sessao nº 8

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Ata da 7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 1º 
Período Legislativo, realizadas em treze de 
março de 2025 na forma abaixo: 
 
 
 Ao décimo terceiro dia do mês de março do ano em curso, 
reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em Sétima
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, sob a Presidência do 
Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a chamada dos 
Vereadores. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente 
declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. O
Presidente solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 07/2025 que 
resume esta sessão: Apreciação e votação das Atas das 3°, 4º, 5º e 6º 
Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, 
em 27 de fevereiro e 06 de março de 2025, conforme a Resolução Nº. 
713/2006, que suspende a leitura das mesmas. As Atas foram aprovadas. 
CORRESPONDÊNCIAS: Correspondência Recebida da Controladoria. 
Prot. Nº. 191/2025. Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal 
de Vassouras relativo à Fevereiro de 2025. PROJETOS 
APRESENTADOS: Projeto de Lei Nº. 184/2025. Cria o Programa 
"Vassouras Conectada", com o objetivo de promover a inclusão digital dos 
idosos no município de Vassouras. Autor: José Maria Vaz Capute. Projeto 
de Lei Nº. 202/2025. Institui regras para prioridades na concessão de 
licenciamento ambiental no município de Vassouras e dá outras 
providências. Autor: Danilo Alves Pereira. PROPOSIÇÕES: VEREADOR 
DANILO ALVES PEREIRA. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 195/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, 
que estude a viabilidade de instituir em tempo Integral a Escola Municipal 
Giovanni Napoli, localizada no bairro do Grecco. Indicação Nº 196/2025 -
Que providencie junto a secretaria competente, a criação do Calendário 
Anual de Capacitação e Profissionalização dos Produtores Rurais do 
município de Vassouras. Indicação Nº 197/2025 - Que providencie junto a 
secretaria competente, a construção de dois banheiros públicos para atender 
os usuários da pracinha e do comércio, ao lado da quadra poliesportiva, 
localizada na Rua Salvador Mandaro Filho, próximo ao número 01, no 
bairro do Grecco. Indicação Nº 198/2025 - Que providencie junto a 
secretaria competente, a instalação de dois quebra-molas na Rua Antônio 
Francisco Barbosa, nas proximidades dos números 225 e 235, em 
Itakamosi. VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA. Apresenta à 
Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 158/2025 - Que providencie a 
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colocação de latões de lixo na Rua Mariana Aparecida de Castro, no 
Condomínio Rio Vale, no bairro Santa Amália. Indicação Nº 159/2025 -
Que providencie a limpeza do córrego na Rua Mariana Aparecida de 
Castro, no Condomínio Rio Vale, no bairro Santa Amália. Indicação Nº 
160/2025 - Que providencie o patrolamento com colocação de material da 
estrada de Ubá até colônia do Centro. Indicação Nº 161/2025 - Que 
providencie operação tapa buracos na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade 
Pinto. VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE 
OLIVEIRA. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 203/2025 -
Que providencie a instalação de quebra-molas na Rua Domingos Coelho da 
Silva, em Andrade Pinto. Indicação Nº 204/2025 - Que estude a viabilidade 
junto a secretaria competente da criação de ações sociais, em Andrade 
Costa. Indicação Nº 205/2025 - Que estude a viabilidade da instalação de 
wi-fi gratuito na praça da Comunidade da Glória, em Andrade Pinto.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO. Apresenta à Sr.ª Prefeita 
Municipal: Indicação Nº 208/2025 - Que estude a viabilidade junto a 
secretaria competente para que o castra-móvel atenda a comunidade de 
Demétrio Ribeiro. Indicação Nº 209/2025 - Que providencie junto a 
secretaria competente um estudo para instalação de extensão de rede 
elétrica na Rua Ari Marques, em Itakamosi. Indicação Nº 210/2025 - Que 
providencie junto a empresa Rio + Saneamento uma extensão de rede de 
água na rua Ari Marques, em Itakamosi. Indicação Nº 211/2025 - Que 
providencie junto a secretaria competente a troca de lâmpadas dos 
refletores na quadra de areia ao lado do campo do estádio municipal.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO. Apresenta 
à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 185/2025 - Que providencie junto a 
secretaria competente, a inserção do Projeto de Ginástica Diária. Indicação 
Nº 186/2025, Que providencie junto a secretaria competente, a inserção do 
Projeto de Lazer Itinerante. Indicação Nº 187/2025 - Que providencie junto 
a secretaria competente, a limpeza da Rua Guilherme Oats, no Bairro Mello 
Afonso. Indicação Nº 188/2025 - Que providencie junto a secretaria 
competente, a limpeza da Rua Custódio de Souza Caravana, no bairro 
Barreiro. Pedido de Informação Nº 189/2025 - Requer que informe se 
existe algum contrato firmado entre a Prefeitura de Vassouras e a Rio + 
Saneamento, e caso exista, que envie uma cópia do mesmo. ORDEM DO 
DIA. 1ª DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 145/2025. Institui o “Dia do 
Campo Limpo” no Município de Vassouras, e dá outras providências.
