norma nº 3550/2023

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Errata
A presente serve para retificar a publicação da LEI N.º 3.550, DE 26 DE ABRIL DE
2028, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro, n.º 3.376, de 03 de
maio de 2023, por erro de material:
Onde se lê;
LEI N.º 3.550, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Dá a denominação de Joaquim
Simplício Gomes à atual Rua 9
(nove), no distrito de Massambará.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada de Joaquim Simplício Gomes à atual Rua 9
(nove), no distrito de Massambará.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a
ser afixada no local.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 26 de abril de 2023.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 75/2023 de autoria do Poder Executivo.
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Leia-se:
LEI N.º 3.550, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Dá a denominação de Joaquim
Simplício Gomes à atual Rua 9
(nove), no distrito de Massambará.
A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada de Joaquim Simplício Gomes à atual Rua 9
(nove), no distrito de Massambará.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a
ser afixada no local.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vassouras, 26 de abril de 2023.
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito
Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 75/2023 de autoria do Vereador Sandro Alex de
Medeiros Motta.
Gabinete do Prefeito, 10 de maio de 2023.
, Co
Severino Ananias Dias Filho
Prefeito