| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1690 / 1994 |
| Date | 1994-12-15 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. |
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quNePAL o, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ve ESTADO DO RIO DE JANEIRO fio MUNICÍPIO DE VASSOURAS ,, Ju Lin! /670 de de Dainteo de 19 74 imo denis e Fixa a DESPESA do Município de Vassouras para o exercício de 1995. A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. |2 - O Orçamento do Município de Vassouras para o exercício de 1995, estima a RECEITA em R$4,500.000,0 (Quatro Milhoes e Quinhentos Mil Reais) e fixa a DESPESA em igua! importancia. Art. 2º - A RECEITA será realizada mediante arre- cadação de tributos e outras receitas correntes e de capi - tal, na forma da legislação' em vigor, de conformidade com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES... conenccccrenaccccocesce R$ 4.498.000,00 |] - Receitas Tributárias..cecccececcosose R$ 525.000,00 1.2 - Receita Patrimonial ...ccccerccsenencu R$ 50.000,00 1.3 - Transferências Correntes... cccccce see R$ 3.800.000,00 1.4 - Outras Receitas Correntes. ccoseseses R$ 123.000,00 RECEITAS DE CAPITAL. .esoncorcocentercenças R$ 2.000,00 2.1! - Operações de Crédito. ..secccsucsmases R$ 250,00 2.2 - Alienações de Bens. cccecccecorccerone R$ 250,00 2.3 - Transferências de Capital.cceccencuno R$ 500,00 2.4 - Outras Receitas de Capital. .ecccccsco R$ 1.000,00 TOTAL GERAL... cecrcenaconcnossncesorenassoo R$ 4.500.000,00 Art. 3º - A DESPESA estã fixada segundo a discri- minação dos Anexos, obedecendo o seguinte desdobramento: A - DESPESAS POR FUNÇÕES. ..ccecocerccrsco ce R$ 4. 500.000,00 O! - Legislativa-esesecerccccssuncosccasc.. R$ 523.000,00 Zu 03 - Administração e Planejamento... cce... R$ 730.000,00 04 - Agricultura.ccocccoonccscocecerccssaao R$ 250.000,00 08 - Educação e Culturas. cccssssnssessocos R$ 1.240.000,00 IO - Habitação e Urbanismo....cscensenccoss R$ 355.000,00 !| = Industria,Comercio e Serviços. cccvece R$ 110.000,00 13 - Saúde e Saneamento. ccocccccerccencoses R$ 615.000,00 15 - Assistência e Previdência..cescccce se. R$ 497.000,00 |6 - Transporte.«cccoscorcencosocscssssesos R$ 180.000,00 B - DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO/UNIDADE ORÇAMENTAR IA Ol - PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL.. R$ 550.000,00 01.0! - Plenário da Camara....cescccrsocsos R$ 225.000,00 01.02 - Secretaria da Camara. .cccesecercero R$ 325.000,00 02 - PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL R$ 3.950.000,00 02,01- Gabinete do Prefeito... .cesescscoses R$ 250.000,00 02,02 - Secretaria Municipal de Administra- ÇÃO. ccccccnsocrcorcrencosccoscersos R$ 600.000,00 02.03 = Secretaria Municipal de Fazenda.... R$ 100.000,00 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. cccecessecosessccrerorcocas R$ 1.240.000,00 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde e Prg moção Socialcesececsencccorererosco R$ 450.000,00 02.06 - Secretaria Municipal de Obras e * Serviços Publicos..«cccococsccecses R$ 950.000,00 02.07 - Secretaria Municipal de Turismo..c. R$ 110.000,00 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura R$ 250.000,00 TOTAL GERAL.cececocconcocescoracorcoccoe re R$ 4.500.000,00 Art. 4º - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo autorizados, na forma da legislação vigente à abrir Créditos Adicionais Suplementares no decorrer do exercício de 1995, me diante Decreto, até o limite de 30%(trinta por cento), do tg tal da DESPESA fixada nesta Lei em seus orçamentos respecti vos, pars suprimento de dotações que se tornarem insuficien- tes, Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a rea- [izar operações de crédito por antecipação da receita, nos | mites e condições previstas na legislação em vigor, mediante aprovação de Lei autorizativa pelo Legislativo Municipal. Art.6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos a partir de 01.01.1995, re vogadas as disposições que lhe forem contrárias. Prefeitura Municipal de Vassouras, em AN de 7/710M de 1994. Nanda NC Renato Antonio Ibrahim - Prefeito Municipal! - PRÉVEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO [) ' no Po COMENES u ! O ! o RINIMIA 25.000,00] ! Fo MIRIMONIAL 50.008,60! ! E TRANSE, CORRENTES 1 3.800.000,00; : E OUTRAS RECEITAS ! ! Fo CRRENES 23.000,00) 4.490.000,00! Ioccanaon comeca nan anenaacenaa ne rneceenemancenem qecnecenanena: PO UALO Fo AASOLO00,00! O SPEEDO 940.400,003 Po OMI] ! : VOPERAÇÕES ME CRENTTO! 250,00! ' ALIENAÇÃO DE DENS ! 230,00) ! E TRE, CAPITAL 500,00! ! E ORAS R, CAPIIAL 1.000,00! 