| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1828 / 1998 |
| Date | 1998-11-11 |
| Ementa | CRIA A MARATONA CIDADE HISTÓRICA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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TRIBUNA DO INTERIOR Nº 518/98 de 20.11.98 Câmara Municipal de Vassouras Estado do Rio de Janeiro LEI Nº 1.828 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. Cria a Maratona Cidade Histórica de Vassouras e dá outras correlatas providências. Art. 1º - Fica criada a Maratona Cidade Histórica de Vassouras. Art. 2º - A Maratona a que se refere o artigo anterior, consiste em realização de corida de fundo, com percurso nas ruas da nossa Cidade de Vassouras. Art. 3º - Caberá à Secretaria de Turismo Esporte e Lazer, a organização, divulgação e realização do evento, ficando autorizada a captar patrocínios através da iniciativa privada, se for necessário; Art. 4º - A Maratona será realizada sempre na última semana do mês de setembro de cada ano, quando se realizam os festejos de Emancipação Política da Cidade de Vassouras, em dia e hora escolhidos pela organização; Art. 5º - A Maratona Cidade Histórica de Vassouras, passa a fazer parte integrante do calendário turístico da cidade. Art. 6º - As despesas decorrentes da presenta Lei, correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementando-se se necessário. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Ds o eta Municipal d: 47 ras, 11 de Santos de 1998. Leda , / ZA a er ste Lop: (o) oa 2% Ds / reste | Certifico que esta Lei foi afixada em local próprio nesta Câmara Municipal Em, 11. Julio Cesar êa e Castro Geral