Autor: Danilo Alves Pereira. ORDEM DO DIA. 1ª DISCUSSÃO: Projeto 
de Lei Nº. 145/2025. Institui o “Dia do Campo Limpo” no Município de 
Vassouras, e dá outras providências. Autor: Danilo Alves Pereira, foi 
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colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Não 
havendo outras matérias, foi encerrada a Ordem do Dia. Foi aberta a 
Palavra Livre por ordem de inscrição com o Vereador Bruno Guimarães 
Sales que cumprimentou a todos e agradeceu a Prefeita Rosi e o Vice
Cassinho que atenderam à sua solicitação dando início a uma operação 
tapa-buracos em Massambará, aos poucos chegarão a um denominador 
comum. Agradece também aos funcionários da Secretaria de Obras que 
deram uma força para Massambará. Encerrou agradecendo. Não havendo 
outros Vereadores inscritos, foi encerrada a Palavra Livre. O Presidente 
encerrou a sessão, convocando a 8ª Sessão Ordinária imediatamente. O 
Presidente solicitou a chamada dos Vereadores. Havendo número legal e 
sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a 8ª Sessão Ordinária 
do 1º Período Legislativo. O Presidente solicitou ao Secretário a leitura da 
Súmula Nº. 08/2025 que resume esta sessão: PROPOSIÇÕES: 
VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA. Apresenta à Sr.ª Prefeita 
Municipal: Indicação Nº 199/2025 - Que providencie junto a secretaria 
competente, a instalação de taxas refletivas como sinalização viária 
(conhecidas como olho de gato), na Avenida Sebastião Manoel Furtado, em 
frente ao CIS (Centro Integrado de Saúde), no bairro Santa Amália.
Indicação Nº 200/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o 
fornecimento de um “kit alimentação saudável” para pacientes 
acompanhados de forma permanente pelo SAD (Serviço de Atendimento 
Domiciliar) que estejam em vulnerabilidade social no município de 
Vassouras. Indicação Nº 201/2025 - Que providencie junto a secretaria 
competente, a intermediação junto ao Governo do Estado, para a 
implementação do Projeto “Rio Margens”, no bairro do Grecco.
VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA. 
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 206/2025 - Que estude a 
viabilidade da instalação de wi-fi gratuito na praça de Andrade Costa.
Indicação Nº 207/2025 - Que providencie a instalação de drenagem e 
manilhamento na Rua Vereador Carvalho, em Andrade Pinto.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO. Apresenta 
à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 190/2025 - Que providencie junto a 
secretaria competente, a inserção do Projeto de Caminhada Diária.
Indicação Nº 191/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a 
limpeza da Estrada Deodato José Alves, em Triunfo. Indicação Nº 
192/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da 
Estrada Engenheiro Nóbrega, em Triunfo. Indicação Nº 193/2025 - Que 
providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada 
Engenheiro Nobrega, em Triunfo. Indicação Nº 194/2025 - Que 
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providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada 
Deodato José Alves, em Triunfo. ORDEM DO DIA. 2ª DISCUSSÃO: 
Projeto de Lei Nº. 145/2025. Institui o “Dia do Campo Limpo” no 
Município de Vassouras, e dá outras providências. Autor: Danilo Alves 
Pereira. ORDEM DO DIA. 2ª DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 145/2025. 
Institui o “Dia do Campo Limpo” no Município de Vassouras, e dá outras 
providências. Autor: Danilo Alves Pereira, foi colocado em discussão e 
votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Foi encerrada a Ordem do Dia. 
