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norma nº 2376/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2376 / 2008
Date 2008-02-19
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 213.234,86 (DUZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Estado do Rio de Janeiro : -
Prefeitura Municipal de Vassouras
LEL NO. 2.376 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor total de R$ 213,234,86 (Duzentos é traze mil,
, duzentos e tmnta e quatro reais e oltenta a sais
centavos) e dá outras correlatas providâncias.
A Câmara Municipal da Vassouras aprovou, € eu sanciono 4 promulgo a seguinte:
ARS. 1º - Fiça q Poder Exeçutivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adiciona! Suplementar, no valor *
da R$ 213.234,86 (Duzentos e treze mil, duzentos e tmnka E quatro reais oitenta e seis centavos). conforme
dotação orçamentária abaixo relacionada,
FONTE 0012 - R$ 18.23906 .
04,01 - Fundo Municipal do Assistência Social
08 assistência Social
08,244 Assistência Comunitária
08,244,0033 “Assistência à Pessoa Carente
MAMA RAIS TUA Programa FALE . .
31.90.04,00.0012 - Contratação por Tempo Determinado R$ 23.600,00
33.90.30.00.0000 Material de Consumo , R$ 13.000,00
.33.90.30.00.0012 Matertal de Consumo : R$ 127.748,06 -
33.90,36.00,0000 Outros Serviços de Terceírós - Pessoa Física , R$ 5.000,00
33.90.36.00,0012 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física “ R$ 3.500,00
33.90,39.00,0000 Outros Serviços da Terceiros + Pessoa Jurídica . R$ 2.000,00 -
, 33.90.39.00.0012 * Qutrys Serviços de Terteiros - Pessoa Jurídica + R$ 10.700,00
44,90.52.00.0000 -Equipamentos e Matertal Permanente . R$ 12.000,00
44,90,52.00,0012 Equipamentos e Material Permanente : R$ 15.986,80
Arte. 2º - Os recursos para atender a presenta Guplementação são oriundos de Superávk Financeiro,
de Excesso Provável de Arrecadação nos repasses do Convênio nº 60/2007 - PAIF — ESTADO e da anulação
paraul do Programa de Trabalho abaixo: .
04.01 - Furvdo Municipal de Assistência Social
E] Assistência Social
* 08.244 Assistência Comunitária
08.244,0033 Assistência 9 Pessoa Carerte
- 04244. 0033.2104 Programa PAtÉ :
31,30.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado . ' R$ 32.000,00
"4 - Conforme inciso |, 61º do am. 43, da Lei nº 4,320 de 17 de março da 1964, por superávit
financeiro apurado em balanço patrimmantal am 31 de dezambro de 2007 na recurso PAIF - ESTADO, no valor
de R$ 78.234,86 (Sustenta à alto null, duzentos o trints a quatro rauís « oitenta é seis centavos).
a
au t
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Vassouras
E - Conforme inciso 11, $ 1º, do art, 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por excesso de
Brrecadoção, nas rubricas abaixo relacionadas,
1325.01.37.0012 - Rem. Dep. Banc. PAIF - ESTADO "o R$ 1.000,00
1762.03.02.0012 = Convênio PAIF -« ESTADO , R$ 102.000,00
A Aro 3º - Esta Lel emtra em vigor na data de sus publicação, revogando-se todas as disposições em
Comtrário.
job À lítio MassOLRAS, 19 DE FEVEREIRO DE 2008,
Es dia
o Munitipal
em 19 de fevereira de 2008.
Centifico que esta Lei foi afixada em Ipcal
umbsrto Mandaro Sobrinho
Secretário Municipal de Administração

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