norma nº 1697/1994

o APAL DE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE VASSOURAS “
Autógrafo
Lei nº / 677 de dO de de 19 74
Dispoe sobre iutorização ao Poder txecutivo Municipal a ce-
lebrar Convenio de Adesão para Cooperação Tecnico-Financei-
ro entre a LiGHT-Serviços de Cletricidade S.A, e o CEIVAP *
com as Prefeituras e outras Unti dades Públicas e Privadas, |
calizadas na área de concessão de seus serviços, visando a
implementação de um Programa de Gerenciamento Ambiental, bem
como Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CoM.M,As
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI:
Art. |Iº - Fica o Chefe do Poder Executivo Munici-
os
pal, em obediencia ao mandamento constitucional elencado no
Artigo 33, Inciso XII, da Lei Crgânica do Município de Vas-
souras - Lei nº 1,450, de 05 de Abril de 1990, autorizado a
celebrar Convenio de Adesão para Cooperação Tecnico-Finan -
ceira que celebram a LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A,
e o CEIVAP com as Prefeituras, a Ad-hio, o BNDES, as Cama -
ras de Vereadores, os Vlubes de Serviços Lions e kotary, as
Entidades e Associações Somerciais, Industriais e Agropasto
ris, CInJAN, INT, IBAM, Crganizações não Governamentais Am-
bientalistas, SEBRAE, Turis-kio, as Universidades Federais
e Estaduais e outros, visando a implementação de Programa !
de Gerenciamento Ambiental em 28(vinte e oito) Municípios ”
do Estado do kio de Janeiro, abrangidos pela área de conces
são da LIGHT, tendo como objeto a promoção pela mesma de *
ação conjunta com as Prefeituras e Entidades Públicas e Pri
vadas, localizadas na área de concessão de seus serviços, vi
sando a implementação de um Programa de Gerenciamento Ambi
tal, denominado “io Ambiental - LIGHT”,
Parágrafo Único - O Convenio do que trata o “capu
do Artigo, será regido pelas Cláusulas e Condições da Minu-
[4
ta anexa, que passa a integrar e complementar a presente
Leis.
Z-
Arte 2º - Fica criado o Conselho Municipal de Meio
Ambiente - CoMeMo Ac, Crgão consultivo e de Assessoria ao Po-
der Executivo, para analisar e propor medidas relacionadas *
com as diretrizes estabelecidas, face ao que preceitua o dis
posto na Cláusula Juarta - Das Lbrigações - Alinea B-a, |, do
Convenio integrante a esta Lei, ligado hierarquicamente ao
Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente - SMAGMA
5 |º - € Poder Executivo Municipal no prazo máximo
de 30(trinta) dias decretarã as atribuições regimentais ne -
cessárias ao funcionamento do Conselho no ambito municipal,
bem como, o seu Regimento Interno e outras atribuições le -
gais.,
5; 2º - Terão assento no Comelho Municipal de Meio
Ambiente:
| - Prefeito Municipal;
|] - Representante da Camara Municipal;
Ill - Assessor Chefe de Planejamento;
Iy - Secretário Municipal de Educação e Cultura;
V - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Am
biente;
Vi - Presidente da Associação Comercial e inural;
Vil - xepresentante das Associações de Moradores;
VIII - kepresentante das Íntidades Ambientalistas Lo-
cais;
IX = Presidente do hotary Club;
X - Presidente do Lions Club;
XI - Representante da Light 5S.A,;
s 38 - O Exercício das Funções dos Membros do con
selho Municipal de Meio Ambiente - l.M.M,A., será considera-
do de relevante interesse público, sem nenhum tipo de remune
ração ou vantagens de qualquer espécie, sendo estendido a *
seus suplentes,
Arte 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
Prefeitura Municipal de Vassouras, em 9D de (q) de I9M
pe
ienato Antonio Ibrahim
DProafaita Miuniainal
Convênio de adesão para cooperação
técnicu-financeira que celebram a LIGHT
Serviços de Eletricidade S.A. e o CEIVAP com
as Prefeituras, a Ad-Rio, o BNDES, as Câmaras
de Vereadores, os Clubes de Serviços Lions e
Rotary, as Entidades e Ássociações Comerciais,
Industriais e Agropastoris, FIRJAN, INT, IBAM,
Organizações não Governamentais
Ambientalistas, SEBRAE, Turis-Rio, as
Universidades Federais e Estaduais e outros,
visando a implementação de Programa de
Gerenciamento Ambiental nos 2 Municípios
abrangidos pela área de concessão da LIGHT.
