| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1765 / 1996 |
| Date | 1996-11-18 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” = MUNICÍPIO DE VASSOURAS “9:20 ch 4 Pd %6 Autógrafo Lei nº ES de / de que 4 BRO de 19 76: Estima a Receita o Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o Exercício de 1997. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O orçamento do Município de Vassouras para o Exercício de 1997, estima a Receita em R$8.350.000,00 (oito Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil Reais) e fixa a Despesa em igual importância. Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma de legislação em vigor, de conformidade com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES 1.1 - Receitas Tributárias 1.2 - Receitas de Contribuiçõe 1.3 - Receita Patrimontal ........ 1.4 - Transferências Correntes 1.S - Outras Receitas Correntes «R$ 8.325.000,00 R$ 967.500,00 R$ 2.500,00 R$ 10.000,00 R$ 6.510.000,00 R$ 895.000,00 RECEITAS DE CAPITAL ......... cenario cearense teem macere tação R$ 25.000,00 2.1 - Operações de Crédito . R$ 1.000,00 - Alisnações de Bens ....... R$ 2.000,00 2.3 - Transferências de Capital... R$ 2.000,00 2.4 - Outras Receitas de Capital R$ 20.000,00 TOTAL GERAL. css « R$ 8.350.000,00 Art 3º - A Despesa está fixada segundo a descriminação dos Anexos, obedecendo o seguinte desdobramento: A - DESPESAS POR FUNÇÕES .............nn. ri ereeseererremeros R$ 3.350.000,00 01- Legislativa... eiessiecereenecrereasineneereereraaererienenecaerie cenarios R$ 1.325.000,00 03- Administração e Planejame . R$ 1.507.000,00 0d- Agricultura . R$ 80.000,00 98- Educação e Cultura... ... R$ 1.800.000,00 10- Habitação e Urbanismo. « R$ 1.255.000,00 N-Industria Comércio e Serviços «.. R$ 250.000,00 13-Saúde e Sancamento R$ 960.000,00 15. Assistência e Previdência . R$ 993.000,00 i6-Transporte.....o aos nero R$ 270.000,00 Anemao duto % “ROVADO :M 93. /1.96 B - DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01- PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 02.01 - Plenário da Câmara 01.02 - Secretaria da Câmara . R$ 1.350.000,00 . R$ 445.000,00 R$ 905.000,00 t2- PODER EXECUTIVO - PREFEPPURA MUNICIPAL. ...... R$ 7.000,000,00 02.01 - Gabinete do Prefeito ........... 92.02 - Secretaria Municipal de Adminis ação .. R$ 1.150.000,00 02.03 - Secretaria Municipal de Fazenda nem R$ 365.000,00 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura................. R$ 1.800.000,00 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde e de Promoção Social ..... R$ 835.000,00 02.06 - Secretaria Municipal de Obras : Serviços Públicos ........ R$ 2.190.000,00 02.07 - Secretaria Municipal de Turismo R$ 250.000,00 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultur . R$ 80.000,00 TOTAL GERAL.....ssestecenseseeseransreasonraneas — R$ 8.350.000,00 Art. 4º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo autorizados, na forma da legislação vigente à : Abrir Créditos Adicionais Suplementares no decorrer do exercício de 1997, mediante decreto, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei, respectivamente para suprimento de dotações que se tornarem insuficientes. Parágrafo Único - Excluem-se do limite de que se trata o “caput” do artigo os créditos adicionais suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações correspondentes à despesas com pessoal. Art5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites e condições previstas na legislação em vigor. Art.6º - Fica o Poder Executivo ainda autorizado à tomar as providências necessárias para manter o equilíbrio orçamentário, através da compatibilização dos dispêndios com o eletivo comportamento da receita Art.7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01/01/1997, revogadas as disposições em contrário. . R$ 330.000,00 Prefeitura Municipal de Vassouras-RJ, em HM de Wicuato de 197€. Ê NESTA AA IS mem Renato Antonio Ibrahim Prefeito Municipal. eee eee et Orçamento 1997 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Receita Receitas Correntes Receita Tributaria 857.506,00 , Receita de Contribuições 2.500,00 Receita Patrimonial 16.900,00 Transferencias Correntes 4.560.006,00 Outras Receitas Correntes 893.000,00 Totais eccerenconcnsransosereo Superavit Orcasento Corrente pe: tas de Capital Gperacoes de Credito 1.006,09 Alienacao de Bens 2.000,00 Transferencias de Capital 2.000,00 Outras Receitas de Capital 20.000,00 Totais eecurencenccanenanineno 8) Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econouicas S o 3 Exercicio de 1997 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Despesas Despesa! Transter 8.325.000,06 Superavit 8.325.000,00 Totais ese. ceroosrrennionso 964.000,00 Despesas de Capital Investimentos Transferencias de Capital 25.000,00 991.000,00 Totais aecescerrerencormencres Resuso Receitas Receitas e Despesas Correntes .... 8.325.000,00 Receitas e Despesas de Capital ... 25.040,00 Total ..ccesrererece aereseronnas 8.350.000,00 É S, 0 7.359.000,00 166.000,00 8.325.000,00 414.000,00 75.000,00 991.000,00 991.000,00 Despesas 7.359.000,00 991.000,00 8.350.000,00 Estado do Kio de Janeiro Resumo Beral da Receita Prefeitura Municinal de Vassouras Exercicio de 4997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Lategoria Codigo Especiticacao Desdobramento Fontes Econtaica 1090.00.00.00 Receitas Correntes 8.325.000,00 1100.00.00.00 Receita Tributaria 857.500,00 1110.00.00.00 Impostos 750.000,00 1112.00.00,00 Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda 600.000,00 1112.02.00.00 J.P.T.U. 500.000,00 1412.68.00.00 Inp.s/Trans.de Bens imoveis. 100.000,00 1413.00.00.60 impostos 5/ a Producao e a Circulacao 130.000,00 1113.05.00,00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza 150.000,00 1120.00.00.00 Taxas 105.000,00 1124.00.00.00 Taxas Pelo Exercício do Poder de Policia 100.000,00 1122.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 3.000,00 11430.00.00.00 Contribuicoes de Melhoria 2.500,00 1400.00.00.00 Receita de Contribuicoes 2.500,00 1240.00,00,00 Contribuicoes Sociais 2.500,06 1306.00,00.00 Receita Patrimonial 10.000,00 1310.00.00.00 Receitas Imobiliarias 2.500,00 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarias 2.500,00 1330.00.00.60 Outras Receitas Patrimoniais. 5.000,00 1700.00.00.00 Transferencias Correntes 8.560.000,00 1726.00.00.00 Transferencias Intergovernasentais 6.550.600,00 1721.00.00.00 Transferencias da lniaa 2.535.006,00 1724.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao 2.550.000,00 1721.01.02.00 Cota Parte do F.P.M, 2.400.000,00 1721.04.08.060 Transferencia do L.R.R.F. 125.000,00 4724.01.05.00 Cota Parte do 1.T.R. 28.000,00 1724.09.00.00 Gutras Transferencias da Uniao 3.000,00 1722.00.00.00 Transferencias dos Estados 4.005.000,00 1722.01,00,00 Participacao na Receita dos Estados 3.853.000,00 )722.01.02.00 C.P.do lap.s/Circul.de Merc.e Servicos. 3.550.006,00 1722.01.05.00 C.P.do Imp.s/Propr.Veiculos Automotores. 395.000,00 4722.09.00.00 — Dutras Transferencias dos Estados 150.000,00 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 873.000,00 1910.00.00.00 Multas e duros de Nora 5.900,90 1920.00.00.00 Indenizacnes e Restituicões 50.006,00 1930,00.06.00 Receita da Divida Btiva 795.000,00 1990.00.00.00 Receitas Diversas 45,004,00 2000.00.00.00 Receitas de Capital 25.009,00 21400.00,00.00 Gperatoes de Credito 1.000,00 2110.00.00.00 Gperacoes de Credito Internas 1,000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita Prefeitura Nunicival de Vassouras Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/44 Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Fontes Econoaica 2200.00.00.00 Alienacao de Bens 2.000,00 2240.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 1.000,90 2220.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 1.000,00 2400.00.00.00 Transferencias de Capital 2.006,00 2420.00.00.00 Transferencias Intergovernasentais 2.000,00 2421.00.00.00 Transferencias da Uniao 2.000,00 2500.00.00.00 Dutras Receitas de Capital 20.600,00 2510.00.00.00 Indeniz.Extracao do Petroleo, Sisto e Gas 20.000,00 Total Gerai 8.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resuso Geral da Receita Prefeitura Municipal de Vassouras Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Resuso Receita Tributaria 857.500,00 Receita de Contribuicoes 2.500,00 Receita Patrimonial 10,000,00 Transferencias Correntes 8.550.000,00 Gutras Receitas Correntes 895.000,06 Total Receitas Correntes 8.323.000,00 Operacoes de Credito 1.000,00 Alienacao de Bens 2.000,06 Transferencias de Capital 2.000,00 Butras Receitas de Capital Total Receitas de Capital Total Geral 8.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassoura” Exercício Codigo Especiticacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0,00.00,00 3.4.1.0,00.00.00 3.1.1.1.00.00.00 3.4.14,1.01,00.00 3,4.4.1.02.00.00 1.1,3.00.00,00 «1.1.3.01,00.00 .1.1,3.02.00.00 .1,2.0.00.00.00 1.2.0.01.00.00 0.00.00.00 1. 00.00.00 .2.06.00.00 «2.01,00.00 «9.00.00,00 +1.00.00.00 «2.00.00,00 .2.0,0.00.00.00 2 2 +3 .1.3 4.3 3 1. 4.9 BR! 2 2.3,0.00.00.00 «2.3.1.00.00.00 .2.5.0.00,00.00 «2.5.1,00.00,00 2.5.1.01,00,00 .2.5.2.00.00.00 2,5,3.00,00.00 2.6.0.00.00.00 2.6,1.00.00,00 2.6.5.00.00.00 «2.8.0.00.00.00 «2.8.0.01.00,00 +2.8.0.02.00,00 2.9.0.00.00.00 2.9,3.00.00.00 CM Cu CN TTA EM CM CA CA CM CA CM EM EM CU CM CM CM CN CM CM CA CA EU CN CM Cu EM CM Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Vencisentos e Vantagens Fixas Diarias Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais. Obrigacoes Patronais. Material de Consuao Material de Consuas. Servicos de Terceiros e Encargos Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Butros Servicos e Encargos. Diversas Despesas de Custeio Sentencas Judiciarias Despesas de Exercicios Anteriores Transterencias Correntes Transferencias à Instituicoes Privadas Subvencoes Sociais Transferencias a Pessoas inativos Inativos. Pensionistas Salario-Fagitia Encargos da Divida interna Juros de Divida Contratada Juros de Gutras Dividas Contribuicoes p/ Formacao do P.A.5.E.F. Contribuicao PASEP. Contribuicao PASEP. Diversas Transferencias Correntes Entidades Estaduais. 8.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 8.1,0.0.00.00.00 4.1.1.0.00.00,00 8.4.1.0.01.60.00 8.1.2.0.00.00.00 4.3.0.0.00.00,00 8,3.3.0.00.00.00 4,3.5.1.00.00.00 Investimentos Obras e Instatacoe: Obras e Instalacoes. Equipanentos e Material Permanente Transterencias de Capital fmortizacao da Divida Interna Anortizacao de Divida Contratada Resuso Geral - Natureza da Despesa de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 3.926.000,00 2.907.500,00 157.500,00 505.000,00 575.000,00 30.000,00 224.500,00 344.500,00 720.000,00 me 5.000,09 142.000,00 15.000,00 250.000,00 250.000,00 50.000,00 8.090,00 5.000,00 4.006,00 36.000,09 75.000,00 Elemento 4.531.000,00 648.000,00 300.000,00 1.571.000,00 147.000,09 13.000,00 308.000,00 000 vo 80.069,00 55.000,00 25.060,00 30.000,00 765.000,00 295.000,00 151.000,00 75.000,00 Categoria Economica 7.359.000,00 6.917.000,00 442.000,06 991.000,00 914.000,00 75.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resuno deral - Natureza da Despesa Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1977 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica Total Geral 8.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral - Natureza da Despesa Preteitura Nenicipal de Vassouras Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 8.320/44 Resunro vespesas de Custeio 4.917.000,00 Transferencias Correntes 442.000,00 Total Despesas Correntes 7.389.000,00 Investisentos 916.000,00 Transferencias de Capital 78.000,90 Total Despesas de Capital 994.060,00 Total Geral... 8.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas Prefeitura Municipal de Vassouras Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 01 Plenario da Camara. Codigo Especificacas 3.0.0.0.00.00,00 Despesas Correntes 3.1.9.0,00.60.00 Despesas de Custeio 3.1.1,0.00.00.00 Pessoal 3,14.14.1.00.00,00 Pessoal Civil 3.1.1.1.01.00.60 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.1.1,02.00.00 Diarias Desdobramento 445.000,00 417.500,00 27.500,00 Categoria Elemento Econoaica 445.000,00 445.000,00 445.000,00 445.060,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS, 02 Secretaria da Camara. Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00,00 Despesas Correntes 3.1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal 1.4.1.00.00.00 Pessoal Civil .1.3.00.00.00 — Obrigacoes Patronais .1,3.01,00,00 Dbrigacoes Patronais. 1.3.02.00.00 Gbrigacoes Patronais, 2.0.00.00.00 Material de Consuao 3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos ; 9 7 .3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 2.00.00.00 Qutros Servicos e Encargos .4.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio «2.00.00.00 Despesas de Exercicios ânteriores 34 3.1 34 3.4 31 34 pet 31 34. 3. 4,0.0.0,00.00.00 Despesas de Capital 8.1.0.0.00.00.00 Investimentos 8.4.2.0.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente Total Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas de 1997 - nexo 2, da Lei 4.320/b4 Desdobrasento 570.000,00 115.000,00 85.000,00 30.000,00 4.000,00 50.000,00 92.000,00 Elesento 885.000,00 42.000,00 56.000,00 32.000,00 30.000,09 Categoria Econoaica 875.000,00 873.000,00 30.000,00 30.000,00 905.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoeicas Prefeitura Municipal de Vassouras Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 0! Gabinete do Prefeito. Codigo Especificacas «0.0.00.00.00 Despesas Correntes .4.0.0.00,00.00 Despesas de Custeio .4.1.0.00.00.00 Pessoal 1.00.00,00 Pessoal Civil 1.4.1.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas .1.02.00.00 Diarias 9.00.00.00 Material de Consumo 1 1 1.1 tt 2.9 .3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.4 3.2 7,0 94 3.0 34 31 3.4. 34 34. 34. 31 3.1 00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais pet 34 34 00.00.00 Outros Servicos e Encargos «00.60.00 Diversas Despesas de Custeio 00.00.00 — Sentencas Judiciarias 8.0,0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00,00 Investimentos 8.1.2.0.00.00.00 Equipasentos e Material Permanente Resdobrasento 294.000,00 170.000,06 30.000,00 4.500,00 13.500,00 5.000,00 Elemento 291.000,00 18.000,00 15.000,00 5.006,00 5.000,60 Categoria Econoaica 325.000,00 325.006,00 5.000,60 5.000,00 330.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 02 Secretaria Municipal de Adeinistracao. Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econoaica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.150.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 762.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 620.000,00 3.4.1.14.00.00.00 Pessoal Civil 134.006,00 3.1.1.1.01.00.00 Vencinentos e Vantagens Fixas 126.000,00 3.1.1.1.02.00,00 Diarias 10.000,00 3.1.1.3.00.00.00 Dbrigacoes Patronais 490.000,06 3.1.1.3.01,00.00 Gbrigacoes Patronais. 490.000,00 3.1.2,0.00.00,00 Material de Consumo 15.000,00 +. 1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 127.000,00 3.1,3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 25.000,00 3,14.3.2.00.00.00 — Gutros Servicos e Encargos 102.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 388.006,00 3.2.8.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 308.060,00 3.2.5.1.00.00.00 Inativos 250.000,00 3.2,5.1.01.00.00 Inativos. 259.000,00 3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 50.000,00 3.2.5.3.00.00,00 — Salario-Fasilia 8.900,00 3.2.8.6.00.00.00 Contribuicoes p/ Foraacao do P.A.S.E.P. 80.000,00 3.2.8.0.01.00.00 Contribuicao PASEP. 35.000,00 3.2.8.0.02.00.00 Contribuicao PASEP. 25.000,00 Total cce 1.150.000,00 Estado do Kio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Lategorias tconoaicas Prefeitura Hunicipal de Vassouras Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 03 Secretaria Municipal de Fazenda. Codigo Especiticacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0,00.00.00 Despesas de Custeio 3.1,1.0.00.00.00 Pessoal 3.4.1.1.00,00.00 Pessoal Civil 3.1.4.1.01.00.00 Vencisentos e Vantagens Fixas 3.14.1.1.02.00,00 Diarias 3.14,2.0.00.00.00 Material de Consuso 3.1.3.0.60.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3. 1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais p- 2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 3 [) 3 2 3 3 3 3 .1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio .4.9.2.00.00,00 Despesas de Exercicios Anteriores .2.0.0.00.00,00 Transferencias Correntes 2.6,0.00.00.00 Encargos da Divida Interna .2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 2.8.5.06.00.00 Juros de Qutras Dividas 0.0 1.8 tl tt 1.4 tt 1.2 13 +.3 1.3 1.9 1.9 2.0 2.6 2 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4,1,0.0.00.00.00 Investimentos 8,1.2.0.60.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4,3.0.0,00.60.00 Transferencias de Capital 43 43 .3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna .3.5.1.00.00,00 — Amortizacao de Divida Contratada Total cce Desdobramento 140.000,00 150.000,00 10.000,00 40.060,00 20.000,00 30,000,00 5.000,00 4.000,00 75.009,00 Elemento 166.000,00 10.000,00 60.000,00 50.000,00 9.000,09 1.000,00 75.000,00 Categoria Econonica 289.000,00 280.000,00 9.000,00 76.000,00 1.000,00 75.000,00 35.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas Prefeitura Municipal de Vassouras Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/h4 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 04 Secretaria Hunic.de Educacao e Cultura. Categoria Codigo Especificacao Desdobrasento Elemento Econoaica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.410.009,00 3.1.9,0.00.00.00 Despesas de Custeio 1.373.000,00 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal 1.050.000,00 3.4.1,1.00.00.00 Pessoal Civil 1.050.009,00 3.1.1.1.01,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 900.000,00 3.1.1.1.02.00.00 Diarias 30.006,00 3.1.2,0.00.00.00 Material de Consumo 124.500,00 3.1.3,0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 220.500,00 3.4.3.4.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais 32.900,60 B+1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 188.300,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 15.090,00 3.2,3.6.00,00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 15.000,00 3.2.3.1.00.00.00 — Subvencoes Sociais 15.000,00 3.0.0.0.00.00,00 Despesas de Capital 390.009,09 4,1.0.0.00.00.00 Investimentos 390.000,00 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 323.000,00 8,14.1.0.01.00.00 Obras e Instalacoes. 75.000,00 4.1,2.0.00.00.00 Equipasentos e Material Permanente 65.006,00 Total .ccsesene 1.800.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 95 Secretaria Mun.de Saude e Pros.Social. Codigo Especiticacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0,0,00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1,1.1.60.00.60 Pessoal Civil 3.1.1.4.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3,1.1,1.02.00,00 Diarias 3.1.2.6.00.00.00 Material de Consumo 3,1,3,0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.2.00.00.00 — Gutros Servicos e Encargos PB.14.3.2.01.00.00 Butros Servicos e Encargos. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas de 1997 - ânexo 2, da Lei 4,320/68 Desdobramento 409.000,00 380.000,00 20,000,00 2 Gee o —AZT 600 dO 420.000,00 Elesento 400.000,00 1.500,00 427.560,00 Categoria Econosica 835.000,00 835.006,06 835.000,06 tstado do Kit de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 96 Secret.Munic. Codigo 3.9.0.0.00.00.00 3,1.6.6.00,00.00 3.1,1.0.00,00.00 3.1.1,1,00,00.00 3.4.4,1.01.00,00 3,1.1.1.02.00.00 3.1.2.0.00.00.00 3.1.2.0.01.00.00 3.1.3.0.00.00.00 03+1.3.1.00.00.00 3.4,3.2.00.00.00 3.1,3.2.01.00.00 4,0.0.0.00.00.00 8,1.0.0.09,00.00 8.1.1.0.00.00.00 4,1.1.0.01.00.00 8.1.2.0.00.00,00 de Obras e Serv.Publicos. Especificacao Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consumo Material de Consumo. Servicos de Terceiros e Encargos Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Qutros Servicos e Encargos. Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Obras e Instalacoes. Equipamentos e Material Permanente Total Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas de 1997 - fnexo 2, da Lei 4,320/64 Desdobramento 800.009,00 770.000,00 30.000,06 105.000,00 425.000,00 300.000,00 Elemento 800.000,00 395.000,00 300.000,00 530.060,00 415.000,00 220.000,00 30.006,00 Categoria Econonica 1.725.000,00 1.725.000,00 863.000,00 465.000,00 2.190.000,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 07 Secretaria Municipal de Turismo. Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3,1.1.0.00.00,00 Pessoal 3.4.4.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.4.2.0.00.00.00 Material de Consuao 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00,00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos |5.0.0.0.09.00.00 Despesas de Capital 8,1.0.0.00.00.00 Investigentos 4.4.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes Total cc Desdobrasento 40.000,00 15.000,00 115.000,00 Elemento 40.000,00 55.000,00 130.000,00 25.060,00 Categoria Economica 223.000,00 225.000,09 23.000,00 23.000,00 250.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 08 Secretaria Nunic.de Agricultura. Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.4.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.14.