| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-06-22 |
| native_id | 41 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 1 Ata da 35ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em vinte e dois de junho de 2023 na forma abaixo: Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano em curso, reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em Trigésima Quinta Sessão Ordinária do Quinto Período Legislativo, sob a Presidência do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a ausência do Vereador Bruno Guimarães Sales, por problemas de saúde. Havendo número legal o Presidente declarou aberta a 35ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. O Presidente solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 36/2023 que resume esta sessão: Apreciação e votação das Atas das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 15 e 19 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas. As Atas foras aprovadas. CORRESPONDENCIA: Correspondência Recebida do Poder Executivo. Protocolo Nº. 415/2023. Ementa: Encaminha a Prestação de Contas de Governo (Administração Financeira) do exercício de 2022. PROJETOS APRESENTADOS: Projeto de Lei Nº. 255/2023. Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.777,18 (Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. Projeto de Lei Nº. 256/2023. Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 27.099,15 (Vinte e Sete Mil, Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. Projeto de Lei Nº. 257/2023. Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 648.652,66 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. PROPOSIÇÕES: VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO: Indicação Nº. 258/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Jorge Gomes Machado, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 259/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Teófilo Gomes, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 260/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 2 de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua João J. Medeiros, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 261/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco Gilson, em Barão de Vassouras. Indicação Nº. 262/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em Barão de Vassouras. VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES: Indicação Nº. 276/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Alcedino José Machado, no bairro Grecco. Indicação Nº. 277/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Ministro Romeiro Neto, do bairro Centenário ao bairro Grecco. Indicação Nº. 278/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Projetada, no bairro Grecco. VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO: Indicação Nº. 283/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento/ pavimentação asfáltica da Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto. Moção Nº. 20/2023. Aplausos e Congratulações ao Prefeito do Município de Paty do Alferes, Juninho Bernardes. VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE: Indicação Nº. 269/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção e reforma da escada da Rua General Niemayer, em frente ao nº 653, no bairro Residência. Indicação Nº. 270/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos, na Rua Plínio Magalhães, em frente ao nº 229, no bairro Mello Afonso. VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO: Indicação Nº. 264/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Teixeira, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 265/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria Benedita, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 266/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Travessa Manoel ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 3 Bonifácio, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 267/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Álvaro Gomes, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 268/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Rubens Lúcio Cardoso, no bairro Esquina da Alegria. VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA: Indicação Nº. 271/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José Monteiro Soares Filho, no bairro Matadouro. Indicação Nº. 272/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Diógenes da Silveira, no bairro Matadouro. Indicação Nº. 273/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Hermenegildo Silva, no bairro Matadouro. Indicação Nº. 274/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça Henrique de Goulart, em Demétrio Ribeiro. Indicação Nº. 275/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Juiz Machado Júnior, no Centro. VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA: Indicação Nº. 263/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça Manoel Lavinas, em Massambará. VEREADOR SILVIO LEAL SOARES: Indicação Nº. 279/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua da Capela, em Ferreiros. Indicação Nº. 280/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Assembleia de Deus, no bairro Santa Rita. Indicação Nº. 281/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí. Indicação Nº. 282/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 4 Estrada de Massambará x Cananéia. VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO: Indicação Nº. 284/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de um buraco na Rua Álvaro Soares, próximo ao nº 95, no bairro Madruga. Indicação Nº. 285/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de um buraco na Rua Dr. Calvet, próximo ao nº 179, no bairro Madruga. Indicação Nº. 286/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 280, no bairro Madruga. Indicação Nº. 287/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 307, no bairro Madruga. Indicação Nº. 288/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulho na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 280, no bairro Madruga. O Vereador Jeovane Lomeu fez uma Indicação verbal solicitando ao Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a colocação de lâmpadas na Rua da Feira, o trecho se encontra escuro e já teve a ocorrência de dois furtos em residências, inclusive na casa do sonoplasta Paulista, que teve sua bicicleta recuperada. Não havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário foi encerrada a Ordem do Dia. Não havendo inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente encerrou a sessão convocando a 36ª Sessão Ordinária do Quinto Período Legislativo para o dia 26 de junho de 2023. E para constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretários.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 1 SÚMULA Nº. 36/2023 35ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 22/06/2023. Apreciação e votação das Atas das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 15 e 19 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas. CORRESPONDÊNCIAS Correspondência Recebida do Poder Executivo Protocolo Nº. 415/2023 Ementa: Encaminha a Prestação de Contas de Governo (Administração Financeira) do exercício de 2022. PROJETOS APRESENTADOS Projeto de Lei Nº. 255/2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.777,18 (Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Projeto de Lei Nº. 256/2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 27.099,15 (Vinte e Sete Mil, Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Projeto de Lei Nº. 257/2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 648.652,66 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 2 PROPOSIÇÕES VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO Indicação Nº. 258/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Jorge Gomes Machado, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 259/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Teófilo Gomes, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 260/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua João J. Medeiros, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 261/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco Gilson, em Barão de Vassouras. Indicação Nº. 262/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em Barão de Vassouras. VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES Indicação Nº. 276/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Alcedino José Machado, no bairro Grecco. Indicação Nº. 277/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Ministro Romeiro Neto, do bairro Centenário ao bairro Grecco. Indicação Nº. 278/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Projetada, no bairro Grecco. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 3 VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO Indicação Nº. 283/2023 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento/ pavimentação asfáltica da Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto. Moção Nº. 20/2023 Aplausos e Congratulações ao Prefeito do Município de Paty do Alferes, Juninho Bernardes. VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE Indicação Nº. 269/2023 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção e reforma da escada da Rua General Niemayer, em frente ao nº 653, no bairro Residência. Indicação Nº. 270/2023 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos, na Rua Plínio Magalhães, em frente ao nº 229, no bairro Mello Afonso. VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO Indicação Nº. 264/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Teixeira, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 265/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria Benedita, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 266/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Travessa Manoel Bonifácio, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 267/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Álvaro Gomes, no bairro Esquina da Alegria. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 4 Indicação Nº. 268/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Rubens Lúcio Cardoso, no bairro Esquina da Alegria. VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA Indicação Nº. 271/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José Monteiro Soares Filho, no bairro Matadouro. Indicação Nº. 272/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Diógenes da Silveira, no bairro Matadouro. Indicação Nº. 273/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Hermenegildo Silva, no bairro Matadouro. Indicação Nº. 274/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça Henrique de Goulart, em Demétrio Ribeiro. Indicação Nº. 275/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Juiz Machado Júnior, no Centro. VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA Indicação Nº. 263/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça Manoel Lavinas, em Massambará. VEREADOR SILVIO LEAL SOARES Indicação Nº. 279/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua da Capela, em Ferreiros. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 5 Indicação Nº. 280/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Assembleia de Deus, no bairro Santa Rita. Indicação Nº. 281/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí. Indicação Nº. 282/2023 Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada de Massambará x Cananéia. VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO Indicação Nº. 284/2023 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de um buraco na Rua Álvaro Soares, próximo ao nº 95, no bairro Madruga. Indicação Nº. 285/2023 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de um buraco na Rua Dr. Calvet, próximo ao nº 179, no bairro Madruga. Indicação Nº. 286/2023 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 280, no bairro Madruga. Indicação Nº. 287/2023 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 307, no bairro Madruga. Indicação Nº. 288/2023 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulho na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 280, no bairro Madruga. Sala das Sessões, em 22 de junho de 2023. Diana de Mello Vasconcellos Agente Administrativo