br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2151/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2151 / 2006
Date 2006-02-06
EmentaAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$8.800,00.
native_id5

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

(CAMARA MUNICIPA
NICIPAL DE VA
Regime de Urgência. SOURAS
Aprovado emé
Estado do Rio de Janeiro
feitura Municipal de Vassouras
Autógrafo
Lein? 2455 de c& de Fesexesrvo de 2006.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
te Suplementar o Orçamento vigente, abrindo Crédito
Adicional Especial e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS aprova e eu
— sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para fazer face às
a despesas não previstas no orçamento - Programa do corrente exercicio financeiro de
2006, conforme dotação orçamentária abaixo:
02 — Prefeitura Municipal de Vassouras Do
0207 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
[13.392.0024.2.067.000 — Concessão e Auxílio Financeiro — Liga
cms Vassourense Desportos
3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais R$
8.800,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, R$
L TURISMO, ESPORTE E LAZER | 8.800,00
— TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$
8.800,00 | a
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
nanrá Art. 2º - Os recursos para atender a presente Suplementação são oriundos
pn 4490.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 8.800,00
das anulações dos programas de trabalho abaixo, conforme inciso III, do parágrafo 1º
art. 43 da Lei n.º 4320 de 17 de março de 1964.
| 02 — Prefeitura Municipal de Vassouras
02.15 — Secretaria Municipal de Transportes
04.122.0048.2.012.000 — Manutenção da Unidade
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 8.800,00
[ TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 8.800,00
tr
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo,
porém efeitos, a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Vassouras / RJ, em oc. de bxscino de Ave .
Altair un Campos
Prefeitura Municipal de Vassouras
Estado do Rio de Janeiro
LEIN. 2151 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
Suplementar o Orçamento vigente, abrindo Crédito
Adicional Especial e da outras providências.
Ast. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para fazer face as despesas não previstas no orçamento - Programa do
corrente exercício financeiro de 2006, conforme dotação orçamentária abaixo:
02 - Prefeitura Municipal de Vassouras
0207 — Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, E:
13.392.0024.2.067.000 — Concessão e Auxílio Financeiro — Liga Vassourense Desportos
3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais R$ 8.800,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 8.800,00
[ TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO “JR$ 8.800,00
Art. 2º - Os recursos para atender a presente Suplementação são oriundos das anulações dos
programas de trabalho abaixo, conforme inciso Il, do parágrafo 1º art. 43 da Lei n.º 4320 de 17 de março de 1964.
02 — Prefeitura Municipal de Vassouras
02.15 - Secretaria Municipal de Transportes
04.122.0048.2.012.000 — Manutenção da Unidade
4490.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 8.800,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 8.800,00
TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 8.800,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo porém efeitos, a partir
desta data, revogadas as disposições em contrário.
Vassouras, RJ, 06 de fevereiro de 2006.
Altair Paulino de ira Campos
Prefeito
Certifico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta Prefeitura, 06 de fevereiro de 2006
a de Oliveira
le Administração
Prefeitura Municipal de Vassouras
Estado do Rio de Janeiro
DECRETO Nº 2347 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006.
Abra Cródito Adicional Especial de R$ 8.800,00 (oito
mil 6 oitocentos reais), para fazer faco as despesas
não previstas no orçamento e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS usando das suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Municipal n.º 2151 de 06 de fevereiro de 2006.
DECRETA:
Art 1º - Fica aberto O Crédito Especial no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para fazer
face as despesas não previstas no orçamento — Programa do corrente exercício financeiro de 2006, conforme dotação
orçamentária abaixo:
02 — Prefeitura Municipal de Vassouras
0207 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
13.392.0024.2.067.000 — Concessão e Auxílio Financeiro — Liga Vassourense Desportos
3.3,50.43.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 8.800,00
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 8.800,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 8.800,00
Ast, 2º - Os recursos para atender a presente Suplementação são oriundos das anulações dos programas
de trabalho abaixo, conforme inciso Ill, do parágrafo 1º art. 43 da Lei n.º 4320 de 17 de março de 1964.
02 - Prefeitura Municipal de Vassouras
02.15 - Secretaria Municipal de Transportes
04.122.0048.2.012.000 - Manutenção da Unidade
4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
R$ 8.800,00
R$ 8.800,00
TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 8.800,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras-RJ, em 08 de fevereiro de 2006.
Altair Paulino de Úliveita Campos
Prefeito
Certifico que este Decreto foi afixado em locãj próprio nesta Prefeitura, em 08 de fevereiro de 2006.
|
Paulo Roberto Cásta de Oliveira
Secretário Municipalkta Administração

open original →