| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1829 / 1998 |
| Date | 1998-11-18 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE VASSOURAS Autóg rafo Leinº /929 de /4 de noestto de 197g Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o Exercício de 1999 A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS para o Exercício de 1999, estima a Receita em R$ 10.700.000,00 (DezMilhões Setecentos Mil Reais) e fixa a Despesa em igual importância. Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital , na forma da legislação em vigor, de conformidade com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES R$ 10.650.000,00 1.1 - Receitas Tributárias R$ 1.097.500,00 Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 2.3 - Transferência de Capital 2.4 - Outras Receitas de Capital TOTAL GERAL R$ 10.700.000,00 Art. 3º - A Despesa está fixada segundo a discriminação dos Anexos, obedecendo o seguinte desdobramento: A - DESPESAS POR FUNÇÕES 01 - Legislativas 03 - Administração e Planejamento 04 - Agricultura 08 - Educação e Cultura 10 - Habitação e Urbanismo 1 - Indústria, Comércio e Serviços 13 - Saúde e Saneamento R$ 10.700.000,00 R$ 1.495.000,00 R$ 1.965.000,00 14 - Trabalho R$ 50.000,00 15 - Assistência e Providência 625.000,00 16 - Transporte 150.000,00 B - DESPESAS POR ORGÃO DE GOVERNO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 - PODER LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL R$ 1.500.000,00 01.01 - Plenário da Câmara R$ 510.000,00 01.02 - Secretaria da Câmara R$ 990.000,00 02 - PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL 02.01 - Gabinete do Prefeito R$ 490.000,00 02.02 - Secretaria Municipal de Administração R$ 1.000,000,00 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 2.445.000,00 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde R$ 1.150.000,00 $ . ici i R$ . 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura R$ 200.000,00 02.09 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social R$ 120.000,00 Lo TOTAL GERAL R$ 10.700.000,00 Art. 4º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo autorizados, na forma da legislação vigente à abrir Crédito Adicionais Suplementares no decorrer do exercício de 1999, mediante decreto, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei, respectivamente, para suprimento de dotações que se tornarem insuficientes Parágrafo Único - Excluem-se do limite de que trata o “caput”do artigo os créditos adicionais suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações correspondentes à despesas com pessoal. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites e condições previstas na legislação em vigor. Art. 6º - Fica o Poder Executivo ainda autorizado a tomar as providências necessárias para manter o equilíbrio orçamentário, através da compatibilização dos dispêndios com o efetivo comportamento da despesa. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01/01/1999, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras-RJ,em / de nouertbto de 199% DPofeitura (o) Humicifad de Vassouras Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Receita Receitas Correntes ménccita Tributaria Receita de Contribuicoes Receita Patrimonial lransterencias Correntes Outras Receitas Correntes Totais Superavit. Orcamento Corrente Pece idas de Capital iperacoes de Credito cao de Bens erencias de Capital as Receitas de Capital Totais Receitas e Despesas Correntes .... Receitas e Despesas de Capital . 1.097.500,00 2.500,00 10.000,00 9.020.000,00 520.000,00 1.000.00 1.000.00 1.000,00 47.000,00 Resumo Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Cat: Exercicio de 1999 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Despesa Despesas Correntes Despesas de Custeio Transferencias Correntes 10.650.000,00 Superavit 10.650.000.00 Totais .ciiiiiiiiiiiiii 1.172.500,00 Despesas de Capital Investimentos Transferencias de Capital 50.000,00 1.222.500,00 Totais cciiiiiiiiiiciis Receitas 10.650.000.00 50.000,00 10.700.000,00 egorias Economicas 8.967.500,00 510.000,00 9.477.500,00 1.172.500,00 10.650.000,00 1.152.500,00 70.000,00 1,222.500,00 1.222.500,00 Despesas 9.477.500,00 1.222.500,00 10.700.000,00 Estado do Ric de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio Codigo Especificacao 1000,00,00.00 Receitas Correntes 1100.00.00.00 Receita Tributaria 1310.00.00.00 Impostos 1112.00.00.00 Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda 1112.02.00.00 LP.TU 1112.08.00.00 Imp.s/Trans.de Bens Imoveis. 113.00.00.00 Impostos S/ a Producao e a Circulacao tas 05.00.00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza 1113.05.01.00 Imposto S/ Servico Q. Natureza - Outros. 120.00.00.00 Taxas 1121.00.00.00 laxas Peio txercicio do Poder de Policia 1122.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 1130.00.00.00 Contríbuicoes de Melhoria “sv 90.09.00 Receita de Contribuicoes 1 00.00 — Contribuicoes Sociais 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1310.00.00.00 Receitas Imobiliarias 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 1358,00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais. 1700.80.00.00 Transferencias Correntes 1720.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 1721.00.00.00 | Transferencias da Uniao 1721.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao 1721.01.02.00 Cota Parte do F.P.M. 721.01.03.00 Cota-Parte FUNDEF - FPM 1721.01.04.00 Transferencia do I.R.R.F. 1721.01.05.00 Cota Parte do I.T.R. 1721.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 4721.09.01.00 0.T.Uniao (Convenios) 1921.09.02.90 Cota Parte do ICMS-LC 87/96 09.03.00 — Cota Parte do FUNDEF - ICMS-LC 87/96 1/22.00.00.00 | Transferencias dos Estados 1722.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 1722.01.02.00 C.P.do Imp.s/Circul.de Merc.e Servicos. 1722.01.03.00 Cota Parte do FUNDEF - ICMS 1722.01.05.00 C.P.do Imp.s/Propr.Veiculos Automotores. 1722.09.00.00 Outras Transferencias dos Estados 1722.09.01.00 — O.T.Estados (Convenios) 1722.09.02.00 Cota Parte do iPI 1722.09.03.00 Cota Parte do FUNDEF - IPI 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes Resumo Geral da Receita de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 700.000,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 90.000,00 290.000,00 5.000,00 3.500.000,00 2.925.000,00 2.295.000,00 405.000,00 200.000,00 25.000,00 575.000,00 250.000,00 255.000,00 45.000,00 520.000,00 -230.000,00 - 080.000,00 720.000,00 430.000,00 290.000.00 210.000,00 51.000,00 9.000,00 ERAS Fontes 1.097.500,00 800.000,00 295.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 1.500,00 500.00 8.000,00 9.020.000,00 9.020.000,00 520.000,00 Categoria Economica 10.650.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Resumo Receita Tributaria 1.097.500.00 Receita de Contribuicoes 2.500.00 Receita Patrimonial 10.000,00 Transferencias Correntes 9.020.000,00 Outras Receitas Correntes 520.000,00 Total Receitas Correntes 10.650.000,00 Operacoes de Credito 1.000.00 Alienacao de Bens 1.000,00 Transferencias de Capital 1.000,00 Outras Receitas de Capital 47.000,00 total Receitas de Capital 50.000,00 Total Geral 10.700.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 | Pessoal 3.1.1.1.00.00.00 | Pessoal Civil 3.1.1.1.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1,1.1.02.00.00 Diarias 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.1.3.01.00.00 Obrigacoes Patronais. 3.1.1.3.02.00.00 Obrigacoes Patronais. 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.2.0.01.00.00 Material de Consumo. 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 | Remuneracao de Servicos Pessoais DB 3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos $7,.3.2.01.00.00 Outros Servicos e Encargos. 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 3.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 3.1.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 3.2.3.1.00.00,00 Subvencoes Sociais 3.2:5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 3.2.5.1.01.00.00 Inativos. 3.25.2.00.00.00 Pensionistas 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 3.2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 3.2.6.5.00.00.00 — Juros de Outras Dividas 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 3.2.8.0.01.00.00 Contribuicao PASEP. 3.2.8.0.02.00.00 Contribuicao PASEP bd: 0.00.00.00 Diversas Transferencias Correntes ' 9.3.00.00.00 Entidades Estaduais 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.1.1.0.01.00.00 Obras e Instalacoes. 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 4.3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 4.3.5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada Resumo Geral - Natureza da Despesa de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 5 3 m . 737.500,00 . 380.000,00 145.000,00 345.000,00 342.500,00 2.500,00 495.000,00 - 456.000,00 820.000,00 50.000,00 102.500,00 15.000,00 290.000,00 290.000,00 50.000,00 20.000.00 5.000,00 5.000.00 50.000,00 70.000,00 6. pa Elemento 082.500. 781.500, 220.000, -951.000, 152.500, 15.000. 360.000. 10.000. 75.000, 25.000, 50.000. 50.000, 960. UUU, 175.000, 192.500, 70.000. do 00 00 00 00 00 do 00 00 00 00 uu 00 00 00 Categoria Economica 9.477.500,00 8.967.500,00 510.000,00 1.222.500,00 1.152.500,00 70.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral - Natureza da Despesa Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - anexo 2, da Lei 4.320/64 Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica Total Geral 10.700.000.00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral - Natureza da Despesa de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio Resumo Despesas de Custeio Transferencias Correntes Total Despesas Correntes Investimentos Transferencias de Capital Total Despesas de Capital Total Geral 8.967.500,00 510.000,00 9.477.500,00 1.152.500,00 70.000,00 10.700.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras OL CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS 01 Plenario da Camara. Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal $$. 1,1.1,00.00.00 Pessoal Cívil 3.1.1.1.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Exercicio Categoria Desdobramento Elemento Economica 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 02 Secretaria da Camara. Codigo 3.0.0.0.00 3.1.0.0.00. 3.1.1.0.00. $.1.1.1.00 3.1.1.3.00 3.1.1.3.02. 3.1.1.3.02. 3.1.2.0.00. 3.1.3.0.00. 3.1.3.1.00 am 32.00 9.0.00 3.1.9.2.00. 4.0.0.0.00 4.1.0.0.00. 4.1.2.0.00. Especificacao 00.00 Despesas Correntes 00.00 Despesas de Custeic 00.00 Pessoal 00.00 Pessoal Civil 00.00 Obrigacoes Patronais 00.00 Obrigacoes Patronais. 00.00 Obrigacoes Patronais. 00.00 Materia) de Consumo 00.00 Servicos de Terceiros e Encargos - 00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 00.00 Outros Servicos e Encargos 00.00 Diversas Despesas de Custeio 00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 00.00 Despesas de Capital 00.00 Investimentos 00.00 Equipamentos e Material Permanente Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 835.000,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 55.000.00 40.000.00 Elemento 840.000,00 30.000,00 60.000,00 40.000,00 20.000,00 Categoria Economica 970.000,00 970.000,00 20.000,00 20.000,00 990.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS 01 Gabinete do Prefeito. Codigo vwvnnnnhsSo ronhoonuhHaosos 00. - 00.00. 00. .00 01. 02 00 00 00. 00 00 00. .00. 00 -00 00 00 00. -00 Especificacao 00 Despesas Correntes 00 Despesas de Custeio .00 Pessoal 00 — Pessoal Civil 00 Vencimentos e Vantagens Fixas .00 Diarias -00 Material de Consumo .00 Servicos de Terceiros e Encargos .00 | Remuneracao de Servicos Pessoais 00 Outros Servicos e Encargos .00 Diversas Despesas de Custeio 00 Sentencas Judiciarias 00 Despesas de Capital 00 Investimentos 00 Equipamentos e Material Permanente Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 408.500,00 250.000,00 40.000,00 5.500,00 15.500,00 50.000,00 Elemento 408.500,00 5.500.00 21.000,00 50.000,00 5.000,00 Categoria Economica 485.000,00 485.000,00 5.000,00 5.000,00 490.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02 Secretaria Municipal de Administracao. Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.1.1.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.1.1.02.00.00 Diarias 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.1.1.3.01.00.00 Obrigacoes Patronais. 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos am! 3.1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais Doo 00.00 Outros Servicos e Encargos 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 3.2.5.1.01.00.00 Inativos. 3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 00.00 Contribuicao PASEP. -00.00 Contribuicao PASEP. 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 250.000,00 230.000,00 20.000,00 220.000.00 220.000,00 25.000,00 145.000,00 200.000,00 200.000,00 50.000,00 5.000,00 Elemento 470.000,00 20.000,00 170.000,00 255.000,00 75.000,00 25.000,00 50.000,00 10.000,00 Categoria Economica 990.000,00 660.000,00 330.000,00 10.000,00 10.000.00 1.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 03 Secretaria Municipal de Fazenda. Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 372.500,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 362.500,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 200.000,00 *.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 200.000,00 3.1.1.1.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 180.000,00 3.1.1.1.02.00.00 Diarias 20.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 20.000.00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 80.000,00 3.1.3.1.00.00.00 | Remuneracao de Servicos Pessoais 30.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 50.000,00 .0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 62.500,00 .2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 62.500,00 -0.00.00.00 Transferencias Correntes 10.000,00 0.00.00.00 | Encargos da Divida Interna 10.000,00 -1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 5.000,00 5.00.00.00 Juros de Outras Dividas 5.000,00 .0.00.00.00 Despesas de Capital 87.500,00 0.00.00.00 Investimentos 17.500,00 -0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.500.00 .0.00.00.00 Transferencias de Capital 70.000,00 .0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 70.000,00 1.00.00.00 — Amortizacao de Divida Contratada 70.000.00 Total... no 460.