sessao nº 2

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Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período 
Legislativo, realizada em vinte de fevereiro de 
2025 na forma abaixo: 
 
 Ao vigésimo dia do mês de fevereiro do ano em curso, 
reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em Segunda
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, sob a Presidência do 
Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a chamada dos 
Vereadores. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente 
declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. O Presidente 
solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 02/2025 que resume esta 
sessão: CORRESPONDÊNCIAS: Correspondência Recebida do Poder 
Executivo. Prot. Nº. 50/2025. Ementa: Audiência Pública de Prestação de 
Contas do Governo referente ao 3º Quadrimestre de 2024. Data: 27/02/2025. 
Horário: 16 horas. Local: Sala Lielza Lemos Machado Correspondência 
Recebida da Secretaria Municipal de Saúde. Prot. Nº. 73/2025. Ementa: 
Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 3º 
Quadrimestre de 2024. Data: 27/02/2025. Horário: 15 horas. Local: Sala 
Lielza Lemos Machado. PROJETO APRESENTADO. Projeto de Lei Nº. 
54/2025. Dispõe sobre a filiação do Município de Vassouras à Confederação 
Nacional de Municípios. Autora: Prefeita Municipal. PROPOSIÇÕES: 
VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA. Apresenta à Sr.ª Prefeita 
Municipal: Indicação Nº 67/2025 - Que providencie junto a secretaria 
competente, a construção de área de lazer com parquinho infantil na Rua 
Tibúrcio Barbosa, área ao lado da Quadra Poliesportiva (próximo ao número 
828), na Represa, no bairro Grecco. Indicação Nº 68/2025 - Que providencie 
junto a secretaria competente, a construção/criação de um Centro de 
Formação e Capacitação de Jovens Rurais no distrito de Pirauí. Indicação Nº 
69/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de 
um Centro Agroindustrial das Mulheres Rurais no distrito de Pirauí.
Indicação Nº 70/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o 
retorno das apresentações musicais e culturais na Feira do Produtor de 
Vassouras-RJ Localizada na Rua Barão do Amparo. Indicação Nº 71/2025 -
Que providencie junto a secretaria competente a reforma da pracinha, 
localizada entre a Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 237 e a Rua Salvador 
Mandaro Filho (próximo ao número 01), no bairro Grecco. VEREADORES 
DINEY DA SILVA GOMES E DANILO ALVES PEREIRA. Apresenta à 
Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 72/2025 - Que providencie junto à 
secretaria competente a construção de quadra poliesportiva na Rua Antônio 
Faustino da Silva, no bairro Mancusi. VEREADOR DINEY DA SILVA 
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GOMES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 73/2025 - Que 
providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma Subunidade 
de Saúde da Família, na Represa, no bairro Grecco. Indicação Nº 74/2025 -
Que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da 
Rua Salvador Mandaro Filho, no bairro Grecco. Indicação Nº 75/2025 - Que 
providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua 
Tibúrcio Barbosa, no bairro Grecco. Indicação Nº 76/2025 - Que providencie 
junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Herondina 
Mandaro, no bairro Grecco. VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS 
SILVA. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 29/2025 - Que 
providencie operação tapa buracos na Rua dos Franciscanos, em Andrade 
Pinto. Indicação Nº 30/2025 - Que providencie a construção de um novo 
parquinho infantil, em Andrade Pinto. Indicação Nº 31/2025 - Que 
providencie a reforma da Praça Rocha Miranda, em Andrade Pinto.
Indicação Nº 32/2025 - Que providencie a construção de uma quadra coberta 
na Escola Municipal Prefeito Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto.
Indicação Nº 33/2025 - Que providencie a cobertura da quadra poliesportiva, 
em Andrade Pinto. VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA 
DE OLIVEIRA. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 39/2025 
- Que providencie junto à secretaria competente, a reforma da área de lazer 
do complexo poliesportivo, localizado na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, 
em Andrade Pinto. Indicação Nº 40/2025 - Que providencie junto à secretaria 
competente, a reforma dos vestiários da área de lazer do complexo 
poliesportivo, localizado na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade 
Pinto. Indicação Nº 41/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, 
reforma do alambrado do campo, localizado na Rua Prefeito Edmundo 
Bernardes, em Andrade Pinto. Indicação Nº 47/2025 - Que providencie junto 
à secretaria competente, a reforma do ESF da Glória, localizado na Rua 
Faustina de Assis, em Andrade Pinto. Indicação Nº 56/2025 - Que 
providencie junto à secretaria competente, a reforma do ESF localizado na 
RJ 131, em Andrade Costa. VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE. 