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.4,3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3,1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.2.0,0.00.00.00 Transterencias Correntes 3.2.9.0.00.00.00 Diversas Transferencias Correntes 3.2.9.3.00.00.60 Entidades Estaduais. Total Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobrasento 40.000,00 5.000,00 30.000,00 Elemento 40.000,00 5.000,06 5.000,00 30.000,00 Categoria Econoaica 80.000,00 50.500,00 30.000,96 80.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Segundo as Categorias Economicas Exercicio Unidades Grcamentarias Plenario da Camara, Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Adainistracao. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social, Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. Micretaria Municipal de Turisao. Secretaria Nunic.de Agricultura, Total =emememo Despesas de Custeio -----——- Pessoal Butras 883.000,00 685.000,00 190.000,00 291.000,00 34.000,00 820.000,00 142.000,00 150.000,00 120.000,00 1.050.000,09 345.000,00 809.000,00 835.000,00 800.006,00 925.000,00 40.009,00 185.000,00 80.050,00 10.000,00 4.531.000,90 2.386.000,00 Demonstracao da Despesa por Unidades Drcasentarias de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Transferencias Correntes 388.000,00 9.000,00 15.060,00 30.000,00 442.000,00 Total 445.000,00 875.000,00 325.000,00 1.150.000,60 289.000,00 1.410.000,00 835.000,00 1.725.000,00 225.000,00 80.000,00 7.359.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Unidades Grcamentarias Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Administracao. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Proa.Social. Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turismo. Mucretaria Munic.de Agricultura. Total Denonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categorias Econoaicas Exercício Investimentos 36.000,00 3.000,00 1.000,00 390.000,09 465.000,00 25.090,00 916.000,00 de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Inversoes Financeiras Transferencias de Capital 75.009,00 78.000,00 Total 30.000,00 5.000,00 76.000,00 390.000,00 465.000,00 25.000,00 991.600,00 Estado do Rio de Janeiro Denonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Prefeitura Municipal de Vassouras Segundo as Categorias Econonicas Exercicio Unidades .Brcasentarias Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Nunicipal de Adainistracao. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Hun.de Saude e Pros.Social. Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turisao. Secretaria Munic.de Agricultura. Total de 1997 - Anexo à, da Lei 4,320/64 ==-meneannom TOTAIS Despesas Correntes 345.090,00 875.000,00 325.000,06 150.060,00 289.000,00 «419.000,00 835.000,06 725.000,00 225.006,00 50.005,00 te pa te -a 359.000,00 Despesas de Capital 30.000,00 5.009,06 76.000,00 390.000,00 465.000,06 25.000,00 991.000,40 Total Geral 245.000,00 905.000,00 330.000,00 1.150.000,00 365.000,00 1.800.000,00 835.006,00 2.190.000,00 250.000,00 80.000,06 8.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1997 - Anexo d, da Lei 4.320/64 O! CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 91 Plenario da Camara. Codigo Especiticacas Projetos 91,00,000.0,000,000 Legislativa 01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 014.01.001,0.000.000 Acao Legislativa 01.01.001.2.001.000 Subsídios e Representacao dos Vereadores 3iLL010000 Vencimentos e Vantagens Fixas 3111020000 Diarias Total... Atividades 445.006,00 485.000,00 445.000,00 845.000,00 517.500,00 27.500,00 485.000,00 Total 345.000,00 445.000,00 445.000,00 417.500,00 77.500,00 445.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 02 Secretaria da Camara. Codigo Especiticacas 01.00.000.0.000.000 Legislativa 01.01.000.0.000.000 01.04.021,0.000.000 01.01.021.1.001.000 4120000000 01,01,021.2.002.000 FLLIGHOGOO 3120000000 3131000000 3132000000 PL92000000 61.01.023.0.000.000 01,01.023.2.003.000 3132000000 15.00.000.0.000.040 Assistencia e Previdencia 13.82.000.0.000.000 Processo Legislativo Administracao Geral Reequipasento da Unidade. Equipamentos e Material Persanente Programa de Trabalho Exercicio de 1997 - Anexo b, da Lei 4,320/64 Projetos 30.000,00 30.000,06 30.000,06 30.000,00 30.060,00 Manutencao da Secretaria da Camara. Pessoal Civil Material de Consuao Renuneracao de Servicos Pessoais Dutros Servicos e Encargos Despesas de Exercicios Anteriores Divulgacao Oficial Publicacao de Atos Oficiais. Gutros Servicos e Encargos Previdencia 15.82,492.0.000.000 Previdencia Social e Segurados Encargos cos a Previdencia Social. 15.82.492.2.012.000 3113010000 3113020000 Obrigacoes Patronais. Obrigacoes Patronais. Total ... 30.000,00 Atividades 760.000,00 760.000,00 750.000,00 750.000,06 570.060,00 42.060,00 6.000,60 40.000,00 92.000,00 10.006,00 10.000,00 10.000,00 145.000,00 115.000,06 115.000,00 115.000,00 85.060,00 30.000,00 873.006,00 Total 790.000,00 790.600,00 780.000,00 30.000,00 570.090,00 42.000,00 6.000,00 40.000,00 92.400,00 10.000,00 10.000,00 115.000,00 115.009,00 115.000,00 85.005,00 30.000,00 905.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Programa de Trabalho 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 01 Gabinete do Prefeito. Codigo Especificacao 03.00.000.0.000.060 Adainistracao e Planejamento 03.07.000.0.000.000 03.07.021.0.000.000 03.07.021.1.001.000 4120000000 03.07.024.2.004.000 3411010000 3111020000 03.07.021,2.005.000 3111010000 411020000 3120006000 3131000000 3132000000 03,07.021.2.006.000 3111000006 3191000000 03.07.021.2.007.000 3ILIOOONOO 03.07.021.2.008.000 3111000000 3120000000 3131000000 3132000000 03.09.009.0.000,000 03.09.040.0.000.000 03.09,040.2.009.000 3111000000 Adainistracao Adainistracao Geral Reequipasento da Unidade. Equipamentos e Material Permanente Subs.e Repr.do Preieito e Vice-Prefeito. Vencisentos e Vantagens Fixas Diarias Manutencao do Gabinete do Prefeito. Vencisentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consuao Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Manutencao da Assessoria Jurídica. Pessoal Civil Sentencas Judiciarias Manut.da Junta de Alistamento Nilitar. Pessoal Civil Manutencao de Unidades Distritais. Pessoal Civil Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Gutros Servicos e Encargos Planejamento Governamental Planejasento e Orcamentacao Manutencao da Assessoria de Planejamento Pessoal Civil Total... Exercicio de 1997 - Anexo db, da Lei 4.320/64 Projetos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Atividades 325.000,00 297.000,00 297.006,00 120.000,00 100.006,90 20.000,00 105.000,00 70.000,00 10.000,00 12.000,00 1.006,90 12.000,00 55.000,60 50.000,00 5.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 5.000,06 2.000,08 500,00 1.500,06 28.000,00 28.006,00 28.000,00 28.000,00 325.000,00 Total 330.000,00 302.000,60 302.000,00 5.000,00 109.000,60 20.060,00 76.000,06 10.000,00 12.000,00 1.000,00 12.000,00 50.000,00 5.000,00 8.000,00 5.000,00 2.000,00 500,00 1.500,00 28.000,00 78.090,00 28.000,00 330.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Prograua de Trabalho Exercicio de 1997 - fnexo 6, da Lei 4.329/64 02 PREFEITURA NUN.DE VASSOURAS. 