br-locleg corpus explorer

← Vassouras (RJ)

norma nº 2374/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2374 / 2008
Date 2008-02-19
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 92.078,98 (NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id749

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras, .
LEI Nº. 2374 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, .
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no
valor total de R$ 92.078,98 (Noventa & dos mi,
setenta e ot renls & moventa « oito cantavos) é dá
; úutras correlatas providências.
* A Câmara Municipal de Vassouras aprovou, & eu sanciono e promulgo a seguinte;
. , LEI:
Artº, 19 « Fica d Poder Executivo Municipal sutorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total
-de R$ 92.078,98 (Noventa e dols mil, setenta € oko resis + noventa « Mto centavos), « conforma datação
orçamentária abarxo relacionada.
FONTE 0004 -R$ 4.552,95
FONTE 0012. RS 67.625,03
02.06 = Secrataria Municipal de Obras « Serviços Públicos
26 . Transporte
26.782 Transporta Rodoviário
26.782,.0047 Vias Urbamas .
26.762,0047.1016 Expansão « Halhoria da Malha Urbana .
44.90.51,00.0004 Obras « Instalações o R$ 4.553,95
44.90.51,00.0012 Qbras € Instalações R$ 67.825,03
Aro, 29 = Os recursos para atender 3 presente suplementação são griundos de Excesso Provável de
Arrecadação nos repasses da Convênio nº 28/2004 - PADEM e da anulação parcial do Programa de Trabalho
abaixa:
02,06 — Secretaria Municipal de Obras à Serviços Públiços
Da . Administração
04,122 Administração Geral -
04.122.0022 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
04.122.0022.2012 Hanutenção da Unidade ,
33.99.39.00.0004 ' Outros Serviços de Terçeiros — Pesson Jurídica . R$ 4.553,95
I - Conforme Ineiso 14, 51º, do ar, 43, do Lel nº 4.320 de 17 de março de 1964, por excesso de
arrecadação, nas rubricas abaixo relacionadas.
1325.01.38.0012 - Rem, Dep, Banc, Estado - PADEM R$ 1.000,06
2472.05.02.0012 - Convênio Estado - PADEM . R$ 16.525,03
ARS 3º - Fica alterada à Let nº 2,266 de 19 de dezembro de 2006 --Plana Plurisaual é a Lel nº 2.317
de 29 de junho de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme quadros em anaxo.
Arte 49 - Esta Lei entra em vigor na data de sua pifbticação, revogando-se tadas as disposições em
contrário. . .
Vassouras, 19 de fevereiro de 2008.
Junior
e cafaito Municipal
Certifico que esta LeiÃoi afi em local própri j m 19 de fevereiro de 2008.
Jumôerto Mandaro Sobrinho
retário Mun icipal de Administração
'

open original →