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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-06-22
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
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Ata da 35ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo, realizada em vinte e dois de junho
de 2023 na forma abaixo: 
 
 
 Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano em curso, 
reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em 
Trigésima Quinta Sessão Ordinária do Quinto Período Legislativo, sob a 
Presidência do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a 
chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a ausência do
Vereador Bruno Guimarães Sales, por problemas de saúde. Havendo 
número legal o Presidente declarou aberta a 35ª Sessão Ordinária do 5º 
Período Legislativo. O Presidente solicitou ao Secretário a leitura da 
Súmula Nº. 36/2023 que resume esta sessão: Apreciação e votação das Atas 
das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas, 
respectivamente, em 15 e 19 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 
713/2006, que suspende a leitura das mesmas. As Atas foras aprovadas. 
CORRESPONDENCIA: Correspondência Recebida do Poder Executivo. 
Protocolo Nº. 415/2023. Ementa: Encaminha a Prestação de Contas de 
Governo (Administração Financeira) do exercício de 2022. PROJETOS 
APRESENTADOS: Projeto de Lei Nº. 255/2023. Ementa: Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor 
total de R$ 1.777,18 (Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Dezoito 
Centavos) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. Projeto de 
Lei Nº. 256/2023. Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial Orçamentário no valor total de R$ 27.099,15 (Vinte e Sete Mil, 
Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências. Autor: 
Prefeito Municipal. Projeto de Lei Nº. 257/2023. Ementa: Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 
648.652,66 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e 
Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências. Autor: 
Prefeito Municipal. PROPOSIÇÕES: VEREADOR CASSIO DIAS DOS 
SANTOS CARDOSO: Indicação Nº. 258/2023. Indica ao Exmº. Sr. 
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de 
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Jorge 
Gomes Machado, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 259/2023. Indica ao 
Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da 
Rua Teófilo Gomes, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 260/2023. Indica 
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria 
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de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes 
da Rua João J. Medeiros, no bairro Carvalheira. Indicação Nº. 261/2023. 
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a 
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Rua Francisco Gilson, em Barão de Vassouras. Indicação Nº. 
262/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, 
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de 
LED nos postes da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em Barão de 
Vassouras. VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES: Indicação Nº. 
276/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, 
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de 
LED nos postes da Rua Alcedino José Machado, no bairro Grecco.
Indicação Nº. 277/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude 
a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por 
lâmpadas de LED nos postes da Avenida Ministro Romeiro Neto, do bairro 
Centenário ao bairro Grecco. Indicação Nº. 278/2023. Indica ao Exmº. Sr. 
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de 
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Projetada, no bairro Grecco. VEREADOR FRANCISCO CARLOS 
TEIXEIRA BRANDO: Indicação Nº. 283/2023. Indica ao Exmº Sr. 
Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o 
recapeamento/ pavimentação asfáltica da Rua Mirabeau de Seixas da Costa 
Porto. Moção Nº. 20/2023. Aplausos e Congratulações ao Prefeito do 
Município de Paty do Alferes, Juninho Bernardes. VEREADOR JOSÉ 
MARIA VAZ CAPUTE: Indicação Nº. 269/2023. Indica ao Exmº Sr. 
Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a 
manutenção e reforma da escada da Rua General Niemayer, em frente ao nº 
653, no bairro Residência. Indicação Nº. 270/2023. Indica ao Exmº Sr. 
Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a 
retirada de entulhos, na Rua Plínio Magalhães, em frente ao nº 229, no 
bairro Mello Afonso. VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO: 
Indicação Nº. 264/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude 
a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por 
lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Teixeira, no bairro Esquina 
da Alegria. Indicação Nº. 265/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal 
que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas 
comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria Benedita, no bairro 
Esquina da Alegria. Indicação Nº. 266/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito 
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as 
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Travessa Manoel 
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Bonifácio, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 267/2023. Indica ao 
Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da 
Rua Álvaro Gomes, no bairro Esquina da Alegria. Indicação Nº. 268/2023. 
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a 
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Rua Rubens Lúcio Cardoso, no bairro Esquina da Alegria.
VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA: Indicação Nº. 
271/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, 
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de 
LED nos postes da Rua José Monteiro Soares Filho, no bairro Matadouro.
Indicação Nº. 272/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude 
a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por 
lâmpadas de LED nos postes da Rua Diógenes da Silveira, no bairro 
Matadouro. Indicação Nº. 273/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito 
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as 
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel 
Hermenegildo Silva, no bairro Matadouro. Indicação Nº. 274/2023. Indica 
ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria 
de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes 
da Praça Henrique de Goulart, em Demétrio Ribeiro. Indicação Nº. 
275/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, 
junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de 
LED nos postes da Rua Juiz Machado Júnior, no Centro. VEREADOR 
SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA: Indicação Nº. 263/2023. 
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a 
secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED 
nos postes da Praça Manoel Lavinas, em Massambará. VEREADOR
SILVIO LEAL SOARES: Indicação Nº. 279/2023. Indica ao Exmº. Sr. 
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de 
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua da 
Capela, em Ferreiros. Indicação Nº. 280/2023. Indica ao Exmº. Sr. Prefeito 
Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as 
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Assembleia de 
Deus, no bairro Santa Rita. Indicação Nº. 281/2023. Indica ao Exmº. Sr. 
Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de 
trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí. Indicação Nº. 282/2023. Indica ao 
Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
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Estrada de Massambará x Cananéia. VEREADOR VICTOR SETARO DE 
ALCÂNTARA PAIXÃO: Indicação Nº. 284/2023. Indica ao Exmº Sr. 
Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo 
de um buraco na Rua Álvaro Soares, próximo ao nº 95, no bairro Madruga.
Indicação Nº. 285/2023. Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que 
providencie junto a secretaria competente, o reparo de um buraco na Rua 
Dr. Calvet, próximo ao nº 179, no bairro Madruga. Indicação Nº. 286/2023. 
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria 
competente, o reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão 
Carvalho, próximo ao nº 280, no bairro Madruga. Indicação Nº. 287/2023. 
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria 
competente, o reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão 
Carvalho, próximo ao nº 307, no bairro Madruga. Indicação Nº. 288/2023. 
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria 
competente, a retirada de entulho na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 
280, no bairro Madruga. O Vereador Jeovane Lomeu fez uma Indicação 
verbal solicitando ao Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria 
competente a colocação de lâmpadas na Rua da Feira, o trecho se encontra 
escuro e já teve a ocorrência de dois furtos em residências, inclusive na 
casa do sonoplasta Paulista, que teve sua bicicleta recuperada. Não 
havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário foi encerrada a Ordem 
do Dia. Não havendo inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o 
Presidente encerrou a sessão convocando a 36ª Sessão Ordinária do Quinto 
Período Legislativo para o dia 26 de junho de 2023. E para constar eu, 
Ângela de Carvalho Araújo, Agente Administrativo, lavrei a presente Ata, 
que depois de discutida e votada, será assinada pelo Presidente e 
Secretários. 
 

