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norma nº 2372/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2372 / 2008
Date 2008-02-15
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.760.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado de Ric de Janeiro
Prefeitura, Municipal de Vassouras
LEI Nº,.2,372 DE 15 DE Pivenenho cê 2008.
“+ Dispõe sobre abertura de Crédito astilonal Suplementar
, . no valor total de R$ 1.760.000,00 (Um milhão,
setecentos e sessenta mil reais) e dá Qutras correlatas
| providências.
A Câmara Municipal de Vassouras-aprovou, & eu sandono eiprorrulgo a seguinte.
' Ato, 1º - Fics o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.760.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta mil reais), conforme é dotações orçamentários abaixo,
ralacionadas.
Fonte 00 -> R$ 1.760.000,00
02.02 Secretaria Municipal da Administração
09 Previdência Social
09271 Pravidância Básica
092710003 Encargos Socíals -
092710003.2005 Encargos Social
- R$ 190.000,00
3.1.90,13,01.0000 Obrigações Patronais - GTS
02.03 Secretaria Municipal da Fazenda
“a Administração
Mizz Administração Financeira :
O41230012- .. Manutenção da Secretaria Municipal der Fazenda
041230012.2012 Manutenção da Unidade
. 3.8.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros — Pessou Aurídica R$ 870.h00,00
02.04 Secreteria Municipal da Educação, Esporte . Lazer
12
12361 : rem Fundamental a
123610015: Monutenção da Séc. Mun, da Educação, Esporte * Lazer * N
123610018.2012: Munutenção ds Unidade . :
4.4.90:51,00,0000 Obras « Instalações R$ 50,000,00
02.0M Secretaria Municipal de Edacação, Esporte « Lazer
12º. Educação + .
12361 o Ensurio Fundamental -
123610017. - Ensino Fundamental .
123610017.1003 Const, ampl. « Ratorma dy Unidades Escolares. o
4.4.90.51.00.0000 - Obras « Instalações R$ 150.000,00
03,01 Fundo Municipal de Suúde
1 . Saúde
10122 . Administração Garal
j014220021 Fundo Municipal de Saúde .
104220021.701Z Wemiterção da Unidade : :
Matarial. de Consumo R$ 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa. Jurídica R$ 40.000,00
Estado dô Rio de “Janeiro q ,
Prefeitura Municipal “de Vassouras
0301 Fundo memiaipai do Saúdo - .
10 . -Ssúde : .
10302 . Assis Hosbitaiar é Ambulatorial —
103020043 . Adsistência Hospitalar + Aribylatorial '
103020043.2046 Manutenção « Gpecacionalização da Gentio Mana : . ,
3.3.90.39.00.0009 * Guitras Serviços a Tegentros + E) Feásoa Jurídica - R$ 470.000,00
f.
Aro. 2º os: TEGUISOS para atender a presente suplementação são értutãos de Excesso Próvável de.
Arrecadação, conforme Inciso Ik 5 1º, do art. 93, da Lei nô 4,320 de 17 de março de 1964, disnta do termo
“de. homologação de 21 de dezembro da 2007, concermenta ao Pregão Presencial nº 001/2007, eseá
classificado na receita na à Pubrted abeixo retacionada. . ,
"= Arto 30 - Esta Lei entra em vigor.ne data de sua publicação, ravogando-se todas às disposições em.
“Fabio dia Sifoa Dias Valente .
Sutseobrotário Municipal de Aarminietração

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