02 Secretaria Municipal de Adainistracao. Codigo Especificacao Projetos 03.00.000.0.000,000 Administracao e Planejamento 03.07.000.0.000,000 03.07.021.0.000.000 03.07.021.2.010.000 3111010000 3111020000 3120000000 3131000000 3132000006 03.07.023.0.000.000 p3.07.023.2.003.000 3132000000 93.07.847.0.000.000 03.07.847.2.011,000 3132060000 Administracao Administracao Geral Manutencao da Unidade. Vencimentos e Vantagens Fixas Diarias Haterial de Consumo Reauneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Divulgacao Oficial Publicacao de Atos Oficiais. Gutros Servicos e Encargos Vale Transporte Conc.de Vale Transp.aos Serv.Municipais, futros Servicos e Encargos 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.82,000.0.000.009 15.82.492.0.000.000 15.82.492.2.012.000 3113010000 3253000000 15.82.495.0.000,000 15.82.495.2.013.000 3251010000 3252000000 15.84 ,000.0.000.000 15.84.007.0.000.000 15.84.007.2.014.000 3280010000 3280620000 Previdencia Previdencia Social e Segurados Encargos com a Previdencia Social. Obrigacoes Patronais. Salario-Familia Previdencia Social Inativos/Pensionistas Encargos cor Inativos e Pensionistas. Inativos. Pensionistas Progr.de Formacao do Patria.do Serv.Publ Adainistracao. Contribuicao para o PÁSEP, Contribuicao PASEP. Contribuicao PASEP. Total... Atividades 272.000,00 272.000,00 220.060,00 220.000,00 120.000,06 10.009,00 15.000,00 25.000,00 50.009,00 50.000,00 50.600,00 50.000,60 2.000,00 2.000,00 2.000,04 878.000,00 798.060,00 498.000,00 498.000,00 490.000,00 8.000,00 300.000,00 300.090,00 250.000,00 50.000,00 80.990,00 80.000,00 89.000,00 55.000,00 25.000,00 1.450.000,00 Total 272.000,00 272.900,00 220.000,00 120.000,00 19.000,90 15.000,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 2.000,00 2.000,00 878.000,00 798.600,00 478.000,06 490.000,00 8.000,00 309.000,00 250.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 55.000,00 25.000,00 1.150.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS, 03 Secretaria Nunicipal de Fazenda. Codigo Especificacao Projetos 03.00.090.0.000.090 Adainistracao e Planejamento 1.000,00 03.08.000.0.000.000 Administracao Financeira 1.000,00 03.08.021,0.000.000 Administracao Geral 1.000,00 03.08.021.1.001.000 Reequipamento da Unidade. 1.006,00 4120006000 Equipasentos e Material Permanente 1.900,00 03.08.021.2.010.000 Manutencao da Unidade. 3111010000 Vencisentos e Vantagens Fixas 3411020000 Diarias 3120000000 Material de Consuao 3131000006 Resuneracao de Servicos Pessoais 3132000000 Butros Servicos e Encargos 3192000000 Despesas de Exercicios Anteriores 03.08.033.0.000.006 Divida Interna 03.08.033.2.015.000 Encargos coa a Divida Contratada. 3261000006 duros de Divida Contratada 4351000006 fmortizacao de Divida Contratada 03.08.033.2.016.000 Enc. da Divida cos a Previdencia Social. 3285000000 Juros de Outras Dividas Total... 1.000,00 Atividades 364.000,00 364.000,00 280.000,00 280.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,64 40.000,00 20.000,00 50.000,00 84.000,00 80.000,00 5.000,00 75.000,00 4.000,00 4.000,00 364.000,00 Total 365.000,00 365.000,00 281.060,00 1.000,00 150.000,00 10.000,09 16.000,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00 84.009,60 5.000,00 75.900,00 8.000,00 365.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipai de Vassouras 02 PREFEITURA NUN.DE VASSOURAS, 04 Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Codigo Especiticacao 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 08.07.000,0.000.000 08.07.021.0.000.000 08.07.021.1.001.000 4120000000 08.07.024.2.010.000 3111000000 3120000000 3131000006 3132600000 08.81.000.0.000,000 08.41,185.0.000.000 08.41.185.1.002.000 4110000600 08.41,185.2.030.000 3132000000 08.41,190.0,000.000 08.41.190.1.003.000 8110000000 98.81.190.1,004.009 4120000000 98.41.190.2.017.090 3111010000 3111020006 3120000000 3132000000 98.42,000.6.000.000 08.42.188.0.000.000 08.42.188.1.003.000 4110010000 08.42.188.1.004,000 4120000000 08,42.188,2.018.000 3111010000 3111020000 3120000000 3131000000 3132060000 98.46.000.0,000.000 08.46.224.0.000.000 08.46.224,2.019,000 Adainistracao fdainistracao Geral Reeguipasento da Unidade. Programa de Trabalho Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Equipasentos e Naterial Permanente Manutencao da Unidade. Pessoal Civil Material de Consumo Resuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Educacao da Crianca de 0 a 6 anos Creche Constr.fspl.e Retorma de Creches Munic. Obras e Instalacoes Man.Creche com.Conv.Áss.N.Grecco Butros Servicos e Encargos Educacão Pre-Escolar Constr. fepl. e Reforma de Un.Escolares. Obras e Instalacoes Aquisicao de Mobiliario Escolar. Equipamentos e Material Permanente Manutencao do Ensino Pre-Escolar. Vencinentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consuao Butros Servicos e Encargos Ensino Fundasenta! Ensino Regular Constr. hapl. e Reforma de Un.Escolares. Obras e Instalacoes. Aquisicao de Mobiliario Escolar. Equipamentos e Material Permanente Nanutencao do Ensino do lo. Grau. Vencisentos e Vantagens Fixas Diarias Material de Consuno Remungracao de Servicos Pesscais Outros Servicos e Encargos Educacao Fisica e Desportos Desporto fimador Partic.e Realizacao de Jogos Escolares, Projetos 390.000,00 10.000,06 10.009,00 10.000,00 10.000,00 115.060,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 65.000,00 50.000,00 50,000,00 15.000,00 15.000,00 199.000,00 199,000,00 75.000,09 75.900,06 25.000,00 25.000,00 100.060,00 Atividades 1.410.000,00 150.000,00 150.000,00 150.006,00 120.000,60 15.000,60 1.000,00 14.000,00 875.900,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 470.000,00 470.009,00 450.800,00 10.000,06 5.000,00 5.000,00 650.006,00 850.909,00 650.000,00 450.000,00 20.000,00 100.000,00 30.006,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total 1.800.000,00 160.000,00 140.000,00 10.000,00 120.000,60 15.000,00 1.000,00 14.000,00 590.006,00 55.000,00 50.000,00 5.000,90 533.000,00 50.009,00 15.900,00 450.000,00 10.060,00 5.000,00 5.900,00 750.000,00 750.090,00 75.000,00 25.000,00 850.000,00 20.000,00 100.006,00 30.009,00 50.060,00 110.000,00 10.060,09 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 02 PREFEITURA NUN.DE VASSOURAS. 04 Secretaria Nunic.de Educacao e Cultura. Codigo 3120000000 3131000000 3132000000 08,46.228.0.000.000 08.46.228.1.005.000 8110000000 06.46.228.1.006,000 4110000000 0B.47.000.0.000.000 08.47.235.0.000.000 B.47.235.2.020.000 3132000000 08,48.000.0.000.000 08.48.247.0.000.000 08.48.247.2.031.006 3231000000 08.49.000.0.000,000 08.49.252.0.000.000 08.49.252.2.021.000 3132000000 08.81,000.0.000.000 08.81.483.0.000.000 08,81.483.1.007.000 8110000000 08.81.483.1.008.000 4126000000 08.81.483,2.022.000 3132000000 Especificacao Material de Consuao Programa de Trabalho Exercicio de 4997 - Anexo ô, da Lei 4.320/64 Resuneracao de Servicos Pessoais Qutros Servicos e Encargos Parques Recreativos e Desportivos Const.Asp.Ret.Quadr .Poliesportivas. Obras e Instalacoes Const.Anpl.Ref. do Estadio Municipal. Obras e Instalacoes Assistencia À Educandos Bolsas de Estudo Encargos com Bolsas de Estudo. Outros Servicos e Encargos Cultura Ditusao Cultural Promocao de Atividades Culturais. Subvencoes Sociais Educacao Especial Educacao Compensatoria Apoio a Sociedade Pestalozzi. Outros Servicos e Encargos Assistencia Assistencia ao Menor Construcao da Casa da Crianca. Obras e Instalacoes Agede Equipam. e Mobiliarios Diversos. Equipamentos e Material Permanente Man.Serv.Prot.e Def.Crianca e Adolesc. Butros Servicos e Encargos Total... Projetos 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,06 50.000,00 65.000,00 65.000,00 50.000,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00 390.000,00 Atividades 4.500,00 1.000,06 4.506,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 15.009,00 15.000,60 30.000,00 30.006,60 30.000,00 30.090,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 1,410.009,00 Total 4.500,00 1.000,00 4.500,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.009,00 15.000,00 30.004,00 30.000,00 30.000,00 125.000,00 125.000,00 50.000,00 15.000,00 60.000,00 1.800.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 5.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 05 Secretaria Mun.de Saude e Pron.Social. Codigo Especificacao 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 13.75.000.0.000.000 Saude 13.75.021.0.000.000 Administracao Geral 13.75.021.2.010.000 Manutencao da Unidade. 3111010006 Vencimentos e Vantagens Fixas 3111020000 Diarias 3120000000 Material de Consumo 3132000000 Outros Servicos e Encargos 13,75.428.0.000.000 Assistencia Medica e Sanitaria 13,75.428.2.023.000 Transf.de Rec.do Fundo Munic.de Saude. 132010005 Gutros Servicos e Encargos. Total... Projetos Atividades 835.000,06 835.000,00 415.000,00 415.000,00 380.060,00 20.000,00 2.500,00 7.500,00 820.000,00 420.000,00 420.000,00 835.000,06 Total 835.000,00 835.000,00 415.000,00 380.000,00 20.060,00 7.506,00 7.500,00 420.060,00 420.000,00 835.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. db Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. Programa de Trabalho Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Codigo Especiticacao Projetos 03.00.000.0.000.000 Adainistracao e Planejamento 03.,07.000.0.000.000 Administracao 03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 03.,07.024.2.027.000 Manut.e Operacion.de Veiculos Municipais 3111010000 Vencimentos e Vantagens Fixas 3111020000 Diarias 3120010000 Material de Consumo. 3131000060 Remuneração de Servicos Pessoal: 3132010099 Outros Servicos e Encargos. 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 70.000,00 10,60.000.0.000.000 Servicos de Utilidade Publica 70.000,00 10.60.021.0.000.000 Administracao Sera! 10.60.021.2.040.000 Manutencao da Unidade. 3111016000 Vencimentos e Vantagens Fixas 3111020000 Diarias 3120000000 Material de Consumo 3132000000 Outros Servicos e Encargos 10.60.325.0.000.000 Limpeza Publica 50.000,00 10.60.325.1.009.006 Aquisicao de Equipasentos Rodoviarios. 50.000,00 4120000000 Equipamentos e Naterial Permanente 50.000,00 10.60.325.2.024.000 Manutencao do Servico de Limpeza Publica 3111010600 Vencimentos e Vantagens Fixas 3111026000 Diarias 3120010000 Material de Consumo. 3131000000 Resuneracao de Servicos Pessoais 3132000000 Qutros Servicos e Encargos 10.60.327.0.000,000 Iluminacao Publica 10.60.327.2.025.000 Manutido Servico de Iluminacao Publica. )3120000000 Material de Consueo 3132010000 Gutros Servicos e Encargos. 10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 20.000,00 10.60,326.1.010.000 Constr.fmpl.Ret. Pracas e Jardins. 26.000,00 8110000000 Obras e Instalacoes 20.000,00 10.56.328.2.026.000 Manutencao de Parques e Jardins. 3120000000 Naterial de Consumo 3131000000 Resuneracau de Servicos Pessoais 3132000000 Outros Servicos e Encargos 13.00.009.0.000.000 Saude e Saneamento 125.000,00 13.76.000.0.000.000 Saneamento 73.000,00 Atividades 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 180.000,00 10.000,00 206.006,00 50.000,00 100.006,00 1.185.000,00 1.185.000,00 150.000,00 150.000,00 99.000,00 10.960,00 35.000,00 15.000,00 760.000,00 760.006,00 500.000,00 19.000,00 100.000,06 30.000,00 100.000,00 250.000,06 250.000,00 50.000,00 200.000,06 25.000,00 25.009,00 19.000,60 5.000,00 10.000,00 Total 540.000,00 580.000,00 540.000,00 180.000,00 10.000,00 200.000,00 50.006,00 100.060,00 1.255,600,00 1.255.990,00 150.000,00 90.000,06 10.000,00 35.000,06 15.000,00 810.000,00 50.000,00 500.000,00 10.000,00 100.006,00 50.000,00 109.000,00 250.000,00 50.000,00 209.000,00 45.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 10.060,00 125.000,00 75.060,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras 92 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 96 Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos, Codigo 13.75.448.0.009,000 13.76.448.1.011,000 4110004000 13.76.449.9.000.000 13.78.449,1,012,600 2110000000 13.77.000,0,000.000 13.77.855,0.000,000 13.77.455.1.013.000 4110600000 16.00.000.0,000.000 Transporte 15.88.000.0.000.000 Transporte Rodoviaria Estradas Vicinais Construcao de Pontes. Obras e Instalacoes Transporte Urbano 16.88.534,0.000.000 16.88.534,1.014.000 4110000000 15.91,000,0.000.060 16.91.575.0.000.000 16.91,575.1.015.000 MOHIaGO Saneamento Geral Const. de Galerias de Águas Pluviais. Obras e Instalacoes Sistemas de Esgotos Ampliacao da Rede de Esgotos Sanitarios. Obras e Instalacoes Protecao ao Neio Ambiente Detesa contra à Erosão Constr.de Muros de Árrimo. Obras e Instalacoes Programa de Trabalho Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Expancao-e Melhoria da Malha Urbana. Obras e Instalacoes. Total... Projetos 25.009,00 25.006,00 25.060,00 50.060,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 220.000,00 220.000,99 220.000,60 220.000,00 465.000,00 Atividades Total 25.000,00 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 270.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 270.000,06 220.006,00 220.000,00 1.725.000,00 2.170.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 97 Secretaria Nunicipal de Turisao. Codigo Especificacao Projetos 11,00.000.0.000.600 Industria, Comercio e Servicos 23.000,00 11.65.000.0.000.000 Turisao 25.000,00 11.65.363.0.000.000 Prosocao do Turisao 11.65.363.2.010.000 Manutencao da Unidade, 3411000000 Pessoal Civil 3120000000 - Material] de Consumo 3132000000 Qutros Servicos e Encargos 11.65.343.2.028.000 Realiz.e Partic.ea Eventos Turisticos. 3120000000 Material de Consumo 3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais 3132000900 Outros Servicos e Encargos 11.65.354.0.000.000 Empreendisentos Turisticos 25.000,00 11,65.364.1.016.000 Construcao do Hirante do Morro da Torre. 25.000,00 8110000000 Obras e Instalacoes 25.000,60 Total... 25.000,00 sas PSSOLp >, Atividades 225.000,00 225.000,00 225.600,00 50.000,00 40.000,00 5.000,00 5.000,00 175.000,60 50.000,00 15.000,06 110.060,60 225.000,00 Total 250.000,00 250.000,00 225.000,00 40.000,00 5.000,06 3.000,00 50.000,00 15.000,00 110.000,00 75.000,00 25.000,00 250.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Vassouras Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 08 Secretaria Nunic.de Agricultura. Codigo Especificacao Projetos 04.00,000.0.000.000 Agricultura 04,07.000.0.000.000 Administracao 04,07.021.0.000.000 Administracao Geral 03.07.021.2.010,000 Manutencao da Unidade. 