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norma nº 1910/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1910 / 2001
Date 2001-06-20
EmentaALTERA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1899 DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Leint 1010 de 20 de junho de 490!
Altera o artigo 3º e 4º da Lei Municipal nº 1899, de
17 de abril de 2001 e da outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Ficam alterados os itens 5 e 7 do artigo 3º da Lei Municipal nº
1899, de 17 de abril de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:
AMIB.
5 - Departamento de Vigilância em Saúde
51 — Divisão de Zoonoses
5.2 — Divisão de Saúde Mental
5.3 — Divisão de Vigilância Sanitária
5.4 - Divisão de Epidemiologia
541 — Setor de Doenças Imunoprevisíveis Médica
5.4.1.1 — Setor de Doenças Imunoprevisiveis
5.4.2 — Setor de Doenças Crônicas Degenerativas
543 — Setor de Doenças Transmissíveis
544 — Setor de Saúde Oral
5.4.5 — Setor de Atenção Integral a Mulher e Criança e Adolescente
546 — Setor de Saúde Mental
5.4.7 — Setor de Saúde do Idoso
5.4.8 — Setor de Dados Vitais
5.5 — Divisão da Saúde do Trabalhador
5.51 — Setor de Perícias Médicas
7 — Departamento de Apoio Administrativo
7.1- Divisão de Apoio Administrativo
7.1.1 — Setor de Patrimônio
7.1.2 — Setor de Recursos Humanos
.1.3 — Seção de Almoxarifado
.1.4 — Setor de Manutenção e Rede de frios
.1.5 — Seção de Manutenção
.1.6 — Seção de Transporte
7.1.7 — Seção de Informação
7.1.8 — Seção de Apoio Administrativo de Atenção Básica
7.1.9 — Seção de Apoio Administrativo de Atenção Secundária
7.1.10 — Seção de Apoio Administrativo de Vigilância em Saúde
Art. 2º - Fica alterado o anexo | do artigo 4º da Lei 1899, de
17/04/2001, que passa a vigorar conforme o anexo | do presente diploma
legal.
Ar. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, 20 de jonho de 2001.
AffBir Paulino de Óliveira Campos
Prefeito. Municipal
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