br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 1868/2000

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1868 / 2000
Date 2000-05-08
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA CIDADE DE VASSOURAS, COM SEDE NA RUA GENERAL NIEMEYER Nº 653.
native_id545

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leint 18G8 de OB de Mouo de 1900
Declara de Utilidade
Pública a Igreja Evangélica
Assembléia de Deus da Cidade
de Vassouras, com sede na Rua
General Niemeyr nº 653, nesta
, Cidade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
, Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública da IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VASSOURAS, com sede Rua
General Niemeyer nº 653, nesta Cidade.
Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua
manutenção, fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603,
de 20 de maio de 1993.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
de Moo de 2000.
Prefeito.

open original →