| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1917 / 2001 |
| Date | 2001-07-16 |
| Ementa | DÁ O NOME DE GENERAL SEVERINO SOMBRA À UNIDADE DE SAÚDE DO MADRUGA. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CÂMARA MUNICIPAL D VAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Regime de Udência AS MUNICÍPIO DE VASSOU E” Autóg rafo Lein? S4I+ de 16 de pPlmo de 190º Dá o nome de General SEVERINO SOMBRA À Unidade de Saúde do Madruga. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominado GENERAL SEVERINO SOMBRA, A UNIDADE DE SAUDE, localizada a Rua Agostinho de Souza Amaral, nº 365, no bairro do Madruga. Art. 2º - Esta Lei, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir da sua sanção e promulgação. Prefeitura Municipal de Vassouras, 1S de de 2001. Altair Paulino de Óliveira Campos Prefeito Municipal. 83 PREFEITO MUNICIPAL ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS | 1885 18.01.01 | | Dispõe sobre os parcelamentos para quitação de tributos municipais L dos exercícios anteriores ao de 2001 e adota outras providências. 1.886 18.01.01 | Dispõe sobre os percentuais de descontos e parcelamentos para quitação de tributos municipais no exercício de 2001 e adota outras providências. 1.887 18.01.01 | Dispõe sobre o Regime de Adiamento e dá outras providências. 1.888 24.01.01 | Atribui direitos e vantagens aos servidores celetistas estáveis do [quadro de pessoal do município de Vassouras. 1.889 24.01.01 Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para vigorar no eríodo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2001. 1.890 24.01.01 | |Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para o período do 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2001. 1.891 13.02.01 Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores e Merendeiras, por prazo determinado, em caráter transitório e de urgência |urgentíssima, e dá outras correlatas providências. 1.892 13.02.01 | | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1886 de 18.01.2001 e adota outras correlatas providências. 1.893 23.02.01 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências. 1.894 20.03.01 Altera dispositivo da Lei n º 1.893 de 23.02.2001 e dá nova redação. 1.895 05.04.01 Considera como Zona de Expansão Urbana área de terras situada no 3 º distrito municipal e dá outras correlatas providências. 1.896 06.04/01 "| Altera dispositivo da Lei nº 1.844 de 14 de outubro de 1999. 1.897 09.04.01 | | Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 4.710,00 (Quatro mil setecentos e dez reais) e dá outras correlatas rovidências. 1.898 09.04.01 | Altera a Lei nº 1.876/2000 que criou o Conselho de Alimentação | Escolar — CAE, e dá outras correlatas providências. 1.899 17.04.01 | | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de | Saúde e dá outras correlatas providências. 1.900 18.04.01 | Dispõe sobre preços especiais em eventos culturais no municipio aos idosos e dá outras providências. [1.901 25.04.01 Dá denominação de Largo de São Roque, a um logradouro público em Ypiranga. 1.902 25.04.01 Dá denominação de Rua Roberto Vieira de Macedo, a uma logradouro público em Itakamosi. 1.903 25.04.01 Dá denominação de Rua Guilhermina Rocha de Freitas, a um [logradouro público em Ypiranga. 1.904 25.04.01 |Dá denominação de Avenida Barão de Guaraciaba, a um logradouro público em Ypiranga. 1.905 25.04.01 | Altera o Parágrafo único do art.7º da Lei Municipal nº 1.798 de 84 22.10.97 e dá outras correlatas providências. 1.906 “Jo .05.01 es de Utilidade Pública a Pastoral da Criança. 1.907 25.05.01 Dá denominação de Avenida Francisco dos Santos Junior, a um| logradouro público em Ypiranga ] 1.908 25/05.01 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas e determina outras providências. 1.909 20.06.01 | Autoriza a contratação por tempo determinado para atender o Programa de Saúde da Família e gratificar funcionários articipantes do Programa. 1.910 20.06.001 | Altera o Art. 3º e 4º da Lei Municipal nº 1889, de 17 de abri de | 2001. | 1911 20.06.01 |Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências. 1.912 20.06.01 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais). 1.913 20.06.01 Dispõe sobre a ratificação de Convênio de Cooperação Técnica do Poder Executivo com Serviços Sociais da Industria -SESI/RJ e dá mm outras correlatas providências. 1.914 20.06.01 | Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de| Deus do Bairro Mancusi, em Vassouras. 1.915 20.06.01 | Declara de utilidade pública o Grupo Espirita Allan Kardé em ! | Vassouras. | | RARKX