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 36/2025 - Que providencie 
a poda das árvores na Rua Mirabeau da Costa Seixas Porto, no Morro da 
Vaca. Indicação Nº 37/2025 - Que providencie a limpeza da Rua Mirabeau 
da Costa Seixas Porto, no Morro da Vaca. Indicação Nº 38/2025 - Que 
providencie o patrolamento e manutenção da Rua Mirabeau da Costa Seixas 
Porto, no Morro da Vaca. VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO. 
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 57/2025 - Que providencie 
a reforma do ESF André Rossani, na Esquina da Alegria. Indicação Nº 
58/2025 - Que providencie a instalação de cobertura para os pacientes do 
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ESF André Rossani, na Esquina da Alegria. Indicação Nº 59/2025 - Que 
providencie a reforma do alambrado do ESF André Rossani, na Esquina da 
Alegria. VEREADORES MANOEL MELO DE MACEDO E BRUNO 
GUIMARÃES SALES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 
61/2025 - Que estude a viabilidade de instalar ar-condicionado nas salas de 
aula das escolas municipais. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA 
DA CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 
62/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua 
Santos Dumont, no bairro Centro. Indicação Nº 63/2025 - Que providencie 
junto a secretaria competente, o reparo do ponto de iluminação pública no 
final da Rua Santos Dumont próximo ao número 532, no bairro Centro.
Indicação Nº 64/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a 
limpeza do escadão que liga o final da Rua Santos Dumont próximo ao 
número 532 à Avenida Presidente Vargas, no bairro Centro. Indicação Nº 
65/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a reparo dos pontos 
de iluminação pública na Estrada Barão de Vassouras RJ 115 nos postes com 
marcação dos números 17, 18 e 19 no bairro Matadouro. Indicação Nº 
66/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua 
Dr. Manoel Martins, no bairro Residência. VEREADOR SILVIO LEAL 
SOARES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 34/2025 - Que 
providencie a construção de calçadas na Rua Horácio de Carvalho, no 
Centro. Indicação Nº 35/2025 - Que providencie a instalação de um ponto de 
ônibus na Rua Horácio de Carvalho, no Centro. O Vereador Diney da Silva 
Gomes solicitou inclusão verbal na Súmula para votação em 1ª e 2ª 
Discussão do Projeto de Lei 77/2025, que dispõe sobre Abertura de Crédito 
Adicional Especial no valor de 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) 
e dá outras providências. Autora: Prefeita Municipal. O Vereador Danilo 
Alves Pereira solicitou a apresentação verbal para inclusão na Súmula o
Projeto de Lei Nº. 78/2025, que altera o § único do Artigo 2º da Lei 
3.734/2024, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Autoria: 
Prefeita Municipal. O Presidente considerou os pedidos. ORDEM DO DIA: 
1ª e 2ª DISCUSSÃO: A pedido do Vereador Diney Gomes o Presidente 
colocou em apreciação o Projeto de Lei 77/2025, que dispõe sobre Abertura 
de Crédito Adicional Especial no valor de 470.000,00 (Quatrocentos e 
setenta mil reais) e dá outras providências. Autora: Prefeita Municipal. Com 
os pareceres das Comissões Permanentes pertinentes favoráveis à 
tramitação, o projeto foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 
1ª e 2ª Discussão. Não havendo outras matérias sujeitas à deliberação do 
plenário, foi encerrada a Ordem do Dia. O Vereador Danilo Pereira Alves 
registrou a presença do seu amigo Luís Felipe, servidor da Prefeitura 
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Municipal, e o deputado do Parlamento Juvenil, João Pedro Rosado, morador 
de Vassouras, no bairro Grecco. O Presidente deu boas-vindas aos visitantes. 
Foi aberta a Palavra Livre por ordem de inscrição com o Vereador Juninho 
Gama, cumprimentou a todos e falou das reivindicações que tem recebido a 
respeito da empresa terceirizada da Rio+, que estava no Campo Limpo, no 
Loteamento Veneza Park. Ele e o Vereador Michael estiveram no local e 
entendem que essa empresa estava irregular, levaram o assunto para a 
Prefeita Rosi e hoje tiveram a alegria de acompanhar a saída da empresa 
Carioca Engenharia indo para um local mais adequado, no Grecco. Ficaram 
felizes, receberam os moradores com exames, estava de fato, prejudicando a 
saúde daqueles moradores ali. A empresa entendeu que estava prejudicando 
a saúde dos moradores, a princípio seria apenas uma garagem e acabou se 
tornando um canteiro de obras. Agradeceu a sensibilidade da prefeita em 
conduzir o tema junto à Rio+. O outro assunto é a redução das aulas em 
creches e escolas devido a onda de calor que o país está enfrentado. A 
Secretária Rita disse que de acordo com a previsão do tempo, na segunda￾feira as aulas já voltarão aos horários normais. Falou sobre a indicação já 
existente do Vereador Bruno e Vereador Manoel para climatização dessas 
salas, é um assunto delicado porque exige reparo também na rede elétrica. 
Disse que muitos pais não têm rede de apoio e precisam trabalhar enquanto 
outros pais querem a redução de horários por conta da onda de calor. Em 
Aparte, o Vereador Leonardo Miranda disse que tem recebido várias 
mensagens sobre esse tema e muitos pais dizendo que não têm como fugir 
do calor, em casa ou na escola, um tema difícil, mas que precisa ser 
abordado. Em Aparte, o Vereador Bruno Sales disse que já tinha feito essa 
indicação no mandato passado, mas não foi possível a prefeitura realizar. 
Ouviu mãe também falando da falta de redes de apoio para ficar com os 
filhos, é um assunto difícil, mas a Secretária Rita está fazendo um belo
trabalho e tem certeza de que vão encontrar o melhor caminho. O Presidente 
disse que precisam ver a viabilidade financeira. Os municípios não estão em 
condições ideais para realizar, o custo é bastante alto para climatizar todas 
as escolas do município e eles não podem criar despesas para a prefeitura 
nesse momento. Precisam deixar a prefeitura ganhar mais fôlego, mais verba, 
mais recursos para realizar determinados serviços. O calor em alguns 
momentos está realmente insuportável, precisam apoiar a Secretaria de 
Educação. Ressaltou que o diálogo é sempre o melhor caminho. Parabenizou 
os Vereadores pela iniciativa. O Vereador Michael disse que veste a camisa 
do diálogo, sempre será o melhor caminho. Sugeriu que a Câmara pudesse 
oferecer um ponto de hidratação para quem estivesse no Centro e precisasse 
se hidratar. O Presidente falou da importância de se hidratar no calor e que 
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um bebedouro será providenciado aqui para servir à população. O Vereador 
Michael agradeceu a atenção. Não havendo outros Vereadores inscritos na 
Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente encerrou a sessão
convocando a 3ª e 4ª Sessões Ordinárias do Primeiro Período Legislativo
para o dia 27 de fevereiro de 2025. E para constar eu, Ângela de Carvalho 
Araújo, Agente Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de 
discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretários. 

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SÚMULA Nº. 02/2025
2ª Sessão Ordinária do 1º Período 
Legislativo. Data: 20/02/2025.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida do Poder Executivo
Prot. Nº. 50/2025
Ementa: Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 3º 
Quadrimestre de 2024
Data: 27/02/2025
Horário: 16 horas
Local: Sala Lielza Lemos Machado
Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde
Prot. Nº. 73/2025
Ementa: Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 3º 
Quadrimestre de 2024
Data: 27/02/2025
Horário: 15 horas
Local: Sala Lielza Lemos Machado
 
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Lei Nº. 54/2025
Dispõe sobre a filiação do Município de Vassouras à Confederação Nacional de 
Municípios.
Autora: Prefeita Municipal
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 67/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de 
área de lazer com parquinho infantil na Rua Tibúrcio Barbosa, área ao lado da Quadra 
Poliesportiva (próximo ao número 828), na Represa, no bairro Grecco.
Indicação Nº 68/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a 
construção/criação de um Centro de Formação e Capacitação de Jovens Rurais no 
distrito de Pirauí.
Indicação Nº 69/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de 
um Centro Agroindustrial das Mulheres Rurais no distrito de Pirauí.