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pauta #

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1
SÚMULA Nº. 36/2023
35ª Sessão Ordinária do 5º Período 
Legislativo. Data: 22/06/2023.
Apreciação e votação das Atas das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 5º Período 
Legislativo, realizadas, respectivamente, em 15 e 19 de junho de 2023, conforme a 
Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida do Poder Executivo
Protocolo Nº. 415/2023
Ementa: Encaminha a Prestação de Contas de Governo (Administração Financeira) do 
exercício de 2022.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 255/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no valor total de R$ 1.777,18 (Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e 
Dezoito Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 256/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor 
total de R$ 27.099,15 (Vinte e Sete Mil, Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) e 
dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 257/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor 
total de R$ 648.652,66 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e 
Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
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PROPOSIÇÕES
VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO
Indicação Nº. 258/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Jorge 
Gomes Machado, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 259/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Teófilo 
Gomes, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 260/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua João J. 
Medeiros, no bairro Carvalheira.
Indicação Nº. 261/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Francisco Gilson, em Barão de Vassouras.
Indicação Nº. 262/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida 
Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em Barão de Vassouras.
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Indicação Nº. 276/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Alcedino José Machado, no bairro Grecco.
Indicação Nº. 277/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida 
Ministro Romeiro Neto, do bairro Centenário ao bairro Grecco.
Indicação Nº. 278/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Projetada, no bairro Grecco.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO
Indicação Nº. 283/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o 
recapeamento/ pavimentação asfáltica da Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto.
Moção Nº. 20/2023
Aplausos e Congratulações ao Prefeito do Município de Paty do Alferes, Juninho 
Bernardes.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Indicação Nº. 269/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a 
manutenção e reforma da escada da Rua General Niemayer, em frente ao nº 653, no 
bairro Residência.
Indicação Nº. 270/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a 
retirada de entulhos, na Rua Plínio Magalhães, em frente ao nº 229, no bairro Mello 
Afonso.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Indicação Nº. 264/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio 
Teixeira, no bairro Esquina da Alegria.
Indicação Nº. 265/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria 
Benedita, no bairro Esquina da Alegria.
Indicação Nº. 266/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Travessa 
Manoel Bonifácio, no bairro Esquina da Alegria.
Indicação Nº. 267/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Álvaro 
Gomes, no bairro Esquina da Alegria.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Indicação Nº. 268/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Rubens Lúcio Cardoso, no bairro Esquina da Alegria.
VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA
Indicação Nº. 271/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José 
Monteiro Soares Filho, no bairro Matadouro.
Indicação Nº. 272/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Diógenes da Silveira, no bairro Matadouro.
Indicação Nº. 273/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel 
Hermenegildo Silva, no bairro Matadouro.
Indicação Nº. 274/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça 
Henrique de Goulart, em Demétrio Ribeiro.
Indicação Nº. 275/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Juiz 
Machado Júnior, no Centro.
VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA
Indicação Nº. 263/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça 
Manoel Lavinas, em Massambará.
VEREADOR SILVIO LEAL SOARES
Indicação Nº. 279/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua da 
Capela, em Ferreiros.
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Indicação Nº. 280/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 
Assembleia de Deus, no bairro Santa Rita.
Indicação Nº. 281/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel 
Guilherme da Silva, em Pirauí.
Indicação Nº. 282/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada de 
Massambará x Cananéia.
VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO
Indicação Nº. 284/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o 
reparo de um buraco na Rua Álvaro Soares, próximo ao nº 95, no bairro Madruga.
Indicação Nº. 285/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o 
reparo de um buraco na Rua Dr. Calvet, próximo ao nº 179, no bairro Madruga.
Indicação Nº. 286/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o 
reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 280, 
no bairro Madruga.
Indicação Nº. 287/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o 
reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 307, 
no bairro Madruga.
Indicação Nº. 288/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a 
retirada de entulho na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 280, no bairro Madruga.
Sala das Sessões, em 22 de junho de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo

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