| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1910 / 2001 |
| Date | 2001-06-20 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1899 DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 453 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Leint 1010 de 20 de junho de 490! Altera o artigo 3º e 4º da Lei Municipal nº 1899, de 17 de abril de 2001 e da outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Ficam alterados os itens 5 e 7 do artigo 3º da Lei Municipal nº 1899, de 17 de abril de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação: AMIB. 5 - Departamento de Vigilância em Saúde 51 — Divisão de Zoonoses 5.2 — Divisão de Saúde Mental 5.3 — Divisão de Vigilância Sanitária 5.4 - Divisão de Epidemiologia 541 — Setor de Doenças Imunoprevisíveis Médica 5.4.1.1 — Setor de Doenças Imunoprevisiveis 5.4.2 — Setor de Doenças Crônicas Degenerativas 543 — Setor de Doenças Transmissíveis 544 — Setor de Saúde Oral 5.4.5 — Setor de Atenção Integral a Mulher e Criança e Adolescente 546 — Setor de Saúde Mental 5.4.7 — Setor de Saúde do Idoso 5.4.8 — Setor de Dados Vitais 5.5 — Divisão da Saúde do Trabalhador 5.51 — Setor de Perícias Médicas 7 — Departamento de Apoio Administrativo 7.1- Divisão de Apoio Administrativo 7.1.1 — Setor de Patrimônio 7.1.2 — Setor de Recursos Humanos .1.3 — Seção de Almoxarifado .1.4 — Setor de Manutenção e Rede de frios .1.5 — Seção de Manutenção .1.6 — Seção de Transporte 7.1.7 — Seção de Informação 7.1.8 — Seção de Apoio Administrativo de Atenção Básica 7.1.9 — Seção de Apoio Administrativo de Atenção Secundária 7.1.10 — Seção de Apoio Administrativo de Vigilância em Saúde Art. 2º - Fica alterado o anexo | do artigo 4º da Lei 1899, de 17/04/2001, que passa a vigorar conforme o anexo | do presente diploma legal. Ar. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, 20 de jonho de 2001. AffBir Paulino de Óliveira Campos Prefeito. Municipal SOdaHd 3] FIOBLNOO 3 BOGIIINHOS SO ONISVOVO 3Q HOJIS OG ONVOIANVONI SVOITIW SVIDRIA SO HOIIS OO OOVOINHVONS | b 00 /05L sa il 00'0SL sB Ih SIV.LIA SOQVA AQ HO LIS OT OOVOISAVONI 00/05! se lt OSOQL OQ JaNvs 30 SOLIS OQ OAVOIBAVONI | 09/05! sy it So1va IVININ 30NVS 3] SOLIS OC CAVOIENVONI 00 051 sy so1va 3LN3953)00Y 3 VÔNVISO “NIHINA Y IVEDILNI OVÔNALV JO HOLIS OQ OOVOIBNVONI IVHO JONVS 3] HOL3S OQ OOVOINNVONI SIBAISSINSNVEL SVONIOS 30 HOLIS OC OIVOIHEVONI SYALLVEINID3O SVIINOHO SVÔNIOG 30 SOLIS 00 OAVOINNVONA | — VBOBW SIBANIASHdONNAI SVÔNIOO 30 BOLIS 00 OOVOINAVONI VISO TOSA 3] HOLIS 00 OQVOINNVONE | VidvH31OISI5 30 BOIIS OO COVOSNNVONI | OBOLVHOEVT 30 HOLIS OQ OOVOIUEVONI OVIIINN SA HOLIS OT OAVOIBNVONI | VIDVNHVI 3] HOLIS O] OOVOIBAVONI SVIIDQIOLNOJO SVIINNO HOLIS OO ONVOIBEVONAI SVOVZIIMSIAS3 SVIINNO HOLIS 0] OIVOINNVONI VINIVICIS 3] HOLIS 0] OOVOINAVONI VIDIHIILSGO 3 VIDOIODINIO 3] HOLIS OQ OGVOIBNVONI VOITIW VOINNO 30 BOLIS OQ OOVOINBVONI INVSld 30 HOL2S OA OOVOINNVONE | VISOD JIVEONY 3] HOLIS O] OIVOIHAVONI OLNId 30VHQNY 3] HOLIS OQ OOVOINNVONI OBLNIO OG HOLIS OQ OJVOINAVONI SONSHNIS 30 HOISS OO OOVOSNNVONI | VIONSAISSE VO HOLIS OG OOVOIBEVONI VEVENVSSVH 3] HOLIS O] OCVOINAVONI ONIIBIY OS LINIA JO HOLIS O] OOVIINNVOIN VONHTVA OA HOLAS OQ Ee 3 029349 0Q HOLIS OQ ONVOIEBVONI WI39VNHIaINI 3d SOLIS OG aJ3HO OVOVNNOAN! 3 BOLIS OG 3JI3HO 3LHOdSNVHL 3] HOLIS OG aJaHO Sou 30 303% 3 OVÔNILNNVH 3Q HOLIS OQ 3JIHO SIQÍVNHALNI 30 SIONINOS 3 OVÔVITIVAY 30 HOlAS 00 3JaHO S3HOGVOIONI 3A 3SHNVYNV 3 OVÔVNSOINI JO HOLIS OQ a33HO MINOLVINGNV FIONLNOO 3 OVÍVINVAY JA HOLIS OA 33H 200VS WI VIONYIDIA 30 NOV OlOdV JO HOI3S OQ Js3h9 | VRIVONNDIS OVÔNEIY 30 NOV OIOdV 30 HOLAS OG 343H5 VIISVE OVÔNILY IO WAV OIOdY 30 HOIIS OG 333H9 | OQVAISVXOWTY 3] NOIS OQ 3J3HD SONVINH SOSHNDIN IO NOLIS 06 345H9 OINQWISLVA 30 HOL3S 00 à SVEdNOO 3] OyÕaS VA 3FJ3HO OVYSIAO VO adaHO OISVIAINHILNI OLNINVHOSSISSV 30 Oyôauiao MIDOS 3SINYNY 3 OIOdY 30 VINOSSISSY VO aJIHO VILVYNSOIN! JA VISOSSISSV VO daIHO OALIVELSININOY OIOdV JA OLNINVLHVAIO OG JAIHO ODINDAL HOSSISSYV ONHILNI FIOSLNOO 3G SOLIASNI OLNINVLUVAIO IA HOLIAIO Z T3AIN HOSSISSV | T3AIN JOSS3SSY FONVS 30 IVEIDINNN ONVIZSHOISANS 30NVS 30 IVIDINNH OUVIISOIS osuvo FOXINV HOBIAINS OLNINVHOSSISSV 30 Oyôauia