br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2196/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2196 / 2006
Date 2006-06-14
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.339,12 (OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS: CORREÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS LOCADOS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
native_id51

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Lei nº 2.196 de 14 de junho de 2006.
Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor total de
R$ 89.339,12 (Oitenta e Nove Mil
Trezentos e Trinta e Nove Reais e Doze
Centavos) e dá outras correlatas
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS aprova e eu
sanciono e promulgo a seguinte
LEE:
Artº. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional
Suplementar por anulação, no valor total de R$ 89.339,12 (Oitenta e Nove Mil Trezentos
e Trinta e Nove Reais e Doze Centavos), para o corrente exercício financeiro de 2006,
conforme dotações orçamentárias abaixo relacionadas.
12122 Administração da Unidade
12122001 Manutenção Sec. Educação Esp. Lazer
121220915.2.0120000 Manutenção da Unidade
123920024.2.071000 | Cone, e Auxílio Financeiro-Liga Vassourense de Desportos 8.800,00
3.3.50.43.00.0000 Subvenções Sociais 8.800,00
Fonte: 0000 Ordinários
12 Desporto e Lazer
12811 Desporto de Rendimento
128110018 Desporto e Lazer
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
128110018.2.030000 | Participação e Realização de Jogos Intercolegiais 26.375,00
3.3.90.30.09.0000 Material de Consumo 10.550,00
Fonte: 0000 Ordinários
3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — P. Física 5.278,00
Fonte: 0000 Ordinários
3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica 10.550,00
Fonte: 0000 Ordinários
12812 Desporto Comunitário
128120018 Desporto e Lazer
128120018.2.031000 | Participação e Realiz. Eventos Desportivos 54.164,12
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 38.044,00
Fonte: 0000 Ordinários
3.3.90.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — P. Física 5.275,00
Fonte: 0000 Ordinários
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica 10.845,12
Fonte: 0000 Ordinários
Total SMEEL R$ 89.339,12
Artº. 2º - Os recursos para atender a presente Suplementação são oriundos das
anulações dos programas abaixo, conforme inciso III, do parágrafo 1º, art. 43 da Lei nº
4320 de 17 de março de 1964.
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920024 Difusão Cultural
133920024.2.071000 | Cone, e Auxílio Financeiro-Liga Vassourense de Desportos 8.800,00
3.3.50.43.00.0000 Subvenções Sociais 8.800,00
Fonte: 0000 Ordinários
27 Desporto e Lazer
27811 Desporto de Rendimento
278110018 Desporto e Lazer
278110018.2.030000 | Participação e Realização de Jogos In rc] legiais 26.378,00
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo ) 10.550,00
Fonte: 0000 Ordinários //
3.3.90.36.00,0000
Fonte: 0000 Ordinários
3.3.90.36.00.0000
Fonte: 0000 Ordinários
27812
278120018
278120018.2.031000
3.3.90.30.00.0000
Fonte: 0000 Ordinários
3.3.90.36.00.0000
Fonte: 0000 Ordinários
3.3.90.39.00,0000
Fonte: 0000 Ordinários
Total SMCT
Artº 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
Outros Serviços de Terceiros — P. Física
Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
Desporto Comunitário
Desporto e Lazer
Participação e Realiz. Eventos Desportivos
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — P. Física
Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
disposições em contrário.
Certifico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta Prefeitura, 14 de junho de
2006.
Vassouras, 14 de junho de 2006.
hub lúusa
Prefeito Municipal
/ <>
Humberto Mandaro Sobrinho
Secretário Municipal de Administração
5.275,00
10.550,00
54.164,12
38.044,00
5.278,00
10.845,12
R$ 89.339,12

open original →