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norma nº 1828/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1828 / 1998
Date 1998-11-11
EmentaCRIA A MARATONA CIDADE HISTÓRICA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id582

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TRIBUNA DO INTERIOR Nº 518/98 de 20.11.98
Câmara Municipal de Vassouras
Estado do Rio de Janeiro
LEI Nº 1.828 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
Cria a Maratona Cidade Histórica de Vassouras
e dá outras correlatas providências.
Art. 1º - Fica criada a Maratona Cidade Histórica de
Vassouras.
Art. 2º - A Maratona a que se refere o artigo anterior,
consiste em realização de corida de fundo, com percurso nas ruas da nossa Cidade
de Vassouras.
Art. 3º - Caberá à Secretaria de Turismo Esporte e Lazer, a
organização, divulgação e realização do evento, ficando autorizada a captar
patrocínios através da iniciativa privada, se for necessário;
Art. 4º - A Maratona será realizada sempre na última semana
do mês de setembro de cada ano, quando se realizam os festejos de Emancipação
Política da Cidade de Vassouras, em dia e hora escolhidos pela organização;
Art. 5º - A Maratona Cidade Histórica de Vassouras, passa a
fazer parte integrante do calendário turístico da cidade.
Art. 6º - As despesas decorrentes da presenta Lei, correrão à
conta de dotação orçamentária própria, suplementando-se se necessário.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário. Ds
o
eta Municipal d: 47 ras, 11 de Santos de 1998.
Leda
, /
ZA a er ste Lop: (o) oa 2%
Ds / reste |
Certifico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta Câmara Municipal
Em, 11.
Julio Cesar êa e Castro
Geral

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