| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1931 / 2001 |
| Date | 2001-09-04 |
| Ementa | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "DR. HELIO DE ALMEIDA PINTO". |
| native_id | 474 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Leinº 4934 de O4 de “elemiO de 4! Oficializa a denominação de UNIDADE DE SAUDE DA FAMÍLIA "DR HELIO DE ALMEIDA PINTO". A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica oficializada a denominação "DR HÉLIO DE ALMEIDA PINTO a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, localizada na Rua Ana Jesuína, n.º 41 - Centro Vassouras/RJ. Art. 2º - As despesas decorrentes com a presente lei, correrão á conta da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de na cele ra bno de 2001, Altair Paulino de Oliveira Campos Prefeito Municipal.