| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2372 / 2008 |
| Date | 2008-02-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.760.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 684 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.65 · pages: 2
Estado de Ric de Janeiro Prefeitura, Municipal de Vassouras LEI Nº,.2,372 DE 15 DE Pivenenho cê 2008. “+ Dispõe sobre abertura de Crédito astilonal Suplementar , . no valor total de R$ 1.760.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta mil reais) e dá Qutras correlatas | providências. A Câmara Municipal de Vassouras-aprovou, & eu sandono eiprorrulgo a seguinte. ' Ato, 1º - Fics o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 1.760.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta mil reais), conforme é dotações orçamentários abaixo, ralacionadas. Fonte 00 -> R$ 1.760.000,00 02.02 Secretaria Municipal da Administração 09 Previdência Social 09271 Pravidância Básica 092710003 Encargos Socíals - 092710003.2005 Encargos Social - R$ 190.000,00 3.1.90,13,01.0000 Obrigações Patronais - GTS 02.03 Secretaria Municipal da Fazenda “a Administração Mizz Administração Financeira : O41230012- .. Manutenção da Secretaria Municipal der Fazenda 041230012.2012 Manutenção da Unidade . 3.8.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — Pessou Aurídica R$ 870.h00,00 02.04 Secreteria Municipal da Educação, Esporte . Lazer 12 12361 : rem Fundamental a 123610015: Monutenção da Séc. Mun, da Educação, Esporte * Lazer * N 123610018.2012: Munutenção ds Unidade . : 4.4.90:51,00,0000 Obras « Instalações R$ 50,000,00 02.0M Secretaria Municipal de Edacação, Esporte « Lazer 12º. Educação + . 12361 o Ensurio Fundamental - 123610017. - Ensino Fundamental . 123610017.1003 Const, ampl. « Ratorma dy Unidades Escolares. o 4.4.90.51.00.0000 - Obras « Instalações R$ 150.000,00 03,01 Fundo Municipal de Suúde 1 . Saúde 10122 . Administração Garal j014220021 Fundo Municipal de Saúde . 104220021.701Z Wemiterção da Unidade : : Matarial. de Consumo R$ 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa. Jurídica R$ 40.000,00 Estado dô Rio de “Janeiro q , Prefeitura Municipal “de Vassouras 0301 Fundo memiaipai do Saúdo - . 10 . -Ssúde : . 10302 . Assis Hosbitaiar é Ambulatorial — 103020043 . Adsistência Hospitalar + Aribylatorial ' 103020043.2046 Manutenção « Gpecacionalização da Gentio Mana : . , 3.3.90.39.00.0009 * Guitras Serviços a Tegentros + E) Feásoa Jurídica - R$ 470.000,00 f. Aro. 2º os: TEGUISOS para atender a presente suplementação são értutãos de Excesso Próvável de. Arrecadação, conforme Inciso Ik 5 1º, do art. 93, da Lei nô 4,320 de 17 de março de 1964, disnta do termo “de. homologação de 21 de dezembro da 2007, concermenta ao Pregão Presencial nº 001/2007, eseá classificado na receita na à Pubrted abeixo retacionada. . , "= Arto 30 - Esta Lei entra em vigor.ne data de sua publicação, ravogando-se todas às disposições em. “Fabio dia Sifoa Dias Valente . Sutseobrotário Municipal de Aarminietração