311000000 Pessoal Civil 3120000000 Material de Consumo 3132000000 Outros Servicos e Encargos 04,18.000.0.000.000 Promocao e Extensão Rural 04,18.111.0.000.000 Extensão Rural 08.18,111.2.029.000 Auxilio Financeiro a Emater. 3293000000 Entidades Estaduais. Total... Atividades 80.000,00 50.000,00 50.009,00 50.009,00 40.000,00 5.000,06 5.009,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 Total 80.060,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 5.009,00 5.000,04 30.060,00 30.000,00 30.000,00 80.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Prograsa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogranas por Projetos e Átiv Exercício de 1997 - Anexo 7, da Lei 4,320/64 Codigo Especiticacao 01.00.000 Legislativa 01.01.0060 Processo Legislativo 01.014,001 Acao Legislativa 04.01,021 Adainistracao Geral 04,01,623 Divulgacao Oficial 03.00.000 Administracao e Planejasento 03.07.6000 Administracao 03.07.0214 Administracao Geral 03.07.023 ivulgacao Oficial 03.07.847 Vale Transporte 03.08.000 Adainistracao Financeira 03.08.0621 Administracao Geral 03,08,033 Divida Interna 03.09.000 Planejasento Governamental 03.09.0480 Planejamento e Orcamentacao 08.09.000 Agricultura 04.07.000 Administracao 94.07.0214 Administracao Geral 04.18.6000 Promocao e Extensao Rural d4.18.iit Extensão Rural 08.00.000 Educacao e Cultura 98.07.0006 Adainistracao 08,07.021 Adainistracao Geral 98.41.0006 Educacao da Crianca de O a 6 anos 08,44,185 Creche 98.41.190 Educacao Pre-Escolar 08,42.000 Ensino Fundasental B.42.188 Ensino Regular 08.45.000 Educacao Fisica e Desportos 08.46.724 Desporto Amador 08.46.7228 Parques Recreativos e Desportivos 98.47.6000 Assistencia À Educandos 98,47.235 Bolsas de Estudo 08.48.000 Cultura 08.48.247 Difusao Cultural 08.49.0060 Educacao Especial 08.49.252 Educacao Conpensatoria 08.81.000 Assistencia 08.81.4853 Assistencia ao Menor Projetos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,06 1.000,00 390.000,00 10.000,00 19.009,00 115.000,00 50.000,00 65.000,00 100.000,00 100.006,00 100.000,00 190.000,00 65.000,00 65.000,06 Atividades 1.205.000,00 1.205.000,00 445.000,00 750.060,00 10.000,00 1.504.000,00 1.109.000,00 1.057.000,00 50.000,00 2.000,00 364.000,00 280.006,00 84.000,00 28.090,00 28.009,00 80.009,00 50.000,00 50.000,40 30.000,00 30.000,00 1.410.000,00 150.000,00 150.000,00 475.000,00 5.000,00 470.000,00 650.000,00 650.000,00 10.000,00 10.000,60 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 60.000,00 b0.006,00 Total 1.235.000,00 1.235.000,00 445.000,00 780.000,00 10.000,00 1.507.000,00 1.114.000,00 1.062.000,00 50.000,06 2.000,00 365.000,00 281.090,00 84.000,00 28.000,00 28.000,00 60.060,00 50.009,00 50.000,00 30.000,90 30.000,00 1.800.006,00 160.000,00 160.000,00 590.000,00 55.000,00 535.000,00 750.006,00 750.000,00 110.060,00 10.000,00 100.009,00 20.000,00 20.000,00 15.000,06 15.000,06 30.000,00 30.000,00 125.000,00 125.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prograza de Trabalho do Governo Prefeitura Municipal de Vassouras Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ Exercicio de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.320/54 Codigo Esvecificacao frojetos Atividades Total 10.00.000 Habitacao e Urbanisao 70.006,00 1.185.000,00 4.255.000,00 10.60.0006 Servicos de Utilidade Publica 70.006,06 1.185.000,00 1.255.000,90 19.80.02! Adainistracao Geral 150.600,00 150.000,00 10.60,325 Liapeza Publica 50.000,00 760.000,00 810.000,00 10.50.327 Tuminacao Publica 250.006,00 250.000,96 10.60,328 Parques e dardins 20.000,00 25.000,00 45.000,00 11.00.000 Industria, Comercio e Servicos 25.000,00 225.009,00 250.006,00 11.65.000 Turisao 25.000,09 225.000,00 250.000,00 11.65.363 Promocao do Turisao 225.000,00 225.000,00 11.65.3648 Eapreendisentos Turisticos 23.000,00 25.000,00 13.00.6000 Saude e Saneamento 125.000,00 835.000,00 960.000,00 13.75.0090 Saude 835.000,06 835.000,00 13.73.021 Administracao Geral 415.000,00 345.000,00 13.75.428 Assistencia Medica e Sanitaria 420.006,00 320.000,00 13.76.0060 Saneasento 75.000,00 75.000,00 13.75.448 Saneanento Geral 25.000,00 25.000,00 13.76.449 Sistemas de Esgotos 50.000,00 50.000,00 13.77.0090 Protecao ao Meio Ambiente 50.000,00 39.000,00 13.77.4585 Defesa contra a Erosao 50.000,00 59.000,00 15.00.000 Assistencia e Previdencia 993.404,00 993.050,00 15.82.0006 Previdencia 913.006,00 913.000,90 15.82,492 Previdencia Social e Segurados 813.000,00 613.000,00 15.82.4958 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 306.000,00 300.060,00 15.84.0060 Progr.de Foraacao do Patris.do Serv.Publ 80.000,00 80.000,00 15.84.0407 Administracao. 80.000,00 80.000,00 16.00.6000 Transporte 270.000,00 270.000,00 Ji6.88.000 Transporte Rodoviario 509.000,00 59.900,00 16,88.534 Estradas Vicinais 50.000,00 50.006,00 15.91.000 Transporte Urbano 220.000,06 220.000,00 15.91,575 Vias Urbanas 220.006,00 220.000,00 Total... 716.000,00 7.438.000,00 8.359.000,06 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprograsas Prefeitura Municipal de Vassouras Conforse o Vinculo com os Recursos Codigo 01.00.0006 01.01.000 04,01.001 01.01.021 01.01.0235 03.00.000 03.07.00 03,07.021 03.07,023 03.07.9847 $3.08.000 03.08.0214 03.08,033 03.09.000 03.09.040 04.00.0006 04.07.0900 04.07.0214 04,18.000 04.18.4114 08,00,009 08.07.000 08.07.021 08,41,000 08.41.1485 08.41.19) 08,42.000 ps.f2.188 08.46.0060 08.46.2248 08,46.228 08.47.6060 08.47.235 08.48,000 08,48.247 08.49.0090 08,49.252 08.61.000 08.81.4683 Exercicio de 1997 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Especificacao Grdinario Vinculado Total Legislativa 1.235.000,00 1.235.000,90 Processo Legislativo 1.235.000,00 1.233.000,00 Acao Legislativa 485.006,00 445.006,00 Adainistracao Geral 780.000,00 780.000,00 Divulgacao Oficial 10.000,00 14.000,00 Adainistracao e Planejamento 1.507.000,00 1.507.060,00 Adainistracao 1.114.000,00 1.114.000,00 Administracao Geral 1.062.000,00 1.062.000,00 Divulgacao Oficial 30.000,00 50.000,00 Vale Transporte 2.000,00 2.000,00 Adainistracao Financeira 365.000,00 365.000,00 Adainistracao Geral 281.000,00 281.000,00 Divida Interna B4,000,00 84,000,00 Flanejasento Sovernamental 28.000,00 28.000,00 Planejamento e Orcamentacao 28.000,00 28.000,00 Agricultura 80.000,40 80.090,00 Adainistracao 50.000,00 50.000,00 Administracao Geral 59.006,00 30.000,00 Promocao e Extensao Rural 30.000,00 30.006,00 Extensao Rural 39.000,60 30.000,00 Educacao e Cultura 1.800.000,06 1.800.000,00 Adainistracao 140.000,00 160.900,00 Adeinistracao Geral 160.000,00 160.000,00 Educacao da Crianca de 0 a é anos 590.000,00 590.000,00 Creche 55.000,00 55.000,00 Educacao Pre-Escolar 535.000,00 535.000,06 Ensino Fundamental 730.000,00 730.000,00 Ensino Regular 759,000,00 750.006,00 Educacao Fisica e Desportos 119.000,00 110,000,00 Desporto Amador 10.000,00 18.000,94 Parques Recreativos e Desportivos 100.060,00 100.000,00 Assistencia À Educandos 20.000,00 20.006,00 Bolsas de Estudo 20.000,00 20.009,00 Cultura 15.000,00 15.006,00 Difusao Cultural 15.000,00 15.000,00 Educacao Especial 39.000,00 30.000,00 Educacao Cospensatoria 30.600,00 30.000,00 Assistencia 125.006,00 125.000,00 Assistencia ao Henor 125.000,00 125.