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← Vassouras (RJ)

norma nº 1489/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1489 / 1990
Date 1990-12-19
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E ART. 19, ÍTEM IV DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E REVOGA A LEI Nº 1323 DE 09/12/1986.
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RS AL DE
“os Gê
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL RE k Piatt
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sp a
7 O
MUNICÍPIO DE VASSOURAS acmovsoo ex JJU211 7.
Autógrafo
Lino /4yG de 4/4 de P Gump de 19 40"
Altera a redação do Parágrafo ae
do crie |Z e arte Ivy, item |V da
Lei nº 1,099 de IO dz Novembro da
Iy7ô e revoga a Lei nº 1.323 de
05/12/1900
A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS decreta e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LE!:
Arte |º - C Faragrafo 2º do artigo |8 e o item *
iv do Arte 19 da Lei nº 1,099 de IO de Novembro de 1973, pas
sa a vigorar com a seguinte redação:
“Apto |3 — concerne sa cesso score resort dos
cxcur CU CR ALUNAS On a co sono nor ac orcs cre sro ce nan ana
41.0 ooccorronc race anos ac ce corno rosana ustdo
ConUee anna Coe sen en Cesc oca anca cone na nero un oca n ta da ns
$ 2º - São considerados como Comerciais, os se -
guintes logradouros da .;i. |: ituas Ferrando Pedrosa, Velho *
de Avelar, Acadeuica cliete Nunes Barbosa (trecho contido '
na Zh- |), Juiz achado Junior, Avenida kui Barbosa (trecho
entre a nua Pedro Sayad é Rua Velho de Avelar), Álvaro Soa-
res, Praça Félix achado, rraça ivelino Somes, Rua Lourival
sispo, kua Utávio Jomes (irecho entre daria Gomes o Praça *
Avelino Gomes), ivenida raulo Torres (tracho entre a Praça *
i Glix Machado e Alameda de acesso eo Hospital Cufrásia Tei-
[4
xeira Leite), hua Jose do Patrocinio(trecho entre a Praça
Felix Machado e Praça |3 de Maio), Rua Domingos Motta(trecho
entre a Praça Avelino Somes q rua Vicente Celestino), Expe-
dicionário Sebastião Paiva, kua Jayme de Azevedo Athayde, *
nua [lisa Berbosa, hua João XXIIl, rua Dr. Manoel Martins ,
tua Jose Batista Netto, Rua Pinio Magalhães, Avenida Prefei
to Henrique vorgçes Filho, Avenida Ministro Romeiro Netto, *
-— Zu
iua Dr. Hélio de Almeida Pinto, ilus Maximiniano Gomes e iua
Otávio Gomes, (trecho entre & hua Comandante Czequie! Padilha
e Maria Gomes),
Arte 1d, cocqoencesonnan aro ca sa seua ana sora stas
ftem |V - lisos permitidos com restrições: postos
de abastecimentos de veicu los, mecanicas
de veiculos, hospilais, casas de sasiu e
industrias de pequeno porte que não vo -
nham trazer poluição sonora ou ambien -
tal,
Art. 2º - Esta Lei entrará ea vigor na data de sus
publicação, revogada a Lei nº 1,323 de D9 de Dezembro de *
1986 e demais disposições em contrários.
“refeitura “unisipal ds caussouras, em /G de PL ypritesobo 1290
venino AnSKids-VrTas
Prefeito Municipal-

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