| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1842 / 1999 |
| Date | 1999-09-15 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO MORAIS A UM LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autógrafo Leine 4. yYY4Z de 15 7 NAO de 19 997 Dando denominação de Carlos Alberto Amaral de Castro Morais, a um loteamento neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO MORAES, o loteamento onde estão construídas as casas. populares, situado no Km 41, da RJ-127, neste Município. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. de Prefeito Municipal. E gm ERC cad il ea, E) “e, [ . o o DA UA A a RAR le ? » PROVADO EM GDI Gg PROVADO EM DS, QG