2.000,00! 1 TOTAL RESUMO RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 4.498.000,00 “CEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.500.000,00 LEI n'4.320/64 Anexo 1 Cosas eneen sr enu on cnn eras nonn sean ananac connected em aa 4 CORRENTES 1 R$ ' R$ ' CUSTEIO t 3.304.100,00: ' TRANSF. CORRENTES ; 253.500,00] 3.557.600,00] ' ' ' SUPERAVIT ' ' 940.400,00: TOTAL ' 4.498.000,00; CAPITAL ' 1 b INVESTIMENTOS 941.900,00] , TRANSF. CAPITAL 500,00; 942.400,00; TOTAL 942.400,00; 3.557.400,00 942.400,00 4.500.000,00 PREFEITURA NUNECIPAL DE VASSOURAS RESUMO GERAL DA RECEITA RECEITA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI N.4.320/64 ANEXO 11 CODIGO ' ESPECIFICACAO + ALIMEAS E RUBRICAS FONTES + CATEGORIA ECONOMICA é ' + SUBALINEAS ' , 1000.00.00 RECEITA CORRENTES 1100.00.00 jReceitas tributarias 1110.00.00 ,INPOSTOS 1412.00.00 Slapostos sobre o patrimonio e a renda 1412.02.08 impostos s/ a propriedade pridial se territorial urbano 1112.08.00 ilapostos s/ a trasaisao intervi- svivos de bens isoveis e de direi- vos reais s/ imoveis 1113.00.00 tlaposto s/ aproducao e a circula- 'cao 1413.05.00 JInposto s/ servicos de qualquer inatereza 1113.07.00 Glapostes/ à venda varejo de / iconbustiveis liquidos e gasosos 1120.00.00 LTAXAS 1124.00.00 Taxas p/ exercício do poder de policia 1122.00.00 STaras p/ prestacao de servicos 1130.00.00 SCONTRIBUICAO DE MELHORIA 1300.00.00 SRECELTA PATRINONEAL 1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 1320.00.00 JRECETTAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1390.00.00 JOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1700.00.00 STRANSFERENCIAS CORRENTES 1720.00.00 ITRANSFERENCIAS INTERGOVERMANEN- TAIS 1720.00.00 STRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721.01.00 ;Participacao na Receita da Uniao 1721.01.02 cota parte do FPM 1724.01.04 Transferencia do Inposto s/Renda iretido na Fonte (art.1S0,LCF ) ! 1724.01.05 iCota parte do Imposto s/a Propri- ! iedade Territorial Rural : 1721.09.00 jutras Transferencias da Uniao : 1722.00.00 STRANSFERENCIAS DO ESTADO ' H 1722.01.00 iParticipacao na Receita do Estado: 2.195.000,00 | 1722.01.02 (Cota parte do leposto s/Circula- | , 4.498.000,00; 525.000,00; ' , 500.000,00 400.000,00 375.000,00 25.000,00 100.000,00 ' ' ' ' ' + 1. ' 1 , , ' , , 1 ' ) ' 1 1 , ' ' , ' ' ' ' , ' ' , , ' 50.000,00: ) 50.000,00 24.500,00 24.000,00 500,00 ] , 1 , 1 , 1 ' , ' ' ' , ' ' ' ' , , ' , , 1 , , ' ' , 1 ' 1 , , , ' 1 ' ' ' ' 500,00 ! 50.000,00 100,00! 100,00: 49.800,00) : 3.800.000,00 3.800.000,60! 1.800.000,00 1.599.500,00 1.550.000,00 , ' 1 ' ' , 1 , , , ' ' , ' , ' ' , ' ' , , , ' , , , ' ' ' 1 ' , , 1 49.000,00 500,00 500,00 2.200.000,00 ide Nercadorias e s/prestacao de | iservicos de transportes Interes- ; rtadual, Interaunicipal e de Comu-; inicacoes : 2.050.000,00 1 , PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS RESUMO GERAL DA RECEITA RECEITA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI N.4.320/64 ANEXO TI ' 1 ' ' ' ' ' COMIGO ESPECIFICACAO + ALIMEAS E + RUBRICAS + FONTES + CATEGORIA ECONOMICA ' + SUDALINEAS ' ' ' : ptromsessececeeanane paanencancococeceseemaenaonacenamo , ) proseesseeneeenaoo ) ' 0 ' ' ' ' ' ' ' 1722.01.05 (Cota parte do imposto s/a propri-: ' , , : ! redade de veiculos automotores | 145.000,00! H H , ' 1722.09.00 ilutras Transfbrencias do Estado | 5.000,00; ' ' ' ' 1900.00.00 Outras Receitas Correntes ' 1 : ' 123.000,00 H 1910.00.00 Multas e Juros ' ) b 500,00! , ' 1920.00.00 Indenização e Restituição : ' ' 4.500,07 1 H 1930.00.00 jReceita da Divida Ativa i ' H 50.000,00: ' ' 1990.00.00 iReceitas Diversas ' : ' 48.000,00: ' H 2000.00.00 iReceitas de Capital ' ' ' ' 2.000,00; ! 2100.00.00 iOperações de Crédito ' H ' ' 250,06! ' 2110.00.00 iOperações de Crédito internas | ' ' 250,00 H ' 2200.00.00 iAlineas de Bens ! ! ! ! 250,00! h 2210.00.00 chlienação de Bens Nóveis H ' , 125,00; ' H 2220.00.00 iAlienação de Bens Indveis ' ' ' 125,00, ' , 2400.00.00 Transferências de Capital ' ' ' ' 500,00! : 2420.00.00 iTransferências Intergovernanentais ' ' 500,00: : : 2421.00.00 iTransferências da Unido ; H 300,00: : ' ! 2421.09.00 Outras Transferências da Unido 300,00; ! ! , ! 2500.00.00 “Outras Receitas de Capital H : ' : 1.000,00! ' 2910.00.00 indenização pela Extração de Pe- ; , , : , ' itróleo , Xisto e Gás . ROYALTIES é ' ' 1.000,00; ' ' ' 1 ' 1 1 RESUMO GERAL TRIBUTARIA + PATRIMONIAL + TRANSFERÊNCIAS CORRENTES + OUTRAS RECEITAS CORRENTES + 325.000,00 50.000,00 3.800.000,00 123.000,00 RECEITAS CORRENTES + RECEITAS DE CAPITAL = RECEITAS ESTIMADA 4.498.000,00 2.000,00 4.500.000,00 PREGEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO oo CADASTRO DE ATIVIDADES 1 ' ' ' ' ' ' , ' HR E Subsídios é Representacao dos Vereadores ! 