| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1949 / 2001 |
| Date | 2001-10-23 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VASSOURAS MALLA CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Lein? sAÃA de 2» de coto bo de 180 + - Declara de Utilidade Pública o Vassouras Malha Clube e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Vassouras Malha Clube, com sede a Rua Marechal Paulo Torres, n.º 771, Centro, Vassouras. Art. 2º - A Declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei n.º 1.603 de 20 de maio de 1993. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, 23 de ovlbbro de 2001. | É Altáir Paulino de/Oliveira Campos Prefeito Municipal. MARA MUNICIPAILDE 23 Discussã Aprovado em CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS VASSOURA 43 Discussão Aprovado en/1Z. 7/09 /200]