sessao nº 16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
www.vassouras.rj.leg.br
1
Ata da 16ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo, realizada em dez de abril de 2023
na forma abaixo: 
 
 Aos dez dias do mês de abril do ano em curso, reuniu-se 
à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em Décima Sexta
Sessão Ordinária do Quinto Período Legislativo, sob a Presidência do 
Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a chamada dos 
Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a ausência dos Vereadores 
Bruno Guimarães Sales, Matheus Merenciano da Silva, Sandro Alex de 
Medeiros Motta e Victor Setaro de Alcântara Paixão, que estão 
representando a Câmara e já foram justificados nesta Mesa Diretora. 
Havendo número legal o Presidente declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária 
do 5º Período Legislativo. O Presidente solicitou ao Secretário a leitura da 
Súmula Nº. 17/2023 que resume esta sessão: Apreciação e votação da Ata 
das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas em 
03 de abril de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a 
leitura da mesma. As Atas foram aprovadas. PROJETO APRESENTADO: 
Projeto de Lei Nº. 81/2023. Ementa: Altera a carga horária da categoria 
funcional de médicos especialistas e dá outras providências. Autor: Prefeito 
Municipal. PROPOSIÇÕES: VEREADOR MANOEL MELO DE 
MACEDO. Indicação Nº. 33/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, 
que estude a viabilidade junto a Secretaria competente de colocar Guardas 
Municipais nas Escolas Municipais para segurança das crianças. 
VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA. Indicação Nº. 84/2023. 
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria 
competente a colocação de um porteiro na Escola Municipal de Andrade 
Pinto. Indicação Nº. 85/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que 
providencie junto à Secretaria competente a colocação de um porteiro na 
Escola Municipal de Andrade Costa. Não havendo matérias sujeitas à 
deliberação do plenário, foi encerrada a Ordem do Dia. Não havendo 
inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente encerrou a 
sessão convocando a 17ª Sessão Ordinária do Quinto Período Legislativo 
para o dia 13 de abril de 2023. E para constar eu, Ângela de Carvalho 
Araújo, Agente Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de 
discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretários. 
 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br
1
SÚMULA Nº. 17/2023
16ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo. Data: 10/04/2023.
Apreciação e votação da Ata das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do 5º Período 
Legislativo, realizadas em 03 de abril de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, 
que suspende a leitura da mesma.
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Lei Nº. 81/2023
Ementa: Altera a carga horária da categoria funcional de médicos especialistas e dá 
outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
PROPOSIÇÕES
Não há proposições.
Sala das Sessões, em 10 de abril de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo