norma nº 3548/2023

“assouat?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Errata
A presente serve para retificar a publicação da LEI N.º 3.548, DE 26 DE ABRIL DE
2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro, n.º 3.376, de 03 de
março de 2023, por erro de material:
Onde se lê:
LEI N.º 3.548, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Dá a denominação de Maria Luiza
Gomes Valentim Ramos à servidão
localizada na Rua Jubal Samico, nº 163,
conhecida como Vila Vera de Carvalho,
no bairro Grecco.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada de Maria Luiza Gomes Valentim Ramos à servidão
localizada na Rua Jubal Samico, nº 163, conhecida como Vila Vera de Carvalho, no bairro
Grecco.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser
afixada no local.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 26 de abril de 2023.
eeeecto
Sevérino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 76/2023 de autoria do Poder Executivo.
Leia-se:
“assouat?
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEI N.º 3.548, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Dá a denominação de Maria Luiza
Gomes Valentim Ramos à servidão
localizada na Rua Jubal Samico, nº 163,
conhecida como Vila Vera de Carvalho,
no bairro Grecco.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada de Maria Luiza Gomes Valentim Ramos à servidão
localizada na Rua Jubal Samico, nº 163, conhecida como Vila Vera de Carvalho, no bairro
Grecco.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser
afixada no local.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 26 de abril de 2023.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 76/2023 de autoria do Vereador Sandro Alex de
Medeiros Motta.
Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2023.
Pcceiet
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito