| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1897 / 2001 |
| Date | 2001-04-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.710,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 440 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRQCÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS MUNICÍPIO DE VASSOURAS , Regime de Ujgênçia Autóg rafo Leinº 184% de oq de atml de 490! Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais) e dá outras correlatas providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito especial no valor de R$ 4.710,00 ( quatro mil setecentos e dez reais) para fazer face as despesas não previstas no orçamento-programa do corrente exercício financeiro de 2001, conforme dotação orçamentária abaixo: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 02.07.08 - Educação e Cultura 02.07.08.48 - Cultura 02.07.08.48.247.2033.001 Concessão auxilio financeiro a corporação R$ 4.710,00 musical Maestro Anecy Moreira 3.2.1.3.1.00.00.00 - Subvenções sociais R$ 4.710,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 4.710,00 Art. 2º - Fica anulada do orçamento - programa vigente, na forma do que dispõe o artigo 43, inciso III, da Lei n.º 4320, de 17 de março de 1964, a dotação orçamentária adiante discriminada: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 02.07.08 - Educação e Cultura 02.07.08.48 - Cultura 02.07.08.48.247 - Difusão Cultural 02.07.08.48.247.2.032.000 - Participação e Realização de Eventos R$ 4.710,00 culturais 3.1.3.2.00.00.00 - Outros Serviços e encargos R$ 4.710,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 4.710,00 Art. 3º - Esta Leientra emvigor na datade sua publicação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, O de alm - de 2001. Altair Paulino de/Oliveira Campos Prefeito Municipal.