| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2151 / 2006 |
| Date | 2006-02-06 |
| Ementa | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$8.800,00. |
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(CAMARA MUNICIPA NICIPAL DE VA Regime de Urgência. SOURAS Aprovado emé Estado do Rio de Janeiro feitura Municipal de Vassouras Autógrafo Lein? 2455 de c& de Fesexesrvo de 2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a te Suplementar o Orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS aprova e eu — sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para fazer face às a despesas não previstas no orçamento - Programa do corrente exercicio financeiro de 2006, conforme dotação orçamentária abaixo: 02 — Prefeitura Municipal de Vassouras Do 0207 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer [13.392.0024.2.067.000 — Concessão e Auxílio Financeiro — Liga cms Vassourense Desportos 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais R$ 8.800,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, R$ L TURISMO, ESPORTE E LAZER | 8.800,00 — TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 8.800,00 | a Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras nanrá Art. 2º - Os recursos para atender a presente Suplementação são oriundos pn 4490.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 8.800,00 das anulações dos programas de trabalho abaixo, conforme inciso III, do parágrafo 1º art. 43 da Lei n.º 4320 de 17 de março de 1964. | 02 — Prefeitura Municipal de Vassouras 02.15 — Secretaria Municipal de Transportes 04.122.0048.2.012.000 — Manutenção da Unidade TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 8.800,00 [ TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 8.800,00 tr Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo, porém efeitos, a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Vassouras / RJ, em oc. de bxscino de Ave . Altair un Campos Prefeitura Municipal de Vassouras Estado do Rio de Janeiro LEIN. 2151 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar o Orçamento vigente, abrindo Crédito Adicional Especial e da outras providências. Ast. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para fazer face as despesas não previstas no orçamento - Programa do corrente exercício financeiro de 2006, conforme dotação orçamentária abaixo: 02 - Prefeitura Municipal de Vassouras 0207 — Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, E: 13.392.0024.2.067.000 — Concessão e Auxílio Financeiro — Liga Vassourense Desportos 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais R$ 8.800,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 8.800,00 [ TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO “JR$ 8.800,00 Art. 2º - Os recursos para atender a presente Suplementação são oriundos das anulações dos programas de trabalho abaixo, conforme inciso Il, do parágrafo 1º art. 43 da Lei n.º 4320 de 17 de março de 1964. 02 — Prefeitura Municipal de Vassouras 02.15 - Secretaria Municipal de Transportes 04.122.0048.2.012.000 — Manutenção da Unidade 4490.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 8.800,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 8.800,00 TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 8.800,00 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo porém efeitos, a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Vassouras, RJ, 06 de fevereiro de 2006. Altair Paulino de ira Campos Prefeito Certifico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta Prefeitura, 06 de fevereiro de 2006 a de Oliveira le Administração Prefeitura Municipal de Vassouras Estado do Rio de Janeiro DECRETO Nº 2347 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006. Abra Cródito Adicional Especial de R$ 8.800,00 (oito mil 6 oitocentos reais), para fazer faco as despesas não previstas no orçamento e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS usando das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2151 de 06 de fevereiro de 2006. DECRETA: Art 1º - Fica aberto O Crédito Especial no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para fazer face as despesas não previstas no orçamento — Programa do corrente exercício financeiro de 2006, conforme dotação orçamentária abaixo: 02 — Prefeitura Municipal de Vassouras 0207 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 13.392.0024.2.067.000 — Concessão e Auxílio Financeiro — Liga Vassourense Desportos 3.3,50.43.00.00.00 - Subvenções Sociais R$ 8.800,00 TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$ 8.800,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 8.800,00 Ast, 2º - Os recursos para atender a presente Suplementação são oriundos das anulações dos programas de trabalho abaixo, conforme inciso Ill, do parágrafo 1º art. 43 da Lei n.º 4320 de 17 de março de 1964. 02 - Prefeitura Municipal de Vassouras 02.15 - Secretaria Municipal de Transportes 04.122.0048.2.012.000 - Manutenção da Unidade 4490.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES R$ 8.800,00 R$ 8.800,00 TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 8.800,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras-RJ, em 08 de fevereiro de 2006. Altair Paulino de Úliveita Campos Prefeito Certifico que este Decreto foi afixado em locãj próprio nesta Prefeitura, em 08 de fevereiro de 2006. | Paulo Roberto Cásta de Oliveira Secretário Municipalkta Administração