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 04 Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Codigo 00 02 00 -00 00 nvnwvsowvwurnannnHunuoo whLonroSonnoowwnn “sos so o -00 Do LILis n-"5> sssbs So .00. 00. -00. «OL. .DO. 00. .0. .DO. 00. .DO. 02. 00. 00. 0.02. - 00.00.00 Especificacao 00.00 Despesas Correntes 00. 00 00 00 .00 01, 00. .00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00 00 oo 00 00 00. 00 00 .00 00. 00 .00 -00 .00 00 .00 00 oo oo Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas Diarias Obrigaçoes Patronais Obrigacoes Patronais. Material de Consumo Servicos de Terceiros e Encargos Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Transferencias Correntes Transferencias a Instituicoes Privadas Subvencoes Sociais Transferencias a Pessoas Inativos Inativos. Salario-Familia Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalacoes Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 1.324.000,00 280.000,00 10.000,00 120.000,00 120.000,00 130.500,00 132.000,00 15.000,00 90.000,00 90.000,00 15.000,00 Elemento 1.444.000,00 243.500,00 262.500,00 15.000,00 105.000,00 300.000,00 25.000,00 75.000,00 Categoria Economica 2.070.000,00 1.950.000,00 120.000,00 375.000,00 375.000,00 2.445.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 05 Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal O 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Cívil 3.1.1.1.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.1,1.02.00.00 Diarias 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicôs de Terceiros e Encargos 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2.01.00.00 Outros Servicos e Encargos. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 650.000,00 630.000,00 20.000,00 475.000,00 450.000,00 Elemento 650.000,00 25.000,00 475.000,00 Categoria Economica 1.150.000.00 1.150.000,00 1.150.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 06 Secret .Munic.de Obras e Serv.Publicos. Codigo oww low ss ass LLlhos LDLLLLLLELOS LhH-DsSoS vevwvrnnhnDhnooS nnhosSsohnhnhosooo .00. . DO. .00 .00. .01 .02. 00. 0 00 00 00 01 do. . 00 00 01 00 Especificacao 00.00 Despesas Correntes 00. .00. 00. .00. 00. 00. .00 .00 00. 00. 00. 00. 00 ao 00. 00. 00 0 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consumo Material de Consumo. Servicos de Terceiros e Encargos Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Outros Servicos e Encargos. Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalacoes Obras e Instalacoes. Equipamentos e Material Permanente Total de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 1.335.000,00 1.300.000,00 35.000,00 207.500,00 467.500,00 370.000,00 ra Elemento . 335.000,00 375.000,00 220.000,00 675.000,00 550.000,00 150.000,00 50.000,00 Categoria Economica 2.385.000,00 2.385.000,00 600.000,00 600.000,00 2.985.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 07 PRLFELTURA MUN.DE VASSOURAS Secretaria Municipal de Turismo. Codigo Especificacao 0 o O ww www EN > 0.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.0.00.00.00 Despesas de Custeio .1.0.00.00.00 Pessoal -1.1.00.00.00 Pessoal Civil -2.0.00.00.00 Material de Consumo .3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais .3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 0.0.00.00.00 Despesas de Capital -0.0.00.00.00 Investimentos .2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 125.000,00 80.000,00 85.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Elemento 125.000,00 45.000,00 165.000,00 15.000,00 Categoria Economica 335.000,00 335.000,00 15.000,00 15.000,00 350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 08 Secretaria Munic.de Agricultura. Codigo 3 3. 3 3. 3 3 3 3 3 00 00 00 rLoochsos 00 vw nHhHosS vLLDhHoOnDADS o wvSomn oo 00 00.0. 0.00 00. 00. 00. 00. 00. ( 0.00. Especificacao 00 Despesas Correntes .00 Despesas de Custeio .00 - Pessoal 00 Pessoal Civil 00 Material de Consumo .00 Servicos de Terceiros e Encargos 00 Remuneracao de Servicos Pessoais 00 Outros Servicos e Encargos .00 Transferencias Correntes 00 Diversas Transferencias Correntes 00 Entidades Estaduais. 00 Despesas de Capital 00 Investimentos .00 Obras e Instalacoes Natureza da Despesa Segundo as: Categorias Economicas de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 60.000,00 10.000,00 17.500,00 50.000,00 Elemento 60.000,00 12.500,00 27.500,00 50.000,00 50.000,00 Categoria Economica 150.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 09 Sec. Mun. de Trabalho e Ass. Social Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 | Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos o 0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes Total de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Lesdobramento 40.000.00 1.500.00 13.500.00 Elemento 40.000,00 5.000,00 15.000,00 60.000,00 LdLegur Id Economica 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Vassouras Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidades nen Despesas de Custeio -------- Transferencias Total Orcamentarias Correntes Pessoal Outras Plenario da Camara 510.000,00 510.000,00 Secretaria da Camara. 840.000,00 130.000,00 970.000,00 Gabinete do Prefeito. 408.500,00 76.500.00 485.000,00 Secretaria Municipal de Administracao. 470.000,00 190.000,00 330.000,00 990.000,00 Secretaria Municipal de Fazenda. 200.000,00 162.500,00 10.000,00 372.500,00 Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. 1.444.000,00 506.000,00 120.000,00 2.070.000,00 Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. 650.000,00 500.000,00 1.150.000,00 Secret .Munic.de Obras e Serv. Publicos. 1.335.000,00 1.050.000,00 2.385.000,00 Sagetaria Municipal de Turismo. 125.000,00 210.000,00 335.000,00 0: Munic.de Agricultura. 60.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000.00 Sec. Mun. de Trabalho e Ass. Social 40.000,00 20.000,00 60.000.00 total 6.082.500,00 2.885.000,00 510.000,00 9.477.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Unidades Orcamentarias Plenario da Camara Secretaria da Camara Gabinete do Prefeito. Secretaria Kunicipal de Administracao Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. Sec Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turismo. Secretaria Munic.de Agricultura. AM ton. de trabalho e Ass. Social et Total Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 1999 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Investimentos 20.000,00 5.000.00 10.000,00 17.500,00 375.000,00 600.000,00 15.000,00 50.000.00 60.000,00 1.152.500,00 Inversoes Financeiras Transferencias de Capital 70.000.00 70.000,00 Total 20.000,00 5.000,00 10.000,00 87.500,00 375.000,00 600.000,00 15.000,00 50.000,00 60.000,00 1.222.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Unidades Orcamentarias Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Administracao. Seeretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. Secret .Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turismo. Secretaria Munic.de Agricultura. Sec. Mun. de Trabalho e Ass. Social Tot Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 1999 - Anexo 2, d DRDS) o a Lei 4.320/64 --- TOTAIS Despesas Correntes 510.000,00 970.000,00 485.000,00 990.000,00 372.500,00 - 070.000,00 - 150.000,00 . 