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← Vassouras (RJ)

norma nº 1906/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1906 / 2001
Date 2001-05-07
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA.
native_id449

Documents (1)

texto integral #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Lein? 4906 de Ot de mmuo de 2801
Declara de Utilidade Pública a PASTORAL DA
CRIANÇA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública, a PASTORAL DA
CRIANÇA, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e administração na Rua José
Monteiro Soares Filho, 760, no bairro Matadouro.
Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua
manutenção, fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei n.º1.603, de 20
de maio de 1993.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, 01 de mouo de 2001.
Altair Paíílino ECA Campos
Prefeito Municipal
AMARA MUNICIPAL
Discussão
iiWlARA MUNICIPAL DE.VASSOURA
24 Discussão
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