| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 707 / 2005 |
| Date | 2005-12-15 |
| Ementa | DÁ NOVA NOMENCLATURA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS JÉ Discussão . - Aprovado eme? 112/05 Estado do Rio de Janeiro presidente efeitura Municipal de Vassouras RESOLUÇÃO Nº 707 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Ementa.: Dá nova nomenclatura a Comissão Permanente de Proteção e | Defesa do Meio Ambiente da Câmara Municipal. e Art.1º - A Comissão Permanente de Proteção e Defesa do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vassouras , criada pela Resolução nº 646 de 29 de março de 2001, integrando o Capítulo III — Das Comissões- Seção I/ Da Finalidade das Comissões e de Suas Modalidades do Regimento Interno (Resolução nº 525/1992), passará a ter a seguinte nomenclatura: V- de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Da Agricultura. Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Vassouras/RJ, em 15 de dezembro de Renan Vicius Santos de Oliveira Presidente O 2005. Certifico que esta Resolução, foi afixada em local de costume. Em nm Y Secretária A inistpativa