| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3485 / 2022 |
| Date | 2022-09-28 |
| Ementa | Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde de Ipiranga, passando a se chamar Castorina Rabelo de Macedo. |
| native_id | 4047 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.48 · pages: 2
“assountº Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde de Ipiranga, passando a se chamar Castorina Rabelo de Macedo. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º Fica alterada a denominação da Unidade Básica de Saúde de Ipiranga, passando a se chamar Castorina Rabelo de Macedo. Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Lei nº 1519 de 16 de agosto de 1991. Vassouras, 28 de setembro de 2022. Severino Ananias Dias Filho Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 462/2022 de autoria do Vereador Manoel Melo de Macedo. CEOVIOP