de canostea de LPP, deem Dado a LIGHT
Jetro doravante denominada LiGHT, nes atu
dente Dr. Joaquim dAFFfonso ac Dowell] Leite de
ado. advogado, cartedra de acdentidade OAB-RJ nO
VOsP, emitida cm 1414-01-00, CPE nO 46 DID 9977-020, residente e
donteiliado na Ave DeTté im Meriva mt apt &01 - Leblon nenta
cidade - Rd, e de outro as ades que aderirem ao Programa com
identificações e manifest; de vontue consignar [e Firma ao
“inal desse Convênio, que regerá pelas cláusulas É condições
seguintes |
de etri
resentada por «e
Uastro, brasileiro, ca
conforme Lei nº 8.665/93 e suas alterações vosteriores.
CLÓUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do pres
, vio É a promoção pela LIGHT de
congunta com cas Prep itigade Pb [o Pr E
localizadas na área de concessão de visando a
implementação de um Programa de Gere tal, doravante
denominado Rio Ambiental IGHTE.
EMA S n
jumento âmbie
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
O tio Ambrantalcl OH tnseneolo
interativa de divercos darntes, com Cun dis
em ação
— Agente de Pronoção e Coordenação: LIGHT
- Agentes de Execução: Prefeituras
- Agentes de Coqreração: Rotary, Lions, Firjan, ACRJ,
“Associações Comerciais/Industriais e Agropastoris,
nderodores, tiranos Eescolare
listas Locais, Entidades
ômbrentalistas «e outros.
Agentes de Apoio e Fomento? Entidades Financeiras Nacionais
a Enternacionars De-RTO, Turi io, L0AM , SEBRAE,
Unicersidad ais o Estaduais Publicas e/ou Privadas,
Entidades olicia ôâmbirentalistas, [.M.T. é outros.
“ULAUSULA TERCEIRA - DA ESTRATEGIA FUNCIONAL
O Rio ômbiental LIGHT tera csma estratégia Funcional lastreada
em instrumentos de ação participativa com agentes que se complementarão
» realinentarão com iniciativas, ajustadas nas seguintes bases
vperacionais:
a) mse lhos duna pars de deio ômbiente c Desenvolvimentos
b) odução de Progeteos fmbientalistass
O Convênios Vperocionaiss
JD Sistema de canaitenção do intere
ambientalictas
1) Oferecimento de Nssistência Técnicas
9 Viabilivação de Meios Finan iross
92 Estímulo a Pesquisa Científicas
H9 Promoção do T envolvimento e de vantagens maleriais
para os setores envolvidos.
e/mentalidade
CLÁUSULA QUARIA: - DAS OBRIGAÇÕES
Para a ao dos abaetora
nartes anatárias omprometem a cd
materiais e financeire » dentro las Funções
“usula segunda, cabendo especificamentes
a -LIOHT, :
humanos ,
definide r
Gy
do Rico fmbic
tinar SE :
proprias
a) fo Agente de Promoção e Conrdenácãos
at) er uv Projeto de Conselho Municipai de Meio
Ambiente e Desenvolvimento.
ace) materiais os Financeiros, isolada ou
com ontbirge mrcedros, ar mo parei dos
que COMpoem o Programa “
stência Técnica que viabilis
Md) Qferecer a
implenentação das medidas de efetivação dos progetos
nos municípios, nas empresas, nas escolas e nas
comunidades. +
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comunidade
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para ca preservar sunbicntal da área
a6) tantor tema de motivaç «a esclarecimento e
roevitaLiração «da Idéia Ambientalista na região,
visando o cce Linea do Proqreames do forma a se obtorem
pesado euderso pares Leme idos a
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tas por parte das Prefeituras.
