autor Winklevoss, Howard E. no livro “Pension Mathematics with Numeral Illustrations – 2nd. ed”. Crescimento salarial: foi utilizada a taxa de 1,00 % ao ano; Crescimento dos benefícios: foi utilizada a taxa de 0,75% ao ano; Taxa de rotatividade: 0,50% ao ano; Custo Administrativo: 2% da folha salarial dos servidores ativos do Município. BASES DE DADOS A base de dados contendo as informações cadastrais dos servidores do município de Vassouras foi fornecida pela Administração Municipal, através de e-mail, via internet e por documentos. Após a recepção dos dados, estes foram analisados através de testes de consistências para averiguar a necessidade de correções e ajustes das informações. Em seguida, as inconsistências encontradas foram ajustadas, e a condição dos dados foi considerada suficiente para a realização desse estudo. A data-base da base dos dados é: 31/12/2017; A data da avaliação: 19/05/2018 Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br VII – Demonstrativo da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita VII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei de benefício de natureza tributária, observando quando concedido o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, ou seja, aquelas despesas correntes derivadas de lei que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios, deverão ter recursos dotados no orçamento, fazendo parte das metas fiscais previstas para o exercício, ou ainda, mediante a gradual incorporação das receitas provenientes do excesso de arrecadação, ou novas fontes de recursos correspondentes as despesas expandidas. A Administração Municipal manterá rígido controle na execução orçamentária no sentido de obtenção do necessário equilíbrio financeiro. Nesta perspectiva, a receita da LDO de 2022 foi projetada levando em consideração a atual conjuntura econômica do pais, marcada por um quadro de mudanças nas diversas áreas governamentais, mormente na fiscal e na previdenciária. Nesse caso de total incerteza, onde os entes federativos convivem com elevados índices de frustação de receitas, que comprometem sobremaneira a gestão administrativa e especialmente os programas de investimentos, a construção da Peça Orçamentária requer, como premissa básica, uma postura cautelosa, quer nas estimativas das recitas, quer na fixação dos gastos, de forma a preservar a sustentabilidade da conduta responsável do gestor público. Em consonância com a Nota técnica SEI nº 12.774/2020/Ministério da Economia, as estimativas de arrecadação, e despesas e de metas fiscais estipuladas nesta Lei de Diretrizes Anuais serão revisadas quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual, considerando-se o novo cenário da situação econômica do pais e as novas previsões de cenários para o Produto Interno Bruto e da inflação deste e dos próximos Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br exercícios, bem como eventual remodelação das prioridades e metas à vista do enfrentamento da pandemia do COVID-19. A previsão de valores futuros, normalmente representa um grande desafio. Os fatores que influenciam a arrecadação são vários, e também se alteram ao longo do tempo. Desta forma, qualquer exercício de previsão de valores futuros de séries temporais deve ser em primeiro lugar, considerado como decorrente de métodos relativamente limitados. Os valões previstos não devem ser interpretados como previsões completamente precisas acerca do futuro, mas sim um número em torno ao qual se pode estabelecer uma probabilidade relativamente alta de ocorrência. Face ao exposto, a projeção para os exercícios de 2022, 2023 e 2024, prevê uma expectativa de inflação de 3,90% ao ano, em média. As receitas de capital apresentam um comportamento extremamente irregular, como os recursos ordinários do município não são suficientes para atender as prioridades e metas estabelecidas, a alternativa é buscar parcerias com o Governo Federal e Estadual através de convênios, vinculando a realização dessas prioridades e efetivação do ingresso desses recursos no caixa do Tesouro Municipal, não permitindo utilizálas na previsão. As despesas do município foram programadas considerando o comportamento previsto da receita para os exercícios correspondentes, objetivando o saneamento da dívida pública e permitindo que se crie uma capacidade própria de investimentos, não comprometendo o equilíbrio das finanças públicas. AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante (a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL) x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 Receita Total 194.599.678,00 187.295.166,51 9.539.199.901.961,00 - 222.574.789,93 207.477.193,27 8.902.991.597.200,00 105.198,00 200.924.167,70 181.839.967,63 8.036.966.708.000,00 - Receitas Primárias (I) 184.266.780,00 177.350.125,12 9.032.685.294.118,00 - 202.338.612,02 188.613.667,01 8.093.544.480.800,00 95.634,00 190.255.450,48 172.184.587,61 7.610.218.019.200,00 - Receitas Primárias Correntes 184.189.117,00 177.275.377,29 9.028.878.284.314,00 - - - - - 190.175.263,43 172.112.016,90 7.607.010.537.200,00 - Impostos, Taxas e contribuições de Melhoria 16.126.758,00 15.521.422,52 790.527.352.941,00 - - - - - 16.650.877,73 15.069.342,34 666.035.109.200,00 - Contribuições 12.176.459,00 11.719.402,31 596.885.245.098,00 - - - - - 12.572.193,92 11.378.060,50 502.887.756.800,00 - Transferências Correntes 154.136.083,00 148.350.416,75 7.555.690.343.137,00 - - - - - 159.145.505,72 144.029.530,84 6.365.820.228.800,00 - Demais Receitas Primárias Correntes 1.749.817,00 1.684.135,71 85.775.343.137,00 - - - - - 1.806.686,06 1.635.083,22 72.267.442.400,00 - Receitas Primárias de Capital 77.663,00 74.747,83 3.807.009.804,00 - - - - - 80.187,05 72.570,72 3.207.482.000,00 - Despesa Total 205.272.684,00 197.567.549,57 10.062.386.470.588,00 - 222.574.789,93 207.477.193,27 8.902.991.597.200,00 105.198,00 211.944.046,73 191.813.155,37 8.477.761.869.200,00 - Despesas Primárias(II) 182.665.923,00 175.809.358,04 8.954.211.911.765,00 - 219.605.485,10 204.709.301,04 8.784.219.404.000,00 103.795,00 186.446.225,14 168.737.170,51 7.457.849.005.600,00 - Despesas Primárias Correntes 172.745.641,00 166.261.444,66 8.467.923.578.431,00 - - - - - 178.378.067,02 161.435.343,02 7.135.122.680.800,00 - Pessoal e Encargos Sociais 88.166.662,00 84.857.230,03 4.321.895.196.078,00 - - - - - 91.034.477,65 82.387.831,48 3.641.379.106.000,00 - Outras Despesas Correntes 86.508.170,00 83.260.991,34 4.240.596.568.627,00 - - - - - 89.334.370,04 80.849.203,67 3.573.374.801.600,00 - Despesas Primárias de Capital 7.991.091,00 7.691.136,67 391.720.147.059,00 - - - - - 6.077.377,12 5.500.135,06 243.095.084.800,00 - Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - - - - - - - - Resultado Primário(III) = (I – II) 1.600.857,00 1.540.767,08 78.473.382.353,00 - (17.266.873,08) (16.095.634,03) (690.674.923.200,00) (8.161,00) 3.809.225,34 3.447.417,10 152.369.013.600,00 - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) - - - - - - - - - - - - Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) - - - - - - - - - - - - Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) 1.600.857,00 1.540.767,08 78.473.382.353,00 - (17.266.873,08) -16.095.634,03 (690.674.923.200,00) (8.161,00) 3.809.225,34 3.447.417,10 152.369.013.600,00 - Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 - 51.919.700,19 48.397.905,59 2.076.788.007.600,00 24.539,00 0,00 0,00 0,00 - Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 - 25.049.583,23 23.350.430,76 1.001.983.329.200,00 11.839,00 0,00 0,00 0,00 - Receitas Primárias advindas de PPP (VII) - - - - - - - - - - - - Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) - - - - - - - - - - - - Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) - - - - - - - - - - - - Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2022 ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 20/Ago/2021, 22h e 32m. Página: 1 de 1 21/08/2021 08:13:18 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % Receita Total 249.427.557,89 204.550.528,98 -17,99 207.936.672,03 1,66 194.599.678,00 -6,41 222.574.789,93 14,38 200.924.167,70 -9,73 Receitas Primárias (I) 234.773.279,60 197.296.732,25 -15,96 189.031.370,62 -4,19 184.266.780,00 -2,52 202.338.612,02 9,81 190.255.450,48 -5,97 Receitas Primárias Corre - - 0 - 0 184.189.117,00 0 - 0 190.175.263,43 0 Impostos, Taxas e cont - - 0 - 0 16.126.758,00 0 - 0 16.650.877,73 0 Contribuições - - 0 - 0 12.176.459,00 0 - 0 12.572.193,92 0 Transferências Corrent - - 0 - 0 154.136.083,00 0 - 0 159.145.505,72 0 Demais Receitas Primá - - 0 - 0 1.749.817,00 0 - 0 1.806.686,06 0 Receitas Primárias de Cap - - 0 - 0 77.663,00 0 - 0 80.187,05 0 Despesa Total 249.427.557,89 204.550.528,98 -17,99 207.936.672,03 1,66 205.272.684,00 -1,28 222.574.789,93 8,43 211.944.046,73 -4,78 Despesas Primárias(II) 246.467.893,31 199.141.086,25 -19,2 205.162.650,03 3,02 182.665.923,00 -10,97 219.605.485,10 20,22 186.446.225,14 -15,1 Despesas Primárias Corr - - 0 - 0 172.745.641,00 0 - 0 178.378.067,02 0 Pessoal e Encargos Soc - - 0 - 0 88.166.662,00 0 - 0 91.034.477,65 0 Outras Despesas Corre - - 0 - 0 86.508.170,00 0 - 0 89.334.370,04 0 Despesas Primárias de Ca - - 0 - 0 7.991.091,00 0 - 0 6.077.377,12 0 Pagamento de Restos a P - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Primário(III) = (I – (11.694.613,71) (1.844.354,00) -84,23 (16.131.279,41) 774,63 1.600.857,00 -109,92 (17.266.873,08) -1178,6 3.809.225,34 -122,06 Juros, Encargos e Variaç - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Juros, Encargos e Variaç - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Nominal - (VI) = (I (11.694.613,71) (1.844.354,00) -84,23 (16.131.279,41) 774,63 1.600.857,00 -109,92 (17.266.873,08) -1178,6 3.809.225,34 -122,06 Dívida Pública Consolidada 10.920.120,50 47.092.318,00 331,24 48.505.087,54 3 - 0 51.919.700,19 0 - 0 Dívida Consolidada Líquida (2.856.167,00) 22.720.526,80 -895,49 23.402.142,60 3 - 0 25.049.583,23 0 - 0 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % Receita Total 267.012.200,72 218.971.341,27 -17,99 207.936.672,03 -5,04 187.295.166,51 -9,93 207.477.193,27 10,78 181.839.967,63 -12,36 Receitas Primárias (I) 251.324.795,81 211.206.151,87 -15,96 189.031.370,62 -10,5 177.350.125,12 -6,18 188.613.667,01 6,35 172.184.587,61 -8,71 Receitas Primárias Corre - - 0 - 0 177.275.377,29 0 - 0 172.112.016,90 0 Impostos, Taxas e cont - - 0 - 0 15.521.422,52 0 - 0 15.069.342,34 0 Contribuições - - 0 - 0 11.719.402,31 0 - 0 11.378.060,50 0 Transferências Corrent - - 0 - 0 148.350.416,75 0 - 0 144.029.530,84 0 Demais Receitas Primá - - 0 - 0 1.684.135,71 0 - 0 1.635.083,22 0 Receitas Primárias de Cap - - 0 - 0 74.747,83 0 - 0 72.570,72 0 Despesa Total 267.012.200,72 218.971.341,27 -17,99 207.936.672,03 -5,04 197.567.549,57 -4,99 207.477.193,27 5,02 191.813.155,37 -7,55 Despesas Primárias(II) 263.843.879,79 213.180.532,83 -19,2 205.162.650,03 -3,76 175.809.358,04 -14,31 204.709.301,04 16,44 168.737.170,51 -17,57 Despesas Primárias Corr - - 0 - 0 166.261.444,66 0 - 0 161.435.343,02 0 Pessoal e Encargos Soc - - 0 - 0 84.857.230,03 0 - 0 82.387.831,48 0 Outras Despesas Corre - - 0 - 0 83.260.991,34 0 - 0 80.849.203,67 0 Despesas Primárias de Ca - - 0 - 0 7.691.136,67 0 - 0 5.500.135,06 0 Pagamento de Restos a P - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Primário(III) = (I – (12.519.083,98) (1.974.380,96) -84,23 (16.131.279,41) 717,03 1.540.767,08 -109,55 (16.095.634,03) -1144,65 3.447.417,10 -121,42 Juros, Encargos e Variaç - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Juros, Encargos e Variaç - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Nominal - (VI) = (I (12.519.083,98) (1.974.380,96) -84,23 (16.131.279,41) 717,03 1.540.767,08 -109,55 (16.095.634,03) -1144,65 3.447.417,10 -121,42 Dívida Pública Consolidada 11.689.989,00 50.412.326,42 331,24 48.505.087,54 -3,78 - 0 48.397.905,59 0 - 0 Dívida Consolidada Líquida (3.057.526,77) 24.322.323,94 -895,49 23.402.142,60 -3,78 - 0 23.350.430,76 0 - 0 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 21/Ago/2021, 08h e 13m. Página: 1 de 1 21/08/2021 08:13:18 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % Receita Total 249.427.557,89 204.550.528,98 -17,99 207.936.672,03 1,66 194.599.678,00 -6,41 222.574.789,93 14,38 200.924.167,70 -9,73 Receitas Primárias (I) 234.773.279,60 197.296.732,25 -15,96 189.031.370,62 -4,19 184.266.780,00 -2,52 202.338.612,02 9,81 190.255.450,48 -5,97 Receitas Primárias Corre - - 0 - 0 184.189.117,00 0 - 0 190.175.263,43 0 Impostos, Taxas e cont - - 0 - 0 16.126.758,00 0 - 0 16.650.877,73 0 Contribuições - - 0 - 0 12.176.459,00 0 - 0 12.572.193,92 0 Transferências Corrent - - 0 - 0 154.136.083,00 0 - 0 159.145.505,72 0 Demais Receitas Primá - - 0 - 0 1.749.817,00 0 - 0 1.806.686,06 0 Receitas Primárias de Cap - - 0 - 0 77.663,00 0 - 0 80.187,05 0 Despesa Total 249.427.557,89 204.550.528,98 -17,99 207.936.672,03 1,66 205.272.684,00 -1,28 222.574.789,93 8,43 211.944.046,73 -4,78 Despesas Primárias(II) 246.467.893,31 199.141.086,25 -19,2 205.162.650,03 3,02 182.665.923,00 -10,97 219.605.485,10 20,22 186.446.225,14 -15,1 Despesas Primárias Corr - - 0 - 0 172.745.641,00 0 - 0 178.378.067,02 0 Pessoal e Encargos Soc - - 0 - 0 88.166.662,00 0 - 0 91.034.477,65 0 Outras Despesas Corre - - 0 - 0 86.508.170,00 0 - 0 89.334.370,04 0 Despesas Primárias de Ca - - 0 - 0 7.991.091,00 0 - 0 6.077.377,12 0 Pagamento de Restos a P - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Primário(III) = (I – (11.694.613,71) (1.844.354,00) -84,23 (16.131.279,41) 774,63 1.600.857,00 -109,92 (17.266.873,08) -1178,6 3.809.225,34 -122,06 Juros, Encargos e Variaç - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Juros, Encargos e Variaç - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Nominal - (VI) = (I (11.694.613,71) (1.844.354,00) -84,23 (16.131.279,41) 774,63 1.600.857,00 -109,92 (17.266.873,08) -1178,6 3.809.225,34 -122,06 Dívida Pública Consolidada 10.920.120,50 47.092.318,00 331,24 48.505.087,54 3 - 0 51.919.700,19 0 - 0 Dívida Consolidada Líquida (2.856.167,00) 22.720.526,80 -895,49 23.402.142,60 3 - 0 25.049.583,23 0 - 0 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % Receita Total 267.012.200,72 218.971.341,27 -17,99 207.936.672,03 -5,04 187.295.166,51 -9,93 207.477.193,27 10,78 181.839.967,63 -12,36 Receitas Primárias (I) 251.324.795,81 211.206.151,87 -15,96 189.031.370,62 -10,5 177.350.125,12 -6,18 188.613.667,01 6,35 172.184.587,61 -8,71 Receitas Primárias Corre - - 0 - 0 177.275.377,29 0 - 0 172.112.016,90 0 Impostos, Taxas e cont - - 0 - 0 15.521.422,52 0 - 0 15.069.342,34 0 Contribuições - - 0 - 0 11.719.402,31 0 - 0 11.378.060,50 0 Transferências Corrent - - 0 - 0 148.350.416,75 0 - 0 144.029.530,84 0 Demais Receitas Primá - - 0 - 0 1.684.135,71 0 - 0 1.635.083,22 0 Receitas Primárias de Cap - - 0 - 0 74.747,83 0 - 0 72.570,72 0 Despesa Total 267.012.200,72 218.971.341,27 -17,99 207.936.672,03 -5,04 197.567.549,57 -4,99 207.477.193,27 5,02 191.813.155,37 -7,55 Despesas Primárias(II) 263.843.879,79 213.180.532,83 -19,2 205.162.650,03 -3,76 175.809.358,04 -14,31 204.709.301,04 16,44 168.737.170,51 -17,57 Despesas Primárias Corr - - 0 - 0 166.261.444,66 0 - 0 161.435.343,02 0 Pessoal e Encargos Soc - - 0 - 0 84.857.230,03 0 - 0 82.387.831,48 0 Outras Despesas Corre - - 0 - 0 83.260.991,34 0 - 0 80.849.203,67 0 Despesas Primárias de Ca - - 0 - 0 7.691.136,67 0 - 0 5.500.135,06 0 Pagamento de Restos a P - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Primário(III) = (I – (12.519.083,98) (1.974.380,96) -84,23 (16.131.279,41) 717,03 1.540.767,08 -109,55 (16.095.634,03) -1144,65 3.447.417,10 -121,42 Juros, Encargos e Variaç - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Juros, Encargos e Variaç - - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 Resultado Nominal - (VI) = (I (12.519.083,98) (1.974.380,96) -84,23 (16.131.279,41) 717,03 1.540.767,08 -109,55 (16.095.634,03) -1144,65 3.447.417,10 -121,42 Dívida Pública Consolidada 11.689.989,00 50.412.326,42 331,24 48.505.087,54 -3,78 - 0 48.397.905,59 0 - 0 Dívida Consolidada Líquida (3.057.526,77) 24.322.323,94 -895,49 23.402.142,60 -3,78 - 0 23.350.430,76 0 - 0 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 21/Ago/2021, 08h e 13m. Página: 1 de 1 20/08/2021 23:22:18 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 % Patrimônio/Capital 63.992.101,56 43,90 16.104.682,11 19,82 18.056.094,93 18,55 Reservas - - - - - - Resultado Acumulado 81.765.936,73 56,10 65.137.919,58 80,18 79.294.984,99 81,45 TOTAL 145.758.038,29 100,00 81.242.601,69 100,00 97.351.079,92 100,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 % Patrimônio (55.411.985,44) 89,99 (9.858.404,43) 17,79 (12.132.718,33) 26,63 Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados (6.160.723,74) 10,01 (45.553.581,01) 82,21 (33.420.862,68) 73,37 TOTAL (61.572.709,18) 100,00 (55.411.985,44) 100,00 (45.553.581,01) 100,00 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 20/Ago/2021, 23h e 22m. Página: 1 de 1 20/08/2021 23:23:48 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2022 AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2020 2019 2018 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - 91.304,76 18.097,41 Alienação de Bens Móveis - 91.304,76 18.097,41 Alienação de Bens Imóveis - - - Alienação de Bens Intangíveis - - - Rendimentos de Aplicações Financeiras - - - DESPESAS EXECUTADAS 2020 2019 2018 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - DESPESAS DE CAPITAL - - - Investimentos - - - Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - SALDO FINANCEIRO 2020 2019 2018 (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf) VALOR (III) 109.402,17 109.402,17 18.097,41 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 20/Ago/2021, 23h e 23m. Página: 1 de 1 20/08/2021 23:29:38 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2022 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2022 2023 2024 Anistia 630.839,00 654.495,00 678.151,00 TOTAL 630.839,00 654.495,00 678.151,00 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 20/Ago/2021, 23h e 29m. SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO Juros, multas, atualização monetária e honorários advocatícios Tributos, preços e tarifas municipais Recebimento do Principal da Dívida Ativa tributária do Município. Página: 1 de 1 20/08/2021 23:31:05 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2022 LRF, art 4º, § 2º, inciso V EVENTO Valor Previsto 2022 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 20/Ago/2021, 23h e 31m. Demonstrativo de Riscos Fiscais LDO 2022 Prefeitura Municipal de Vassouras Estado do Rio de Prefeitura Municipal de Avenida Otávio Gomes, nº 395, Centro, Vassouras/RJ – CEP 27.700-000 – Telefone: (24) 2491-9000 – www.vassouras.rj.gov.br ANEXO DE RISCOS FISCAIS Conforme estabelecido no § 3º, art. 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 o Anexo de Riscos Fiscais compreende os passivos contingentes e outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas. São denominados passivos contingentes os riscos decorrentes de ações judiciais que podem acarretar o aumento da dívida pública. Caso o Município venha a ser condenado em ações judiciais, e tendo que honrar as causas, os pagamentos não serão imediatos, porque deverão ser ainda emitidos os respectivos precatórios, que de acordo com o art. 100 da Constituição Federal, somente serão abjeto de dotações orçamentárias, aqueles recebidos até o dia 1º de julho do exercício em que é elaborada a proposta orçamentária, podendo o respectivo pagamento ocorrer até o final do exercício seguinte. Os precatórios já emitidos para pagamento terão previsão garantida, por meio de inclusão na Lei Orçamentária Anual. Considera-se riscos fiscais a frustação de arrecadação ou extinção de uma determinada receita prevista que sejam capazes de afetar as metas de resultado. A reavaliação bimestral juntamente com a avaliação do cumprimento das metas fiscais realizadas quadrimestralmente permite que eventuais desvios sejam corrigidos ao longo do ano. Na ocorrência desses eventos danosos, o Munícipio promoverá medidas de controle, tais como: limitação de empenhos e movimentação financeira, anulação de dotações previstas para realização de investimentos (quando não comprometidas) e redução das despesas de custeio administrativo. Podendo ainda, utilizar a reserva de contingência na forma da alínea b, inciso III, art. 5º da Lei Complementar nº 101 prevista no Orçamento Municipal. Página: 1 de 1 20/08/2021 22:16:07 Município de Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Sentenças Judiciais 400.000,00 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 SUBTOTAL 400.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Frustação de Arrecadação por Risco de Crise 1.000.000,00 Contingenciamento de Projetos não iniciados 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00 TOTAL 1.400.000,00 TOTAL 1.400.000,00 FONTE: GOVBR PL - Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Fazenda., 20/Ago/2021, 22h e 16m. Abertura de Créditos Suplementares utilizando-se da Reserva de Contingência. ANEXOS LDO 2022 Prefeitura Municipal de Vassouras Página: 1 de 1 20/08/2021 23:38:12 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Enviados ao Legislativo Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Especificação Receitas Previstas 2022 Total Direta Indireta Receitas Correntes 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 183.654.411,00 16.809.337,00 200.463.748,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.126.758,00 - 16.126.758,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.115.383,00 5.562.804,00 7.678.187,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 368.545,00 9.965.353,00 10.333.898,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 164.809.089,00 - 164.809.089,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 234.636,00 1.281.180,00 1.515.816,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 4.731.273,00 4.731.273,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 4.498.272,00 4.498.272,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 233.001,00 233.001,00 Receitas de capital 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 77.663,00 - 77.663,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 37.846,00 - 37.846,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 39.817,00 - 39.817,00 Total de Receitas 183.732.074,00 21.540.610,00 205.272.684,00 Deduções da receita FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.673.006,00 - 10.673.006,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 10.673.006,00 - 10.673.006,00 Total das Deduções 10.673.006,00 - 10.673.006,00 Total Liquido das Receitas 173.059.068,00 21.540.610,00 Total Geral 194.599.678,00 194.599.678,00 Página: 1 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos INICIAL PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Plenario da Câmara. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10100 OBJETIVO Manter os subsídios dos agentes políticos JUSTIFICATIVA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Agentes Políticos Agente Politic 13,00 13,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.170.000,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 2 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 10200 OBJETIVO JUSTIFICATIVA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo Legislativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.830.000,00 Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 3 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20200 OBJETIVO Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais JUSTIFICATIVA Obrigações efetuadas METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo Previdenciário Servidor 1485,00 1485,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.659.080,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 4 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Gabinete do Prefeito. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20100 OBJETIVO Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Politicas Publicas und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 74.000,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 5 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20200 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 29.403.650,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 6 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Benefício ao Trabalhador CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20200 OBJETIVO Contribuição para a formação do PASEP JUSTIFICATIVA PASEP recolhido METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores PASEP % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 255.700,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 7 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20200 OBJETIVO Estruturar e manter as ações da administração municipal JUSTIFICATIVA Administração mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Gestão Administrativa und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.056.360,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 8 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20300 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 920.740,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 9 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Dívida Contratada CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20300 OBJETIVO Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal JUSTIFICATIVA Dívida Paga METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Operações Especiais % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.468.020,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 10 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20400 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 902.753,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 11 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20400 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Alunos atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00 Taxa de Atendimento Educação Básica % 80,00 80,00 Taxa de Matrícula Alunos 5500,00 5500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 24.817.933,00 Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 12 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Munic de Educacao CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20400 OBJETIVO Promover a Educação Inclusiva JUSTIFICATIVA Alunos atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Atendimento Alunos 500,00 500,00 Taxa de Evasão Escolar % 20,00 20,00 Taxa de Matrícula Alunos 500,00 500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.584.927,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 13 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20500 OBJETIVO Desenvolver o esporte e lazer no município JUSTIFICATIVA Atividades esportivas atendidas METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Atendimento do Esporte % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 153.946,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 14 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20600 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 266.661,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 15 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Vias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20600 OBJETIVO Elevar a qualidade de vida da populaçao do município JUSTIFICATIVA Serviços realizados METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Obras Públicas % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 444.500,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 16 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20600 OBJETIVO Manter os serviços de iluminação pública JUSTIFICATIVA Iluminação Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Atendimento de Iluminação Pública % 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 708.500,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 17 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20600 OBJETIVO Manter os serviços de Limpeza Pública JUSTIFICATIVA Limpeza mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Atendimento de limpeza pública % 90,00 90,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.725.000,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 18 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20600 OBJETIVO Melhoria da qualidade de vida dos munícipes JUSTIFICATIVA Serviços realizados METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Obras Gerais de Infraestruta % 70,00 70,00 Sistema de Águas Pluviais % 50,00 50,00 Logradouros Públicos % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.331.400,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 19 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 223.900,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 20 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700 OBJETIVO Promover e incentivar a difusão cultural no município JUSTIFICATIVA Cultura mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Eventos Municipais und 13,00 13,00 Próprios Históricos und 3,00 3,00 Auxílios e Subvenções und 4,00 4,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 366.300,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 21 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec Munic Desenv Econômico e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21200 OBJETIVO Promoção do Turismo JUSTIFICATIVA Turismo mantido METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Obras Públicas % 50,00 50,00 Turismo und 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 48.500,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 22 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.500,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 23 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Extensão Rural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800 OBJETIVO Atender os produtores rurais JUSTIFICATIVA Auxílio Concedido METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Auxílios e Subvenções und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 600,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 24 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Produtores atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Produtores Atendidos % 50,00 50,00 Taxa de Atendimento ao Produtor % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.500,00 Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 25 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Pecuaristas atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Atendimento ao pecuarista % 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.000,00 Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 26 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20800 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Agricultores atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Atendimento ao Agricultor % 80,00 80,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.100,00 Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 27 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Controladoria Geral CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Controladoria Geral do Município CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21000 OBJETIVO Manter os serviços do Controle Interno JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Controle Interno und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 30.904,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 28 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Geral de Governo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20900 OBJETIVO Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo JUSTIFICATIVA Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Políticas Públicas und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 35.300,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 29 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 60100 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 826.100,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 30 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 60100 OBJETIVO Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente JUSTIFICATIVA Programas implementados METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Reflorestamento und 1,00 1,00 Gestão Ambiental % 40,00 40,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 487.700,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 31 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Procuradoria Geral do Município CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21400 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Unidade Mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.001.020,00 Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 32 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Transportes CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21500 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.482.291,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 33 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100 OBJETIVO Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 Politicas Públicas na Saúde und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.399.952,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 34 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Vigilância Sanitária CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100 OBJETIVO Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária JUSTIFICATIVA Vigilância Sanitária mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Vigilância Sanitária und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 580.250,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 35 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Programas mantidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Assistência Hospitalar e Ambulatorial und 7,00 7,00 Auxílios e Subvenções und 2,00 2,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 49.240.400,00 Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 36 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Programas Mantidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Atenção Básica und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.155.576,00 Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 37 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40100 OBJETIVO Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor JUSTIFICATIVA Unidade mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 4.736.948,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 38 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40100 OBJETIVO JUSTIFICATIVA idosos atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Atenção aos Idosos und 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.315.236,00 Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 39 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40100 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Assistência mantida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Atendimento a Pessoa Deficiente % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 800,00 Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho. Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 40 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 70100 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Criança e adolescente atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Atendimento Criança e Adolescente % 70,00 70,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 711.480,00 Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 41 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 80100 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Família atendida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Atendimento a Família Carente % 50,00 50,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.766.156,00 Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 42 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Gestão do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50100 OBJETIVO Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários JUSTIFICATIVA Unidade atendida METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.147.000,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 43 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Garantia da Previdência do Serviço Público CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50100 OBJETIVO JUSTIFICATIVA Aposentados e pensionistas atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo do FUPREVAS und 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.100.000,00 Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 44 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100 OBJETIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUSTIFICATIVA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 0,00 0,00 Apoio Administrativo und 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.000,00 Tendo em vista que o setor de Tecnologia da Informação é responsável pela manutenção e implementação de novas tecnologias, manutenção do parque tecnologico e da infraestrutura de rede e que tais serviços são requisitos minimamente necessários para suporte à gestão municipal, faz-se necessário um constante investimento na renovação, manutenção e capacitação, dos equipamentos, rede e servidores respectivamente. A fim de oferecer pleno suporte à atual gestão e posteriores. Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 45 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Plano Diretor CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100 OBJETIVO Plano Diretor JUSTIFICATIVA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Politicas Publicas Agente Politic 0,00 0,00 Apoio Administrativo % 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 26.000,00 Atender a Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil, além de determinar a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor Municipal. Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 46 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100 OBJETIVO Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano JUSTIFICATIVA Manter uma equipe de arquitetos e engenheiros voltada para o objetivo acima descrito. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Obras Públicas % 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 236.900,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 47 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100 OBJETIVO FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS E AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 10.150,00 Página: 48 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec Munic Desenv Econômico e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21200 OBJETIVO Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 106.000,00 Página: 49 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 60100 OBJETIVO Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada. JUSTIFICATIVA Operação e Manutenção do Aterro Sanitário. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.550.400,00 Página: 50 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Georeferenciamento CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100 OBJETIVO Georeferenciamento JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 35.000,00 Página: 51 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Assistência Famacêutica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100 OBJETIVO Assistência Famacêutica JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 349.300,00 Página: 52 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 30100 OBJETIVO Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais JUSTIFICATIVA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Politicas Públicas na Saúde und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 50,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 53 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100 OBJETIVO Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana JUSTIFICATIVA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 20.000,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 54 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20300 OBJETIVO Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 100.000,00 Página: 55 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700 OBJETIVO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.500,00 Página: 56 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Conselho Cit - Vale CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 86 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec Munic Desenv Econômico e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21200 OBJETIVO Manutenção do Conselho Cit - Vale JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.500,00 Página: 57 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 87 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700 OBJETIVO CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.500,00 Página: 58 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 88 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20700 OBJETIVO CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.600,00 Página: 59 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Superintendência de Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 89 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21100 OBJETIVO Superintendência de Ordem Pública JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.000,00 Página: 60 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 91 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21700 OBJETIVO Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.400,00 Página: 61 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 92 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600 OBJETIVO Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 20.500,00 Página: 62 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Garantia dos direitos da mulher CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 93 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21600 OBJETIVO Garantia dos direitos da mulher JUSTIFICATIVA Elaboração políticas públicas dos direitos das mulheres. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.000,00 Página: 63 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21800 OBJETIVO Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 45.000,00 Página: 64 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção da Secretaria SMUPH CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 96 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Manutenção da Secretaria SMUPH JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 212.000,00 Página: 65 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Reurb Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 97 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Reurb Municipal JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 40.000,00 Página: 66 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Monitoramento Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 98 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Monitoramento Municipal JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 28.000,00 Página: 67 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Cidade Digital CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Cidade Digital JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 26.000,00 Aumentar o acesso à Internet em banda larga para todos, promovendo o uso das Tecnologias da informação e Comunicação Página: 68 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Patrulha Mecanizada CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 100 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Patrulha Mecanizada JUSTIFICATIVA Compra de Veículos para Secretaria CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 18.000,00 Página: 69 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 101 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC JUSTIFICATIVA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 56.000,00 Página: 70 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 102 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços JUSTIFICATIVA Melhoria e Manutenção dos Prédios Históricos Municipais CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 140.000,00 Página: 71 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 103 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal JUSTIFICATIVA Vaorização dos Predios Municipais CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 72.000,00 Página: 72 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 104 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal JUSTIFICATIVA Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 7.000,00 Página: 73 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 105 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH JUSTIFICATIVA Melhoria do Ambiente de Trabalho CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 77.000,00 Página: 74 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Recuperando a História Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 106 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Recuperando a História Municipal JUSTIFICATIVA Modernização do Processo de Pesquisa ao arquivo Histórico CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 140.000,00 Página: 75 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 107 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS JUSTIFICATIVA Melhoria do Ambiente de Trabalho CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 29.000,00 Página: 76 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Projete CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 108 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 21900 OBJETIVO Manutenção do Projete JUSTIFICATIVA Melhoria do Ambiente de Trabalho CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 39.000,00 Página: 77 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 109 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 80100 OBJETIVO Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social JUSTIFICATIVA Melhoria do Ambiente de Trabalho CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 36.500,00 Página: 78 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Morar Melhor CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 110 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 80100 OBJETIVO Morar Melho JUSTIFICATIVA Construção de 10 Unidades Habitacionais de Interesse Social CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 365.000,00 Página: 79 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Viver Melhor CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 111 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 80100 OBJETIVO Viver Melhor JUSTIFICATIVA Reforma de Unidades Habitacionais CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 350.000,00 Página: 80 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA A casa è Minha CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 112 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 80100 OBJETIVO A casa è Minha JUSTIFICATIVA Legalização das Moradias do Municipio CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 40.000,00 Página: 81 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Moradia a Todos CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 113 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 80100 OBJETIVO Construção de 10 Unidades Habitacionais de Interesse Social JUSTIFICATIVA Construção de Unidades Habitacionais no Municipio de Vassouras CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 115.000,00 Página: 82 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA A Vez do Funcionário CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 114 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 80100 OBJETIVO A Vez do Funcionário JUSTIFICATIVA Criação de Um Condominio para Servidores Municipais CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.000,00 Página: 83 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 115 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40100 OBJETIVO Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia JUSTIFICATIVA Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 123.100,00 Página: 84 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA PSB Equipe Volante CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 116 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40100 OBJETIVO PSB Equipe Volante JUSTIFICATIVA PSB Equipe Volante CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 41.000,00 Página: 85 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 118 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 40100 OBJETIVO PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL JUSTIFICATIVA PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 71.800,00 Página: 86 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 50100 OBJETIVO Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias JUSTIFICATIVA Aposentadorias mantidas METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Taxa de Aposentadorias e Pensões % 100,00 100,00 Apoio Administrativo do FUPREVAS und 1,00 1,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.293.610,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 87 de 87 21/08/2021 10:52:37 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Custos para o Exercício 2022 Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO Classificação Institucional: 99.99-Todos PROGRAMA Reserva de Contigência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 20300 OBJETIVO Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais JUSTIFICATIVA Passivos atendidos METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Apoio Administrativo % 100,00 100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.929.191,00 TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS R$ 205.272.684,00 Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro Página: 1 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Plenario da Câmara. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00 FUNÇÃO Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 31 PROGRAMA Processo Legislativo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Remuneracao dos Vereadores. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1.170.000,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.170.000,00 Página: 2 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.02.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Secretaria da Câmara. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 3 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 3.165.000,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.165.000,00 Página: 3 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Administração Geral CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.02.00 FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 SUBFUNÇÃO Previdência Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 271 PROGRAMA Manutenção da Secretaria da Câmara CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 5 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 665.000,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 665.000,00 Página: 4 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272 PROGRAMA Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Encargos Sociais. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 5 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.203.675,00 Página: 5 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272 PROGRAMA Encargos Sociais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Aporte ao RPPS CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 179 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.455.405,00 Página: 6 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Assessoria de Imprensa CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 9 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 74.000,00 Página: 7 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.260.800,00 Página: 8 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 867 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 28.142.850,00 Página: 9 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 FUNÇÃO Trabalho CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 11 SUBFUNÇÃO Comunicação Social CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 131 PROGRAMA Benefício ao Trabalhador CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Contribuição para o PASEP. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 19 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 255.700,00 Página: 10 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Aquisição de Imoveis CÓDIGO DO PROJETO Nº 23 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 222.754,00 Página: 11 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Gestão Administrativa CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Administração Geral CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 73 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 833.606,00 Página: 12 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Financeira CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 735.740,00 Página: 13 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração de Receitas CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 871 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 185.000,00 Página: 14 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Administracao. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.00 FUNÇÃO Encargos Especiais CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28 SUBFUNÇÃO Refinanciamento da Dívida Interna CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 841 PROGRAMA Dívida Contratada CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Encargos com a Dívida Contratada. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 21 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.468.020,00 Página: 15 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 559.253,00 Página: 16 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Educação CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 909 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 343.500,00 Página: 17 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares CÓDIGO DO PROJETO Nº 3 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 102.000,00 Página: 18 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Qualificação Profissional na Educação Básica CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 160.000,00 Página: 19 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção Merenda Escolar - Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 26 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 180.500,00 Página: 20 de 184 21/08/2021 10:56:25 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 27 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 274.500,00 Página: 21 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Informática nas Escolas CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 53 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 592.000,00 Página: 22 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 87 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 377.000,00 Página: 23 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 146 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 182.000,00 Página: 24 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 184 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.190.133,00 Página: 25 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Ensino Fundamental CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 889 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 9.417.600,00 Página: 26 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Centro Psicopedagógico CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 910 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 650.000,00 Página: 27 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares CÓDIGO DO PROJETO Nº 3 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 102.000,00 Página: 28 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - Creches CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 74 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 210.000,00 Página: 29 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 185 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000.000,00 Página: 30 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola Fundeb CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 186 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000.000,00 Página: 31 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 891 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 122.504,00 Página: 32 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 892 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 245.000,00 Página: 33 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Creche CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 893 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.417.000,00 Página: 34 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 894 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 206.696,00 Página: 35 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 895 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.009.000,00 Página: 36 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 804 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00 Página: 37 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366 PROGRAMA Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Merenda Escolar - EJA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 811 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 180.000,00 Página: 38 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367 PROGRAMA Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 34 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 Página: 39 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE Nº 11.10.00 FUNÇÃO Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12 SUBFUNÇÃO Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367 PROGRAMA Educação Inclusiva CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Educação Inclusiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 145 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.579.927,00 Página: 40 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 PROGRAMA Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 102.646,00 Página: 41 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 PROGRAMA Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Bolsa Atleta CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 689 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 30.200,00 Página: 42 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Mun.de Esporte CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.00 FUNÇÃO Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27 SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812 PROGRAMA Desporto e Lazer CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Ações Esportivas CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 907 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.100,00 Página: 43 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 266.661,00 Página: 44 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA Vias Urbanas CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 21 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 833 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 444.500,00 Página: 45 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Iluminação Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 38 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 708.500,00 Página: 46 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 37 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.241.500,00 Página: 47 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA Manutenção do Serviço de Limpeza Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 23 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 77 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 483.500,00 Página: 48 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 78 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.004.500,00 Página: 49 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Melhoria da Infraestrutura do Município CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 24 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Obras Gerais de Infraestrutura CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 79 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.326.900,00 Página: 50 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 25 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 223.900,00 Página: 51 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Festival Café, Cachaça e Chorinho CÓDIGO DO PROJETO Nº 16 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 Página: 52 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Projeto Música na Praça CÓDIGO DO PROJETO Nº 88 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 Página: 53 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 56 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.100,00 Página: 54 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 61 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.100,00 Página: 55 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Festival Vale do Café CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 82 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.100,00 Página: 56 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Aniversário da Cidade de Vassouras CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 103 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 Página: 57 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 114 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 58 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CRIANÇA NA PRAÇA CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 896 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 59 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA Difusão Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 898 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 351.000,00 Página: 60 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Munic Desenv Econômico e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695 PROGRAMA Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Revitalização de Pontos Turísticos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 14 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 32.000,00 Página: 61 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Munic Desenv Econômico e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695 PROGRAMA Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Participação e Realização de Eventos Turísticos. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 40 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.500,00 Página: 62 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Munic Desenv Econômico e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695 PROGRAMA Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Fomento ao Turismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 141 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.000,00 Página: 63 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 30.500,00 Página: 64 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606 PROGRAMA Extensão Rural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 42 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 600,00 Página: 65 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605 PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção dos Centros Agropecuários CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 7 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 66 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605 PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Mecanização Agrícola CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 36 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 Página: 67 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606 PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio ao Associativismo CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 39 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 68 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606 PROGRAMA Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 30 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 50 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 69 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Agropecuária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608 PROGRAMA Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Capacitação dos Criadores CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 22 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 70 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Agropecuária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 608 PROGRAMA Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Pecuarista CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 43 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 71 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605 PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio a Comercialização Agrícola CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 29 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 600,00 Página: 72 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605 PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio a Diversificação de Culturas CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 33 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 73 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Abastecimento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605 PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 35 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 74 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08.00 FUNÇÃO Agricultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606 PROGRAMA Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 32 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Agricultor CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 23 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 75 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Controladoria Geral do Município CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Controle Interno CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124 PROGRAMA Manutenção da Controladoria Geral CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 33 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 30.904,00 Página: 76 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 32.300,00 Página: 77 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Viagens do Prefeito CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 874 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000,00 Página: 78 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 826.100,00 Página: 79 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A CÓDIGO DO PROJETO Nº 89 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 67.000,00 Página: 80 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 148 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.700,00 Página: 81 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Infraestrutura de Área Verdes CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 805 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.900,00 Página: 82 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa Municipal de Coleta Seletiva CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 806 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 55.300,00 Página: 83 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa Municipal de Educação Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 807 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 18.300,00 Página: 84 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa Municipal de Patrulha Ambiental CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 808 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000,00 Página: 85 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA Preservação Ambiental CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 897 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 330.500,00 Página: 86 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Procuradoria Geral do Município CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 95.900,00 Página: 87 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Procuradoria Geral CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Procuradoria Geral do Município CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 86 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 905.120,00 Página: 88 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782 PROGRAMA Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 87 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 427.291,00 Página: 89 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Transporte CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782 PROGRAMA Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Locação de Veículos e Equipamento Automotores CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 887 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.055.000,00 Página: 90 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 PROGRAMA Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 11.399.952,00 Página: 91 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304 PROGRAMA Vigilância Sanitária CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa de Vigilância Sanitária. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 88 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 580.250,00 Página: 92 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302 PROGRAMA Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Assistência Hospitalar e Ambulatorial. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 849 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 49.240.150,00 Página: 93 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302 PROGRAMA Assistência Hospitar e Ambulatorial CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Atenção Media Alta Complexicidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 866 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 250,00 Página: 94 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 PROGRAMA Atenção Básica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Atenção Básica. CÓDIGO DO PROJETO Nº 108 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 11.155.576,00 Página: 95 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 8 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 43.000,00 Página: 96 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.291.200,00 Página: 97 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Conselho Tutelar CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 69 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 374.000,00 Página: 98 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 803 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 28.748,00 Página: 99 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 152 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 46.800,00 Página: 100 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 153 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.436,00 Página: 101 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 154 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.170.600,00 Página: 102 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ESTADUAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 924 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 500,00 Página: 103 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO DA UNIDADE Nº 10.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção ao Idoso CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio e Assistência ao Idoso CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 47 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 70.900,00 Página: 104 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 155 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 400,00 Página: 105 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 156 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 400,00 Página: 106 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 157 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.900,00 Página: 107 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 158 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 144.500,00 Página: 108 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 159 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 243.000,00 Página: 109 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 160 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 18.360,00 Página: 110 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 161 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 29.400,00 PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC Página: 111 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 809 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.920,00 Página: 112 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 908 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 17.000,00 Página: 113 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 49 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 248.000,00 Página: 114 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Criança e Adolescente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 07.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 854 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 400,00 Página: 115 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 51 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 619.960,00 Página: 116 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 59 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 60.000,00 Página: 117 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa Bolsa Família CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 72 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 120.892,00 Página: 118 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 162 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 323.816,00 Página: 119 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 163 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 132.192,00 Página: 120 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 165 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 224.560,00 Página: 121 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 166 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 47.736,00 Página: 122 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 167 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 Página: 123 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço Especializado em abordagem social CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 168 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 Página: 124 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 180 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 % CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 230.000,00 Página: 125 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 810 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000,00 Página: 126 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00 FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Gestão do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Fundo de Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 60 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.147.000,00 Página: 127 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00 FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272 PROGRAMA Garantia da Previdência do Serviço Público CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Encargos com Aposentadorias e Pensões CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 62 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 11.100.000,00 Página: 128 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Tecnologia da Informação CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 126 PROGRAMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 183 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.000,00 Página: 129 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M. de Governo e Planejamento CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Tecnologia da Informação CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 126 PROGRAMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO INTERNET CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 879 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 Página: 130 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA Plano Diretor CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal CÓDIGO DO PROJETO Nº 131 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.000,00 Página: 131 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Aquisição de Patrulha Mecanizada CÓDIGO DO PROJETO Nº 106 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00 Página: 132 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER CÓDIGO DO PROJETO Nº 116 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 133.000,00 Página: 133 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA PROJETE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 883 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 102.900,00 Página: 134 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 8 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.000,00 Página: 135 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 PROGRAMA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Conselho de Saúde CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 135 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.150,00 Página: 136 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Munic Desenv Econômico e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 63.000,00 Página: 137 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Munic Desenv Econômico e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Revitalização de Pontos Turísticos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 14 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 43.000,00 Página: 138 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Meio Ambiente CÓDIGO DA UNIDADE Nº 06.01.00 FUNÇÃO Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18 SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541 PROGRAMA CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 77 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.550.400,00 Página: 139 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração de Receitas CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129 PROGRAMA Georeferenciamento CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Georeferenciamento CÓDIGO DO PROJETO Nº 107 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 35.000,00 Página: 140 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 PROGRAMA Assistência Famacêutica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Sentenças Judiciais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 86 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 100,00 Página: 141 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Suporte Profilático e Terapêutico CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303 PROGRAMA Assistência Famacêutica CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 850 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 349.200,00 Página: 142 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO DA UNIDADE Nº 03.01.00 FUNÇÃO Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301 PROGRAMA Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 851 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50,00 Página: 143 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Transportes Coletivos Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 453 PROGRAMA Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Municipio CÓDIGO DO PROJETO Nº 132 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 Página: 144 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração de Receitas CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 129 PROGRAMA Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 82 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Modernização sa Infraestrutura Operacional CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 869 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00 Página: 145 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS CÓDIGO DO PROJETO Nº 122 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.500,00 Página: 146 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec Munic Desenv Econômico e Turismo CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12.00 FUNÇÃO Comércio e Serviços CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 SUBFUNÇÃO Turismo CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695 PROGRAMA Manutenção do Conselho Cit - Vale CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 86 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Conselho - Cit Vale CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 901 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 147 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 87 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE COOPERATIVA CULTURAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 902 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 148 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria M de Cultura e Lazer CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07.00 FUNÇÃO Cultura CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392 PROGRAMA CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 88 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 903 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.600,00 Página: 149 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18.00 FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6 SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181 PROGRAMA Superintendência de Ordem Pública CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 89 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Superintendência de Ordem Pública CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 906 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.000,00 Página: 150 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 91 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 14.400,00 Página: 151 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 92 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.500,00 Página: 152 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Garantia dos direitos da mulher CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 93 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhorias das condições de vida das mulheres. CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 182 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 Página: 153 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Unidade CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 12 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 30.500,00 Página: 154 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18.00 FUNÇÃO Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4 SUBFUNÇÃO Defesa Civil CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 182 PROGRAMA Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Defesa Civil Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 177 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00 Página: 155 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18.00 FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6 SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181 PROGRAMA Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção da Guarda Municipal CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 127 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 156 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18.00 FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6 SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181 PROGRAMA Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 813 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI Página: 157 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18.00 FUNÇÃO Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 6 SUBFUNÇÃO Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181 PROGRAMA Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 94 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 815 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00 Página: 158 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA Manutenção da Secretaria SMUPH CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 96 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhoria do Ambiente de Trabalho CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 212.000,00 Página: 159 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Reurb Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 97 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Dar posse as Pessoas que Aderirem ao Projeto REURB CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 914 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 40.000,00 Página: 160 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Monitoramento Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 98 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 915 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 28.000,00 Página: 161 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Cidade Digital CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 916 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.000,00 Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à Internet no Municipio ate 2015 Página: 162 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Transportes Coletivos Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 453 PROGRAMA Patrulha Mecanizada CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 100 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Aquisição de Veículos CÓDIGO DO PROJETO Nº 133 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 18.000,00 Página: 163 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 101 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhoria do Ambiente de Trabalho CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 56.000,00 Página: 164 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 102 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Realização de Obras nos Predios Histáricos Municipais CÓDIGO DO PROJETO Nº 134 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00 Página: 165 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 103 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Valorização dos Prédios Históricos CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 919 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 72.000,00 Página: 166 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 104 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 920 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.000,00 Página: 167 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Infra-estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451 PROGRAMA Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 105 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhoria do Ambiente de Trabalho CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 77.000,00 Página: 168 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA Recuperando a História Municipal CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 106 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Digitalização do Arquivo Municipal CÓDIGO DO PROJETO Nº 135 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00 Página: 169 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 107 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhoria do Ambiente de Trabalho CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 29.000,00 Página: 170 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.00 FUNÇÃO Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452 PROGRAMA Manutenção do Projete CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 108 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhoria do Ambiente de Trabalho CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 921 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 39.000,00 Página: 171 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00 FUNÇÃO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16 SUBFUNÇÃO Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122 PROGRAMA Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 109 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Melhoria do Fundo M. de Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 922 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 36.500,00 Página: 172 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00 FUNÇÃO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16 SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482 PROGRAMA Morar Melhor CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 110 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Morar Melhor CÓDIGO DO PROJETO Nº 136 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 365.000,00 Página: 173 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00 FUNÇÃO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16 SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482 PROGRAMA Viver Melhor CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 111 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Reforma de Unidades Habitacionais no Municipio CÓDIGO DO PROJETO Nº 137 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 350.000,00 Página: 174 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00 FUNÇÃO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16 SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482 PROGRAMA A casa è Minha CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 112 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE A casa é minha CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 923 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 40.000,00 Página: 175 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00 FUNÇÃO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16 SUBFUNÇÃO Habitação Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 482 PROGRAMA Moradia a Todos CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 113 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Moradia para todos CÓDIGO DO PROJETO Nº 138 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 115.000,00 Página: 176 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Mun Habitação e Interesse Social CÓDIGO DA UNIDADE Nº 08.01.00 FUNÇÃO Habitação CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 16 SUBFUNÇÃO Habitação Rural CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 481 PROGRAMA A Vez do Funcionário CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 114 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO Facilitar a Aquisição dos Funcionários por Moradia CÓDIGO DO PROJETO Nº 139 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.000,00 Página: 177 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 115 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 925 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 123.100,00 Página: 178 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA PSB Equipe Volante CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 116 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB - Equipe Volante CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 926 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 40.600,00 Página: 179 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA PSB Equipe Volante CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 116 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSB Equipe Volante - Estadual CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 927 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 400,00 Página: 180 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 118 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 928 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 71.100,00 PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL Página: 181 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO DA UNIDADE Nº 04.01.00 FUNÇÃO Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244 PROGRAMA CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 118 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 929 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 700,00 PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL Página: 182 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Fundo Previdência do Município Vassouras CÓDIGO DA UNIDADE Nº 05.01.00 FUNÇÃO Previdência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 9 SUBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272 PROGRAMA Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 799 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Reserva do Fundo de Previdência CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 799 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 9.293.610,00 Página: 183 de 184 21/08/2021 10:56:26 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ Planejamento Orçamentário - LDO Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 2022 Dados enviados ao legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de INICIAL UNIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Fazenda. CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.00 FUNÇÃO Reservas CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99 SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999 PROGRAMA Reserva de Contigência CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE Reserva de Contingência CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 999 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 1,00 und CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.929.191,00 TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS R$ 205.272.684,00 Página: 184 de 184 21/08/2021 10:56:26 Índices Econômicos LDO 2022 Prefeitura Municipal de Vassouras Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ÍNDICES ECONÔMICOS 2022 Página: 1 de 1 21/08/2021 06:50:14 Ano P.I.B. Taxa Inflação 2018 - - 2019 - - 2020 - - 2021 5,28 7,05 2022 2,04 3,90 2023 2,50 3,25 2024 2,50 3,00 2025 - 3,00 Fonte: FOCUS - Relatório de Mercado - Banco Central do Brasil - 13/08/2021 Metas das Ações do Programa de Governo LDO 2022 Prefeitura Municipal de Vassouras Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 1 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 01-CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01.01-Plenario da Câmara. 1-Legislativa 31-Ação Legislativa 1-Processo Legislativo 2.002.000-Remuneracao dos Vereadores. 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.130.000,00 1.130.000,00 3.1.90.11.52.00.00-LICENÇA SAÚDE 1500-Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00 40.000,00 01.02-Administração Geral 4-Administração 122-Administração Geral 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.003.000-Manutenção da Secretaria da Câmara. 3.1.90.11.01.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.000.000,00 2.000.000,00 3.1.90.11.50.00.00-SALÁRIO MATERNIDADE 1500-Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00 60.000,00 3.1.90.11.52.00.00-LICENÇA SAÚDE 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00 100.000,00 3.3.90.08.11.00.00-AUXILIO-SAUDE 1500-Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 150.000,00 150.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1500-Impostos e Transferências de Impostos 250.000,00 250.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500-Impostos e Transferências de Impostos 250.000,00 250.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1500-Impostos e Transferências de Impostos 150.000,00 150.000,00 3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE 1500-Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00 60.000,00 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.200,00 10.200,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500-Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00 40.000,00 4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 4.700,00 4.700,00 9-Previdência Social 271-Previdência Básica 2-Manutenção da Secretaria da Câmara 2.005.000-Encargos Sociais. Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 2 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 520.000,00 520.000,00 3.1.91.13.03.00.00-Obrigações Patronais FUPREVAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 145.000,00 145.000,00 02-PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02.02-Secretaria Municipal de Administracao. 4-Administração 122-Administração Geral 6-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00 100.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 39.840,00 39.840,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.499,00 5.499,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1501-Recursos Ordinários 90.000,00 90.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 39.840,00 39.840,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 262.500,00 262.500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 246.913,00 246.913,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 90.000,00 90.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 346.508,00 346.508,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.700,00 2.700,00 2.867.000-Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 25.433.687,00 25.433.687,00 1501-Recursos Ordinários 2.705.562,00 2.705.562,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.400,00 2.400,00 1501-Recursos Ordinários 1.201,00 1.201,00 9-Gestão Administrativa 1.023.000-Aquisição de Imoveis 4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 6.504,00 6.504,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 166.250,00 166.250,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 2.073.000-Manutenção da Administração Geral 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 57.476,00 57.476,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 380.465,00 380.465,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 107.663,00 107.663,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 3 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 249.002,00 249.002,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 21.000,00 21.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 9-Previdência Social 272-Previdência do Regime Estatutário 3-Encargos Sociais 2.005.000-Encargos Sociais. 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 1501-Recursos Ordinários 223.634,00 223.634,00 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.066.450,00 3.066.450,00 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios 1501-Recursos Ordinários 33.221,00 33.221,00 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 6.741.105,00 6.741.105,00 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1500-Impostos e Transferências de Impostos 28.865,00 28.865,00 3.3.91.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500-Impostos e Transferências de Impostos 110.400,00 110.400,00 2.179.000-Aporte ao RPPS 3.3.91.97.00.00.00-APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 12.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.433.405,00 1.433.405,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 28-Encargos Especiais 841-Refinanciamento da Dívida Interna 11-Dívida Contratada 2.021.000-Encargos com a Dívida Contratada. 3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1501-Recursos Ordinários 394.629,00 394.629,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 684.752,00 684.752,00 1751-Contribuição para Custeio do Serv. de Ilum. Pública - COSIP 556.801,00 556.801,00 4.6.90.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1501-Recursos Ordinários 672.258,00 672.258,00 1751-Contribuição para Custeio do Serv. de Ilum. Pública - COSIP 1.057.801,00 1.057.801,00 4.6.91.71.00.00.00-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.101.779,00 2.101.779,00 02.03-Secretaria Municipal de Fazenda. 4-Administração 123-Administração Financeira 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00 45.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.230,00 6.230,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 300.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 4 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 77.056,00 77.056,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 192.454,00 192.454,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 129-Administração de Receitas 10-Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda 2.871.000-Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500-Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500-Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 70-Georeferenciamento 1.107.000-Georeferenciamento 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 82-Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária 2.869.000-Modernização sa Infraestrutura Operacional 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 80.000,00 80.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 11-Trabalho 131-Comunicação Social 8-Benefício ao Trabalhador 2.019.000-Contribuição para o PASEP. 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 187.560,00 187.560,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1750-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 38.140,00 38.140,00 99-Reservas 999-Reserva de Contingência 9999-Reserva de Contigência 2.999.000-Reserva de Contingência Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 5 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.929.191,00 1.929.191,00 02.05-Secretaria Mun.de Esporte 27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 19-Desporto e Lazer 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 29.046,00 29.046,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.600,00 7.600,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 2.689.000-Bolsa Atleta 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 25.200,00 25.200,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 2.907.000-Ações Esportivas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.500,00 3.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 600,00 600,00 02.06-Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes 4-Administração 122-Administração Geral 20-Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 181.661,00 181.661,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 6 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 59-PROJETE 1.106.000-Aquisição de Patrulha Mecanizada 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 1.116.000-CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 90.000,00 90.000,00 2.883.000-CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.400,00 6.400,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 15-Urbanismo 451-Infra-estrutura Urbana 22-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 2.038.000-Manutenção do Serviço de Iluminação Pública 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 60.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.000,00 23.000,00 1751-Contribuição para Custeio do Serv. de Ilum. Pública - COSIP 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 80.000,00 80.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 1751-Contribuição para Custeio do Serv. de Ilum. Pública - COSIP 500.000,00 500.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 7 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 24-Melhoria da Infraestrutura do Município 2.078.000-Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.001.000,00 1.001.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.079.000-Obras Gerais de Infraestrutura 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.315.400,00 1.315.400,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 452-Serviços Urbanos 21-Vias Urbanas 2.833.000-Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1750-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 300.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 60.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 23-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública 2.037.000-Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 8 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.400.000,00 1.400.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500.000,00 500.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 250.000,00 250.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 220.000,00 220.000,00 26-Transporte 782-Transporte Rodoviário 39-Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 250.000,00 250.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 153.791,00 153.791,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 16.000,00 16.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 2.887.000-Locação de Veículos e Equipamento Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000.000,00 3.000.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 02.07-Secretaria M de Cultura e Lazer 13-Cultura 122-Administração Geral 25-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.900,00 8.900,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 9 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 500,00 500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 1.016.000-Festival Café, Cachaça e Chorinho 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 1.088.000-Projeto Música na Praça 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.056.000-Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.061.000-Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.082.000-Festival Vale do Café Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 10 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.103.000-Aniversário da Cidade de Vassouras 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.114.000-Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.896.000-CRIANÇA NA PRAÇA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 85-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 1.122.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 87-CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL 2.902.000-COOPERATIVA CULTURAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 11 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 88-CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL 2.903.000-Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 02.08-Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural 20-Agricultura 122-Administração Geral 28-Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 605-Abastecimento 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.007.000-Manutenção dos Centros Agropecuários 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.036.000-Mecanização Agrícola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 12 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 2.029.000-Apoio a Comercialização Agrícola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200,00 200,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200,00 200,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200,00 200,00 2.033.000-Apoio a Diversificação de Culturas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.035.000-Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 606-Extensão Rural 29-Extensão Rural 2.042.000-Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER 3.3.90.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 30-Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR 2.039.000-Apoio ao Associativismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.050.000-Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 32-Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 2.023.000-Apoio e Assistência ao Agricultor 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 608-Promoção da Produção Agropecuária Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 13 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 31-Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais 2.022.000-Capacitação dos Criadores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.043.000-Apoio e Assistência ao Pecuarista 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 02.10-Controladoria Geral do Município 4-Administração 124-Controle Interno 33-Manutenção da Controladoria Geral 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 4.804,00 4.804,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 18.000,00 18.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.600,00 3.600,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 02.11-Secretaria M. de Governo e Planejamento 4-Administração 122-Administração Geral 5-Manutenção da Assessoria de Imprensa 2.009.000-Manutenção da Assessoria de Imprensa 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 34-Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 14 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.800,00 10.800,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 500,00 500,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 2.874.000-Viagens do Prefeito 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 126-Tecnologia da Informação 57-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.183.000-Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 2.879.000-MANUTENÇÃO INTERNET 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 13-Cultura 392-Difusão Cultural 26-Difusão Cultural 2.898.000-Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 350.000,00 350.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 15 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 02.12-Sec Munic Desenv Econômico e Turismo 4-Administração 122-Administração Geral 63-Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 23-Comércio e Serviços 695-Turismo 27-Turismo 2.014.000-Revitalização de Pontos Turísticos 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 2.040.000-Participação e Realização de Eventos Turísticos. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 2.141.000-Fomento ao Turismo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 16 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 86-Manutenção do Conselho Cit - Vale 2.901.000-Conselho - Cit Vale 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 02.14-Procuradoria Geral 4-Administração 122-Administração Geral 38-Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 34.800,00 34.800,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.000,00 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.600,00 15.600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.400,00 20.400,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 2.086.000-Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 35.400,00 35.400,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 52.920,00 52.920,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 811.800,00 811.800,00 02.16-Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher 4-Administração 122-Administração Geral 92-Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 17 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 93-Garantia dos direitos da mulher 2.182.000-Melhorias das condições de vida das mulheres. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 02.17-Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão 4-Administração 122-Administração Geral 91-Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.400,00 1.400,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 02.18-Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil 4-Administração 122-Administração Geral 94-Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 18 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 500,00 500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 182-Defesa Civil 94-Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 2.177.000-Manutenção da Defesa Civil Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 6-Segurança Pública 181-Policiamento 89-Superintendência de Ordem Pública 2.906.000-Manutenção da Superintendência de Ordem Pública 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 94-Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil 2.127.000-Manutenção da Guarda Municipal 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.813.000-Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Flumi 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.815.001-Manutenção do Departamento de Trânsito -DEMUTRAN 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 02.19-Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico 15-Urbanismo 451-Infra-estrutura Urbana 97-Reurb Municipal Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 19 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 2.914.000-Dar posse as Pessoas que Aderirem ao Projeto REURB 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 98-Monitoramento Municipal 2.915.000-Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 99-Cidade Digital 2.916.000-Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à Internet no M 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 102-Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços 1.134.000-Realização de Obras nos Predios Histáricos Municipais 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 20 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 103-Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal 2.919.000-Valorização dos Prédios Históricos 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 104-Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural 2.920.000-Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 105-Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.000,00 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 452-Serviços Urbanos 58-Plano Diretor 1.131.000-Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 21 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 96-Manutenção da Secretaria SMUPH 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 101-Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 22 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 106-Recuperando a História Municipal 1.135.000-Digitalização do Arquivo Municipal 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 107-Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 108-Manutenção do Projete 2.921.000-Melhoria do Ambiente de Trabalho 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.500,00 1.500,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.500,00 1.500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 23 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 453-Transportes Coletivos Urbanos 73-Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana 1.132.000-Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Municipio 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 100-Patrulha Mecanizada 1.133.000-Aquisição de Veículos 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 1705-Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 03-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10-Saúde 122-Administração Geral 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 5.000,00 5.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 24 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.000,00 301-Atenção Básica 40-Fundo Municipal de Saúde 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 8.684.104,00 8.684.104,00 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 350.000,00 350.000,00 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 500.000,00 500.000,00 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 5.000,00 5.000,00 3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 500,00 500,00 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 500.000,00 500.000,00 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.000,00 1635-Royalties vinculados à Saúde (art. 2º da Lei 12.858/2013) 40.000,00 40.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 10.000,00 10.000,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 1.000.000,00 1.000.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 10.000,00 10.000,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 244.748,00 244.748,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50.000,00 50.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 500,00 500,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 1.000,00 1.000,00 44-Atenção Básica 1.108.000-Atenção Básica. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 2.640.000,00 2.640.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 20.000,00 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 100,00 100,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 216.000,00 216.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 25 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 4.000.000,00 4.000.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 2.477.626,00 2.477.626,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 50,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 10.000,00 10.000,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 700.000,00 700.