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo 10.00.000 10.60.000 10.60.021 10.60.325 10,80.377 16.60.328 11.00.000 11.65.000 11.65.363 11.65.3648 13.00.000 13.75.0006 13.75.02 13.75.428 13.76.000 13.76.4489 13.76.449 13.77,000 13.77.4558 15.00.0006 15.82.0006 15.82.8492 15.82.4958 15.64.0009 15.84.007 16.00,000 16.88.000 16.88.534 16.91.0006 16.91.5758 Especificacao Habitacao e Urbanisao Servicos de Utilidade Publica Adainistracao Geral Limpeza Publica Huninacao Publica Parques e Jardins Industria, Comercio e Servicos Turismo Prosocao do Turisao Empreendisentos Turisticos Saude e Saneamento Saude fidministracao Geral Assistencia Medica e Sanitaria Saneamento Sanpasento Geral Sistemas de Esgotos Protecao ao Meio Ambiente Defesa contra a Erosao Assistencia e Previdencia Previdencia Previdencia Social e Segurados Previdencia Social Inativos/Pensionistas Progr.de Formacao do Patria.do Serv.Publ Adainistracao. Transporte Transporte Rodoviario Estradas Vicinais Transporte Urbano Vias Urbanas Total... Grdinario 1.255.000,00 1.255.000,00 150.000,00 810.000,00 250.000,09 45.060,00 250.000,00 250.060,00 225.000,00 25.000,04 960.000,00 835.000,06 415.000,06 420.000,00 75.000,06 25.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 293.060,00 943.000,00 813.000,06 300.000,00 85.900,06 80.000,00 270.000,00 50.000,09 50.000,00 220.006,00 220.000,00 8.350.000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas Conforae o Vínculo com os Recursos Exercício de 1997 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Vinculado Total 1.255.000,00 1.255.006,00 150.009,00 810.000,00 250.090,00 45.060,00 250.000,06 250.000,00 225.000,00 25.000,00 949.000,00 835.600,00 415.000,00 420.000,00 75.000,90 25.000,00 50.060,00 50.000,00 50.000,00 993.000,00 943.000,00 613.000,00 300.000,60 89.000,00 80.000,00 270.000,00 50.060,00 50.006,00 220.000,00 220.000,00 8.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Nome 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 02 PREFEITURA NUN.DE VASSOURAS. Total... Desonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/648 memsaeecancenecanesoaaenanaomema Funcoes -soeeeecannom Legislativa Judiciaria Administracao e Planejamento 1.235.000,00 1.507.000,00 1.235.000,00 1.507.000,90 Agricultura 80.000,00 80.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prejeitura Municipal de Vassouras Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Comunicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao e Codigo None Seguranca Publica Regional Cultura Ot CAMARA NUNIC.DE VASSOURAS. 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 1.800,000,00 Total... 1,800.000,00 A U e Es = co vi is uz! Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes , Nag xa? Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64 mem mmsenneccacacenao couaacammanona Funcoes ceeeasosacssoeaaooaannennono Energia e Habitacao Industria, Comercio Relacoes Codigo Nome Recursos Hinerais e Urbanisao e Servicos Exteripres 01 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. 1.255.000,00 250.000,00 Total... 1.255.000,00 250.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Nome 91 CAMARA MUNIC.DE VASSOURAS. 02 PREFEITURA NUN.DE VASSOURAS, Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes à Exercício de 1957 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Eva Tommmenanencacaaarcannemanaacram Funto es cu-—=m0e0nocnecnaeaatooan oo Saude e Trabalho Assistencia & Transporte Saneamento Previdencia 115.000,00 960.000,00 878.000,00 270.000,00 940.099,00 993.000,00 270.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Nome 01 CAMARA NUNIC.DE VASSOURAS. 02 PREFEITURA MUN.DE VASSOURAS. Totadido.. Desonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 cescnsanadecaerememeudenenteanas Funtoes Reserva de Totais Contingencia 1.350.000,09 7.000.000,00 8.350.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo dio! 01402 9201 0262 0263 020 0205 0706 0207 0208 Nose Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Administracao. Secretaria Nunicipal de Fazenda, Secretaria Munic.de Educarao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Pros.Social. Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turisao. Secretaria Munic.de Agricultura. Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64 Legislativa 445.000,00 790.080,00 1.235.000,00 eomumnaa Funcoes ---===-"=--=-== Judiciaria Administracao e Planejamento 330.000,00 272.960,00 365.000,00 540.000,00 1.507.000,00 Agricultura 80.000,00 80.000,60 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo 0104 0102 0201 0202 0203 0204 0205 0206 0207 0208 None Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de Administracao. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Mun.de Saude e Proa.Social. Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turisao. Secretaria Munic.de Agricultura. Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio e-eemeeeen ae ceenenan aeee cenena Funtoes Detesa Nacional e Seguranca Publica Comunicacoes de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Desenvolvinento Regional Educacao e Cultura 1.800.000,00 1.800.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo Nome 0404 Plenario da Camara. 0102 Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. 0202 Secretaria Municipal de Administracao. 9263 Secretaria Hunicipal de Fazenda. 0204 Secretaria Nunic.de Educacao e Cultura. 9205 Secretaria Mun.de Saude e Prom.Social. 0206 Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. 0207 Secretaria Hunicipal de Turisao. 0208 Secretaria Munic.de Agricultura. Total... Desonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64 meaeceneamancecaacancacenananaao Funcoes Energia e Habitacao Industria, Comercio Relacoes Recursos Minerais e Urbanisao e Servicos Exteriores 1.255.000,00 250.000,00 1.255.000,00 250.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras Codigo 0101 0102 0205 0206 9207 0208 Nome Plenario da Camara. Secretaria da Camara. Gabinete do Prefeito. Secretaria Municipal de fdministracao. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. Secretaria Nun.de Saude e Pros.Social. Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. Secretaria Municipal de Turisao. Secretaria Munic.de Agricultura. Totaldo.. Denonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 1997 - fnexo 9, da Lei 4.320/44 mesncenceanconoaecocaaenaanencom Funcoes Saude é Trabalho Assistencia & Transporte Saneasento Previdencia 115.000,00 878.000,00 835.009,00 125,000,00 270.000,00 950.000,00 993.000,06 270.000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes - Prefeitura Municipal de Vassouras Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 esmennnnnnc one nan osasco nn nnno Funcoes Reserva de Totais Codigo Nome Contingencia 0401 Plenario da Camara. 845.000,00 0102 Secretaria da Camara. 905.000,00 0201 Gabinete do Prefeito. 330.000,00 0202 Secretaria Municipal de Adainistracao 1.150.006,00 0203 Secretaria Municipal de Fazenda. 365.000,00 0204 Secretaria Munic.de Educacao e Cultura. 1.800.000,00 0205 Secretaria Nun.de Saude e Prom.Social. 835.009,60 0206 Secret.Munic.de Obras e Serv.Publicos. 2.190.000,00 0207 Secretaria Municipal de Turismo. 250.090,00 0208 Secretaria Nunic.de Agricultura. 80.000,00 Total... 8.330.000,00