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← Vassouras (RJ)

norma nº 2021/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2021 / 2002
Date 2002-09-17
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PLACAS COM A FRASE "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
native_id414

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE VASSOURAS
CÂMARA MUNICIPAL DE
VASSOURASIRJ
20 ser 20m
Leint 20094 de !* de <lembo de 4804
Autorizo o Poder Executivo a afixar placas com a frase
"Respeite o Idoso, um dia você será idoso também", nas
repartições públicas e autarquias municipais.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fixar placas com a
frase "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ UM IDOSO TAMBÉM" em
todos os órgãos públicos municipais.
Parágrafo Único - Para efeitos do cumprimento do que trata o artigo 1º da
presente Lei, compreende-se como repartições públicas municipais a sede da Prefeitura,
as Secretarias € às Autarquias municipais, escolas da rede municipal e todas as suas
dependências. to
von EO Art, 2º - Esta Léi entrá em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, 1x de; «tem ho de 2002.
Altair Paulino dêOlWeira Campos
Prefeito Municipal.
CAMARA MUNICIPAL/DE VASSOURAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS JE Discussã
do Discussã e ecl Aprovado em //0170
prov

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