sessao nº 34

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
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Ata da 34ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo, realizada em dezenove de junho
de 2023 na forma abaixo: 
 
 
 Aos dezenove dias do mês de junho do ano em curso, 
reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em 
Trigésima Quarta Sessão Ordinária do Quinto Período Legislativo, sob a 
Presidência do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a 
chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a ausência dos 
Vereadores Gabriel dos Santos Silva e Victor Setaro de Alcântara Paixão. 
As ausências já foram justificadas nesta Mesa Diretora. Havendo número 
legal o Presidente declarou aberta a 34ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo. O Presidente solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº.
35/2023 que resume esta sessão: PROPOSIÇÕES: VEREADOR CASSIO 
DIAS DOS SANTOS CARDOSO. Indicação Nº. 247/2023. Indica ao 
Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da 
Rua Oraldo Morães, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 248/2023. Indica 
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria 
de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes 
da Rua Antônio Dias Rosa, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 249/2023. 
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Rua Geraldo Manoel Cazuza, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 250/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude 
a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por 
lâmpadas de LED nos postes da Rua Vicente Celestino, no bairro 
Carvalheira. Indicação Nº. 251/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito 
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as 
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Pedro A. F. da 
Costa, no bairro Carvalheira. VEREADOR SANDRO ALEX DE 
MEDEIROS MOTTA: Indicação Nº. 242/2023. Indica ao Exmº. Sr. 
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de 
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Abel 
José Machado, em Massambará. Indicação Nº. 243/2023. Indica ao Exmº. 
Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, 
de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada 
Miguel Pereira, em Massambará. Indicação Nº. 244/2023. Indica ao Exmº. 
Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, 
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de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes do 
Loteamento Fernandinho, em Massambará. Indicação Nº. 245/2023. Indica 
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria 
de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes 
da Rua João Batista Salles, em Massambará. Indicação Nº. 246/2023. 
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a 
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Rua Wilson Martins Coelho, em Massambará. VEREADOR 
SILVIO LEAL SOARES: Indicação Nº. 252/2023. Indica ao Exmº. Sr. 
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de 
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça da 
Matriz, em Ferreiros. Indicação Nº. 253/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito 
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as 
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada Marechal 
Castelo Branco, em Tinguá. Indicação Nº. 254/2023. Indica ao Exmº. Sr. 
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de 
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada 
Pirauí, em Pirauí. ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO: Projeto de 
Resolução Nº. 221/2023. Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da 
Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2024. Autor: 
Vereadores. Foi aberta a ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO: Projeto de 
Resolução Nº. 221/2023. Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da 
Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2024. Autor: 
Vereadores foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª 
Discussão. Não havendo mais matérias sujeitas à deliberação do plenário 
foi encerrada a Ordem do Dia. Não havendo inscritos na Palavra Livre ou 
Explicação Pessoal o Presidente encerrou a sessão convocando a 35ª
Sessão Ordinária do Quinto Período Legislativo para o dia 22 de junho de 
2023. E para constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente 
Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e votada, 
será assinada pelo Presidente e Secretários. 
 

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SÚMULA Nº. 35/2023
34ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo. Data: 19/06/2023.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO
Indicação Nº. 247/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Oraldo 
Morães, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 248/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio 
Dias Rosa, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 249/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Geraldo Manoel Cazuza, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 250/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Vicente 
Celestino, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 251/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Pedro 
A. F. da Costa, no bairro Carvalheira.
VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA
Indicação Nº. 242/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Abel 
José Machado, em Massambará.
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Indicação Nº. 243/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada 
Miguel Pereira, em Massambará.
Indicação Nº. 244/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes do Loteamento 
Fernandinho, em Massambará.
Indicação Nº. 245/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua João 
Batista Salles, em Massambará.
Indicação Nº. 246/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Wilson 
Martins Coelho, em Massambará.
VEREADOR SILVIO LEAL SOARES
Indicação Nº. 252/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça da 
Matriz, em Ferreiros.
Indicação Nº. 253/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada 
Marechal Castelo Branco, em Tinguá.
Indicação Nº. 254/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada 
Pirauí, em Pirauí.
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Resolução Nº. 221/2023
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o 
exercício de 2024.
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Autor: Vereadores
Sala das Sessões, em 19 de junho de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo