| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1874 / 2000 |
| Date | 2000-07-06 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A UMA SERVIDÃO LOCALIZADA À MARGEM DA RODOVIA BR 393, SENTIDO VASSOURAS - BARRA DO PIRAÍ. |
| native_id | 551 |
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oe “es REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL STE ra ” ESTADO DO RIO DE JANEIRO f . , MUNICÍPIO DE VASSOURAS ao PROVADO EM 4 OG sdngo Lei nº 1044 de Os de jo NO de 190 Dá denominação a uma servidão localizada à margem da rodovia BR 393, sentido de Vassouras - Barra do Piraí. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se MANOEL JOSÉ ARBEX a servidão pública que fica localizada à margem da BR-393,no sentido Vassouras - Barra do Piraí, no bairro Santa Amália, em Vassouras. Art. 2º - A despesas decorrentes da presente lei correrá à conta da dotação orçamentária própria. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emyontrário. Prefeitura Municipal delVassouras, OS de fNitro de 2000. Sa] Pedrb Ivo da Costa Prefeito Municipal.