sessao nº 33

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
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Ata da 33ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo, realizada em quinze de junho de 
2023 na forma abaixo: 
 
 
 Aos quinze dias do mês de junho do ano em curso, 
reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em 
Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período Legislativo, sob a 
Presidência do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a 
chamada dos Vereadores. Havendo número legal o Presidente declarou 
aberta a 33ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. O Presidente 
solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 34/2023 que resume esta 
sessão: Apreciação e votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo, realizada em 12 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 
713/2006, que suspende a leitura da mesma. A Ata foi aprovada. 
CORRESPONDENCIA: Correspondência Recebida da Controladoria: 
Protocolo Nº. 371/2023. Ementa: Balancete de despesa da Câmara 
Municipal de Vassouras, relativo a maio de 2023. PROPOSIÇÕES: 
VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO: Indicação Nº. 
228/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, 
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de 
LED nos postes da Rua Ambrósio Coutinho, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 229/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude 
a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por 
lâmpadas de LED nos postes da Vila Cristina Leal Gomes, no bairro 
Carvalheira. Indicação Nº. 230/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito 
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as 
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Vila Idalina Januária 
Machado, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 231/2023. Indica ao Exmº. 
Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, 
de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da 
Travessa José do Patrocínio, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 
232/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, 
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de 
LED nos postes da Estrada da Glória, no bairro Carvalheira. VEREADOR 
DINEY DA SILVA GOMES: Indicação Nº. 237/2023. Indica ao Exmº. Sr. 
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de 
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Geraldo Ferreira da Silva, no bairro Grecco. Indicação Nº. 238/2023. Indica 
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria 
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de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes 
da Rua Augusto Telles, no bairro Grecco. Indicação Nº. 239/2023. Indica 
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria 
de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes 
da Esmael da Cunha Machado, no bairro Grecco. Indicação Nº. 240/2023. 
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a 
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Rua do Congo, no bairro Grecco. Indicação Nº. 241/2023. 
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a 
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Vila Vera de Carvalho, no bairro Grecco. VEREADOR 
FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO: Indicação Nº. 227/2023. 
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria 
competente, o conserto de um buraco na Rua Paulino Gomes da Costa, 
próximo ao nº 60, no bairro Santa Amália. VEREADOR MANOEL MELO 
DE MACEDO: Indicação Nº. 222/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito 
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as 
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Melo, 
no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 223/2023. Indica ao Exmº. Sr. 
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de 
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Manoel Bonifácio, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 224/2023. 
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a 
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Avenida Maria Cristina, no bairro Esquina da Alegria.
Indicação Nº. 225/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude 
a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por 
lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Meireles Gomes, no bairro 
Esquina da Alegria. Indicação Nº. 226/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito 
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as 
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José Carlos 
Soares da Silva, na BR 393. VEREADOR SANDRO ALEX DE 
MEDEIROS MOTTA: Moção Nº. 19/2023. Pesar pelo falecimento do Sr. 
Carlos Alberto Ribeiro, conhecido como Carlos da Emater. Indicação Nº. 
233/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, 
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de 
LED nos postes da Rua 11, em Massambará. Indicação Nº. 234/2023. 
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a 
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Rua Baianinho, em Massambará. Indicação Nº. 235/2023. 
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Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a 
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Rua Joaquim Simplício Gomes (Rua 9), em Massambará.
Indicação Nº. 236/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude 
a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por 
lâmpadas de LED nos postes da Rua Vereador Santos Freire, em 
Massambará. ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 
193/2023. Ementa: Altera os itens D e E do Anexo I da Lei nº 3.552/2023.
Autor: Vereadores. Projeto de Resolução Nº. 194/2023. Ementa: Dispõe 
sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Autor: Vereadores. 1ª DISCUSSÃO: Projeto de Resolução Nº. 221/2023. 
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de 
Vassouras para o exercício de 2024. Autor: Vereadores. ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 193/2023. Ementa: Altera os itens D e 
E do Anexo I da Lei nº 3.552/2023. Autor: Vereadores, após aprovação em 
1ª Discussão, foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª 
Discussão. Projeto de Resolução Nº. 194/2023. Ementa: Dispõe sobre o 
Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da 
Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. Autor: 
Vereadores foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª 
Discussão. 1ª DISCUSSÃO: Projeto de Resolução Nº. 221/2023. Ementa: 
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para 
o exercício de 2024. Autor: Vereadores, com os pareceres das Comissões 
Permanentes pertinentes favoráveis, o Projeto de Resolução Nº. 221/2023 
foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Não 
havendo mais matérias sujeitas à deliberação do plenário foi encerrada a 
Ordem do Dia. Não havendo inscritos na Palavra Livre ou Explicação 
Pessoal o Presidente encerrou a sessão convocando a 34ª Sessão Ordinária
do Quinto Período Legislativo para o dia 19 de junho de 2023. E para 
constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente Administrativo, lavrei a 
presente Ata, que depois de discutida e votada, será assinada pelo 
Presidente e Secretários. 
 

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SÚMULA Nº. 34/2023
33ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo. Data: 15/06/2023.
Apreciação e votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, 
realizada em 12 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende 
a leitura da mesma.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida da Controladoria
Protocolo Nº. 371/2023
Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a maio de 
2023.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO
Indicação Nº. 228/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Ambrósio Coutinho, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 229/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Vila Cristina 
Leal Gomes, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 230/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Vila Idalina 
Januária Machado, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 231/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Travessa 
José do Patrocínio, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 232/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada da 
Glória, no bairro Carvalheira.
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VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Indicação Nº. 237/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Geraldo Ferreira da Silva, no bairro Grecco.
Indicação Nº. 238/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Augusto Telles, no bairro Grecco.
Indicação Nº. 239/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Esmael da 
Cunha Machado, no bairro Grecco.
Indicação Nº. 240/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua do 
Congo, no bairro Grecco.
Indicação Nº. 241/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Vila Vera de 
Carvalho, no bairro Grecco.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO
Indicação Nº. 227/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o 
conserto de um buraco na Rua Paulino Gomes da Costa, próximo ao nº 60, no bairro 
Santa Amália.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Indicação Nº. 222/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel 
Melo, no bairro Esquina da Alegria.
Indicação Nº. 223/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel 
Bonifácio, no bairro Esquina da Alegria.
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Indicação Nº. 224/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida 
Maria Cristina, no bairro Esquina da Alegria.
Indicação Nº. 225/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio 
Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria.
Indicação Nº. 226/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José 
Carlos Soares da Silva, na BR 393.
VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA
Moção Nº. 19/2023
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Ribeiro, conhecido como Carlos da 
Emater.
Indicação Nº. 233/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 11, em 
Massambará.
Indicação Nº. 234/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Baianinho, em Massambará.
Indicação Nº. 235/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Joaquim Simplício Gomes (Rua 9), em Massambará.
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Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Vereador Santos Freire, em Massambará.
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ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 193/2023
Ementa: Altera os itens D e E do Anexo I da Lei nº 3.552/2023.
Autor: Vereadores
Projeto de Resolução Nº. 194/2023
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Autor: Vereadores
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Resolução Nº. 221/2023
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o 
exercício de 2024.
Autor: Vereadores
Sala das Sessões, em 15 de junho de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo