| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1796 / 1997 |
| Date | 1997-09-08 |
| Ementa | INCLUI NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 673 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL as Adeuntos cm ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” beco MUNICIPIO DE VASSOURAS "BOVADO dos 0oS Ga Leno (270 de 0! de Súrsas de 19 72 “ Inclui novos projetos no Plano Plurianual do Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. ” A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS no que se refere ao período de 1998, passa a vigorar com os acréscimos constantes do anexo desta Lei. , Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vassouras-RJ, em 2! de S2240%0 de 1997 Vo to Ivo da Costa refeito Municipal Estado do Rio de Janeiro Cómo Mnmicipol de Tasiomas Códigos Diretrizes Objetivos Metas 1057316 Proporcionar condições de 1998 | moradia à população de baixa renda Programa 012 HABITAÇÃO URBANA Construção de Conjunto Habitacional popular 200.000,00 0362346 Proporcionar aumento do número de empregos e da Programa 024 economia do Município PROMOÇÃO INDUSTRIAL Construção do Pólo Industrial do Município 210.000,00 1165364 Códigos 1375428 Município Programa 025 Programa 026 | Proporcionar condições para crescimento turístico do EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS Construção de Complexo Turístico 80.000,00 Instalação de Teleférico 30.000,00 Diretrizes Objetivos Metas Proporcionar médico à população Programa 027 condições de atendimento melhores 1998 ASSISTÊNCIA MÉDICA ITÁRIA strução, Ampliação e Reforma de lades de Saúde E 100.000,00 Estado do Rio de Janeiro Como Municipal do Vesousas 0417104 Proporcionar condições de proteção do meio ambiente, contribuindo para a preservação da natureza Programa 028 REFLORESTAMENTO Reflorestamento de áreas devastadas por ações poluentes naturais e 15.000,00 artificiais 0418111 Proporcionar melhoria das condições de planteio, colheita e transporte de produtos Programa 029 EXTENSÃO RURAL Aquisição de máquinas e . , 50.000,00 equipamentos agrícolas 0307136 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES Construção ampliação e reforma de Proporcionar melhores condições de captação de sinais de TV à população Programa 030 15.000,00