Foi aberta a Palavra Livre por ordem de inscrição com o Vereador Danilo 
Alves Pereira, que cumprimentou a todos. Disse que nas sessões anteriores 
elogiou o trabalho do Secretário Leonardo Rocha, e gostaria hoje, de 
destacar mais três secretarias do governo da Prefeita Rosi, iniciando pela 
Procuradora Geral Dra. Lúcia Helena, mais conhecida como Lucinha, tem 
realizado um trabalho brilhante na defesa jurídica do município enquanto 
ente federativo, cabe o seu reconhecimento e o registro público pelo 
excelente trabalho. Destacou também o trabalho que está sendo 
desenvolvido pela Secretária do Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento 
Rural, Nicole Fragos, tem feito um trabalho brilhante, atenciosa com todos, 
tem focado na conscientização ambiental, foi acertada a escolha da Prefeita 
Rosi nessa Secretaria. Parabenizou também a Secretária de Obras e 
Serviços Públicos, Beatriz Rocha, um trabalho desafiador e a Secretária 
Bia, como é conhecida, tem desempenhado com maestria o seu trabalho, 
trazendo muitos avanços com o Governo Severino e não será diferente com 
a Prefeita Rosi. Acompanhou a operação tapa-buracos no Mancusi, ficou 
ótimo o trabalho e assim tem se estendido por toda a cidade. Tem certeza 
de que em breve muitas obras serão anunciadas pela Prefeita Rosi e pela 
Secretária Bia. Disse que no final do dia foi ao gabinete da Prefeita Rosi, 
enquanto presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 
dialogar sobre os problemas causados pela empresa Rio+, a Prefeita muito 
solícita, sempre aberta ao diálogo, foi objetiva ao dizer que anteriormente 
já tinha determinado uma comissão interna da prefeitura com técnicos e 
secretários municipais para que fizessem um relatório minucioso e 
contundente em relação aos transtornos que a Rio+ tem causado na cidade. 
A Prefeita informou a ele que agora no final da tarde recebeu o relatório 
dessa comissão e garantiu que baseada nesse relatório com informações 
técnicas, ela tomará providências em relação a esses transtornos. Ela disse 
ainda que não havia se manifestado publicamente sobre o tema porque 
estava aguardando esse relatório. Parabeniza a Prefeita por isso, por 
levantar informações precisas e técnicas e assim tomar as medidas cabíveis 
em relação aos transtornos causados pelas cobranças bem como pelas obras 
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inacabadas nas vias, medidas contundentes e precisas serão tomadas em 
favor da população de Vassouras. Encerrou agradecendo ao Presidente por 
conduzir a Casa de forma democrática, sempre ouvindo o plenário, sente-se 
honrado de fazer parte dessa Casa com todos os seus colegas, sob a 
presidência do Vereador José Maria Capute. Em Aparte, o Vereador 
Leonardo Miranda Guimarães parabenizou a Secretária Larissa, Saúde é 
uma Secretaria difícil, mas ela sempre atendendo, sempre buscando e a 
saúde melhorou. Parabenizou também o Secretário Executivo James 
Bernardes que está fazendo um trabalho bacana, está movimentando o 
esporte de Vassouras com várias ações no município. Disse que precisam 
ser justos e dar mérito a quem faz e ele está fazendo um bom trabalho. O 
Presidente reiterou os elogios feitos pelos Vereadores Danilo e Leonardo. 
Parabenizou a postura dos Vereadores que estão buscando soluções para os 
problemas que estão crônicos hoje em Vassouras. Parabenizou também a 
Prefeita Rosi que tem sido incansável, estão passando um momento de 
dificuldades financeiras, mas tudo que está ao alcance dela, ela está 
fazendo, isso traz tranquilidade, pois sabem que isso traz um futuro 
bastante próspero para Vassouras e os Vereadores estão fazendo um 
trabalho de excelência, parabenizou a todos. Com a palavra o Vereador 
Michael Ângelo Silva da Conceição cumprimentou a todos, agradeceu a 
Secretária Bia que está atendendo de forma tão aguerrida as solicitações. 
Agradeceu ao Tadeu que tem sido um parceiro do DER que tem ajudado na 
operação tapa-buracos com o fornecimento de massa asfáltica, ao Nilton, 
ao Pedro que é o atual presidente do DER, ao Deputado amigo da cidade, 
Anderson Moraes que está sempre intercedendo pelas necessidades aqui do 
município. Quer registrar também sobre a reunião em que esteve presente 
com o Vereador Juninho Gama e Vereador Manoel Melo junto com a 
comunidade do Campo Limpo a respeito da Rio+. A Rio+ é um assunto 
bastante pautado na cidade, muitas reclamações, ficaram surpreendidos ali 
no Campo Limpo porque sabem que a Casa já convidou a Rio+ para prestar 
esclarecimentos aqui no passado, e estiveram ali com toda a equipe técnica 
da Rio+ reunidos com a comunidade do Campo Limpo, onde puderam 
fazer alguns questionamentos, lutar por aquela comunidade. Eles se 
comprometeram, suspenderam a cobrança do esgoto no mês de março e se 
comprometeram estudar essa suspensão por mais um período, mediante as 
informações que eles receberam ali na segunda feira. Acredita que com o 
diálogo e muita dedicação, não só dele, mas de todos os Vereadores que 
estão presentes, que fazem parte desse corpo legislativo na cidade, tem 
certeza de que conseguirão trazer uma solução para Vassouras. Já falaram 
da possibilidade da audiência pública, já tem uma data prevista, reitera a 
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necessidade dessa audiência pública, conversaram com o corpo técnico e 
eles se comprometeram em estar presentes na audiência pública e eles vão 
protocolar um requerimento para que essa audiência pública possa 
acontecer. Agradeceu aos colegas por estarem juntos nessa luta para que 
Vassouras tenha um serviço mais justo e digno de cada munícipe 
vassourense. Em Aparte, o Vereador Leonardo parabenizou o Vereador 
Michael e o Vereador Juninho encampados em resolver. Deixa, porém, seu 
registro que a empresa não está prestando um bom serviço, se mostra 
disposta a revisar a cobrança do Campo Limpo, perguntou pelos outros 
bairros, pois a revisão teria que ser feita em toda a cidade de Vassouras, 
senão fica desproporcional com os outros moradores, deixa claro que o 
Campo Limpo realmente merece uma revisão, mas a cidade inteira merece 
uma revisão dessa empresa. Então tem que ter cuidado com reunião no 
bairro tal para que a população não entenda que está sendo feito apenas 
naquele bairro. Não está dizendo que os Vereadores fizeram isso, só não 
acha justo a Rio+ revisar somente as contas do Campo Limpo. Por que não 
revisar do Grecco, do Tambasco, do Centro, Massambará, se Campo 
Limpo não vai pagar, a cidade inteira não deveria pagar, esse teria que ser o 
apelo. O Vereador Michael disse que a comunidade do Grecco já está se 
organizando, essa é uma causa de todos e eles têm trabalhado para 
despertar a população para que possam se organizar como comunidade. 
Essa semana foi procurado por um morador do Grecco, eles estão se 
organizando também e uma reunião será feita com eles, e planejam também 
uma nova reunião em Massambará. Tem certeza de que eles despertarão o 
povo e farão uma audiência pública aqui abastecida de munícipes 
vassourenses querendo os direitos deles, que contribuem com seus 
impostos, não estão se negando a pagar as taxas que têm que ser pagas. 
Tem certeza de que eles estarão juntos, comprometidos nessa guerra. Em 
Aparte, o Vereador Danilo Pereira disse corroborar com a fala do Vereador 
Leonardo e pediu que o Vereador Michael esclarecesse a dúvida, o 
Vereador Michael disse que na reunião a empresa se comprometeu a 
suspender as taxas. Perguntou ao Vereador Michael se a empresa se 
comprometeu a suspender a taxa de todos os moradores do Campo Limpo
ou só pontualmente de alguns moradores que apresentaram algum tipo de 
problema, por exemplo, alguma rua que não concluiu a obra, ou se a 
empresa suspendeu a taxa do bairro inteiro porque isso é muito 
preocupante, pois se a empresa suspende a cobrança de um bairro inteiro, 
estão diante de um grave problema, essa Casa precisa tomar uma 
providência urgente e acionar a Rio+ em qualquer instância para que ela 
suspenda a cobrança em todos os bairros de Vassouras imediatamente com 
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a mesma justificativa que ela está suspendendo do bairro Campo Limpo. É 
diferente se o munícipe apresentou algum tipo de problema, se naquela rua 
a obra não foi concluída, se não está disponibilizada a rede de esgoto e ela 
está cobrando desse morador, diferente se está suspensa a cobrança do 
bairro inteiro do Campo Limpo. É importante que isso fique claro para que 
eles enquanto Legislativo acione a justiça para que seja suspensa a taxa em 
todo município. Explicou que em Massambará eles começaram cobrando 
onde já havia rede, depois cobraram de outros moradores indevidamente, 
como na rua Abel Machado, cobraram sem a obra estar pronta, os 
moradores reclamaram, provaram e eles suspenderam a cobrança dessa rua, 
mas mantiveram a cobrança onde a rede estava construída. Gostaria de 
esclarecer essa dúvida para a população que está assistindo pelo áudio e 
vídeo e ele mesmo também ficou em dúvida. O Presidente disse que a 
cobrança deveria acontecer depois que toda a cidade fosse atendida com as 
obras de saneamento, assim não haveria injustiças. O bairro Campo Limpo 
merece ser contemplado como todos os bairros de Vassouras e inclusive a 
Rio+ precisa acabar com todas as valas negras a céu aberto, ela tem 
obrigação em fazer isso, acabar com o foco de doenças e não vê nenhuma 
movimentação por parte da empresa em sanear o problema, se não tem o 
serviço prestado de forma adequada, não é justo que o povo pague por isso. 
Em Aparte, o Vereador Bruno disse que não esteve presente na reunião do 
Campo Limpo, mas já fez essa reunião em Massambará e eles fizeram a 
proposta de tirar de quem não tinha a rede ligada, porém se a rede passa 
pela rua o morador é obrigado a ligar e se não o fizer, seria cobrado do 
mesmo jeito. Fizeram um sábado itinerante, colocaram tendas, os 
moradores levavam as suas contas e se não tivesse rede eles cortavam a 
taxa, mas não devolviam o dinheiro, era abatido na próxima conta, acredita 
que esse foi o assunto discutido pelos Vereadores Michael, Juninho e 
Manoel na reunião do Campo Limpo. Disse que é um acordo firmado em 
contrato com o Estado e não passa por essa Casa, a culpa é do Governo do 
Estado por tudo que estão passando em Vassouras e não só aqui, mas em 
todo Estado, infelizmente foi um contrato malfeito. O Presidente disse que 
a Cedae nunca cobrou rede de esgoto e era uma empresa que dava muito 
lucro. O Vereador Bruno disse que seu pai era funcionário da Cedae e era 
uma empresa riquíssima e dava muito lucro para o Estado. O Presidente 
disse que acredita que não tenha cinquenta por cento da cidade com rede de 
esgoto, se vê que existe uma grave deficiência e eles estão aqui para 
intervir no que for necessário. Pela ordem, o Vereador Danilo disse que é 
para esclarecer e orientar o plenário o que de fato ficou decidido nessa 
reunião, são situações diferentes, é inadmissível que a empresa por sua 
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mera decisão escolha qual bairro cobra e qual bairro não cobra. O Vereador 
Michael disse que por isso é importante a presença de todos os Vereadores 
nessas reuniões, não se pode trazer aqui um assunto que todos não estejam 
cientes já que é uma causa do município e como Casa Legislativa precisam 
ter interesse em participar, se todos estivessem participado não estariam 
discutindo isso nesse momento. Deixa claro que não foi uma solicitação 
dele ou do Vereador Juninho ou Vereador Manoel, foi uma proposta que a 
empresa apresentou lá naquele momento, até pela ação que entraram pelas 
obras malfeitas que a Carioca Engenharia deixou no bairro. Deixa claro que 
a Rio+ não está cobrando taxa de esgoto de todos os munícipes, só estão 
cobrando de onde eles comprovam que já estão tratando o esgoto, parte do 
Grecco, parte do Santa Amália e o Alto do Rio Bonito. Disse que ele e o 
Vereador Juninho foram pessoalmente comprovar se realmente eles 
estavam tratando o esgoto, senão ingressariam com uma ação no Ministério 
Público e parassem com todas essas cobranças. Não é justo cobrar se não 
tratar, concorda com o Presidente, eles deveriam cobrar quando o projeto 
tivesse cem por cento pronto para todos os munícipes, todos contribuem 
com seus impostos em dia. O Presidente parabenizou o Vereador Michael, 
Vereador Juninho e Vereador Manoel que estiveram presentes, estão certos 
tentando resolver os problemas que se apresentam, mas acha importante 
que lutem juntos como um todo, o problema de Vassouras é também o 
problema da Casa Legislativa. O Vereador Michael disse que por isso é 
muito importante a audiência pública que pretendem realizar no dia 
quatorze de abril, pois vão tratar o assunto de todo município e não apenas 
de alguns bairros, é um assunto pertinente a todos os moradores de 
Vassouras. O Vereador Danilo disse ao Vereador Michael que precisam ter 
cautela, como ele, estão iniciando nesta Casa e precisam escolher bem as 
palavras porque quando o Vereador Michael disse que é preciso ter 
interesse e participar das reuniões pode gerar um entendimento diferente, 
como se os vereadores que não estavam presentes na reunião, tivessem 
desinteressados, foi assim que ele entendeu. Tem certeza de que esse 
plenário e todos os vereadores têm total interesse de defender a população 
de Vassouras, ele particularmente não foi convidado para essa reunião, 
tomou ciência da reunião pelos vídeos publicados nas redes sociais. Pediu 
cautela porque pode soar para a população que eles não têm interesse na 
pauta para resolver os problemas que a Rio+ tem causado. Tanto tem 
interesse que dialoga com a Prefeita Rosi e hoje especificamente esteve no 
gabinete dela como já falou na Palavra Livre, solicitando esclarecimentos e 
dialogando e a partir do relatório recebido a Prefeita tomará todas as 
medidas concretas e contundentes. Todos os Vereadores têm interesse, 
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todos têm lutado. Essa Casa já ingressou com uma ação judicial em face à 
empresa. Todos os vereadores aqui estão muito interessados e podem trazer 
qualquer pauta para essa Casa e é impossível que um vereador paute a 
agenda de um dos vereadores e isso não quer dizer que os vereadores não 
concordam com essa pauta específica que é trazida para cá, cada pauta é 
importante e emana do desejo da população de Vassouras. Todos eles são 
eleitos pela população, são vozes não só de seus eleitores, são vozes e 
representantes de toda a população de Vassouras em toda a sua extensão 
territorial. É importante cautela para que não pareça que os vereadores 
estão desinteressados nesse ou em outro tema. Em Aparte, o Vereador 
Leonardo Miranda parabenizou o Vereador Danilo por sair em defesa dos 
demais que não estavam presentes, registra também que não estava 
presente porque não foi convidado, nem sabia que ia acontecer reunião. 
Concorda com o Vereador Danilo, o Vereador Michael precisa ter cautela, 
está chegando agora e vê que ele está exaltado, na verdade essa Casa é um 
grupo, assim o Presidente vem conduzindo e vê que o Vereador Michael 
quer trazer uma pauta só para ele. Já elogiou o Vereador Michael várias 
vezes, quer que os munícipes saiam ganhando, não está preocupado se foi 
Vereador Michael, se foi Vereador Danilo ou Vereador João Vítor, quer é 
que todos ganhem. Faltou duas sessões por motivo de saúde, e o Vereador 
Michael falou do seu projeto, mas já esclareceram, hoje vê que ele aumenta 
o tom novamente. Deixa registrado que não vai se calar se o Vereador 
Michael ficar tocando dessa maneira, sempre tocou com muita calma, 
muita seriedade, mas não podem deixar parecer que os vereadores não 
estão interessados, pois o Vereador Michael coloca um vídeo desse nas 
redes sociais e parece que os demais vereadores não estão interessados. 
Disse que vem lutando desde o mandato anterior, está há três mandatos 
nesta Casa. Pediu que o Vereador Michael não fizesse politicagem dessa 
maneira porque não daria certo. Em Aparte, o Vereador Alberto Gama dos 
Santos Junior parabenizou o Vereador Danilo e Vereador Leonardo pelas 
palavras, mas tem certeza de que o Vereador Michael não teve a intenção 
de ofender a essa Casa, ofender os vereadores, sem sombra de dúvidas não 
foram à reunião porque não foram convidados e como eles já haviam 
participado da primeira reunião, foram convocados pela comunidade 
inclusive com a presença do Vereador Manoel que também foi convidado. 
Acha importante o tema Rio+ e estão conseguindo que essa Casa consiga 
trazer a Rio+ para que de fato traga esclarecimento à população e assim 
como foram no Campo Limpo, se forem convidados irão no Grecco, no 
Melo Afonso, no Alto do Rio Bonito. Fica muito feliz em saber do 
Vereador Danilo, que a Prefeita Rosi recebeu um relatório, sem sombra de 
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dúvidas a Prefeita já vem se preocupando com isso há mais tempo e através 
desse relatório as coisas vão começar acontecer. Agradeceu a Secretária de 
Ordem Pública, Adriele, que tem atendido as demandas como todos os 
secretários como um todo. É um tema que todas as secretarias devem estar 
envolvidas já que os transtornos da Rio+ envolve todas as secretarias. 
Enfatizou que o Vereador Michael não teve a intenção de ofender e essa 
Casa não vai deixar de estar em harmonia, vai continuar unida para 
defender os interesses de toda a população de Vassouras. Com a palavra o 
Vereador Michael esclareceu que sua intenção não é essa, a intenção é 
provocar que sejam um grupo, sabe que um, dois ou três não tem tanta 
força como um grupo de treze vereadores lutando por uma causa. Tem 
certeza de que o empenho do Vereador Leonardo e Vereador Danilo será o 
mesmo de todos eles. Disse que de modo algum levantou o tom e não 
pretende fazê-lo. A sua palavra não foi que não houve interesse e sim que 
não estiveram presentes e que precisam se interessar em estar. O Vereador 
Danilo disse que é a mesma coisa que dizer que eles não tiveram interesse. 
O Vereador Michael disse que ouviu em silêncio, portanto, agora quer ser 
ouvido, esse é o princípio da educação. Pediu desculpas aos colegas se 
soou dessa forma, não teve intenção de sua parte, como falou o Vereador 
Juninho, o desejo é despertar a Casa para que possam lutar pelos interesses 
da cidade. O Presidente disse que cada um vereador é um representante 
dessa Casa, podem ir até sozinhos em determinados locais e trazer o 
problema para o plenário e juntos eles podem transformar as coisas. Não 
sentiu nas palavras do Vereador Michael nenhuma acusação de que os 
outros estivessem omissos, eles não sabiam da reunião, mas os três 
vereadores que foram representaram essa Casa, é isso que ele acha 
importante, são vereadores de Vassouras. O Vereador Danilo disse que foi 
isso que falou, o vereador pode trazer qualquer pauta para o plenário, se um 
dos vereadores participar de alguma reunião, ele se sentirá representado lá, 
como todos os vereadores eleitos pela população como a voz da população 
que se materializa na soberania desse plenário. O que o preocupou na fala 
do Vereador Michael foi quando ele disse que falta interesse dos 
vereadores e eles não estavam na reunião, isso é preocupante porque coloca 
um vídeo assim e a população pode pensar que este plenário não está 
interessado e isso não é verdade, cada pauta com certeza terá o apoio de 
cada vereador independente de participar ou não da reunião a ou b. Tem 
falado que vai trabalhar em seu mandato por toda a população de 
Vassouras, mas o foco será sempre as pessoas que precisam mais, sempre. 
Qualquer pauta que os vereadores trouxerem sendo boa para a população 
de Vassouras terá o apoio dele. Enfatizou que não estava na reunião porque 
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não foi convidado, mas mesmo que fosse convidado e não estivesse 
presente não significa que não tenha interesse nesse ou em qualquer outro 
tema. O Presidente disse que são todos representantes da Câmara e que 
tudo fosse feito de forma elegante, o papel dele é dar sustentação para os 
vereadores para que eles tenham um mandato com tranquilidade, profícuo e 
que tragam coisas boas para a cidade, essa é a função de um presidente e 
não por vaidade, não tem vaidade nenhuma, compartilha com todos os 
vereadores tudo que essa Casa faz. Os nove vereadores que concorreram, 
os nove se reelegeram porque a Casa dá essa visibilidade e sabem que isso 
aqui é tocado com seriedade e transparência. Está aqui para garantir que 
eles tenham um mandato que vai dignificar essa Câmara como tem sido 
nesses últimos oito anos. Não estão aqui para lavar roupa suja, estão aqui 
para discutir assuntos que são pertinentes ao mandato do vereador. O 
Vereador Juninho esclareceu que a cobrança não está sendo feita por um 
pedido deles que estiveram presentes na reunião, mas por planejamento da 
empresa Rio+ eles entenderam que não seria cobrada a taxa e vai cobrar a 
partir de primeiro de abril. Disse que a Prefeita Rosi não está em vídeos ou 
nas ruas, mas está sim preocupada com o assunto. O Presidente disse que 
eles não têm dificuldade em falar com a Prefeita Rosi como também não 
tinham em falar com o Severino. O Vereador Juninho frisou a importância 
do debate na Casa, todos eles recebem reclamações, mensagens de que a 
situação está complicada nas ruas, são serviços que abre buracos várias 
vezes, na porta de sua casa o buraco já foi aberto quatro vezes. Falou da 
importância da audiência pública, já propuseram a data, quatorze de abril 
para que a Rio+ venha esclarecer as dúvidas da população. Em Aparte, o 
Vereador Bruno Sales disse que faz dele as palavras do Vereador Danilo 
Pereira, ele também não foi convidado para essa reunião, deixou uma 
sugestão caso algum vereador seja convidado que avisassem os outros 
vereadores. Acredita que o Vereador Michael não falou com o intuito da 
maldade, porém, infelizmente tem pessoas maldosas que cortam o vídeo e 
realmente fica parecendo realmente e soou muito mal para essa Casa. O 
Vereador Danilo disse que cada vez que um secretário atende uma 
demanda, quem está atendendo é a Prefeita Rosi que delegou ao secretário 
aquela função, sabem que a Prefeita Rosi tem atendido muito, nem tudo 
pode ser atendido quando é solicitado, quando parabeniza os secretários, os 
parabéns são extensivos à Prefeita Rosi que tem demonstrado que não está 
inerte no problema da Rio+ nem nos demais problemas. Ela optou por 
elaborar o relatório técnico primeiro para dessa forma tomar as medidas 
cabíveis. Com a palavra o Vereador Michael disse para o Vereador 
Leonardo que questionou a respeito do projeto dele sim, não tem problema 
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de falar sobre isso, mas todo projeto independente de sua autoria está 
sujeito ao questionamento dos vereadores, que são livres para questionar e 
foi até muito bom porque trouxe clareza da proposta, tanto é que ele 
concordou com o projeto do Vereador Leonardo e elogiou pela intenção do 
projeto, acha que ele ficou dolorido, mas se não quiser ser questionado 
quando ausente, então não apresenta a proposta, mas não foi pessoal, 
questionaria de quem quer que fosse como gostaria que o seu fosse 
questionado também para trazer essa clareza da proposta. O Presidente 
disse que para isso tem a discussão do projeto. O Vereador Michael falou 
que foi bom que esclareceu o objetivo de incentivar a doação de sangue. O 
Presidente disse que achou a iniciativa muito bacana, elogiou e saiu em 
defesa do projeto, é médico e sabe da importância de uma bolsa de sangue 
para o hospital, que tem um banco de sangue responsável por uma região. 