225.000, m 7º 24 Manutencao da Secretaria da Camara ' 245.000,00; 1 34 Poblicacão de Atos Oficiais : 39,000,001 2 4 Subsídios e Representacao do Prefeito e Vice-Prefeito : 80.000,00; 15! Manutencao do Gabinete do Prefeito ' 130.000,005 Po 6) Manutencao da Assessoria Jurídica i 18.100,004 27) Manutencao da Junta de Alistasento Militar H 8.000,00: 7 8) Manutencao de Unidades Distritais , 6.000,00] 19! Manutencao da Assessoria de Planejasento : 5.000,00! + 107 Manutencao da Unidade H 480.000,00; 1 11) Concessao de Vale Transporte aos Servidores Municipais ' 1.000,00! t 424 Encargos coa a Previdencia Social ' 282.000,00: 013) Encargos com Inativos e Pensienistas h 175.000,00) 1 14] Contribuicao para o PASEP , 40.000,00; t 457 Encargos da Divida Contratada H 3.500,00; + 16] Encargos da Divida cos à Previdencia Social ' 500,00; 147) Manutencao do Ensino Pre-Escolar ' 80.000,00; 1 48] Manutencao do Ensino do |" grau ' 700.000,00: 249! Participacao e Realizacao de Jogos Escolares : 5.000,00] + 2! Encargos cos Dolsas de Estudo ' 10.000,00; 1! Apoio a Sociedade Pestalozri ' 15.000,00: , 22 | loplantacao serv Protecao e Defesa da Crianca e do Adolecente | 100.000,00; 7 235 Transferencia de Recursos do Fundo Municipal de Saude ) 325.000,00: 12! Manutencao do Servico de Liapera Publica t 200.000,00! + 25 Manutencao do Servico de Iluninacao Publica H 40.000,00: 2! Manutencao de Parques e Jardins : 15.000,00! 7 27) Manutencao e Operacionalizacao de Veiculos Municipais H 250.000,007 ! 28! Realizacao e Participacao es eventos Turisticos ' 30.000,00: de 4 Munílio financeiro a Esater ' 30.000,00 ' ' ' ' 1 ' ' , nconncneennaneneneee nano enenneae een encena ' TOTAL: 3.558.100,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JAMEIRO do CADASTRO DEPRONETOS -= = = > = ' , ' ' 71.900,007 , 39.000,001 H 73.000,00: , 20.000,00; 1 50.000,00; 6 | hapliacao e reforma do estadio sunicipal : 50.000,005 7! Aquisicao de Equipasentos Rodoviarios É 50.006,005 ' ' ' ' , ' 1 1 ' à Reequipanento da Unidade onstrecao hepliacao e Reforma de Creches Municipais onstrucao dapliacão e Reforaa de Unidades Escolares a mus ra me [à [ Aquisicao de Mobiliario Escolar Construcao e Reforma de Quadras de Esportes e Parques Infantis 1 1 1 1 1 1 à 8) Construcao de Galerias de Aguas Pluviais 13.000,005 1 9 Anpliacao da Rede de Esgotos Sanitários 50.000,005 1 404 Construcao de Redes Coletoras 100.000,00; 0 MM; Erpansao e Nelhoranento da Malha Urbana 5 424 Construcao de Pontes 1 134 Construcao do Centro de Atendisento ao Turista 1 14) Construcao da Praca de Artesanato » 455 Construcao do Natadouro Municipal + 16; Construcao do Hercado Hunicipal ' ' 80.000,00! 100.000,00 30.000,00! 20.400,00! 100.000,00: 100.000,00! j PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTÃDO DO RIO DE JANEIRO o3 SCANARA UNICIPAL "UNIDADE ORCAMENTARIA : 01.01 PLEMARIO DA CAMARA coBI6o b ESPECIFICAÇÃO ) + LEGISLATIVA ) + PROCESSO LEGISLATIVO : + ACAD LEGISLATIVA +0101.01010012.01 ; SUBSIDIOS E REPRESENTACAO DOS VEREADORES TOTAL ANEXO 1 - (quadro a) cconenonenenncarcunenteanso encena ease eee nao anenumo| t : PROJETO , ATIVIDADE TOTAL ! , : 225.000,00) 223.000,00; Po 1 1 225.000,00: 225.000,00; PREFETTIRA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Anexo | (quadro a) ccoanonnaanenconnanuannamanao eesceccecanecacaceeaenaenaocnennonnoconcnoconnceocnconcn cen ccencceceaccnenencennacccancoconnecnaef HORGAS 3 04 CAMARA MUNICIPAL FUNIDADE ORCAMENTARIA : 01.02. SECRETARIA DA CAMARA E E S o 3 + LEGISLATIVA | PROCESSO LEGISLATIVO à AMINISTRACAO GERAL 10102.01080212.00 | Manutencao da Secretaria da Camara 10102.01010211.014 ; REEGUIPARENTO DA UNIDADE ' à DIVULGACAO OFICIAL 10102.01010232.03 ; PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ' + ASSISTENCIA E PREVIDENCIA : + PREVIDENCIA , + PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 10102.15024922.12 | Encargos c/ a Previdencia Social + 1 TOTAL PROGRAMA MUNICIPAL ! PRETO ATIVIMDE TOTAL ) net O ! ! ! ; 245.000,00! 245.000,00! : ! ! 23.000,00! ! 23.000,00: ! 10.000,00! 10.000,00 ! ! ! ! ! ! ! 27.900,00 27.000,00! ] v 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO os Anexo 1 (quadro a) cceeesenaacceeacenanenccaecocaececenennenaaocenanace cane enencanenamece name cecereneceaaneacnaceaccananenaneneeacenenananam 4 HOREAO : 02 PREFEITURA NUNICIPAL ! tUNIDADE ORCAMENTARIA : 0201. GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO ' Cm ESPECIFICAÇÃO POCOROEIDO DO AIM DO TOA ' ' ' ' ' 1 mm pn E mm mem ] ' à ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ' : ! H ' + ADRINISTRAÇÃO ! ' ) : H + SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR : H H ' 10201,03070202.04 | Subsídio e Representacao do Prefeito e Vice; : 80.000,00; 80.000,00: ] ! Mainistracao Geral 1 H : ' 10201.03070212,05 ; Manutencao do Gabinete do Prefeito , : 130.000,00; 130.000,00: 10201.03070211.01 | Reequipanento da Unidade , 2.900,00; ' 2.900,00; 10201.03070212.04 ; Manutencao da Assessoria Juridica ' ' 18.100,00: 18.100,00: +0201.03070212.07 | Manutencao da Junta de Alistamento Militar ; ; 8.009,00; * 8.000,00; 10201.03070212.08 | Manutencao de Unidades Distritais H H 6.000,00; 6.000,00; , . + PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ! , É : : | PLANEJAMENTO E DRCAMENTACAO : : H : 10201.03090402.09 | Manutencao da Assessoria de Planejamento | , 3.000,00; 5.800,00] 1 ' ' 1 ' ' TOTAL ! 2.900,00; 247.100,00; 250.000,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JAMEIRO ob TORGA 4 02 PREFELTURA MUNICIPAL +UNIDADE ORCAMENTARIA 3 0202, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADNINISTRA , ) + COMIGO ' ESPECIFICAÇÃO ] ' + ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO + ADMINISTRACAO 4 AMINISTRACAO mm, 03070212.10 | Manutencao da linidade 10202.03070211.01 | Reequipasento da Unidade ! 4 DIVULGAÇÃO OFICIAL um. 03070232.03 | ! Publicacao de Atos Oficiais ! + PROTECAO AO TRABALHADOR H ! VALE TRANSPORTE PREMIA 1) Concessao vale transporte serv.sunicipais : à ASSISTENCIA E PREVIDENCIA : PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS 10202.15824922.12 | Encargos coa a Previdencia Social : à PREVIDENCIA SOCIAL À IMATIVOS/PENSIONISTAS 10202.15824952.13 | Encargos cos Inativos e Pensionistas + PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRINONIO DO + SERVIDOR PUBLICO 0202,18840002.14 | Contribuicao para o PASEP , TOTAL CAO 5.000,00 95.000,00; 29.000,00! 1.000,00! , ! 255.000,00! 175.000,00, ] 40.000,00: 395.000,00; Anero 1 (quadro a) -— = p= > z ! 95.000,00! 5.000,00! 29.000,00; ' 1.000,00! 253.000,00; 175.000,00; 40.000,00: 600.000,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO o tORGAO 2 02 PREFEITURA MUNICIPAL cUNTADE ORCAMENTARIA : 0203. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA + ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO + ADMINISTRACAO FINANCE IRA + ADMINISTRACAO GERAL ms, 03080212.10 | Hanutencao da Unidade 95.000,00; 95.000,00: os, 03080241.01 ; Reequipasento da Unidade 1.000,00: , 1.000,00; + DIVIDA INTERNA H ' : 2a. 03080332.15 | Encargos da Divida Contratada 500,00] 3.000,00; 3.500,00: 10203.03080332.14 | Encargos da Divida coa a Previdencia Social; ! 08,003. , TOTAL PREFETTURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO EU Anexo | (quadro a) ==, “BRAD : 02 PREFEITURA MUNECIPAL ' PUNTDARE ORCAMENTARIA : 0204, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA H Vo MEO! ESPECIFICAÇÃO ; PROJETO ATIVE! TOTAL ! + q v 1 ' + , , ' 1 +, 1 ! + EDUCACAO E CULTURA ' ' ' , H à AMINISTRACÃO ! H ! ) , à ADMINISTRACAO BERAL , : , , 10204.08070212.10 | Manutencao da Unidade ! ' 65.000,00: 85.000,00: 10204.08070211.01 ; Resquipanento da Unidade : 40.000,00! H 40.000,00: H + EDUCACAO DA CRIANCA DE O À 06 ANOS ' ' ' ' 1 + CRECHE ' ' ' ' 10204.08411851.02 ; Construcao , Aspliacao e reforma de H H : H ' à creches sunicipais : 30.000,00! , 30.000,06; ! + EMICACAO PRE-ESCOLAR ) ' ' ' ENTRA 17! Manutencao de Ensino Pre-Escolar ! , 80.000,00! 80.000,00: ! + ENSINO FUNDANENTAL ' ' ' ' ! + ENSINO DO 1º GRAU ' , ' ' | 020400421082.18 ; Manutencao do ensino de 1º Grau ' H 100.000,00: 100.000,00; am, 00421881.03 | Construcao , Aapliacao e reforaa de ! ! ! H ! Unidades Escolares ! 75.000,00! , 75.000,00! “mm 08421881.04 4 Aquisicao de Mobiliario Escolar ' 20.000,00; , 20.000,08; , à EDUCACAO FISICA E DESPORTOS ! : ! ! ! PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS : : : H Me 08442081,05 1 Construcao e reforma de Quadras de Esportes; , : : +e Parques Infantis H 50.000,00; H 50.000,00: mm, 08462281.06 ! Anpliacao e Reforaa do Estadio Municipal | 50.000,00; : 30.000,00; à DESPORTO AMADOR H ! , ! "ma, 04842242.19 ; Part. e Realizacao de Jogos Escolares : : 3.000,00) 5.000,00; H à ASSISTENCIA À EDUCANDOS ! H H H ! t BOLSAS DE ESTUDOS ' ' ' i am dBa3as, u: Encargos cos bolsas de estudos ; ; 18.000,00 10.000,00: , à EDUCACAO ESPECIAL ' ' H H ! EDUCACAO CONPENSATORIA à ; ' ; mm, 08492522.21 | Apoio a Sociedade Pestalozzi ' : 15.000,00 15.000,00] , à ASSISTENCIA , 0 , ' , ASSISTENCIA AO MENOR ! ! ) ! ! ! loplantacao serv Protec e Def do Molecente! ! 