sessao nº 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br
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SÚMULA Nº. 42/2023
4ª Sessão Ordinária do 6º Período 
Legislativo. Data: 14/08/2023.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida do Poder Executivo
Prot. Nº. 547/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 349/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 122/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 329/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as 
despesas empenhadas e pagas com recurso do empréstimo da Caixa Econômica 
até 31 de março de 2023, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que 
estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.
Prot. Nº. 548/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 348/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 123/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 330/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a 
posição do saldo a pagar dos empenhos em Restos a Pagar Processados e Não 
Processados em 31 de março 2023, por Fonte de Recurso, tendo em vista a não 
conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias 
responsáveis.
Prot. Nº. 549/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 350/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 124/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 331/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o 
Superavit Financeiro apurado em 31.12 2022, por Fonte de recurso, tendo em vista 
a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias 
responsáveis.
Prot. Nº. 550/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 351/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 125/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 332/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a 
posição dos empenhos realizados no exercício de 2023 até a data de 31 de março 
com informações da liquidação e pagamento, por Fonte de Recurso, tendo em 
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vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas 
secretarias responsáveis.
Prot. Nº. 551/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 352/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 121/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 328/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre 
todos os processos empenhados, liquidados e não pagos de 2021 a 30 de abril de 
2023 , a lista de restos a pagar do exercício de 2021 , 2022 e 2023, tendo em vista 
a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias 
responsáveis.
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Lei Nº. 359/2023
Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.018, de 28 de agosto de 2018.
Autor: Vereadores
PROPOSIÇÕES
VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO
Indicação Nº. 358/2023
Indica ao DER-RJ que estude a viabilidade de realizar uma manutenção na ponte da RJ 
115, que liga os distritos de Tinguá a Ferreiros.
Moção Nº. 23/2023
Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmº Sr. Governador Cláudio Castro.
Moção Nº. 24/2023
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fernando Antônio Paes de A. Albuquerque.
Moção Nº. 25/2023
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Henrique Brandão Medina.
Moção Nº. 26/2023
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Gabriela Von Beauvais da Silva.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Indicação Nº. 335/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a 
limpeza do córrego atrás das casas, na Rua José de Oliveira Cura, no Centro.
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ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO
Prot. Nº. 547/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 349/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 122/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 329/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as 
despesas empenhadas e pagas com recurso do empréstimo da Caixa Econômica 
até 31 de março de 2023, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que 
estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.
Prot. Nº. 548/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 348/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 123/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 330/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a 
posição do saldo a pagar dos empenhos em Restos a Pagar Processados e Não 
Processados em 31 de março 2023, por Fonte de Recurso, tendo em vista a não 
conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias 
responsáveis.
Prot. Nº. 549/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 350/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 124/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 331/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o 
Superavit Financeiro apurado em 31.12 2022, por Fonte de recurso, tendo em vista 
a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias 
responsáveis.
Prot. Nº. 550/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 351/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 125/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 332/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a 
posição dos empenhos realizados no exercício de 2023 até a data de 31 de março 
com informações da liquidação e pagamento, por Fonte de Recurso, tendo em 
vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas 
secretarias responsáveis.
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Prot. Nº. 551/2023
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 352/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 121/2023 
- Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido 
de Informação nº 328/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre 
todos os processos empenhados, liquidados e não pagos de 2021 a 30 de abril de 
2023 , a lista de restos a pagar do exercício de 2021 , 2022 e 2023, tendo em vista 
a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias 
responsáveis.
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 349/2023
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Autor: Gabriel dos Santos Silva
Sala das Sessões, em 14 de agosto de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo