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← Vassouras (RJ)

norma nº 1949/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1949 / 2001
Date 2001-10-23
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VASSOURAS MALLA CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id492

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texto integral #

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Autóg rafo
Lein? sAÃA de 2» de coto bo de 180 + -
Declara de Utilidade Pública o Vassouras
Malha Clube e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Vassouras Malha Clube, com
sede a Rua Marechal Paulo Torres, n.º 771, Centro, Vassouras.
Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua
manutenção, fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei n.º 1.603 de 20
de maio de 1993.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, 23 de ovlbbro de 2001.
| É
Altáir Paulino de/Oliveira Campos
Prefeito Municipal.
MARA MUNICIPAILDE
23 Discussã
Aprovado em
CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS VASSOURA
43 Discussão
Aprovado en/1Z. 7/09 /200]

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