norma nº 3423/2022

“assouat?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.423, DE 06 DE MAIO DE 2022.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “CLÍNICA DA FAMÍLIA
DR. EDSNEIDER ROCHA PIRES DE SOUZA” AS
ESTRATÉGIAS DE SAUDE DA FAMÍLIA DR.
HÉLIO DE ALMEIDA PINTO (CENTRO) E JOSÉ
FERREIRA DE SOUZA (CARVALHEIRA).
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica denominada de “Clínica da Família Dr. Edsneider Rocha Pires de Souza”
as Estratégias de Saúde da Família Dr. Hélio de Almeida Pinto (Centro) e José Ferreira de
Souza (Carvalheira), a qual será implantada na Avenida Marechal Paulo Torres, nº 419 —
Centro, nesta Cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
Vassouras, 06 de maio de 2022.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 196/2022 de autoria do Poder Executivo.