385.000,00 335.000,00 150.000,00 60.000,00 477.500,00 Despesas de Capital 20.000,00 5.000,00 10.000,00 87.500,00 375.000,00 600.000,00 15.000,00 50.000,00 60.000,00 .222.500.00 Total Geral 510.000,00 990.000,00 490.000,00 1.000.000,00 460.000,00 2.445.000,00 1.150.000,00 2.985.000,00 350.000,00 200.000,00 120.000,00 10.700.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio - de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 OL CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01 Plenario da Camara. Codigo Especificacao Projetos 01.00.000.0.000.000 Legislativa 01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 01.01.001.2.001.000 | Subsídios dos Vereadores 3111010000 Vencimentos e Vantagens Fixas Total... Atividades 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000,00 Total 510.000,00 510.000,00 510.000,00 510.000.00 510.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 02 Secretaria da Camara. Codigo 01.00.000.0. 01.01.000.0.00 01.01.021.0 01.01.021.1. 4120000000 01.01.021.2 3111000000 3120000000 3131000000 3132090000 3192000000 01.01.023.0. bd: 023.2. 3132000000 15.00.000.0. 15.82.000.0 15.82.492.0. 15.82.492.2. 3113010000 3173020000 000. DO. 000 001. 002. 000. 003. 000. 000. 000 004 000 000 000 000 000 000 000 Especificacao Projetos Legislativa 20.000,00 Processo Legislativo 20.000,00 Administracao Geral 20.000,00 Reequipamento da Unidade. 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 20.000.00 Manutencao da Secretaria da Camara. Pessoal Civil Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Despesas de Exercicios Anteriores Divulgacao Oficial Publicacao de Atos Oficiais. Outros Servicos e Encargos 000 Assistencia e Previdencia 000 000 000 Previdencia Previdencia Social e Segurados Encargos com a Previdencia Social. Obrigacoes Patronais. Obrigacoes Patronais. Total... 20.000,00 Atividades 965.000,00 965.000.00 940.000,00 940.000,00 835.000,00 30.000,00 5.000,00 30.000,00 40.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.500,00 2.500,00 970.000,00 Total 985.000. 985.000. 960.000. 20.000, 835.000 30.000. 5.000, 30.000, 40.000, 25.000, 25.000, 5.000, 5.000, 5.000, 2.500, 2.500, 990.000, 00 00 00 00 . Do 00 00 00 00 00 00 00 0 00 00 00 00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercício de 1999 - Anexo 6. da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 01, Gabinete do Prefeito. Codigo 03.00.000.0.000 03.07.000.0.000 03.0/.021.0.000 03.07.021.1.001. 4120000000 us.07.021.2.005 3111010000 3111020000 03.07.021.2.006. 3111010000 3111020000 3120000000 488 09000 3132000000 03.07.021.2.007. 3111000000 3191000000 03.07.021.2.008. 3111000000 03.07.021.2.009. 3111080000 3120000000 3131000000 3132000000 03.09.000.0.000 3111000000 Especificacao 000 Administracao e Planejamento 000 000 000 000 000 000 000 000 . 000 03.09.040.0.000. 03.09.040.2.010. 000 000 Administracao Administracao Geral Reequipamento da Unidade. Equipamentos e Material Permanente Subs. do Prefeito e Vice. Vencimentos e Vantagens Fixas Diarias Manutencao do Gabinete do Prefeito. Ventimentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Manutencao da Assessoria Juridica. Pessoal Civil Sentencas Judiciarias Man. da Junta de Alistamento Militar. Pessoal Cívil Manutencao de Unidades Distritais. Pessoal Civil Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Planejamento Governamental Planejamento e Orcamentacao Manutencao da Assessoria Planejamento Pessoal Civil Total... Programa de Trabalho Projetos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Atividades 485.000,00 445.000,00 445.000,00 120.000,00 100.000,00 20.000,00 195.000,00 150.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 120.000,00 70.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.500,00 500,00 500,00 500.00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 485.000,00 Total 490.000,00 450.000,00 450.000,00 o - 000,00 100.000,00 20.000.00 150.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 70.000,00 50.000,00 5.000,00 3.500,00 500,00 500,00 500.00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 490.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Programa de Trabalho 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02 Secretaria Municipal de Administracao. Codigo 03.00.000.0 03.07.000.0. 03.07.021.0. 03.07.0211 4120000000 03.07.021.2 3111010000 3111020000 3126000000 3131000000 3132000000 à 07.023.0. 7. 07.023.2. 3132000000 03.07.847.0. 03.07.847.2. 3132000000 15.00.000.0. 15.82.000.0. 15.82.492.0. 15.82.492.2. 3113010000 3253000000 15.82.495.0. 15.82.495.2. 3251010000 3252000000 15.84.000.0 15.84.007.0 3280020000 000. 000 000 001 oil 000 003 000. 012. 000. 000. .000 Previdencia Social e Segurados . 000 Encargos com a Previdencia Social. 000 004 000 013. 000 000 2.014, Especificacao 000 Administracao e Planejamento 000 Administracao 000 — Administracao Geral 000 Reequipamento da Unidade. Equipamentos e Material Permanente . 000 Manutencao da Unidade. Vencimentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos -000 Divulgacao Oficial 000 Publicacao de Atos Oficiais. Outros Servicos e Encargos 000 Vale Transporte 000 Conc. Vale Transp. Serv. Municipais. Outros Servicos e Encargos 000 Assistencia e Previdencia 000 Previdencia Obrigacoes Patronais. Salario-Familia 000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 000 Encargos com Inativos e Pensionistas. Inativos. Pensionistas 000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 000 Administracao. 000 Contríbuicao para o PASEP, Contribuicao PASEP. Contribuicao PASEP. Total... Projetos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Atividades 440.000, 440.000. 385.000, 385.000 230.000. 20.000, 20.000, 25.000 90.000, 50.000 50.000, 50.000 5.000 5.000, 5.000 550.000 475.000, 225.000 225.000, 220.000. 5.000. 250.000, 250.000, 200.000, 50.000. 75.000, 75.000, 75.000, 25.000. 50.000. 990.000, 00 00 00 . 00 00 00 00 . 00 00 .00 00 .DO .00 00 .00 . 00 00 +00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Total 450.000 450.000 395.000 10.000, 230.000, 20.000, 20.000 50.000, 5.000. 5.000, 550.000. 475.000, 225.000, 220.000, 5.000 250.000 200.000, 50.000. 75.000, 75.000, 25.000, 50.000, 1.000.000, . 00 +00 .00 00 00 00 . 00 25.000. 90.000, 50.000, 00 00 00 00 00 0 00 00 00 00 . 00 .00 00 00 00 00 00 00 00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercício de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS 03 Secretaria Municipal de Fazenda. Codigo 03.00.000.0.000.000 03.08.000.0.000.000 03.08.021.0.000.000 03.08.021.1.001.000 4120000000 03.08.021.2.011.000 3111010000 3111020000 3120000000 3131000000 3132000000 6 SIT 6 033.0.000.000 03.08.033.2.015.000 3261000000 4351000000 03.08.033.2.016.000 3265000000 Especificacao Projetos Administracao e Planejamento 17.500,00 Administracao Financeira 17.500,00 Administracao Geral 17.500,00 Reequipamento da Unidade. 17.500,00 Equipamentos e Material Permanente 17.500,00 Manutencao da Unidade. Vencimentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Despesas de Exercicios Anteriores Divida Interna Encargos com a Divida Contratada. Juros de Divida Contratada Amortizacao de Divida Contratada Enc. da Divida com a Previdencia Social. Juros de Outras Dividas Total... 17.500,00 atividades 442.500,00 442.500,00 362.500,00 362.500,00 180.