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norma nº 1917/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1917 / 2001
Date 2001-07-16
EmentaDÁ O NOME DE GENERAL SEVERINO SOMBRA À UNIDADE DE SAÚDE DO MADRUGA.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CÂMARA MUNICIPAL D VAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Regime de Udência AS
MUNICÍPIO DE VASSOU E”
Autóg rafo
Lein? S4I+ de 16 de pPlmo de 190º
Dá o nome de General SEVERINO SOMBRA
À Unidade de Saúde do Madruga.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica denominado GENERAL SEVERINO SOMBRA, A
UNIDADE DE SAUDE, localizada a Rua Agostinho de Souza Amaral, nº 365, no
bairro do Madruga.
Art. 2º - Esta Lei, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
os seus efeitos a partir da sua sanção e promulgação.
Prefeitura Municipal de Vassouras, 1S de de 2001.
Altair Paulino de Óliveira Campos
Prefeito Municipal.
83
PREFEITO MUNICIPAL
ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS |
1885 18.01.01 | | Dispõe sobre os parcelamentos para quitação de tributos municipais
L dos exercícios anteriores ao de 2001 e adota outras providências.
1.886 18.01.01 | Dispõe sobre os percentuais de descontos e parcelamentos para
quitação de tributos municipais no exercício de 2001 e adota outras
providências.
1.887 18.01.01 | Dispõe sobre o Regime de Adiamento e dá outras providências.
1.888 24.01.01 | Atribui direitos e vantagens aos servidores celetistas estáveis do
[quadro de pessoal do município de Vassouras.
1.889 24.01.01 Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para vigorar no
eríodo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2001.
1.890 24.01.01 | |Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para o período do 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2001.
1.891 13.02.01 Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores e Merendeiras,
por prazo determinado, em caráter transitório e de urgência
|urgentíssima, e dá outras correlatas providências.
1.892 13.02.01 | | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1886 de 18.01.2001 e
adota outras correlatas providências.
1.893 23.02.01 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências.
1.894 20.03.01
Altera dispositivo da Lei n º 1.893 de 23.02.2001 e dá nova
redação.
1.895 05.04.01 Considera como Zona de Expansão Urbana área de terras situada
no 3 º distrito municipal e dá outras correlatas providências.
1.896 06.04/01 "| Altera dispositivo da Lei nº 1.844 de 14 de outubro de 1999.
1.897 09.04.01 | | Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 4.710,00
(Quatro mil setecentos e dez reais) e dá outras correlatas
rovidências.
1.898 09.04.01 | Altera a Lei nº 1.876/2000 que criou o Conselho de Alimentação
| Escolar — CAE, e dá outras correlatas providências.
1.899 17.04.01 | | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de |
Saúde e dá outras correlatas providências.
1.900 18.04.01 | Dispõe sobre preços especiais em eventos culturais no municipio
aos idosos e dá outras providências.
[1.901 25.04.01 Dá denominação de Largo de São Roque, a um logradouro público
em Ypiranga.
1.902 25.04.01 Dá denominação de Rua Roberto Vieira de Macedo, a uma
logradouro público em Itakamosi.
1.903 25.04.01 Dá denominação de Rua Guilhermina Rocha de Freitas, a um
[logradouro público em Ypiranga.
1.904 25.04.01 |Dá denominação de Avenida Barão de Guaraciaba, a um
logradouro público em Ypiranga.
1.905 25.04.01 | Altera o Parágrafo único do art.7º da Lei Municipal nº 1.798 de
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22.10.97 e dá outras correlatas providências.
1.906 “Jo .05.01 es de Utilidade Pública a Pastoral da Criança.
1.907 25.05.01 Dá denominação de Avenida Francisco dos Santos Junior, a um|
logradouro público em Ypiranga ]
1.908 25/05.01 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a
ações sócio educativas e determina outras providências.
1.909 20.06.01 | Autoriza a contratação por tempo determinado para atender o
Programa de Saúde da Família e gratificar funcionários
articipantes do Programa.
1.910 20.06.001 | Altera o Art. 3º e 4º da Lei Municipal nº 1889, de 17 de abri de |
2001.
| 1911 20.06.01 |Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$
320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
1.912 20.06.01 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$
129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais).
1.913 20.06.01 Dispõe sobre a ratificação de Convênio de Cooperação Técnica do
Poder Executivo com Serviços Sociais da Industria -SESI/RJ e dá
mm outras correlatas providências.
1.914 20.06.01 | Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de|
Deus do Bairro Mancusi, em Vassouras.
1.915 20.06.01 | Declara de utilidade pública o Grupo Espirita Allan Kardé em
! | Vassouras.
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