| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2376 / 2008 |
| Date | 2008-02-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 213.234,86 (DUZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Estado do Rio de Janeiro : - Prefeitura Municipal de Vassouras LEL NO. 2.376 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 213,234,86 (Duzentos é traze mil, , duzentos e tmnta e quatro reais e oltenta a sais centavos) e dá outras correlatas providâncias. A Câmara Municipal da Vassouras aprovou, € eu sanciono 4 promulgo a seguinte: ARS. 1º - Fiça q Poder Exeçutivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adiciona! Suplementar, no valor * da R$ 213.234,86 (Duzentos e treze mil, duzentos e tmnka E quatro reais oitenta e seis centavos). conforme dotação orçamentária abaixo relacionada, FONTE 0012 - R$ 18.23906 . 04,01 - Fundo Municipal do Assistência Social 08 assistência Social 08,244 Assistência Comunitária 08,244,0033 “Assistência à Pessoa Carente MAMA RAIS TUA Programa FALE . . 31.90.04,00.0012 - Contratação por Tempo Determinado R$ 23.600,00 33.90.30.00.0000 Material de Consumo , R$ 13.000,00 .33.90.30.00.0012 Matertal de Consumo : R$ 127.748,06 - 33.90,36.00,0000 Outros Serviços de Terceírós - Pessoa Física , R$ 5.000,00 33.90.36.00,0012 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física “ R$ 3.500,00 33.90,39.00,0000 Outros Serviços da Terceiros + Pessoa Jurídica . R$ 2.000,00 - , 33.90.39.00.0012 * Qutrys Serviços de Terteiros - Pessoa Jurídica + R$ 10.700,00 44,90.52.00.0000 -Equipamentos e Matertal Permanente . R$ 12.000,00 44,90,52.00,0012 Equipamentos e Material Permanente : R$ 15.986,80 Arte. 2º - Os recursos para atender a presenta Guplementação são oriundos de Superávk Financeiro, de Excesso Provável de Arrecadação nos repasses do Convênio nº 60/2007 - PAIF — ESTADO e da anulação paraul do Programa de Trabalho abaixo: . 04.01 - Furvdo Municipal de Assistência Social E] Assistência Social * 08.244 Assistência Comunitária 08.244,0033 Assistência 9 Pessoa Carerte - 04244. 0033.2104 Programa PAtÉ : 31,30.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado . ' R$ 32.000,00 "4 - Conforme inciso |, 61º do am. 43, da Lei nº 4,320 de 17 de março da 1964, por superávit financeiro apurado em balanço patrimmantal am 31 de dezambro de 2007 na recurso PAIF - ESTADO, no valor de R$ 78.234,86 (Sustenta à alto null, duzentos o trints a quatro rauís « oitenta é seis centavos). a au t Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras E - Conforme inciso 11, $ 1º, do art, 43, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, por excesso de Brrecadoção, nas rubricas abaixo relacionadas, 1325.01.37.0012 - Rem. Dep. Banc. PAIF - ESTADO "o R$ 1.000,00 1762.03.02.0012 = Convênio PAIF -« ESTADO , R$ 102.000,00 A Aro 3º - Esta Lel emtra em vigor na data de sus publicação, revogando-se todas as disposições em Comtrário. job À lítio MassOLRAS, 19 DE FEVEREIRO DE 2008, Es dia o Munitipal em 19 de fevereira de 2008. Centifico que esta Lei foi afixada em Ipcal umbsrto Mandaro Sobrinho Secretário Municipal de Administração