100.000,00; 100.000,00! ' j ' ' ' PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTABO DO RIO DE JANEIRO E) coneoccrnenerenenco aaa na ano ana nanaaenaenaneoeenerenesesancacana cantante enem cermanee meneame eee enem aa t HDREAO : 02 PREFELTORA MUNICIPAL ' HUNIDADE ORCAMENTARIA 3 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL ' Po po ' CoBeo , ESPECIFICACAO ' PROJETO ' ATIVIDADE i TOTAL H : à SAUDE E SANEAMENTO ' 1 ' , , + SAUDE ' ' ' 1 ' | ADMINISTRACAO GERAL ; ! : , 10205.13730212,10 ; Manutencao da Unidade ' ' 125.000,00; 125.000,00; 1 à ASSISTENCIA MEDICA E SANETARIA : : ' : 10205.13754282.23 | Transferencia de Recursos do FNS H ; 325.000,00: 325.000,00; + +, ] 1 , 1 TOTAL H ' 850.000,00; * 450.000,00: PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO E) HOROAO 02 PREFEITURA MUNICIPAL PUNIDADE ORCAMENTARIA : 0204. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E Si ' + NABITACÃO E URBANISNO ' SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ' ADMINISTRACAO GERAL 10204.10400212.10 ; Manutencao da Unidade ' à LINPEZA PUBLICA “mm. 10403252.24 5 Manutencao do Servico de Limpeza Publica ms. 10603251.07 | Aquisicao de equipanentos Rodoviarios à TLUNINACÃO PUBLICA “20. 10603272.25 ; Manutencao do Servico de [luninacao Publica ' + PARQUES E JARDINS TA 10403282.25 | Manutencao de Parques e Jardias ' à SAUDE E SANEAMENTO b SANEAMENTO ) + SANEAMENTO GERAL va, 13764481.11 | Construcao de Galerias de Aquas Plaviais 1 SISTEMAS DE ESGOTOS Ta 1376491. i2 é : hnpliacao de Rede de Esgotos Sanitarios ' à PROTECAO AQ MEIO AMBIENTE à DESPESA CONTRA INUNDACDES “o, 13774581.13 | Constrecao de Redes Coletoras à ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA à ASSISTENCIA COMUNITÁRIA à TRANSPORTE à TRANSPORTE ROBOVIARIOS 4 ESTRADAS VENCINAIS à TRANSPORTE URBANO À VIAS URBANAS 10206. 16915791.14 ; Enpansao e Melhoria da Malha Urbana 10206.16915751.00 | Construcao de Pontes PR PP | “ EMC SSLa SC n SUS nada sas TU ana pena Caras sa casas nana nan aa ana t ERVICOS PUBLICOS PROGRAMA DE TRABALHO ! : PROJETO : ATIVIDADE ! TOTAL ! ' 1 , 4 ! À 50.000,00! 50.000,00! ! ! 280.000,00! 200.000,00! : 50.000,00! ! ! ! ! 40.000,00! 40.000,00! ! ! 15.009,00! 15.000,00! ! 15.000,00! ! 15.000,00! : 50.000,00! : 50.000,00) : 100.000,03 ! 100.000,00: ! ! ! ! ! 80.009,00! : 80.000,00! ! 100.000,00: : 100.000,00! ! 395.000,00! 305.000,00 700.000,00! PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO at? Cc ceneoncenacace anca ranace acena aan ne nona se cor ennanenuo aaa nuconereac casca nene none a once caneco nenaa o uonaman a | HORGAO 3 02 PREFEITURA MUNICIPAL , SUNTDADE ORCAMENTARIA 3 0206.1. SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA DE TRABALHO | vo CONGO ' ESPECIFICACAO ! PROJETO H ATIVIDADE TOTAL ! ! 4 AMINISTRACAO E PLANEJAMENTO , b 1 ! + AMINISTRACAO : ' ' ' ! + ADMINISTRACAO GERAL 1 ' 1 ' 10206.10400212.27 ; Manutencao e per. de Veiculos Municipais ; ! 250.000,00] 250.000,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO E) Anexo 1 (quadro a) TORGA + 02 PREFEITURA RUNICIPAL HUNTDADE ORCAMENTARIA + 0207. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Fo COMIGO H ESPECIFICACAO H PROJETO ATIVIDADE TOTAL : : à INDUSTRIA , COMERCIO E SERVICOS ' : ' ' + TURISNO ' , : H + PROROCAS DO TURISHO ' ' : 10207.11653632,10 | Manutencao da Unidade H 30.000,00] 30.000,00: 10207.11653632.31 ! Realizacao,Participacao ea Evento Turistico; H 30.000,00; 30.000,00; à 0207.11653631. | Const Centro de Atendimento ao turista | 30.000,00: ; 30.000,00: + 0207.11653631. | Const Praca de Artesanato , 20.000,00: ! 20.006,00; 1 ' ' ' 1 ' TOTAL ! ; Vê ' ' 30.000,00; 60.000,00; 110.000,00; PREFELTURA MUNICIP AL DE VASSOURAS ESTADO DO REQ DE JANEIRO oié Anero | (quadro 2) !ORSAD : 02 PREFEITURA MUNICIPAL , HUMIDADE ORCAMENTARIA 3 0208. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROGRAMA DE TRABALHO | ! coBioo ! ESPECIFICACAO ! PROJETO ! ATIVIDADE ! TOTAL ! ' + AGRICULTURA 1 1 ' ' ! à ADMINISTRACAO ' ' ' : , » ADMINISTRACAO GERAL ' ' , ' :0208.04070212.10 | Manutencao da Unidade ! : 20.000,00: 20.000,00! ' à PRODUCAO ANIMAL ' ' ' ' À à ADMINISTRACAO GERAL ' ' : ' à 0208.041302141. ; Const de Natadouro Nunicipal ; 100.000,00; h 100.000,00: ' à ABASTECIMENTO , ' : : ' à MODERNIZACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO; , ' ' + 0208.0MLGO9I. | Construcao do Mercado Municipal ' 100.000,00: H 100.000,00; ! + PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL ' ' ' ' ' + EXTENSÃO RURAL ' ' ' ! 10208.04101112.33 | Auzilio Financeiro a ENATER ' ' 30.000,00: 30.000,00; e cemmenencanane caneca een eene meme nun een nene nana dan nana nann anamnese una enumera nana am H TOTAL H 200.000,00: 50.000,00; 250.000,00: PREFEITURA MONICIPAL DE VASSOURAS ESTO DO RIO DE JANEIRO ais Anezo TI (quero a) e ceesecqee e caneae mente one sena encena enem nana cen nen neo ranae een ena nana nneeeananantama t tORGAO : 01 CAMARA MUNICIPAL ' CUNIDADE ORCARENTARIA 3 0101. PLENARIO DA CAMARA NATUREZA DA DESPESA ' ! 3000 | DESPESAS CORRENTES : ' ' 225.000,00] H 3100 ; DESPESAS DE CUSTEIO ' ' i 223.000,00; : 3110 ; PESSOAL ' ' 225.000,00; ' ) 3411 4 Pessoal Civil ' 225.000,00: 1 ' ! 1 01. Subsídios des Versadores H 210.000,00: H H H 102, Representacao do Presidente ' 15.000,00 ' ' ! ! ececreceneane cacos een arame ces asanemenenerocamesecenaneneeeeacamenoccecenneecocoerarececenonacoeeenenenereaeecanceceracenonaamom , FETAL ! o 225.000,00! PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO ME JANEIRO 16 Anexo II (quiro a) FORGAD 3 01 CAMARA MUNICIPAL IUNTHADE ORCAMENTARIA : 0102. SECRETARIA DA CAMARA 3100 4 DESPESAS DE CUSTEIO 3110 ; Pessoal 3414; Pessoal Civil 3113 ; Obrigacoes Patronais 108. INSS + 02. FOIS 3120 | Material de Consaao 3130 ! Servicos de Terceiros e Encargos 3131 | Resumeracao de Servicos Pessoais . 13: Batros Servicos e Encargos 3190 | DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 3492 | Despesas de Exercicios Anteriores 4000 4 DESPESAS DE CAPITAL 4100 4 INVESTINENTOS 4120 : EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE , ) ; , ; ! 200.000,00! ! 27.000,00! ! 20.000,00! ! 7.000,00! ! , , ! , ! , 4, , 5.000,00! 15.000,00! ' 15.000,00! 227.000,00 40.800,00 28.000,00! 15.000,00! ' , , 23.000,00: 302.000,00 302.000,00 23.000,00 23.000,00 , 1 , + PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTARO DO RIO DE JAMEIRO at? iGREAB à 02 PREFELTURA MUNICIPAL HUNIDADE BRCAMENTARIA 3 0201. GABINETE DO PREFEITO 3000 ; DESPESAS CORRENTES 3100 | DESPESAS DE CUSTEIO 3110 é Pessoal 3411 ; Pessoal Civil 3120 | Material de Consuao 3130 | Servicos de Terceiros e Encargos 3131 | Resuneracao de Servicos Pessoais 3432 5 Datros Servicos e Encargos 3190; Diversas Despesas de Custeio 3191 ; Sentencas Judiciarias * 4000 DESPESAS DE CAPITAL 4100 5 INVESTIMENTOS 4420 ; EQUIPAMENTOS E NATERIM PERMANENTE Anexo II (quiro a) ! SUB. ITEM ! ELEMENTO 1 CATEGORIA ECONONICA | + ) + 4 ! ' ' 247.100,00! ! H 233.000,00; i ! 233.000,00! ! ! ! ' 72.000,00! : | ! 7.800,00! ! ! 1.000,00; , H ! 6.000,00: ' ' ! 100,0! 100,00! r : ; | : 2.900,00! ! ! ! 2.900,00! ' ' 2.900,00; H ! ! ! 250.000,00! PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO olê Anexo II (quiro a) iOREAS s 02 PREFEITURA MUNICIPAL FUNIDADE ORCAMENTARIA ; 0202. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3000 | DESPESAS CORRENTES 3100 ; DESPESAS DE CUSTEIO 31h | Pessoal 341 4 Pessoal Civil 3413 ; Obrigacoes Patronais 3120 ; Haterial de Consumo 3130 | Servicos de Terceiros e Encargos 3131 | Resuneracao de Servicos Pessoais 3132 | Outros Servicos e Encargos 3200 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 3250 4 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 3251 | Inativos 3282 | Pensionistas 3253; Salario-Fasilia 3280 | Contribuicao para o PASEP 4000 |; DESPESAS DE CAPITAL 4400 | Investinentos 4120 ! Equipanento e Naterial Permanente 680.000,00: 250.000,00! 10.000,00! 45.900,00 1 ! 150.000,00: 25.000,00 5.000,00; ! 5.000,00! ' ' 1 1 NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO! CATEGORIA ECONONICA ! ! 595.000,00! ! 375.000,00: 310.000,00! ! 10.000,00! ; 55.000,00! ! ' 220.000,00! 180.000,00! ! 40.000,00! ! ! 5.000,00! 5.000,00! : PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO o 19 FORGAO 3 02 PREFELTURA MUNICIPAL FUNEDADE ORCAMENTARIA : 0203. SECRETARIA NUNICIPAL DE FAZENDA 3000 | DESPESAS CORRENTES 3100 | DESPESAS DE CUSTEIO 3110 | Pessoal 3441 | Pessoal Civil 3120 | Material de Consumo 3130 ; Servicos de Terceiros e Encargos 3131 | Reesneracao de servicos pessoais 3132 4 Outros Servicos e Encargos 3190 | DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 3192 | Despesas de Exercícios anteriores » 3290 ; TRANSFERENCIAS CORRENTES 3260 | ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 3261 | Encargos da Divida Contratada 3265 ! Encargos de Outras Dividas 4000 7 DESPESAS DE CAPITAL 4100 | INVESTIMENTOS 4120 ! Equipasento e Material Permanente 4300 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4350 ! AMORTIZAÇÃO 435t | Anortizacao da Divida Contratada TOTAL EM, 31/12/93 50.000,09! 20.000,00! 15.000,00! ! 5.000,03 ) 3.500,00 500,00 59.000,00: 5.008,00! 35.000,00 5.000,00 ' ! 3.500,00! ' ; ! ) , + Anexo II (quéro a) ! 98.500,00! 