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 62.500,00 80.000,00 75.000,00 5.000,00 70.000,00 5.000,00 5.000,00 442.500,00 Total 460.000,00 460.000,00 380.000,00 17.500,00 180.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 62.500,00 80.000,00 5.000,00 70.000,00 5.000,00 460.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Programa de Trabalho 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS . 04 Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Codigo 08.00.000.0 08.07.000.0. 08.07.021.0. 08.07.021.1. 4120000000 08.07.021.2 3111000000 3120000000 3131000000 3132000000 08.41.000.0. B: 185.0. $3.41.185.1 4110000000 08.41.185.2 3132000000 08.41.190.0 08.41.199.1 4110000000 08.41.190.1. AI 0000000 08.41.190.2 3111010000 3111020000 3120000000 3132000000 08.42.000.0 08.42.188.0. 08.42.188.1. 4110010000 a2 188.1. 20000000 [9.42.188.2 3111000000 3120000000 3131000000 3132000000 08.42.188.2. 3111000000 3120000000 3131000000 000 000 000. . 000 001 01 000. . 000 002. 000 017 000 003 004 018. 000. 000. 003. 004 019 020 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 Especificacao Projetos Educacao e Cultura 245.000.00 Administracao 25.000,00 Administracao Geral 25.000,00 Reequipamento da Unidade. 25.000,00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Manutencao da Unidade. Pessoal Cívil Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Educacao da Crianca de O a 6 anos 85. Creche 50. Constr.Ampl.e Reforma de Creches Munic. 50. Obras e Instalacoes 50. Man. Creche Com. Conv. Ass. Mor. Grecco. Outros Servicos e Encargos Educacao Pre-Escolar 35 Constr. Ampl. e Reforma de Un.Escolares. 25 Obras e Instalacoes 25 Aquisicao de Mobiliario Escolar. 10 Equipamentos e Material Permanente 10 Manutencao do Ensino Pre-escolar. Vencimentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consumo Outros Servicos e Encargos Ensino Fundamental 35 Ensino Regular 35. Constr. Ampl. e Reforma de Un.Escolares. 25. Obras e Instalacoes. 25. Aquisicao de Mobiliario Escolar. lo Equipamentos e Material Permanente 10 Manutencao de Ensino de lo.gçau. Pessoal Civil Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Fundef. Fundo M.D.E.F. e V.M. Pessoal Civil Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais 000. 000. 000, .00 000 000, - 000, . 000. . 000. - 000. -000. 00, 000. 000. . 000, .000, 00 00 00 00 Do 00 00 00 Ati 2.200 165 165 165 120 25 5 15 346 30 316 280 16 10 1.419 1.419 240 135 30 50 25 1.179 779 170 75 vidades - 000,00 . 000,00 . 000,00 - 000,00 . 000,00 - 000,00 - 000,00 - 000,00 . 000,00 000,00 - 000.00 . 000.00 . 000,00 - 000,00 - 000,00 - 000,00 - 000,00 - 000,00 . 000,00 . 000,00 - 000,00 . 000,00 - 000,00 - 000,00 . 000,00 - 000,00 000,00 - 000,00 . 000,00 o mm Total . 445.000,00 190.000,00 190.000,00 25.000.00 120.000,00 25.000,00 5.000,00 15.000,00 431.000,00 80.000,00 50.000,00 30.000,00 351.000,00 25.000,00 10.000,00 280.000,00 10.000,00 16.000,00 10.000,00 . 454.000,00 «454.000,00 25.000,00 10.000,00 135.000,00 30.000,00 50.000,00 25.000,00 779.000,00 170.000,00 75.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 04 Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Codigo 3132000000 4110000000 4120000000 08.46.0000 08.46.224.0. 08.46.224.2. 3120000000 3131000000 2332000000 116.228.0 16.228.1. 4110000000 08.46.228.1 4110000000 08.48.000.0. 08.48.247.0. 08.48.247.2. 3231000000 08.:49.000.0. 08.49.252.0. 08.49.252.2. 3132000000 08.82.000.0 08.82.492.0 08.82.492.2 3113010000 3253000000 18.82.495.0. bo 495.2 51010000 000.000 000.000 021.000 000.000 005.000 006.000 000.000 000.000 022.000 000.000 000.000 023.000 000.000 000.000 004.000 000.000 013.000 Especificacao Projetos Outros Servicos e Encargos Obras e instalacoes Equipantentos e Material Permanente Educacao Fisica e Desportos 100.000,00 Desporto Amador Participacao e Real. Jogos Escolares. Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Parques Recreativos e Desportivos 100.000,00 Const .Amp.Ref.Quadr.Poliesportivas. 50.000,00 Obras e Instalacoes 50.000,00 Const. Amp1.Ref. do Estadio Municipal. 50.000,00 Obras e Instalacoes 50.000,00 Cultura Difusao Cultural Promocao de Atividades Culturais. Subvencoes Sociais Educacao Especial Educacao Compensatoria Apoio a Sociedade Pestalozzi. Outros Servicos e Encargos Previdencia Previdencia Social e Segurados Encargos com a Previdencia Social. Obrigacoes Patronais salario-Familia Previdencia Social Inativos/Pensionistas Encargos com Inativos e Pensionistas. Inativos. Total... 245.000,00 Atividades 25.000.00 100.000,00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.500,00 500,00 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 225.000,00 135.000,00 135.000,00 120.000,00 15.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 2.200.000,00 Total 25.000, 100.000. 30.000, 105.000. 5.000, 2.500, 500, 2.000, 100.000, 50.000, 50.000, 15.000, 15.000, 15.000, 25.000, 25.000, 25.000, 225.000, 135.000, 120.000, 15.000. 90.000, 90.000, 2.445.000, 00 00 00 oo 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 05 Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. Codigo 13.00.000.0.000.000 13.75.000.0.000.000 13.75.021.0.000.000 13.75.021.2.011.000 3111010000 3111020000 3120000000 3132000000 13,/5.428.0.000.000 13.75.428.2.024.000 3132010000 Especificacao Projetos Saude e Saneamento Saude Administracao Geral Manutencao da Unidade. Vencimentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consumo Outros Servicos e Encargos Assistencia Medica e Sanitaria Tranf. Rec. Fundo Municipal de Saude. Outros Servicos e Encargos Total... Atividades 1.150.000,00 1.150.000,00 700.000,00 700.000,00 630.000,00 20.000,00 25.000.00 25.000.00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.150.000,00 Total 1.150.000, 1.150.000, 700.000, 630.000. 20.000, 25.000. 25.000. 450.000, 450.000, 1.150.000, 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 06 Secret .Munic.de Obras e Serv.Publicos. Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 550.000,00 550.000,00 03.07.000.0.000.000 Administracao 550.000.00 550.000,00 03.07.021.0.000.000. Administracao Geral 550.000,00 550.000,00 03.07.021.2.025.000 Manut .Operac.de Veiculos Municipais. 550.000,00 6111010000 Vencimentos e Vantagens Fixas 180.000.00 180.000,00 3111020000 Diarias 20.000,00 20.000,00 3120010000 Material de Consumo. 200.000,00 200.000,00 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 80.000,00 80.000,00 3132010000 Outros Servicos e Encargos. 70.000,00 70.000,00 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 200.000,00 1.835.000,00 2.035.000,00 9: 000.0.000.000 Servicos de Utilidade Publica 200.000,00 1.835.000,00 2.035.000,00 4.60.021.0.000.000 Administracao Geral 195.000,00 195.000,00 10.60.021.2.011.000 | Manutencao da Unidade. 195.000,00 3111010000 Vencimentos e Vantagens Fixas 120.000,00 120.000,00 3111020000 Diarias 5.000,00 5.000,00 3120000000 Material de Consumo 50.000,00 50.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 20.000,00 20.000,00 10.60.325.0.000.000 Limpeza Publica 150.000,00 1.230.000,00 1.380.000,00 10.60.325.1.007.000 | Construcao de Usina de Lixo. 100.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 100.000.00 100.000,00 10.60.325.1.008.000 Aq. de Equipamentos Rodoviarios. 50.000,00 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00 10.60.325.2.026.000 Manutencao Servico de Limpeza Publica. 