sessao nº 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br
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SÚMULA Nº. 43/2023
5ª Sessão Ordinária do 6º Período 
Legislativo. Data: 17/08/2023.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 360/2023
Ementa: Institui o "Food Park" no Município de Vassouras/RJ e regula a comercialização 
de alimentos na modalidade "Food Truck", e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 361/2023
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de 
Vassouras, ocupantes do cargo de Professor de 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
PROPOSIÇÕES
VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO
Moção Nº. 27/2023
Moção de Aplausos e Congratulações Sr. Antenor Lopes Martins Junior.
Moção Nº. 28/2023
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Coelho dos Santos.
Moção Nº. 29/2023
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Aline Castro.
Moção Nº. 30/2023
Moção de Aplausos e Congratulações Srª Adriana Ramos de Mello.
Moção Nº. 31/2023
Moção de Aplausos e Congratulações Srª Heloísa Aguiar.
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Indicação Nº. 371/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Pires 
Branco, no bairro Madruga.
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Indicação Nº. 372/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de 
obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria 
Gomes, no bairro Madruga.
Indicação Nº. 373/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a poda 
de árvores na Rua Francisco José Gonçalves, próximo ao nº 127, no bairro Grecco.
Indicação Nº. 374/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a 
reforma da academia ao ar livre, no bairro Grecco.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Indicação Nº. 369/2023
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a 
limpeza da Rua Pedro Antônio, próximo ao nº 241, no Centro.
Pedido de Informação Nº. 368/2023
Requer ao Prefeito Municipal, tendo em vista a vigência das Leis Municipais n° 
2.903/2017, 2.914/2017 e 2.980/2018, bem como a necessidade de regulamentação do 
estacionamento rotativo em nossa cidade, informação se o Poder Executivo dará 
cumprimento à legislação vigente e qual o cronograma para sua implantação e 
funcionamento.
Requerimento Nº. 367/2023
Reitera a Indicação nº 125/2023 - reforma dos pontos de ônibus da Rua Plínio 
Magalhães, no bairro Mello Afonso.
Requerimento Nº. 370/2023
Reitera a Indicação nº 308/2021 - limpeza e podas de árvores da Praça Manoel Congo, 
situada na Rua Ezequiel Padilha, no Centro.
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 349/2023
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Autor: Gabriel dos Santos Silva
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1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 353/2023
Ementa: Estabelece o Dia Municipal do Skate e dá outras providências.
Autor: Sandro Alex de Medeiros Motta
Projeto de Lei Nº. 359/2023
Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.018, de 28 de agosto de 2018.
Autor: Vereadores
Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo