| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1914 / 2001 |
| Date | 2001-06-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO MANCUSI, EM VASSOURAS. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Leinº 1IG1Ã de a0 de ju Nho de 490! Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Mancusi, em Vassouras. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MANCUSI, com sede à Rua Julio Telles, n.º 10, do bairro Mancusi - Vassouras - RJ. Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei n.º 1.603 de 20 de maio de 1993. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, do de jun ho de 2001. CA J& Discussão / Aprovado em /