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Indicação Nº 70/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o retorno das 
apresentações musicais e culturais na Feira do Produtor de Vassouras-RJ Localizada na 
Rua Barão do Amparo.
Indicação Nº 71/2025 - Que providencie junto a secretaria competente a reforma da 
pracinha, localizada entre a Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 237 e a Rua Salvador 
Mandaro Filho (próximo ao número 01), no bairro Grecco.
VEREADORES DINEY DA SILVA GOMES E DANILO ALVES PEREIRA
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 72/2025 - Que providencie junto à secretaria competente a construção de 
quadra poliesportiva na Rua Antônio Faustino da Silva, no bairro Mancusi.
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 73/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
uma Subunidade de Saúde da Família, na Represa, no bairro Grecco.
Indicação Nº 74/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação 
asfáltica da Rua Salvador Mandaro Filho, no bairro Grecco.
Indicação Nº 75/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação 
asfáltica da Rua Tibúrcio Barbosa, no bairro Grecco.
Indicação Nº 76/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação 
asfáltica da Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco.
VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 29/2025 - Que providencie operação tapa buracos na Rua dos 
Franciscanos, em Andrade Pinto.
Indicação Nº 30/2025 - Que providencie a construção de um novo parquinho infantil, em 
Andrade Pinto.
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Indicação Nº 31/2025 - Que providencie a reforma da Praça Rocha Miranda, em 
Andrade Pinto.
Indicação Nº 32/2025 - Que providencie a construção de uma quadra coberta na Escola 
Municipal Prefeito Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto.
Indicação Nº 33/2025 - Que providencie a cobertura da quadra poliesportiva, em 
Andrade Pinto.
VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 39/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a reforma da 
área de lazer do complexo poliesportivo, localizado na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, 
em Andrade Pinto.
Indicação Nº 40/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a reforma dos 
vestiários da área de lazer do complexo poliesportivo, localizado na Rua Prefeito 
Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto.
Indicação Nº 41/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, reforma do 
alambrado do campo, localizado na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade 
Pinto.
Indicação Nº 47/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a reforma do 
ESF da Glória, localizado na Rua Faustina de Assis, em Andrade Pinto.
Indicação Nº 56/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a reforma do 
ESF localizado na RJ 131, em Andrade Costa.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 36/2025 - Que providencie a poda das árvores na Rua Mirabeau da Costa 
Seixas Porto, no Morro da Vaca.
Indicação Nº 37/2025 - Que providencie a limpeza da Rua Mirabeau da Costa Seixas 
Porto, no Morro da Vaca.
Indicação Nº 38/2025 - Que providencie o patrolamento e manutenção da Rua Mirabeau 
da Costa Seixas Porto, no Morro da Vaca.
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VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 57/2025 - Que providencie a reforma do ESF André Rossani, na Esquina 
da Alegria.
Indicação Nº 58/2025 - Que providencie a instalação de cobertura para os pacientes 
do ESF André Rossani, na Esquina da Alegria.
Indicação Nº 59/2025 - Que providencie a reforma do alambrado do ESF André 
Rossani, na Esquina da Alegria.
VEREADORES MANOEL MELO DE MACEDO E BRUNO GUIMARÃES 
SALES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 61/2025 - Que estude a viabilidade de instalar ar-condicionado nas salas 
de aula das escolas municipais.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 62/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da 
Rua Santos Dumont, no bairro Centro.
Indicação Nº 63/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o reparo do 
ponto de iluminação pública no final da Rua Santos Dumont próximo ao número 532, 
no bairro Centro.
Indicação Nº 64/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do 
escadão que liga o final da Rua Santos Dumont próximo ao número 532 à Avenida 
Presidente Vargas, no bairro Centro.
Indicação Nº 65/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a reparo dos 
pontos de iluminação pública na Estrada Barão de Vassouras RJ 115 nos postes com 
marcação dos números 17, 18 e 19 no bairro Matadouro.
Indicação Nº 66/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da 
Rua Dr. Manoel Martins, no bairro Residência.
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VEREADOR SILVIO LEAL SOARES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: 
Indicação Nº 34/2025 - Que providencie a construção de calçadas na Rua Horácio de 
Carvalho, no Centro.
Indicação Nº 35/2025 - Que providencie a instalação de um ponto de ônibus na Rua 
Horácio de Carvalho, no Centro.
Sala das Sessões, em 20 de fevereiro de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo