| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3623 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | Denomina o Município de Vassouras "Capital da Harpa no Brasil". |
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“assount” Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras LEI N.º 3.623, DE 28 DE NOVEMBRO DE 20283. Denomina o Município de Vassouras “Capital da Harpa no Brasil”. A Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica o Município de Vassouras denominado “Capital da Harpa no Brasil. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Vassouras, 28 de novembro de 2023. | a Prefeito Esta Lei é originária do Projeto de Lei nº 506/2023 de autoria do Poder Executivo.