| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1802 / 1997 |
| Date | 1997-10-31 |
| Ementa | INSTITUI O BAILE MUNICIPAL DA 3ª IDADE. |
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Tribuna dó Interior nº467 de 07.11.97 pág. ll Câmara Municipal de Vassouras Estado do Rio de Janeiro Lei nº1.802 de 31 de outubro de 1997. Institui o Baile Municipal da 3º Idade. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a segunite Lei: Art.1º - Fica instituído o Baile Municipal da 3º idade. Parágrafo Único: O Baile da 3º Idade será organizado pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer, animado pêlos componentes da Banda Municipal e realizado todo o 2º domingo do mês, no horário de 17:00 às 21:00 horas, em local a ser escolhido e tratado pêlos organizadores. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Vassouras, 31 dpóiniro) e 1997. Julio Cesar Gorrêa e Castro Direto Geral