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← Vassouras (RJ)

norma nº 1796/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1796 / 1997
Date 1997-09-08
EmentaINCLUI NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id673

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL as Adeuntos cm
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” beco
MUNICIPIO DE VASSOURAS
"BOVADO dos 0oS Ga
Leno (270 de 0! de Súrsas de 19 72
“ Inclui novos projetos no Plano
Plurianual do Município de
Vassouras e dá outras correlatas
providências. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
VASSOURAS no que se refere ao período de 1998, passa a vigorar com os
acréscimos constantes do anexo desta Lei. ,
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras-RJ, em 2! de S2240%0 de 1997
Vo to Ivo da Costa
refeito Municipal
Estado do Rio de Janeiro
Cómo Mnmicipol de Tasiomas
Códigos
Diretrizes
Objetivos Metas
1057316
Proporcionar condições de 1998 |
moradia à população de baixa
renda
Programa 012 HABITAÇÃO URBANA
Construção de Conjunto Habitacional
popular 200.000,00
0362346
Proporcionar aumento do
número de empregos e da
Programa 024
economia do Município
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Construção do Pólo Industrial do
Município 210.000,00
1165364
Códigos
1375428
Município
Programa 025
Programa 026
| Proporcionar condições para
crescimento turístico do
EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS
Construção de Complexo Turístico 80.000,00
Instalação de Teleférico 30.000,00
Diretrizes
Objetivos Metas
Proporcionar
médico à população
Programa 027
condições de atendimento
melhores 1998
ASSISTÊNCIA MÉDICA
ITÁRIA
strução, Ampliação e Reforma de
lades de Saúde
E
100.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Como Municipal do Vesousas
0417104 Proporcionar condições de
proteção do meio ambiente,
contribuindo para a
preservação da natureza
Programa 028
REFLORESTAMENTO
Reflorestamento de áreas devastadas
por ações poluentes naturais e 15.000,00
artificiais
0418111 Proporcionar melhoria das
condições de planteio, colheita
e transporte de produtos
Programa 029
EXTENSÃO RURAL
Aquisição de máquinas e
. , 50.000,00
equipamentos agrícolas
0307136 SERVIÇOS ESPECIAIS DE
TELECOMUNICAÇÕES
Construção ampliação e reforma de
Proporcionar melhores
condições de captação de
sinais de TV à população
Programa 030 15.000,00

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