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 50,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 1.000.000,00 1.000.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 50,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 40.000,00 40.000,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 1.000,00 1.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 50,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50.000,00 50.000,00 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 50,00 50,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 50,00 62-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.135.000-Manutenção do Conselho de Saúde 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 50,00 71-Assistência Famacêutica 2.086.000-Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 100,00 100,00 72-Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais 2.851.000-Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50,00 50,00 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43-Assistência Hospitar e Ambulatorial 2.849.000-Assistência Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 1.200.000,00 1.200.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 25.000,00 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 26 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 5.000,00 5.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 48.000.000,00 48.000.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 10.000,00 10.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 2.866.000-Atenção Media Alta Complexicidade 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1002-Impostos e Transferências de Impostos (ASPS - 15%) 50,00 50,00 303-Suporte Profilático e Terapêutico 71-Assistência Famacêutica 2.850.000-Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 324.000,00 324.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 25.200,00 25.200,00 304-Vigilância Sanitária 41-Vigilância Sanitária 2.088.000-Programa de Vigilância Sanitária. 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 252.000,00 252.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 128.000,00 128.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 80.000,00 80.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 80.000,00 80.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1600-Transferências do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) 40.000,00 40.000,00 1621-Transferências do SUS (provinientes do Governo Estadual) 50,00 50,00 04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8-Assistência Social 122-Administração Geral 45-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.008.000-Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 27 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.000,00 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000.000,00 3.000.000,00 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.200,00 5.200,00 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 300.000,00 300.000,00 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios 1500-Impostos e Transferências de Impostos 39.000,00 39.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 120.000,00 120.000,00 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 420.000,00 420.000,00 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1500-Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 12.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 66.000,00 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 135.000,00 135.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 2.069.000-Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500-Impostos e Transferências de Impostos 280.000,00 280.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.000,00 9.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 28 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 2.803.000-Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 7.000,00 7.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.648,00 1.648,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 15.000,00 15.000,00 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.152.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 15.300,00 15.300,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 2.153.000-PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 24.336,00 24.336,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.000,00 2.154.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1500-Impostos e Transferências de Impostos 550.000,00 550.000,00 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 1500-Impostos e Transferências de Impostos 550.000,00 550.000,00 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 400.000,00 400.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 29 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 450.000,00 450.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 2.924.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ESTADUAL 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 242-Assistência ao Portador de Deficiência 47-Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência 2.155.000-PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 2.156.000-PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 2.157.000-Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 800,00 800,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.000,00 2.158.000-PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jove Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 30 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 90.000,00 90.000,00 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 12.000,00 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 30.000,00 30.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 4.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 600,00 600,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 3.400,00 3.400,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 2.159.000-PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 43.000,00 43.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 120.000,00 120.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 22.000,00 22.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 2.900,00 2.900,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 2.160.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.860,00 5.860,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 8.000,00 8.000,00 2.161.000-PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 14.000,00 14.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 2.000,00 2.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 4.000,00 4.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 31 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.400,00 5.400,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 2.809.000-Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.200,00 4.200,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.300,00 2.300,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 420,00 420,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.000,00 2.908.000-Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.500,00 2.500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.000,00 7.000,00 244-Assistência Comunitária 49-Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social 2.051.000-PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.960,00 12.960,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 400.000,00 400.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200.000,00 200.000,00 2.059.000-Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 32 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 2.072.000-Programa Bolsa Família 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 57.892,00 57.892,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 8.000,00 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 30.000,00 30.000,00 2.162.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 130.000,00 130.000,00 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 52.416,00 52.416,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 21.000,00 21.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 400,00 400,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 2.163.000-PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 74.592,00 74.592,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 35.000,00 35.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 7.000,00 7.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 600,00 600,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00 15.000,00 2.165.000-PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 90.000,00 90.000,00 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 42.560,00 42.560,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 11.000,00 11.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.500,00 5.500,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 33 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 500,00 500,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 6.000,00 6.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 11.000,00 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 2.166.000-PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 24.936,00 24.936,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 13.000,00 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.500,00 4.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 300,00 300,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.000,00 5.000,00 2.167.000-PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.168.000-PSE - Serviço Especializado em abordagem social 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.180.000-Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 120.000,00 120.000,00 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 50.000,00 50.000,00 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1500-Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 20.000,00 20.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 7.000,00 7.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 34 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.000,00 2.810.000-Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.000,00 115-Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia 2.925.000-PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 120.000,00 120.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 116-PSB Equipe Volante 2.926.000-PSB - Equipe Volante 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 30.000,00 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 2.927.000-PSB Equipe Volante - Estadual 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 118-PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL 2.928.000-PSE Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 35 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 30.000,00 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 1.000,00 1.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 2.929.000-PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661-Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 05-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUN DE VASSOURAS 05.01-Fundo Previdência do Município Vassouras 9-Previdência Social 122-Administração Geral 50-Gestão do Fundo de Previdência 2.060.000-Manutenção do Fundo de Previdência 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 550.000,00 550.000,00 3.1.90.13.00.00.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 120.000,00 120.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 30.000,00 30.000,00 3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 32.000,00 32.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 66.000,00 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 36 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 170.000,00 170.000,00 3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS TECNOLO. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 124.000,00 124.000,00 3.3.90.47.00.00.00-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 25.000,00 25.000,00 272-Previdência do Regime Estatutário 51-Garantia da Previdência do Serviço Público 2.062.000-Encargos com Aposentadorias e Pensões 3.1.90.01.00.00.00-APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 9.900.000,00 9.900.000,00 3.1.90.03.00.00.00-PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 1.200.000,00 1.200.000,00 799-Reserva do Fundo de Previdência 2.799.000-Reserva do Fundo de Previdência 9.9.99.99.00.00.00-RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1800-RPPS - Plano Previdenciário (Entrada de Recursos) 9.293.610,00 9.293.610,00 06-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 06.01-Fundo Municipal de Meio Ambiente 18-Gestão Ambiental 122-Administração Geral 36-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.1.90.11.02.00.00-Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil 1500-Impostos e Transferências de Impostos 700.000,00 700.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1501-Recursos Ordinários 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 1.000,00 1.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 1.000,00 1.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 90.000,00 90.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1501-Recursos Ordinários 1.000,00 1.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501-Recursos Ordinários 500,00 500,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 541-Preservação e Conservação Ambiental 37-Preservação Ambiental 1.089.000-Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 500,00 500,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 37 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 500,00 500,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 2.148.000-Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 500,00 500,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 2.805.000-Infraestrutura de Área Verdes 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 2.806.000-Programa Municipal de Coleta Seletiva 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 2.807.000-Programa Municipal de Educação Ambiental 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 2.808.000-Programa Municipal de Patrulha Ambiental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501-Recursos Ordinários 1.000,00 1.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 38 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 2.897.000-Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 64-CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café 2.077.000-Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 3.1.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 80.000,00 80.000,00 3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1500-Impostos e Transferências de Impostos 250.000,00 250.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500.000,00 500.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700.000,00 700.000,00 07-FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.01-Fundo Municipal da Criança e Adolescente 8-Assistência Social 243-Assistência à Criança e ao Adolescente 48-Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente 2.049.000-Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200.000,00 200.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 39 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1501-Recursos Ordinários 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500,00 500,00 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501-Recursos Ordinários 500,00 500,00 2.854.000-PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 08-FUNDO MUN DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 08.01-Fundo Mun Habitação e Interesse Social 16-Habitação 122-Administração Geral 109-Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social 2.922.000-Melhoria do Fundo M. de Habitação e Interesse Social 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.500,00 1.500,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 481-Habitação Rural 114-A Vez do Funcionário 1.139.000-Facilitar a Aquisição dos Funcionários por Moradia 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000,00 1.000,00 482-Habitação Urbana 110-Morar Melhor 1.136.000-Morar Melhor 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 40 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 111-Viver Melhor 1.137.000-Reforma de Unidades Habitacionais no Municipio 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 112-A casa è Minha 2.923.000-A casa é minha 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 113-Moradia a Todos 1.138.000-Moradia para todos 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 10-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.01-Fundo Municipal do Idoso 8-Assistência Social 241-Assistência ao Idoso 46-Programa Municipal de Atenção ao Idoso 2.047.000-Apoio e Assistência ao Idoso 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1501-Recursos Ordinários 30.000,00 30.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.000,00 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 3.3.90.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1501-Recursos Ordinários 30.000,00 30.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 41 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501-Recursos Ordinários 100,00 100,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100,00 100,00 11-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.10-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12-Educação 361-Ensino Fundamental 12-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 2.012.000-Manutenção da Unidade 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 15.000,00 15.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 51.823,00 51.823,00 1569-Outras Transferências de Recursos do FNDE 55.430,00 55.430,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1573-Royalties vinculados à Educação (art. 2º da Lei nº 12.858/2013) 150.000,00 150.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 60.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 2.909.000-Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1500-Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1550-Transferência do Salário-Educação 500,00 500,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000,00 2.000,00 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 42 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 2.017.000-Qualificação Profissional na Educação Básica 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 2.026.000-Manutenção Merenda Escolar - Fundamental 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 500,00 500,00 1552-Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 150.000,00 150.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 2.027.000-Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 4.500,00 4.500,00 1550-Transferência do Salário-Educação 70.000,00 70.000,00 1553-Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 100.000,00 100.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 2.053.000-Informática nas Escolas 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 200.000,00 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 2.087.000-Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 20.000,00 20.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 2.146.000-Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 43 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.000,00 70.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 2.184.000-Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 5.500.000,00 5.500.000,00 1541-Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 690.133,00 690.133,00 2.889.000-Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 500.000,00 500.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.500.000,00 2.500.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 5.500.000,00 5.500.000,00 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 700,00 700,00 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 900,00 900,00 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 24.000,00 24.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 1.000,00 1.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 10.000,00 10.000,00 3.1.91.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.000,00 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 450.000,00 450.000,00 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 1.000,00 1.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 90.000,00 90.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 44 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1550-Transferência do Salário-Educação 35.000,00 35.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.000,00 60.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 2.910.000-Manutenção do Centro Psicopedagógico 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 365-Educação Infantil 13-Educação Básica 1.003.000-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 2.074.000-Manutenção da Merenda Escolar - Creches 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 150.000,00 150.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 2.185.000-Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 1.000.000,00 1.000.000,00 2.186.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola Fundeb 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 1.000.000,00 1.000.000,00 2.891.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 50.000,00 50.000,00 1553-Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 32.504,00 32.504,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 2.892.000-Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 1553-Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 30.000,00 30.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 45 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1573-Royalties vinculados à Educação (art. 2º da Lei nº 12.858/2013) 60.000,00 60.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 2.893.000-Manutenção do Ensino Infantil - Creche 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 1.000.000,00 1.000.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 30.000,00 30.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 500.000,00 500.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 500.000,00 500.000,00 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 50.000,00 50.000,00 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 30.000,00 30.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000,00 50.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550-Transferência do Salário-Educação 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000,00 40.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 2.894.000-Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1552-Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 96.696,00 96.696,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 46 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 2.895.000-Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 100.000,00 100.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 100.000,00 100.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 500.000,00 500.000,00 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.000,00 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 5.000,00 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550-Transferência do Salário-Educação 30.000,00 30.