98.500,00 ; 3.500,00 1.500,00! 1.800,00! 500,00! 1 , 100.000,00! : 1 a] PREFELTORA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO [4 3000 | DESPESAS CORRENTES 3100 | DESPESAS DE CUSTEIO 3110 ; Pessoal 3141 4 Pessoal Civil 3120 ; Material de Consumo 3130 | Servicos de Terceiros e Encargos 3431 | Reseneracao de Servicos Pessoais 3132 | Oetros Servicos e Encargos 4000 | DESPESAS DE CAPITAIS 4100 ; INVESTIMENTOS * A) Obras e Tastalacoss 4120 ; Equipamento e Material Permanente ' Po SU TEM ELEMENTO ! : : ! Ieeeceeeeeneeecenene feceeceeereeeaeeeane , , 1 ) ! b 730.000,00! : 730.000,00! ! : ; 83.000,00! ) ! 182.000,00! ! 21.000,00! ' ' 161.000,00! ! ' ' 0 i : 205.000,00; ! ! 60.000,00! : : : Anero TI (quéro a) 975.000,00: 975.000,00! 245.000,00; 245.000,00: PREFEITORA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTARO DO RIO DE JANEIRO o2i Anexo TI (quéro a) ccanqumnena nenem nen nana seas onsa nana nascem ananareosenneeaaaneananeorernenananana nana cena aeee masa norton eum 4 HORGAO 3 02 PREFEITURA MUNICIPAL ) UNIDADE ORCAMENTARIA : 0205. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL MATUREZA DA DESPESA : Po po pp ! ! coDIço 1 ESPECIFICACAO h SUB. ITEM H ELEMENTO + CATEGORIA ECONOMICA | ! 3000 ! DESPESAS CORRENTES ! ! ! 450.000,00: : 3100! DESPESAS DE CUSTEIO ! ! ! 450.000,00! ! JO | Pessoal ! ! 122.500,00! ) ! 34H ! Pessoal Civil ! 122.500,00; ! ! ' 3120 ; Material de Consuao ' ' 1.230,00: h H 3130 : Servicos de Terceiros e Encargos ' , 326.250,00! ' ' 31382 ; Outros Servicos e Encargos à 3246,250,00; : H 1 ' 1 1 1 ' cccennoc aceno e acena nana cemana caraca ca nae nana nna nene caneenene cone neeeenecan cancao een ane a nn nene corneana aaa ! TOTAL ' ' ' 450.000,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO [7 Anexo E (quéro a) deemeeaeac com ccare cane cacameanacamea aceno neneacencenancanen ace ane cant co nana eecoeeonac enc ennencacenaeecanaena caneco nenonnaanos 1 iDRGAO : 02 PREFEITURA MUNICIPAL ! HUMIDADE ORCAMENTARIA : 0206. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS H ' ' ' ' Fo CODIGO ' ESPECIFICACAO ! CATEGORIA ECONOMICA 4 ' 1 ' ' , 3000 4 DESPESAS CORRENTES ! ! 305.000,00! ' 3100 ; DESPESAS DE CUSTEIO 1 ' 305.000,00) , 340 | Pessoal y ! 185.000,00; H ! 31141 4 Pessoal Civil ' 185.000,00] H ' : 3120 ; Material de Conseao ) ) 60.000,00: ; H 3130 4 Servicos de Terceiros e Encargos ' ! 80.000,00: ' ! 3131 | Renuneracao de Servicos pessoais ' 15.000,00; ! H H 3132 ; Outros Servicos e Encargos H 45.000,00; H H H 4000 ; DESPESAS DE CAPITAL ' ' ' 395.000,00: H 4100 4 INVESTIMENTOS ' ' vo 395.000,00; : . MO | Obras e Instalacoes H ! 345.000,00; : ' 4120 ; Equipasento e Material Permanente ' ' 50.000,00, ! 1 1 1 ' , 1 TOTAL ! À PREFEITA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO 23 iDROAO 3 02 PREFEITURA MUNICIPAL +UNTDADE ORCAMENTARIA 3 0206.1. SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ' 3000 | DESPESAS CORRENTES H b 3100 ; DESPESAS DE CUSTELO ! ' 3110 | Pessoal ' ' 3441 | Pessoal Civil ! H 3120 | Material de Consuao H , 1 3130 | Servicos de Terceiros e Encargos 3131 | Renuneracao de Servicos pessoais 3432 Outros Servicos e Encargos 120.000,00; 1 ' 1 , 5.000,00! 25.000,00! , 120.000,00! 100.000,00! 30.000,00! Anexo TI (quéro a) 250.000,00; 250.000,00: PREFEITERA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTASO DO RIO DE JANEIRO E ! 3000 | DESPESAS CORRENTES ; 3100 | DESPESAS DE CUSTEIO , JAtO ) Pessoal : 3t1t | Pessoal Civil ' 3120 ; Waterial de Consumo ' 3130; Servicos de Terceiros e Encargos i 31H ; Renuseracao de Servicos Pessoais ? 3132 | Butros Servicos e Encargos , 4000 5 DESPESAS CAPITAL ! 4100 4 INVESTIMENTOS ' 10) Obras e instalacoss Anexo FI (quero a) NATUREZA DA DESPESA ! Fo ELEMENTO! CATEGORIA ECONONICA , ) , ! ! ! 40.000,00 ! ! 28.000,00! ! 28.000,00! : ! ! 16.000,00! ! ! 16.000,00! ! 2.500,00! : ! 13.500,00! ! : ! : 50.000,00 ! ! ! 50.000,00 ! ; 50.800,00: ! ! ! 110.000,00 , , PREFELTRA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTAM DO RIO DE JAMEIRO e2s Aneso TI (quiro a) ecoa nana neren comam nenanan tr nana nen canon ancanonanaaeacana nene renan ecommerce nenem ana! 1 VORBAO 1 02 PREFEITURA MUNICIPAL ' HUNIDADE ORCAMENTARIA 3 0208. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NATUREZA DA DESPESA ' Pd , i CODIGO , ESPECIFICACAO ' SUB. ITEM H ELEMENTO + CATEGORIA ECONOMICA : ' 3000 ; DESPESAS CORRENTES ' ' ' 1.759.330,04; ' 3100 4 DESPESAS DE CUSTEIO ' ' , 1.029.330,041 ) 3110 | Pessoal , ? 18.000,00; ! H 3441 | Pessoal Civil ' 18.000,00] ! t , 3120 3 Material de Consuso H ' 1.000,001 H i 3130 | Servicos de Terceiros e Encargos : ! 