sessao 32 — Vassouras (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2023-06-12
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
www.vassouras.rj.leg.br
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Ata da 32ª Sessão Ordinária do 5º Período
Legislativo, realizada em doze de junho de
2023 na forma abaixo:

Aos doze dias do mês de junho do ano em curso, reuniuse à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em Trigésima
Segunda Sessão Ordinária do Quinto Período Legislativo, sob a Presidência
do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a chamada dos
Vereadores. Havendo número legal o Presidente declarou aberta a 32ª
Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. O Presidente solicitou ao
Secretário a leitura da Súmula Nº. 33/2023 que resume esta sessão:
Apreciação e votação da Ata da 31ª Sessão Ordinária do 5º Período
Legislativo, realizada em 05 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº.
713/2006, que suspende a leitura da mesma. A Ata foi aprovada.
PROJETO APRESENTADO: Projeto de Resolução Nº. 221/2023. Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para
o exercício de 2024. Autor: Vereadores. PROPOSIÇÕES: VEREADOR
CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO: Indicação Nº. 215/2023.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED
nos postes da Rua Custódio Caravana, no bairro Barreiro. Indicação Nº.
216/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade,
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de
LED nos postes da Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. Indicação
Nº. 217/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a
viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED nos postes da Rua João de Souza Cardoso, no bairro
Barreiro. Indicação Nº. 218/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas
comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Caminho dos Cardosos,
no bairro Barreiro. Indicação Nº. 219/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José do
Patrocínio, no bairro Carvalheira. VEREADOR JEOVANE DA SILVA
LOMEU: Pedido de Informação Nº. 220/2023. Requer ao Prefeito
Municipal informações sobre qual a situação financeira do Fundo de
Previdência. Qual o saldo nas contas do Fruprevas. Há quantos meses não é
feito o repasse patronal. Há quantos meses não é feito o repasse da parte
dos servidores. Estão sendo pagas as parcelas do parcelamento realizado?
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Qual a data em que foi paga a última parcela? VEREADOR MANOEL
MELO DE MACEDO: Indicação Nº. 210/2023. Indica ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua
Belmiro Marques, no bairro de Itakamosi. Indicação Nº. 211/2023. Indica
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria
de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes
da Rua Manoel Francisco de Oliveira, no bairro de Itakamosi. Indicação
Nº. 212/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a
viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED nos postes do Escadão Roberto Vieira de Macedo, no
bairro de Itakamosi. Indicação Nº. 213/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Santa Mônica,
no bairro de Itakamosi. Indicação Nº. 214/2023. Indica ao Exmº. Sr.
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua
Manoel Meireles Gomes (Projetada A) no bairro Esquina da Alegria.
VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA: Indicação Nº.
205/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade,
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de
LED nos postes da Rua do Dengo, em Massambará. Indicação Nº.
206/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade,
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de
LED nos postes da Rua Prefeito Severino Dias, em Massambará. Indicação
Nº. 207/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a
viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED nos postes da Rua Ayrton Senna, em Massambará.
Indicação Nº. 208/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude
a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED nos postes da Rua Prefeito Narciso da Silva Dias, em
Massambará. Indicação Nº. 209/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua B, em
Massambará. ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº.
137/2023. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de
Direito Real de Uso, imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de
Vassouras/RJ, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. Projeto
de Lei Nº. 192/2023. Ementa: Dá a denominação de Heitor de Carvalho à
rua perpendicular a Estrada Marechal Castelo Branco, com início na
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esquina com o nº 671, no bairro Tinguá. Autor: Diney da Silva Gomes. 1ª
DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 193/2023. Ementa: Altera os itens D e E
do Anexo I da Lei nº 3.552/2023. Autor: Vereadores. Projeto de Resolução
Nº. 194/2023. Ementa: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de
Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e
dá outras providências. Autor: Vereadores. Foi aberta a ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 137/2023. Ementa: Autoriza o Poder
Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso, imóvel de
propriedade da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, e dá outras
providências. Autor: Prefeito Municipal foi colocado em discussão e
votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 192/2023.
Ementa: Dá a denominação de Heitor de Carvalho à rua perpendicular a
Estrada Marechal Castelo Branco, com início na esquina com o nº 671, no
bairro Tinguá. Autor: Diney da Silva Gomes foi colocado em discussão e
votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Após as Comissões permanentes
pertinentes terem exarado seus pareceres foi apreciado em 1ª
DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 193/2023. Ementa: Altera os itens D e E
do Anexo I da Lei nº 3.552/2023. Autor: Vereadores foi colocado em
discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Projeto de Resolução
Nº. 194/2023. Ementa: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de
Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e
dá outras providências. Autor: Vereadores foi colocado em discussão e
votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Não havendo outras matérias
sujeitas à apreciação do plenário, foi encerrada a Ordem do Dia. Não
havendo inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente
encerrou a sessão convocando a 33ª Sessão Ordinária do Quinto Período
Legislativo para o dia 15 de junho de 2023. E para constar eu, Ângela de
Carvalho Araújo, Agente Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois
de discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretários.

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