1.230.000,00 3111010000 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.000.000,00 1.000.000,00 3111020000 Diarias 10.000,00 10.000,00 3120010000 Material de Consumo. 20.000,00 20.000,00 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 125.000.00 125.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 75.000,00 75.000,00 10.60.327.0.000.000 Iluminacao Publica 400.000,00 400.000,00 Do 327.2.027.000 — Manut.do Servico de Iluminacao Publica. 400.000,00 120000000 Material de Consumo 100.000,00 100.000,00 3132010000 Outros Servicos e Encargos, 300.000,00 300.000,00 10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 50.000,00 10.000,00 60.000,00 10.60.328.1.009.000 Const .Ampl.Ref. Pracas e Jardins. 50.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 50.000,00 50.000,00 10.60.328.2.028.000 Manutencao de Parques e Jardins. 10.000.00 3120000000 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 2.500.00 2.500.00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 2.500,00 2.500,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 06 Secret .Munic.de Obras e Serv.Publicos. Codigo Especificacao 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 13.76.000.0.000.000 13.76.448.0.000.000 13.76.448.1.010.000 4110000000 13.76.449.0.000.000 13.76.449.1.011.000 4110000000 13.77.000.0.000.000 13.77.455.0.000.000 13.77.455.1.012.000 dan! 0000000 71 .456.0.000.000 13.77.456.1.013.000 4110000000 6.00 .000.0.000.000 16.91.000.0.000.000 16.91.575.0.000.000 16.91.575.1.014.000 Atiaonoo Saneamento Saneamento Geral Const. de Galerias e Aguas Pluviais. Obras e Instalacoes Sistemas de Esgotos Programa de Trabalho de 1999 - Anexo 6, Ampliacao da Rede de Esgotos Sanitarios. Obras e Instalacoes Protecao ao Meio Ambiente Defesa contra a Erosao Construcao de Muros de Arrimo. Obras e Instalacoes Controle da Poluicao Canalizacao de Rios e Corregos. Obras e Instalacoes Iransporte Transporte Urbano Vias Urbanas Expansao e Melhoria da Malha Urbana. Obras e Instalacoes. Total... da Lei 4.320/64 Projetos 250. 100. 50. 50. 50 50. 50. 50. 150 50. 50 50. 100 100. 100 150. 150 150 150 150 600. 000 000. - 000, 000. - 000. . 000. 000, +00 000, 000, 000. 000, 000. 000, 000. . 000, 000, 000, 000, - 000, 000. - 000 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 +00 00 00 00 do 00 00 Atividades 2.385.000,00 Total 250.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2.985.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercício - de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 PREFETTURA MUN.DE VASSOURAS 07 Secretaria Municipal de Turismo. Codigo 03.00.000.0. 03.07.000.0. 03.07.136.0. 03.07.136.1 4120000000 11.00.000.0 11.65.000.0 11.65.363.0. N.65.363.2 3111000000 20000000 F32000000 11.65.363.2 3120000000 SB 1000000 3132000000 000.000 000.000 000.000 015.000 000.000 000.000 000.000 011.000 029.000 Especificacao Projetos Administracao e Planejamento 15.000,00 Administracao 15.000,00 Servicos Especiais de Telecomunicacoes 15.000,00 Ag. e Equipamento Torre de Tv. 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Industria, Comercio e Servicos Turismo Promocao do Turismo Manutencao da Unidade. Pessoal Cívil Material de Consumo Outros Servicos e Encargos Realizacao e Partc. Eventos Turisticos. Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Total... 15.000,00 Atividades 335.000,00 335.000.00 335.000,00 155.000,00 125.000,00 15.000.00 15.000,00 180.000,00 30.000,00 80.000,00 70.000,00 335.000,00 Total 15.000. 15.000. 15.000, 15.000, 335.000, 335.000, 335.000, 125.000, 15.000, 15.000, 30.000. 80.000, 70.000. 350.000. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02. PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS . 08 Secretaria Munic.de Agricultura. Codigo 04.00.000.0 04.0/.000.0 04.07.021.0 04.07.021.2 3111000000 3120000000 3132000000 04.16.000.0. 04.16.096.0. 04.16.096.1. 110000000 4.17.000.0. 04.17.104.0. 04.17.104.2. 3120000000 3131000000 04.18.000.0 04.18.111.0. 04.18.111.2. 3293000000 va 18. 111.2 3120000000 3131000000 3132000000 000. 000. - 000. 11. 000. 000. 016. 000. 000. 030. . 000. 000. 031 032 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 U0O Especificacao Projetos Agricultura 50.000.00 Administracao Administracao Geral Manutencao da Unidade Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servicos e Encargos Abastecimento 50.000,00 Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas 50.000,00 Construcao do Mercado do Produtor. 50.000,00 Obras e Instalacoes 50.000,00 Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis Reflorestamento Reflorestamento de Areas Naturais. Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Promocao e Extensao Rural Extensao Rural Auxilio Financeiro a EMATER. Entidades Estaduais. Realizacao de Campanhas de Ext. Rural. Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Total... 50.000,00 Atividades 150.000. 80.000. 80.000. 80.000, 60.000. 5.000. 15.000. 10.000, 10.000, 10.000, 5.000, 5.000, 60.000, 60.000. 50.000, 50.000. 10.000, 2.500, 5.000. 2.500, 150.000, 00 00 00 00 00 00 oo 00 00 00 00 Total 200.000. 80.000, 80.000, 60.000. 5.000, 15.000, 50.000, 50.000, 50.000. 10.000, 10.000, 5.000, 5.000. 60.000, 60.000, 50.000, 2.500, 5.000, 2.500, 200.000, 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 6. da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 09 Sec. Mun. de Trabalho e Ass. Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 14.00.000.0.000.000 Trabalho 50.000,00 50.000,00 14.07.000.0.000.000 Administracao 50.000,00 50.000,00 14.07.021.0.000.000 Administracao Geral 50.000,00 50.000,00 14.07.021.2.011.000 Manutencao da Unidade. 50.000.00 3111000000 Pessoal Civil 40.000,00 40.000,00 3120000000 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.500,00 1.500,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 3.500,00 3.500,00 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 60.000,00 10.000,00 70.000,00 15.81.000.0.000.000 Assistencia 60.000,00 10.000.00 70.000,00 y B1.483.0.000.000 Assistencia ao Menor 10.000,00 10.000.00 9.81.483.2.033.000 Man.Ser.Prot.Def .Crianca e Adolescente. 10.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 10.000,00 10.000,00 15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 60.000,00 60.000,00 15.81.487.1.017.000 | Construcao de Centros Comunitarios. 60.000,00 4110000000 Obras e Instalacoes 60.000,00 60.000,00 Total... 60.000,00 60.000,00 120.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo 02. 01 o 02. dl 03 03. 03 03 03 » 03 03 03 03. 04. 04 (RA 08. 08 08. 08 DO. 01 0 0. .0 08. 08 08 09, 09. 00 07 o7 6 16. nv. 7. 18. 18. q 42. 42 000 000 . 001 021 023 .000 000 021 .023 -136 847 000 021 033 000 040 000 090 021 000 096 000 104 000 n1 - 000 000 - 021 000 185 190 000 188 08.46.000 08.46.224 08.46.228 08.48.000 08.48.247 08.49.000 08.49.252 Especificacao Legislativa Processo Legislativo Acao Legislativa Administracao Geral Divulgacao Oficial Administracao e Planejamento Administracao Administracao Geral Divuigacao Oficial Servicos Especiais de Telecomunicacoes Vale Transporte Administracao Financeira Administracao Geral Divida Interna Planejamento Governamental Planejamento e Orcamentacao Agricultura Administracao Administracao Geral Abastecimento Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis Reflorestamento Promocao e Extensao Rural Extensao Rural Educacao e Cultura Administracao Administracao Geral Educacao da Crianca de O a 6 anos Creche Educacao Pre-Escolar Ensino Fundamental Ensino Regular Educacao Fisica e Desportos Desporto Amador Parques Recreativos e Desportivos Cultura Difusao Cultural Educacao Especial Educacao Compensatoria Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ Exercicio de 1999 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Projetos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 47.500,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 17.500,00 17.500,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 245.000,00 25.000.00 25.000,00 85.000,00 50.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 100.000,00 100.000,00 Atividades 1.475.000 1.475.000 510.000 940.000 25.000 1.917.500, 1.435.000, 1.380.000, 50.000. 5.000, 442.500, 362.500, 80.000, 40.000, 40.000, 150.000. 80.000. 80.000, 10.000, 10.000, 60.000, 60.000, 2.200.000, 165.000, 165.000, 346.000, 30.000. 316.000. 1.419.000 1.419.000 5.000, 5.000, 15.000 15.000 25.000 25.000 .00 .00 . 00 +00 .00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 .00 .00 00 00 . 00 +00 .00 +00 1.495 m .965 465 395 mm 460 380 40 200. Bo. 80. 50 50 60 2.445. 190. - 000,00 431, 80. 190 351 mm Total - 000,00 1.495. 510. 960. 25. 000,00 000,00 000,00 000,00 . 000,00 - 000,00 - 000,00 50. 15. 5. 000,00 000,00 000,00 - 000,00 - 000,00 80. 000,00 - 000.00 40. 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000.00 - 000.00 10. 10. 60. 000,00 000,00 000,00 - 000.00 000,00 000,00 000.00 000,00 - 000,00 454. 454. 105. 5. 100. 15. 15. 25. 28. 000,00 000,00 000.00 000,00 000.00 000,00 000,00 000.00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo 08 uB 08. 10 o) 10. 1 10. 10 1. 13 13 13 13. 13 134 13 13. 13 13 14 14 14. 15 15. 15 15 15. 15. 15. 16. 16. 16. Bo B2. az. 00 60 60 60. 60. 65. 75. 76 76 76 7 7] 7 07. 07. 00 Bi 8] 8 B2 82. 8a. Ba 00. 91. 91. 000 TA 495 000 000 .021 325 327 328 . 000 000 363 000 000 .021 428 .000 “48 .449 -000 455 456 . 000 000 021 . 000 . 000 183 187 000 492 495 000 .007 000 000 575 Especificacao Previdencia Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas Exercício de 1999 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Projetos Previdencia Social e Segurados Previdencia Social Inativos/Pensionistas Habitacao e Urbanismo Servicos de Utilidade Publica Administracao Geral Limpeza Publica Numinacao Publica Parques e Jardins 200.000,00 200.000,00 150.000,00 50.000,00 Industria. Comercio e Servicos Turismo Promocao do Turismo Saude e Saneamento Saude Administracao Geral 250.000.00 Assistencia Medica e Sanitaria Saneamento Saneamento Geral Sistemas de Esgotos Protecao ao Meio Ambiente Defesa contra a Erosao Controle da Poluicao Trabalho Administracao Administracao Geral Assistencia e Previdencia Assistencia Assistencia ao Menor Assistencia Comunitaria Previdencia 100.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000.00 Previdencia Social e Segurados Previdencia Social Inativos/Pensionistas Progr.de Formacao do Patrim.do Serv. Publ Administracao. Transporte Transporte Urbano Vias Urbanas 150.000,00 150.000,00 150.000,00 nm por Projetos e Ativ Atividades 225.000. 135.000. 90.000, . 835.000, . 835.000. 195.000, .230.000, 400.000. 10.000. 335.000, 335.000. 335.000. 1.150.000. m - 150.000, 700.000, 450.000, 50.000, 50.000, 50.000, 565.000, 10.000. 10.000. 480.000, 230.000, 250.000, 75.000, 75.000, 00 00 00 00 0 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 oo 00 00 00 00 DR) m Total 225.000,00 135.000,00 90.000,00 . 035.000,00 - 035.000,00 195.000,00 - 380.000,00 400.000,00 60.000,00 335.000,00 335.000,00 335.000,00 -400.000.00 1.150.000,00 700.000,00 450.000,00 100.000,00 50.000,00 50. 150. 50. 100. 50. 50. 50. 625. 70. 10. 60. 480. . 000 250. 75. 75. 230 150. 000 000, 000. 000, 000, 000 000, 000, 000, 000, 000 000 000 000 000. 000 .00 00 00 00 00 . 00 00 00 00 00 .Do +00 .00 +00 .00 00: . DO 150.000,00 150.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho do Governo Prefeitura Municipal de Vassouras Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ Exercicio de 1999 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Total Total ... 1.022.500,00 9.677.500,00 10.700.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo q 01. 01 01 o 03 03. [0 03. 03 03 ua 03 ' 62.0 04 04. 0. M mM q Mm 04 08 08. 08. 08. 08. 90. 02. 0 .01 01 00. . 000 46 46 46 48. 48. 49 900 090 .001 .021 023 000 ra] 023 136 7.847 000 .tol 033 000 mo D0D 000 021 -000 096 000 104 -000 nl . 000 000 .021 - 000 185 1.190 . 000 2.188 000 224 .228 000 247 000 08.49.252 Especificacao Legislativa Processo Legislativo Acao Legislativa Administracao Geral Divulgacao Oficial Administracao e Planejamento Administracao Administracao Geral Divulgacao Oficial Servicos Especiais de Telecomunicacoes Vale Transporte Administracao Financeira Administracao Geral Divida Interna Planejamento Governamental Planejamento e Orcamentacao Agricultura Administracao Administracao Geral Abastecimento Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis Reflorestamento Promocao e Extensao Rural Extensao Rural Educacao e Cultura Administracao Administracao Geral Educacao da Crianca de 0 a 6 anos Creche Educacao Pre-Escolar Ensino Fundamental Ensino Regular Educacao Fisica e Desportos Desporto Amador Parques Recreativos e Desportivos Cultura Difusao Cultural Educacao Especial Educacao Compensatoria Ordinario 1.495.000,00 1.495. 510 960. 25. 1.965. 1.465. 1.395. 50 15. 5. 460. 380. Bo 40. 40 200 80. 80. 50 50. 10. 10 60 60. 2.445. 190. 000, 000. 000, 000, 000, 000, 000. . 000, .00 .00 000, 000. 000. 000, 000. 000 000 000 000. 000, 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 .00 000. 000, .000, 000, 000, . 000, . 000, 000, 00 00 00 00 00 00 Do 00 00 oo 190.000,00 431.000,00 Bo. 351. 1.454. 1.454. 105. 5 000. 000, 000, 000, 000, - 000, 00 00 00 00 00 00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes. Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo com os Recursos Exercicio de 1999 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Vinculado Total 1.495.000,00 1.495.000,00 510.000,00 960.000,00 25.000,00 1.965.000,00 1.465.000,00 1.395.000,00 50.000,00 15.000,00 5.000,00 460.000,00 380.000,00 80.000,00 40.000,00 40.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 2.445.000,00 190.000,00 190.000,00 431.000,00 80.000,00 351.000,00 1.454.000,00 1.454.000,00 105.000,00 5.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 stado do Rio de Janeiro refeilura Municipal de Vassouras Codigo 08. of us mo 10 10 10 19 10 o 900 IES. 000 82.000 82.492 87.495 JO. 000 50.000 50.021 60.325 50.327 50.328 11.65.363 13 13 13 13. 13 13 13 13 13 13. 14. 14 14 15. 15 15 15 16. 16 16 00.000 75.000 75.021 75.428 76.000 76.448 76.449 77.000 77.455 77.456 90.000 . 07.000 07.021 000 000 81.483 ».81.487 82.000 82.492 82.495 84.000 84.007 00.000 91.000 91.575 Especificacao Previdencia Previdencia Social e Segurados Previdencia Social InaLivos/Pensionistas Habitacao e Urbanismo Servicos de Utilidade Publica Administracao Gera] Limpeza Publica Huminacao Publica Parques e Jardins Industria. Comercio e Servicos Turismo Promocao do Turismo Saude e Saneamento Saude Administracao Geral Assistencia Medica e Sanitaria Saneamento Saneamento Geral Sistemas de Esgotos Protecao ao Meio Ambiente Defesa contra a Erosao Controle da Poluicao Trabalho Administracao Administracao Gera) Assistencia e Previdencia Assistencia Assistencia ao Menor Assistencia Comunitaria Previdencia Previdencia Social e Segurados Previdencia Social Inativos/Pensionistas Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ Administracao. Transporte Transporte Urbano Vias Urbanas nm m mom Ordinario 225.000,00 135 90 035 . 035. 195. .380. 400 335. 335. 335. 400 .150 700 450 100 50. 50 150. 50. 100. 50. 50. 50. 625 70 10 50 480 230 250 75 75 150 000, 000, 000 000 - 000, . 000 .000, . DO, .000, .000, 000. . 000, - 000, . 000, 000, 000. 000, 000, . 000. 60. 000, 000 000 000, 000, 000, 000 000, .000, 000 000 000, 000, 000, 000. 00 00 oo 00 00 00 00 .00 00 00 00 00 00 .Do do 00 00 00 00 00 00 .00 00 (o) 00 0 00 00 00 00 150.000,00 150.000,00 00" Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo com os Recursos Exercício de 1999 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Vinculado nm mm Total 225.000,00 135.000,00 90.000,00 - 035.000,00 - 035.000,00 195.000,00 380.000,00 400.000,00 60.000,00 335.000,00 335.000,00 335.000,00 - 400.000,00 - 150.000,00 700.000,00 450.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 625.000,00 70.000,0C 10.000,00 60.000,00 480.000,00 230.000,00 250.000,00 75.000,00 75.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Especificacao Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo com os Recursos Exercicio de 1999 - Anexo B, da Lei 4.320/64 Ordinario Total... 10.700.000.00 Vinculado Total 10.700.000.00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Nome 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS . Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1999 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 =enncennoncononnonenoooo too onoo Funcoes ----==02......... Legislativa Judiciaria Administracao e Planejamento 1.495.000,00 1.965.000,00 1.495.000,00 1.965.000,00 Agricultura 200.000,00 200.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Nome oq CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 02 PREFELTURA MUN.DE VASSOURAS . Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1999 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 =annnnonononnoo nono oon icon nonno Funcoes ---======... 00.000. 2 0000000 nun Comunicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao e Seguranca Publica Regional Cultura 2.445.000,00 2.445.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Nome 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS . 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio - de 1999 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Energia e Recursos Minerais eemmneono Funcoes = ..n0oonnnonoaesosoin oo nolao Habitacao Industria, Comercio Relacoes e Urbanismo e Servicos Exteriores 2.035.000,00 335.000,00 2.035.000,00 335.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Nome 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS . o” PREFEITURA MUN DE VASSOURAS. Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1999 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 econannnanininii iii nn ion ooo Funcoes --=-.00022iiiiiisiioni nino Saude e Trabalho Assistencia e Transporte Saneamento Previdencia 5.000,00 1.400.000,00 50.000,00 620.000,00 150.000.00 1.400.000,00 50.000,00 625.000,00 150.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Nome 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 02 PREFEITURA MUN. DE VASSOURAS Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 1999 - Anexo 9. da Lei 4.320/64 ----Funcoes Reserva de Totais Contingencia 1.500.000,00 9.200.000,00 10.700.000.00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1999 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Codigo 0101 0102 0201 0202 0203 0204 Dos 0206 0207 0208 0209 Legislativa Nome Plenario da Camara. 510.000,00 Secretaria da Camara. 985.000,00 Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Administracao. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. Secret .Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turismo Secretaria Munic.de Agricultura. Sec. Mun. de Trabalho e Ass. Social Total... 1.495.000.00 =-mesact Funcoes----=--=-=-"-===- Judiciaria Administracao e Planejamento 490.000,00 450.000,00 460.000,00 550.000,00 15.000,00 1.965.000,00 Agricultura 200.000,00 200.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo 0101 U10Z 0201 0202 0203 0204 0205 0206 0207 0208 “0209 Nome Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administracao. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. Secret .Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turismo. Secretaria Munic.de Agricultura. Sec. Mun. de Trabalho e Ass. Social Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1999 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Comunicacoes =emeenoonoo Funcoes ---=="=.0 0000000000 02000000 Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao e Seguranca Publica Regional Cultura 2.445.000,00 2.445.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo 0101 0102 0201 202 0203 0204 1205 0206 0207 (208 0209 Nome Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Administracao. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. Secret .Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turismo. Secretaria Munic.de Agricultura, Sec. Mun. de Trabalho e Ass. Social Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 1999 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 =ecemcncaanaconacoccanocnnanonoo Funcoes ---===00000 0000002000 000n nono Energia e Habitacao Industria, Comercio Relacoes Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Exteriores 2.035.000,00 335.000,00 2.035.000,00 335.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo 0104 0102 0201 0202 0203 0204 0205 0206 0207 0208 0209 Nome Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Administracao. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. Secret .Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turismo. Secretaria Munic.de Agricultura. Sec. Mun. de Trabalho e Ass. Social Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 1999 - Anexo 9. da Lei-4.320/64 Saude e Saneamento 1.150.000,00 250.000,00 1.400.000,00 Trabalho 50.000,00 50.000,00 Funcoes Assistencia e Previdencia 5.000,00 550.000,00 70.000,00 625.000,00 Transporte 150.000,00 150.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo 0101 0102 0201 0202 0203 0204 0205 0206 0207 0208 0209 Nome Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Administracao Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. Secret .Munic.de Obras e Serv.Publicos Secretaria Municipal de Turismo Secretaria Munic.de Agricultura. Sec. Mun. de Trabalho e Ass. Social Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 1999 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Reserva de Contingencia 10. Funcoes Totais 510. 990. 490. . 000. 460 .445 . 150. 985. 350. 200 120 700 000,00 000,00 000.00 000.00 000.00 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 000.00 - 000.00