1.000,00; H ' 3132 ! Outros Servicos e Encargos ! 1.000,00: : H ; 3200 | TRANSFERENCIAS CORRENTES ' , ' 730.000,00: ! 3290 ! Diversas Transferencias Correntes ! ' 30.000,00: H H 3293 | Entidades Estaduais ' 30.000,80: vo , ! - 4400 ! TRANSFERENCIAS DE CAPITAL ' ' ' 200.000,00: ' 4100 4 INVESTIMENTOS : ' ' 200.000,00: i 4110; Obras e lastalacoes ! ' 200.000,00; H + r + 1 , ' E TOTAL ! ' ' 250.000,00! PREFEITERA HUNICIPAL DE VASSOURAS ESTAM DO RIO DE JANEIRO v2b ! ORGAOS E FUNCOES PCANARA MUNICIPAL iPLENARIO DA CAMARA PSECRETARIA DA CAMARA iPREFEITURA MUNICIPAL 1BABINETE DO PREFEITO iSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ISECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SER, PUBLICOS; PSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LEI a" 4.320/64 Anero (9) ! ! FO ADMINISTRACAO! ! » DEFESA MACIO vo LEBISLANIVA 3 QUMICIARIA E 1 ABRICULTURA COMUNICAÇAO E ! ! 1 PLAMEJAMENTO ; !SEQURANCA PUML ! 225.000,00! ! ! : ' : 298.000,00! ! ! ! ! ! 523.000,00! ! : ! ! ! ! ! 250.080,00! ! ! ! ! ! 130.000,00! ! p ! ! ! 100.000,00 ! ! ! ! 250.000,00! ! : ! ! ! ! 250.000,00! ! ! ! ! 730.000,00! ! ! ' ' ' ' ' H ! 523.009,00! ! 730.000,00! 250.000,00! ! PREFEITÓMA MUNICIPAL DE VASSOURAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO 74) LEI a" 4.320/0 Anexo (9) ' ' h + DESENVOLVIMENTO; EDUCACAO ' ENERGIA ' HABITACAO ' INDUSTRIA + RELACOE! H ORGADS E FUNCDES ) : 3 H E ; E ! COMERCIO ' ! H CULTURA + RECURSOS MINEIRAIS 4 URBANTSHO ' SERVICOS + EXTERIOR ! 1 eccmcene 1 ' , 1 ' ' ' ' +PREFEITURA MUNICIPAL ' : ' ' : ' PSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SER.PUBLICOS; ' , i 355.000,00: ' iSECRETARIA MUNICIPAL DE ENUCACAO E CULTURAS ) 1.240.000,00: ' : : PSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISNO ' , ' ' ' 110.000,00: ) h ' 1.240.000,00, ' 355.000,00 110.040,00, TOTAL ) ' ' ' ' ' ' ' 1.240.000,00 1 355.000,00; 110.000,00; PREFERTEMA NUNICIPAL DE VASSOURAS ESTAMOS O RIO DE JANEIRO 4] FCAMARA MUNICIPAL iPLEMARIO DA CAMARA "SECRETARIA DA CAMARA «PREFEITURA RUNICIPAL "iBABINETE DO PREFEITO ISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ISECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ISECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SER.PUBLICOS ISECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO E CULTURA ISECRETARIA MUNICIPAL SAUDE PROMOCAO SOCIAL PSECRETARIA -NUNICIPAL DE TURISMO ISECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TOTAL H t ! 165.000,00! ! 450.000,00! b ' ! 415.000,00! ! 615.000,00! LEI nº 4.320/64 Anexo (9) 27.000,00! 22.000,00! 470.000,00! , 470.000,00; 180.000,00; , ) ' ' , ' ' 1 180.000,00! 225.000,00 325.000,00! 550.000,00! 250.000,00! 400.000,00! 100.000,00 950.000,00! 1.240.000,00! 450.000,00! 110.000,00! 250.000,00! PREFEITinA INNICIPAL DE VASSOURAS ESTARQ DO RIO DE JAMEIRO PRP VP dd PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS 3000 | DESPESAS CORRENTES 3100 4 DESPESAS DE CUSTEIO 3110 ; Pessoal 3111 ; Pessoal Civil 313 | Obrigacoes Patronais 3120 | Material de Consuao 3130 ; Servicos de Terceiros e Encargos 3131 | Resuneracao de Servicos Pessoais 3132 | Outros Servicos e Encargos 3490 4 Diversas Despesas de Custeio .3191 | Sentencas Judiciarias 3192 4 Despesas de Exercícios Anteriores 3200 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 3250 | TRANSFERENCIAS A PESSOAS 3251 ; Inativos 3252 | Pensionistas 3253 | Salario-Fanília 3260 | ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA 3261 | Juros da Divida Contratada 3265 | Juros de Outras Dividas 3270 | Diversas Transferencias Correntes 3273 ; Entidades Estaduais 3280 ! CONTREBUICAO PARA O PASEP 4000 ; DESPESAS DE CAPITAL 4100 | INVESTIMENTOS 4110; Obras e Instalacoes 4120; Equipasento e Naterial Permanente 4300 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4350 | Anortizacao da Divida Interna 4351 ; Anortizacao da Divida Contratada 1.971.500,00: 277.000,00; ' 79.500,00! 452.750,00! 100,00! 20.000,00! ! 150.000,00: 25.000,00! 9.000,00! 1 ! 3.000,60! 500,00! ' ' ' ' ' , ' 1 , t , , ' ' 1 , 1 500,00! 30.000,00 2.248.500,00! 303.250,00; 732.250,00: 20.100,00) v 180.006,00 ) ' 3.500,00, ' 30.000,00 40.000,00! , , 890.000,00! 141.900,00 500,00; PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.428.500,00 QUTRAS DESPESAS CORRE 1.129.100,00 TOTAL DAS DESPESAS CO 3.557.600,00 NTES RRENTES TOTAL GERAL 8.500.000,00 Anero EI (quadro é) > E E 5 s pa s E E s 3.557.600,00] - 3.304.100,00; 253.500,00 942.400,00! 941.900,00! 300,00; INVESTIMENTOS 941.900,00 INVERSÕES FINACEIRAS TRANSFERENCIA DE CAPITAL 500,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 942.400,00