| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1868 / 2000 |
| Date | 2000-05-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA CIDADE DE VASSOURAS, COM SEDE NA RUA GENERAL NIEMEYER Nº 653. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Leint 18G8 de OB de Mouo de 1900 Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Cidade de Vassouras, com sede na Rua General Niemeyr nº 653, nesta , Cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: , Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VASSOURAS, com sede Rua General Niemeyer nº 653, nesta Cidade. Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública, bem como a sua manutenção, fica subordinada a efetiva observância do que dispõe a Lei nº 1.603, de 20 de maio de 1993. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. de Moo de 2000. Prefeito.