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norma nº 1914/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1914 / 2001
Date 2001-06-20
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO MANCUSI, EM VASSOURAS.
native_id457

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texto integral #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Leinº 1IG1Ã de a0 de ju Nho de 490!
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica
Assembléia de Deus do Bairro Mancusi, em
Vassouras.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a IGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MANCUSI, com sede à Rua Julio Telles, n.º 10, do
bairro Mancusi - Vassouras - RJ.
Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção,
fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei n.º 1.603 de 20 de maio de
1993.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, do de jun ho de 2001.
CA
J& Discussão /
Aprovado em /

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