b) Ao Agente de Execução:
bad) des triular aaa Conselho de tlero cunbiicider e
Dereeieo Pertann Pere ser Pemecipio fazendo funcionar
cem a parbierpação das Tor ntá Ci pola ici
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administrativa oxistentes à execução do rojetos
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ação epiceraloesamnto Vcomuantelader » Idéia Ambientalista,
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a termo ver temo ci
o OURO quentes a per bttçes
1 Aos Agentes de Cooperação:
Lhos de teto Conbiente e
Desenvolvimento Municipais com espirito pari
colaborador e comunitários, buscando etetivamen
de forma a viabilizar a implementação do Croq
cel) Participar dos Cons
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Cor) Cent :
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bem como abrir 5 espaços pe
Idéia Ambientalista.
d) Pos Agentes de Apoio e Fomento:
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dci) Atuar cem contanto com a equipe
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Froqrama e curitando tes temas É
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dar) Comparecer a romnifiesç sSemindrios e eticipar de
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plicação dos princípios e cine
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CLAUSULA QUINTA: DA OPERACIONALIZAÇÃO
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CLAUSULA SEXTA: DA AVALIAÇÃO
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CLOUSULA SÉTIMA: DA VIGENCIA, ALTERAÇÃO E RESCISAO
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"A pelo prazo de M Ciun) AO a “a
cem Leto aber adia La podende emo renovado por
igual período e rescindido pe umprimento das obrigaç
pactuais ou pela superveniência de norma legal ou fato
administrativo eque (0) torne formal ua materialnen
inexequnve lo emo adridas por ato laterale media!
prévio da parte que dede se cede
mámina de DM enencen Ea) Ji
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eco cante
CLAUSULA OITAVA: DA PUBLICAÇÃO
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der quere dia Cena Eres Lodi EEE
em extratos no fidario Dice da Lina
CLAUSULA NONA: DOS CASOS OMISSOS
Lidos de comum acordo entre as
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CLAUSULA DÉCIMA: DO FORO
Diadade eder Tio eder deves
cmeciuçe aeee Convênios bresm
Como decore le, vierem e
partes a qualquer outro por
remo para dirimir
ro ada
moda
mads privilegiado que
ima por estarem de pleno acordo «e adugstado depors de
o presente CONVENTO vais a seguir
itantes das partes. dele extraindo
de igual teor e formas, para publicação
lido e» achado confora
assinado |
cópi
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Erro cede daneiiros eJes de 1294
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$) Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE + DESENVOLVIMENTO
LIGIIT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS
GERÊNCIA DE PROJETOS AMBIENTAIS
702 4»0 8
4) Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
OBJETIVOS / JUSTIFICATIVAS
ECONÔMICOS
. DEGRADAÇÃO DE ÁREAS E ATIVIDADES
PROPRIAS DOS CLIENTES.
- PARALISAÇÃO DO SITEMA.
. DISPERSÃO DE ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO
DA QUALIDADE DA ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO
. DESORDEM URBANA CAUSA PREJUÍZOS A
INFRAESTRUTURA INSTALADA.
COMERCIAIS
. MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS
CLIENTES.
. VALORIZAÇÃO DE PATRIMÔNIOS.
. DESENVOLVIMENTO DAS ECONOMIAS LOCAIS.
. INCREMENTO DAS RECEITAS DECORRENTES DOS
SERVIÇOS OFERECIDOS.
INSTITUCIONAIS
. AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO, ENQUADRAM-SE NAS
PREOCUPAÇÕES TENDENTES A FIXAR MAIOR
ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS PELOS CLIENTES,
RESULTANDO EM MAIORES ABERTURAS QUANTO
A REDUÇÃO DE PERDAS DE RECEITAS E AUMENTO
DE EFICIÊNCIA.