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 3.3.90.92.00.00.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 4.000,00 4.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 366-Educação de Jovens e Adultos 13-Educação Básica 2.804.000-Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1550-Transferência do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal Vassouras-RJ LDO-2022-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov. Fundamento Legal: LDO 2022 - Projeto de Lei - Em Elaboração Página: 47 de 47 Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos Valores 2022 Total 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000,00 100.000,00 2.811.000-Manutenção da Merenda Escolar - EJA 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1552-Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 150.000,00 150.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000,00 30.000,00 367-Educação Especial 14-Educação Inclusiva 2.034.000-Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi 3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 2.145.000-Manutenção da Educação Inclusiva 3.1.90.04.00.00.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 500.000,00 500.000,00 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 624.194,00 624.194,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 1.278.733,00 1.278.733,00 3.1.90.13.01.00.00-Obrigaç s Patronais - FGTS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13.02.00.00-Obrigaç s Patronais - INSS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13.05.00.00-Obrigações Patronais RPPS Outros Municipios 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 10.000,00 10.000,00 3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 20.000,00 20.000,00 3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1070-Transferências do FUNDEB 70% (Remuneraçao dos Profissionais da Educaçao Basica) 30.000,00 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - CIVIL 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 15.000,00 3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000,00 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 5.000,00 5.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 10.000,00 10.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1001-Impostos e Transferências de Impostos (MDE - 25%) 2.000,00 2.000,00 1550-Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.000,00 1704-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA LDO 205.272.684,00 205.272.684,00 Proposta de Programa – Identificação das Ações LDO 2022 Prefeitura Municipal de Vassouras Página: 1 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 01.01 - Plenario da Câmara. Programa: 0001 - Processo Legislativo Objetivo: Manter os subsídios dos agentes políticos Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.002 - Remuneracao dos Vereadores. Plenario da Câmara. A Agentes Remunerados und 1.170.000,00 1.170.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1.170.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 01.02 - Administração Geral Programa: 0002 - Manutenção da Secretaria da Câmara Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.003 - Manutenção da Secretaria da Câmara. Administração Geral A Unidade und 3.165.000,00 3.165.000,00 2.005 - Encargos Sociais. Administração Geral A Unidade und 665.000,00 665.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 3.830.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0003 - Encargos Sociais Objetivo: Garantir os direitos previdenciários dos servidores municipais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.005 - Encargos Sociais. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 1,00 10.203.675,00 2.179 - Aporte ao RPPS Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 1,00 1.455.405,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 11.659.080,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores Objetivo: Manter os serviços administrativos do Poder Legislativo Municipal e realizar concurso público, tendo em vista viabilizar os trabalhos legislativos e recomendação do Trbunal de Contas Página: 2 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 1,00 1.260.800,00 2.867 - Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura Secretaria Municipal de Administracao. A Serviço mantido und 1,00 28.142.850,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 29.403.650,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0009 - Gestão Administrativa Objetivo: Estruturar e manter as ações da administração municipal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.023 - Aquisição de Imoveis Secretaria Municipal de Administracao. P Unidade und 1,00 222.754,00 2.073 - Manutenção da Administração Geral Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 1,00 833.606,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1.056.360,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administracao. Programa: 0011 - Dívida Contratada Objetivo: Pagamento da Dívida Contratada proporcionando a recuperação do equilíbrio fiscal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.021 - Encargos com a Dívida Contratada. Secretaria Municipal de Administracao. A Unidade und 1,00 5.468.020,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 5.468.020,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0008 - Benefício ao Trabalhador Objetivo: Contribuição para a formação do PASEP Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.019 - Contribuição para o PASEP. Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 1,00 255.700,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 255.700,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Página: 3 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Programa: 0010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 1,00 735.740,00 Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und 1,00 185.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 920.740,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0070 - Georeferenciamento Objetivo: Georeferenciamento Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.107 - Georeferenciamento Secretaria Municipal de Fazenda. P Unidade und 1,00 35.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 35.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 0082 - Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Objetivo: Programa Modernização Aprt.Adm. Tributária Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.869 - Modernização sa Infraestrutura Operacional Secretaria Municipal de Fazenda. A Serviço mantido und 1,00 100.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 100.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda. Programa: 9999 - Reserva de Contigência Objetivo: Atender a passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos e abertura de créditos adicionais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.999 - Reserva de Contingência Secretaria Municipal de Fazenda. A Unidade und 1,00 1.929.191,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1.929.191,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei 2.871 - Manutenção, Modernização, Consultorias e Contratos da Gestão Página: 4 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.05 - Secretaria Mun.de Esporte Programa: 0019 - Desporto e Lazer Objetivo: Desenvolver o esporte e lazer no município Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 1,00 102.646,00 2.689 - Bolsa Atleta Secretaria Mun.de Esporte A Serviço mantido und 1,00 30.200,00 2.907 - Ações Esportivas Secretaria Mun.de Esporte A Unidade und 1,00 21.100,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 153.946,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes Programa: 0020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und 1,00 266.661,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 266.661,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes Programa: 0021 - Vias Urbanas Objetivo: Elevar a qualidade de vida da populaçao do município Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und 1,00 444.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 444.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes Programa: 0022 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Objetivo: Manter os serviços de iluminação pública Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und 1,00 708.500,00 2.833 - Melhoria e Conservação de Ruas e Estradas Vicinais 2.038 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Página: 5 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo TOTAL NO EXERCÍCIO 708.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes Programa: 0023 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Objetivo: Manter os serviços de Limpeza Pública Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.037 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und 1,00 2.241.500,00 Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und 1,00 483.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 2.725.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes Programa: 0024 - Melhoria da Infraestrutura do Município Objetivo: Melhoria da qualidade de vida dos munícipes Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und 1,00 1.004.500,00 2.079 - Obras Gerais de Infraestrutura Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und 1,00 1.326.900,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 2.331.400,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes Programa: 0039 - Manutenção da Superintendência Municipal de Transportes Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und 1,00 427.291,00 Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Serviço mantido und 1,00 3.055.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 3.482.291,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.06 - Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes Programa: 0059 - PROJETE 2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 2.078 - Manutenção Ampliação do Sistemade Águas Pluviais 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 2.887 - Locação de Veículos e Equipamento Automotores Página: 6 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Objetivo: Desenvolvimento de Projetos para obras e reformas dos ativos prediais e do mobiliário urbano Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.106 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes P Unidade und 1,00 1.000,00 Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes P Unidade und 1,00 133.000,00 Sec. Mun. Obras Serv. Publ e Transportes A Unidade und 1,00 102.900,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 236.900,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1,00 223.900,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 223.900,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0026 - Difusão Cultural Objetivo: Promover e incentivar a difusão cultural no município Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.016 - Festival Café, Cachaça e Chorinho Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und 1,00 2.000,00 1.088 - Projeto Música na Praça Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und 1,00 2.000,00 Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1,00 2.100,00 Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1,00 2.100,00 2.082 - Festival Vale do Café Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1,00 2.100,00 2.103 - Aniversário da Cidade de Vassouras Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1,00 2.000,00 Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1,00 1.500,00 2.896 - CRIANÇA NA PRAÇA Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1,00 1.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 15.300,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0085 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Objetivo: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores 1.116 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 2.883 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 2.056 - Concessão Auxílio Financeiro Agremiação Folia de Santo Reis 2.061 - Concessão Auxílio à Liga das Agremiações de Samba de Vassouras 2.114 - Desenvolvimento de Projetos Socios-Culturais Página: 7 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Secretaria M de Cultura e Lazer P Unidade und 1,00 2.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 2.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0087 - CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL Objetivo: CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CULTURAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.902 - COOPERATIVA CULTURAL Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1,00 1.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.07 - Secretaria M de Cultura e Lazer Programa: 0088 - CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL Objetivo: CONCESSÃO AUXÍLIO EVENTOS DE CARATER CULTURAL REGIONAL E NACIONAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Secretaria M de Cultura e Lazer A Unidade und 1,00 2.600,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 2.600,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Programa: 0028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 30.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 30.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Programa: 0029 - Extensão Rural Objetivo: Atender os produtores rurais 1.122 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 2.903 - Concessão Auxílio Eventos de Carater Cultural Regional e Nacional Página: 8 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.042 - Concessão de Auxílio Financeiro à EMATER Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 600,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 600,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Programa: 0030 - Programa Municipal de Infraestrutura Rural - PMIR Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.007 - Manutenção dos Centros Agropecuários Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 1.500,00 2.036 - Mecanização Agrícola Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 2.000,00 2.039 - Apoio ao Associativismo Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 1.500,00 2.050 - Apoio ao Estabelecimento de Agroindústrias Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 1.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 6.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Programa: 0031 - Desenvolvimento da Bovinocultura, Avicultura, Apicultura e outros animais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.022 - Capacitação dos Criadores Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 1.500,00 2.043 - Apoio e Assistência ao Pecuarista Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 1.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 3.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.08 - Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural Programa: 0032 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Objetivo: Oferecer aos produtores agropecuários do município condições adequadas de infraestrutura rural visando o atendimento das necessidades reais para o desenvolvimento sustentável da agropecuária municipal, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Objetivo: Implementar junto aos produtores de leite do município ações técnicas administrativas visando o desenvolvimento da pecuária de leite do município, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Objetivo: Implementar junto aos produtores agrícolas do município ações técnicas administativas visando o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal através das culturas tradicionalmente cultivadas e a introdução de novas culturas visando a diversificação, em parceria com as entidades representativas, governos estadual e federal e órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural, entre outros Página: 9 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2.023 - Apoio e Assistência ao Agricultor Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 1.500,00 2.029 - Apoio a Comercialização Agrícola Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 600,00 2.033 - Apoio a Diversificação de Culturas Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 1.500,00 Sec Mun Ambient Agricultura Desenv Rural A Unidade und 1,00 1.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 5.100,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.10 - Controladoria Geral do Município Programa: 0033 - Manutenção da Controladoria Geral Objetivo: Manter os serviços do Controle Interno Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Controladoria Geral do Município A Unidade und 1,00 30.904,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 30.904,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0005 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Objetivo: Dar publicidade aos atos institucionais do município, divulgando as políticas públicas Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.009 - Manutenção da Assessoria de Imprensa Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 1,00 74.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 74.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0026 - Difusão Cultural Objetivo: Promover e incentivar a difusão cultural no município Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 1,00 351.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 351.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento 2.035 - Apoio e Assistência ao Desenvolvimento da Agricultura Orgânica 2.898 - Auxilio Financeiro ao Projeto de Integação pela Musica - PIM Página: 10 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Programa: 0034 - Manutenção da Secretaria Geral de Governo Municipal Objetivo: Manter os serviços de planejamento, orçamento e gestão de governo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 1,00 32.300,00 2.874 - Viagens do Prefeito Secretaria M. de Governo e Planejamento A Serviço mantido und 1,00 3.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 35.300,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.11 - Secretaria M. de Governo e Planejamento Programa: 0057 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Objetivo: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 1,00 4.000,00 2.879 - MANUTENÇÃO INTERNET Secretaria M. de Governo e Planejamento A Unidade und 1,00 2.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 6.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.12 - Sec Munic Desenv Econômico e Turismo Programa: 0027 - Turismo Objetivo: Promoção do Turismo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und 1,00 32.000,00 Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und 1,00 3.500,00 2.141 - Fomento ao Turismo Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und 1,00 13.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 48.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.12 - Sec Munic Desenv Econômico e Turismo Programa: 0063 - Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Objetivo: Manutenção da Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und 1,00 63.000,00 2.014 - Revitalização de Pontos Turísticos Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und 1,00 43.000,00 2.183 - Aquisição e Locação de Equipamentos de Informática 2.040 - Participação e Realização de Eventos Turísticos. Página: 11 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo TOTAL NO EXERCÍCIO 106.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.12 - Sec Munic Desenv Econômico e Turismo Programa: 0086 - Manutenção do Conselho Cit - Vale Objetivo: Manutenção do Conselho Cit - Vale Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.901 - Conselho - Cit Vale Sec Munic Desenv Econômico e Turismo A Unidade und 1,00 1.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.14 - Procuradoria Geral Programa: 0038 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor, acompanhando as determinações judiciais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Procuradoria Geral A Unidade und 1,00 95.900,00 2.086 - Sentenças Judiciais Procuradoria Geral A Unidade und 1,00 905.120,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1.001.020,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Programa: 0092 - Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher Objetivo: Manutenção da Sec. Integração de Políticas da Mulher Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher A Unidade und 1,00 20.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 20.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.16 - Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher Programa: 0093 - Garantia dos direitos da mulher Objetivo: Garantia dos direitos da mulher Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores Página: 12 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Integração Políticas da Mulher A Unidade und 1,00 5.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 5.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.17 - Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão Programa: 0091 - Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão Objetivo: Manutenção da Sec. de Políticas Públicas de Gestão Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. Mun. Políticas Públicas de Gestão A Unidade und 1,00 14.400,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 14.400,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.18 - Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil Programa: 0089 - Superintendência de Ordem Pública Objetivo: Superintendência de Ordem Pública Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und 1,00 8.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 8.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.18 - Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil Programa: 0094 - Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil Objetivo: Manutenção da Sec Mun Seg Pública e Defesa Civil Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und 1,00 30.500,00 2.127 - Manutenção da Guarda Municipal Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und 1,00 1.500,00 2.177 - Manutenção da Defesa Civil Municipal Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade mantida und 1,00 10.000,00 Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und 1,00 1.500,00 Sec. Mun. Seg. Pública e Defesa Civil A Unidade und 1,00 1.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 45.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO 2.182 - Melhorias das condições de vida das mulheres. 2.906 - Manutenção da Superintendência de Ordem Pública 2.813 - Transferência ao Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania do Médio Valde do Paraíba Fluminense - CISEGCI 2.815.1 - Manutenção do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN Página: 13 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0058 - Plano Diretor Objetivo: Plano Diretor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und 1,00 26.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 26.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0073 - Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Objetivo: Plano de Monitoramento e Mobilidade Urbana Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und 1,00 20.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 20.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0096 - Manutenção da Secretaria SMUPH Objetivo: Manutenção da Secretaria SMUPH Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 212.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 212.