| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1793 / 1997 |
| Date | 1997-09-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS. |
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Es q REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 4 . A 8 » ESTADO DO RIO DE JANEIRO É Ly cuncô MUNICÍPIO DE VASSOURAS uovars Leint (273 de cd e de 1972 Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de São Sebastião dos Ferreiros. Art. 2º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras, 2 de Seresoe qe 19 7d Ivo da Costa Prefeito.