-3-
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
ÁREAS DE ATUAÇÃO
BARRA MANSA
BARRA DO PIRAÍ
BELFORD ROXO
CARMO (SUMIDOURO)
COM. LEVY GASPARIAN
DUQUE DE CAXIAS
JAPERÍ |
ITAGUAÍ
MENDES
MIGUEL PEREIRA
NILÓPOLIS |
NOVA IGUAÇÚ
PARACAMBI
PARAÍBA DO SUL
PATI DO ALFERES
PAULO DE FRONTIN
PIRAÍ
QUATIS
QUEIMADOS
RIO CLARO
RIO DAS FLORES
RIO DE JANEIRO
SÃO JOÃO DE MERITI
SAPUCAIA
TRÊS RIOS
VALENÇA
VASSOURAS
VOLTA REDONDA
$ Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
AGENTES
AGENTE DE PROMOÇÃO E COORDENAÇÃO
. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.
AGENTE DE MACRO-INTEGRAÇÃO REGIONAL
.CEILV.A.P.
AGENTES DE EXECUÇÃO
. PREFEITURAS
AGENTES DE COORDENAÇÃO
. ROTARY, LIONS, FIRJAN, ACRJ, ASSOCIAÇÕES
COMERCIAIS/ INDUSTRIAS E AGROPASTORIS,
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, GRUPOS
ESCOLARES, ONG'S AMBIENTAIS E OUTROS.
AGENTES DE APOIO E FOMENTO
. ENTIDADES FINANCEIRAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, AD-RIO, BNDES, TURISMO,
LN.T, U.F RJ, UFRURAL, UERJ, PUC, UFF,
IBAMA, SECR. ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CONSÓRCIO INT. DO MEIO
AMBIENTE. U.V.B.. IBAM E OUTROS.
4) Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
ESTRUTURA
. PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
. PROJETOS ASSISTÊNCIA
TECNICA/FINANCEIRA/FACILITAÇÃO
. PROJETOS DE PROMOÇÃO E REVITALIZÃO
G Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
. PROJETO EMPRESA
. PROJETO CIDADÃO
. PROJETO SERVIÇOS PÚBLICOS
. PROJETO ESCOLA
O ace
ro? sr0.9
[4 Light 7——
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
- PROJETO BOLSA DE TECNOLOGIA ( BANCO DE DADOS ).
. PROJETO BALCÃO DE PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO ( BANCO DE DADOS ).
. PROJETO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DE AÇÕES
AMBIENTAIS ( SISTEMATIZAÇÃO/ MANUALIZAÇÃO ).
. PROJETO REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
. PROJETO AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANOS
DIRETORES NAS CIDADES.
. PROJETO ATIVIDADES EMPRESARIAIS AMBIENTAIS
( BANCO DE DADOS ).
. PROJETO DISSEMINAÇÃO DA PRÁTICA DE R.LM.A.
E ELA.
. PROJETO SISTEMA DE DIREITOS E DEVERES
AMBIENTAIS ( MANUALIZAÇÃO ).
. PROJETO AUDITORIA AMBIENTAL PERMANENTE.
E Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
PROJETOS DE PROMOÇÃO E REVITALIZAÇÃO
. PROJETO "GREEN BUS" / ÔNIBUS ECOLÓGICO
. PROJETO ESTÍMULO A PESQUISA CIENTÍFICA
. PROJETO SEMINÁRIOS TÉCNICOS
. PROJETO PRÊMIO CIDADE AMBIENTAL/ LIGHT
. PROJETO EXPOSIÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
. PROJETO VALE DO PARAIBA: SANTUÁRIO DO
ECOTURISMO
. PROJETO COMUNICAÇÃO E VEICULAÇÃO PARA
PERENIZAÇÃO DO PROGRAMA
$] Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
-9.
ATIVIDADES/ ESTRATÉGIA
O PROGRAMA PARTE DE ALGUNS PRESSUPOSTOS PARA
ENTENDER E PROCURAR REVERTER A ATIVIDADE PREDADORA, A
SABER:
A) RELEVADOS OS CASOS EXTREMOS E INDIVIDUAIS
PATOLÓGICOS, A AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE RESULTA DE
MAL PLANEJAMENTO PÚBLICO E FALTA DE ADEQUADA
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO;
B) É INDISPENSÁVEL A VINCULAÇÃO DA MENTALIDADE
PRESERVACIONISTA A PROGRAMAS DE DESENVC" VIMENTO, QUE
PERMITAM AO CIDADÃO VISLUMBRAR *S MELHORIAS QUE PODEM
ADVIR DE SEU ENGAJAMENTO;
C) MUITO EMBORA OS PROGRAMAS DEVAM TER UMA
COORDENAÇÃO, É VITAL PARA SUA PERENIZAÇÃO E SUCESSO, O
ENVOLVIMENTO DE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE;
D) A PRODUÇÃO DOS PROJETOS DEVE SER SEMPRE
ACOMPANHADA DE PERMANENTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA/
FINANCEIRA E LOGÍSTICA, QUE PERMITAM A FLUIDEZ DAS AÇÕES
PROPOSTAS;
E ) TORNA-SE NECESSÁRIA A COBERTURA DO PROGRAMA POR
PROJETOS DE INCREMENTO CULTURAL, ESTÍMULO A PESQUISA
CIENTÍFICA E DISCUSSÃO CONSTANTE DE TEMAS ATUAIS LIGADOS
A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
$ Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
ATIVIDADES/ ESTRATÉGIA
EM DECORRÊNCIA DESSES PRESSUPOSTOS O PROGRAMA
PREVÊ A SEGUINTE ESTRATÉGIA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO:
Iº PASSO: ESTRUTURAÇÃO DE UM CONVÊNIO DE ADESÃO A SER
FIRMADO POR TODOS OS AGENTES ENVOLVIDOS.
2º PASSO: OFERECIMENTO DE MINUTA PARA ESTRUTURAÇÃO
DE CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS CIDADES
ABRANGIDAS PELA ÁREA DE CONCESSÃO DA LIGHT,
COM A PRESENÇA DOS AGENTES DE COOPERAÇÃO
LOCAIS.
MONITORAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS PELA LIGHT.
3º PASSO: PRODUÇÃO DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL.
ESTRUTURAÇÃO DOS MEIOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA/ FINANCEIRA/ FACILITAÇÃO.
MONTAGEM DA BOLSA DE TECNOLOGIA E DO BALCÃO
DE PROJETOS.
PRODUÇÃO DOS PROJETOS DE PROMOÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA
4º PASSO: OPERACIONALIZAÇÃO, CRÍTICA, REVIGORAMENTO E
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA.
TO? 420.9
G Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
RONOGRAMA DE EXECUÇÃO
1º FASE
-PROJETOS PILOTO
. CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
. PROJETO SEMINÁRIOS TÉCNICOS.
. PROJETO PRÉVIO CIDADE AMBIENTAL LIGHT.
. PROJETO GREEN BUS/ ÔNIBUS ECOLÓGICO.
. PROJETO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS
AMBIENTAIS.
. PROJETO ATIVIDADES EMPRESARIAIS AMBIENTAIS
( BANCO DE DADOS/ FACILITAÇÃO ).
-FORUM DE MUNICÍPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO
. REUNIÃO PARA INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA.
-EASES SEGUINTES
A) ELABORAÇÃO DE GRUPOS DE PROJETOS.
B) REUNIÃO PARA INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO.
$ Light
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL
FINANCIAMENTO
A FORMA E DINÂMICA DO PROGRAMA RESULTAM EM UMA
AÇÃO MÚLTIPLA EM TERMOS DE PARTICIPANTES,
CARACTERÍSTICA QUE IMPLICARÁ EM DEFINIÇÃO DE MÓDULOS
ESPECÍFICOS PARA MONTAGEM E FINANCIAMENTO DOS GRUPOS
DE PROJETOS.
O SISTEMA PREVÊ A APLICAÇÃO DE RECURSOS
ORGANIZACIONAIS, MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS , A
SABER:
A) ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO; LIGHT
B) PROJETOS ESPECÍFICOS: LIGHT E ENTIDADES
NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
C) ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FACILILAÇÃO: CONJUNTO DE
AGENTES
D) FINANCIAMENTO DO PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA:
ENTIDADES FINANCEIRAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E
ASSOCIAÇÕES COM AGENTES DE COOPERAÇÍÁ 9.
DT Sta
703 490 6