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0097 - Reurb Municipal Objetivo: Reurb Municipal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 40.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 40.000,00 Exercício: 2022 1.131 - Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal 1.132 - Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Municipio 2.914 - Dar posse as Pessoas que Aderirem ao Projeto REURB Página: 14 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0098 - Monitoramento Municipal Objetivo: Monitoramento Municipal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 28.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 28.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0099 - Cidade Digital Objetivo: Cidade Digital Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 26.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 26.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0100 - Patrulha Mecanizada Objetivo: Patrulha Mecanizada Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.133 - Aquisição de Veículos Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und 1,00 18.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 18.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0101 - Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC Objetivo: Manutenção do Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 56.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 56.000,00 2.915 - Melhoria do Acompanhamento das Vias do Municipio 2.916 - Aumentar o Acesso às TIC, e Procurar ao Máximo oferecer Acesso Universal e Acessivel à Internet no Municipio ate 2015 Página: 15 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0102 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços Objetivo: Ampliação, Reforma e Requalificação de Espaços Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und 1,00 140.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 140.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0103 - Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal Objetivo: Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.919 - Valorização dos Prédios Históricos Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 72.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 72.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0104 - Preservação do Patrimônio Histôtrico, Artistico, Cultural Objetivo: Politicas d Valorização do Patrimônio Histórico Municipal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 7.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 7.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0105 - Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH Objetivo: Melhoria do Departamento de Arquivo Público e Histórico Municipal - DAPH Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.134 - Realização de Obras nos Predios Histáricos Municipais 2.920 - Melhoria da Estrutura do Fundo e do Conselho Página: 16 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 77.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 77.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0106 - Recuperando a História Municipal Objetivo: Recuperando a História Municipal Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.135 - Digitalização do Arquivo Municipal Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico P Unidade und 1,00 140.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 140.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0107 - Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS Objetivo: Manutenção do Departamento de Análise, Aprovação e Fisc. do Uso do Solo DAAFS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 29.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 29.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 02.19 - Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico Programa: 0108 - Manutenção do Projete Objetivo: Manutenção do Projete Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.921 - Melhoria do Ambiente de Trabalho Sec. Mun. Urbanismo e Patrim. Histórico A Unidade und 1,00 39.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 39.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0040 - Fundo Municipal de Saúde Objetivo: Manter e ampliar os serviços administrativos e de saúde desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores Página: 17 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 1,00 11.399.952,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 11.399.952,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0041 - Vigilância Sanitária Objetivo: Operacionalização do Programa de Vigilância Sanitária Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.088 - Programa de Vigilância Sanitária. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 1,00 580.250,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 580.250,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0043 - Assistência Hospitar e Ambulatorial Objetivo: Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços emergenciais e hospitalares Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.849 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und 1,00 49.240.150,00 2.866 - Atenção Media Alta Complexicidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Serviço mantido und 1,00 250,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 49.240.400,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0044 - Atenção Básica Objetivo: Proporcionar a melhoria do sistema e promover o acesso universal da população aos serviços de atenção básica Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.108 - Atenção Básica. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE P Programa mantido und 1,00 11.155.576,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 11.155.576,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0062 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Página: 18 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Objetivo: FISCALIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 1,00 8.000,00 2.135 - Manutenção do Conselho de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade mantida und 1,00 2.150,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 10.150,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0071 - Assistência Famacêutica Objetivo: Assistência Famacêutica Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.086 - Sentenças Judiciais FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Unidade und 1,00 100,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Programa mantido und 1,00 349.200,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 349.300,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 0072 - Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Objetivo: Assistência a Criança Portadora de Necessidades Especiais Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A Assistência mantida und 1,00 50,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 50,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 43.000,00 2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 4.291.200,00 2.069 - Manutenção do Conselho Tutelar FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 374.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 28.748,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 4.736.948,00 2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 2.850 - Suporte Profilático e Terapêutico - Assistência Famacêutica. 2.851 - Assistência à Criança Portadora de Necessidades Especiais 2.008 - Manutenção dos Conselhos e Comissões Municipais 2.803 - Aprimoramento da Gestão Municipal do SUAS Página: 19 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0046 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 46.800,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 26.436,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 2.170.600,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 2.244.336,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0047 - Programa Municipal de Atenção a Pessoa com Deficiência Objetivo: Desenvolver ações de apoio as pessoas com necessidades especiais em parceria com a área de educação, saúde e trabalho. Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 400,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 400,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 800,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0048 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Objetivo: Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 2.900,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 144.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 243.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 18.360,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 29.400,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 7.920,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 17.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 463.080,00 Exercício: 2022 Objetivo: Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária 2.152 - PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - FEDERAL 2.153 - PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa - Estadual 2.154 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias 2.924 - PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ESTADUAL 2.155 - PSB - Serviço de Proteção Social para pessoas com deficiência 2.156 - PSE - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias 2.157 - Estadual - Serviço de Conv e Fort de Vín para crianças, adolesc e jov 2.158 - PSB FEDERAL - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e jovens 2.159 - PSE FEDERAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - FEDERAL 2.160 - PSE ESTADUAL - Serviço de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes - Estadual 2.161 - PSE FEDERAL - Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa - LA e PSC 2.809 - Serv de PSE a Adole em Cump de Med Socioeduc - LA e PSC - Estadual 2.908 - Gestão do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE Página: 20 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0049 - Programa Municipal de Atenção à Família em Situação de Vulnerabilidade Social Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 619.960,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 60.000,00 2.072 - Programa Bolsa Família FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 120.892,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 323.816,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 132.192,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 224.560,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 47.736,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 2.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Serviço mantido und 1,00 2.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A % 1,00 230.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 3.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1.766.156,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0115 - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia Objetivo: Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Familia Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 123.100,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 123.100,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0116 - PSB Equipe Volante Objetivo: PSB Equipe Volante Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.926 - PSB - Equipe Volante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 40.600,00 2.927 - PSB Equipe Volante - Estadual FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 400,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 41.000,00 Objetivo: Auxiliar famílias carentes na construção de moradias, garantir condições de subsitência; Objetivar a geração de emprego e renda, com incentivo ao primeiro emprego, assegurando melhores condições de vida. 2.051 - PSB - Assistência e Concessão de Benefícios Eventuais - Estadual 2.059 - Prog. de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 2.162 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF 2.163 - PSB - Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF - Estadual 2.165 - PSE - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 2.166 - PSE ESTADUAL - Serviço de Proteção e atendimento especializado à famílias e indivíduos - PAEFI 2.167 - PSE - Serviço especializado para pessoas em situação de rua 2.168 - PSE - Serviço Especializado em abordagem social 2.180 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Crianças e adolescentes atendidos 2.810 - Programa de Avaliação e Operacionalização do BPC 2.925 - PSE - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias Página: 21 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0118 - PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL Objetivo: PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 71.100,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A Unidade und 1,00 700,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 71.800,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Programa: 0050 - Gestão do Fundo de Previdência Objetivo: Garantir a manutenção do Fundo de Previdência para administrar recursos previdenciários Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.060 - Manutenção do Fundo de Previdência Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und 1,00 1.147.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1.147.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Programa: 0051 - Garantia da Previdência do Serviço Público Objetivo: Promover e garantir a manutenção das aposentadorias, reformas e outros benefícios a servidores municipais e seus dependentes Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.062 - Encargos com Aposentadorias e Pensões Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und 1,00 11.100.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 11.100.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 05.01 - Fundo Previdência do Município Vassouras Programa: 0799 - Reserva do Fundo de Previdência Objetivo: Garantir a aplicação dos recursos financeiros para manter as aposentadorias Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.928 - PSE Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência 2.929 - PSE Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e de Emergência - ESTADUAL Página: 22 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2.799 - Reserva do Fundo de Previdência Fundo Previdência do Município Vassouras A Unidade und 1,00 9.293.610,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 9.293.610,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 0036 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und 1,00 826.100,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 826.100,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 0037 - Preservação Ambiental Objetivo: Gestão de resíduos sólidos e preservação do meio ambiente Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Fundo Municipal de Meio Ambiente P Projeto iniciado und 1,00 67.000,00 Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und 1,00 5.700,00 2.805 - Infraestrutura de Área Verdes Fundo Municipal de Meio Ambiente A Serviço mantido und 1,00 7.900,00 2.806 - Programa Municipal de Coleta Seletiva Fundo Municipal de Meio Ambiente A Coleta realizada % 1,00 55.300,00 2.807 - Programa Municipal de Educação Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente A Pessoas atendidas % 1,00 18.300,00 2.808 - Programa Municipal de Patrulha Ambiental Fundo Municipal de Meio Ambiente A Projeto implantado und 1,00 3.000,00 Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und 1,00 330.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 487.700,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa: 0064 - CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Vale do Café Objetivo: Gestão de Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada. Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Fundo Municipal de Meio Ambiente A Unidade und 1,00 1.550.400,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1.550.400,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei 1.089 - Manutenção e Remediação do Aterro Sanitário - Setor A 2.148 - Manutenção da Remediação do Aterro Sanitário Controlado no Bairro Triunfo 2.897 - Serviço de Manutenção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto 2.077 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Página: 23 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 07.01 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente Programa: 0048 - Programa Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente Objetivo: Desenvolvimento de atividades sócio-educativas, para a infância e juventude em situação de vulnerabilidade, resultante da pobreza, discriminação, abandono e exclusão. Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Unidade und 1,00 248.000,00 Fundo Municipal da Criança e Adolescente A Convênio executado und 1,00 400,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 248.400,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Programa: 0109 - Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social Objetivo: Manutenção do Fundo M. Habitação er Interesse Social Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Fundo Mun Habitação e Interesse Social A Unidade und 1,00 36.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 36.500,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Programa: 0110 - Morar Melhor Objetivo: Morar Melho Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.136 - Morar Melhor Fundo Mun Habitação e Interesse Social P Unidade und 1,00 365.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 365.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Programa: 0111 - Viver Melhor Objetivo: Viver Melhor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Fundo Mun Habitação e Interesse Social P Unidade und 1,00 350.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 350.000,00 2.049 - Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente 2.854 - PSE FEDERAL Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Sócioeducativa 2.922 - Melhoria do Fundo M. de Habitação e Interesse Social 1.137 - Reforma de Unidades Habitacionais no Municipio Página: 24 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Programa: 0112 - A casa è Minha Objetivo: A casa è Minha Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.923 - A casa é minha Fundo Mun Habitação e Interesse Social A Unidade und 1,00 40.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 40.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Programa: 0113 - Moradia a Todos Objetivo: Construção de 10 Unidades Habitacionais de Interesse Social Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.138 - Moradia para todos Fundo Mun Habitação e Interesse Social P Unidade und 1,00 115.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 115.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 08.01 - Fundo Mun Habitação e Interesse Social Programa: 0114 - A Vez do Funcionário Objetivo: A Vez do Funcionário Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) Fundo Mun Habitação e Interesse Social P Unidade und 1,00 8.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 8.000,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 10.01 - Fundo Municipal do Idoso Programa: 0046 - Programa Municipal de Atenção ao Idoso Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 1.139 - Facilitar a Aquisição dos Funcionários por Moradia Objetivo: Desenvolvimento de atividades destinadas a pessoa idosa que promovam o fortalecimento de práticas associativas, melhorando a qualidade de vida e a convivência familiar e comunitária Página: 25 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo 2.047 - Apoio e Assistência ao Idoso Fundo Municipal do Idoso A Unidade und 1,00 70.900,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 70.900,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa: 0012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Objetivo: Manter os serviços administrativos desempenhados pelo setor Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2.012 - Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 559.253,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 343.500,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 902.753,00 Exercício: 2022 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa: 0013 - Educação Básica Objetivo: Manter em funcionamento as unidades de ensino da educação básica, garantindo um padrão de qualidade aos alunos matriculados Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P Unidade und 2,00 204.000,00 2.017 - Qualificação Profissional na Educação Básica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 160.000,00 2.026 - Manutenção Merenda Escolar - Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 180.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 274.500,00 2.053 - Informática nas Escolas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 592.000,00 2.074 - Manutenção da Merenda Escolar - Creches FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 210.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 377.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 182.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 6.190.133,00 2.185 - Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 1.000.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 1.000.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Alunos atendidos und 1,00 200.000,00 2.811 - Manutenção da Merenda Escolar - EJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 180.000,00 2.889 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 1,00 9.417.600,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 1,00 122.504,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Serviço mantido und 1,00 245.000,00 2.893 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 2.417.000,00 2.894 - Manutenção Merenda Escolar - Pré Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 206.696,00 2.895 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 1.009.000,00 2.910 - Manutenção do Centro Psicopedagógico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 650.000,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 24.817.933,00 Exercício: 2022 2.909 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 2.027 - Manutenção do Servico de Transporte Escolar - Fundamental 2.087 - Manutenção da Frota de Veiculos e Equipamentos Automotores 2.146 - Implementação do Ensino Musica na Escola - Criação e Manutenção da Fanfarra Municipal 2.184 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 2.186 - Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola Fundeb 2.804 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 2.891 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar creche 2.892 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar - Pré Escola Página: 26 de 26 21/08/2021 10:59:29 Prefeitura Municipal Vassouras - RJ LDO 2022 - 2022/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2022 Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Unidade Gestora: CONSOLIDADO Unidade: 11.10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa: 0014 - Educação Inclusiva Objetivo: Promover a Educação Inclusiva Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo Produto Unidade Metas Valores (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 5.000,00 2.145 - Manutenção da Educação Inclusiva FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Unidade und 1,00 2.579.927,00 TOTAL NO EXERCÍCIO 2.584.927,00 2.034 - Concesão Auxílio Financeiro à Sociedade Pestalozzi