Viu que o Vereador Michel não havia entendido o teor do projeto e 
explicou a sua importância, o Vereador Danilo também defendeu o projeto, 
logo após o Vereador Michael entendeu a importância do projeto. O 
Vereador Michael disse que parabeniza o Vereador Danilo pelo projeto de 
consciência ecológica, a princípio também não entendeu, mas lendo, 
entendeu que se trata de preservação do meio ambiente, é um projeto que 
merece parabéns. O Vereador Danilo disse que na Súmula só é lida a 
ementa e de acordo com o Regimento, o projeto é proposto pelo vereador, 
incluído na Súmula, lido no plenário, depois de lido e apresentado no 
plenário ele é encaminhado para as Comissões Permanentes pertinentes. Na 
sua apresentação e leitura da ementa, o projeto é automaticamente 
disponibilizado para todos os vereadores para que com a devida 
antecedência façam a leitura do mesmo. O ideal é que o vereador leia o 
projeto com antecedência, antes que ele entre na pauta do dia. O Vereador 
Leonardo agradeceu ao Presidente e ao Vereador Danilo o apoio dado ao 
seu projeto, disse que se sentiu chateado porque o projeto já estava com 
todos os vereadores, se o Vereador Michael tivesse alguma dúvida poderia 
ter lhe procurado. Quando o Vereador Michael colocou um projeto, ele 
imediatamente procurou a assessoria dele e falou que aquele projeto não 
tinha legalidade, não trouxe para plenário para evitar exposição e naquele 
momento viu que o Vereador Michael estava preocupado sobre impacto, 
que o município não estava passando um bom momento. Disse que com 
todo respeito se preocupar com impacto para o servidor em uma hora 
dessas chega a ser brincadeira, foi quando o Presidente e o Vereador Danilo 
disseram que o único impacto que o projeto traria era um impacto positivo. 
O Vereador Michael disse que é da saúde, mas naquele momento não 
contribuiu como estar na saúde, porque o projeto estava todo lá e mesmo 
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que tivesse algum impacto seria válido pela doação de sangue. Hoje mesmo 
viu o Dr. Rodrigo pedindo doação de sangue, com necessidade de 
doadores. Naquele momento viu no Vereador Michael que era algo pessoal, 
poderia ter falado direto com ele, foi o primeiro projeto apresentado na 
Casa. Não quer expor ninguém, quando tiver uma dúvida vai direto ao 
vereador, não levará ao plenário. Não foge dos debates, está preparado para
debater sobre todos os temas que chegarem ao plenário. Não quer brigar, 
mas se quiserem brigar, ele vai brigar, se quiserem aumentar o tom, ele 
também vai aumentar, mas adotou em seu mandato conduzir em um tom 
mais baixo, um tom de amigo, são um grupo, todos lutando pela cidade e 
não precisa ficar expondo o amigo em relação a isso. O Presidente disse 
que esse é o espírito de grupo, todos lutando para oferecer o melhor para a 
cidade, somente dessa maneira conseguirão fazer um trabalho com 
dignidade e assim darão satisfação e justificarão cada voto que receberam, 
são representantes da cidade. O Vereador Michael disse que vai questionar 
e o Presidente disse que tem que ter questionamento e ninguém vai cortar a 
fala do vereador. O Vereador Michael disse que o Vereador Leonardo acha 
que é pessoal, talvez por um ressentimento que ele possa ter, mas não é 
pessoal, qualquer um que fosse ele iria questionar. Ele deve satisfação a 
pelo menos oitocentos e quarenta e uma pessoas e toda uma cidade que 
cobra a eles no dia a dia. O Presidente disse que é valido questionar, ele 
mesmo como presidente saía em defesa do Severino, achava deselegante
sendo presidente, mesmo assim o defendia. O Vereador Danilo disse que se 
manifestou em defesa do projeto do Vereador Leonardo adotando duas 
linhas, uma de defesa técnica do projeto, pois achou brilhante e contribui 
muito com quem está precisando de doação de sangue, ele já passou por 
isso e sabe da necessidade. Fez também a defesa solidária do Vereador 
Leonardo enquanto parlamentar dessa Casa não estava presente quando
houve esse questionamento, o projeto já estava com todos os vereadores e é 
muito importante que se dialogue com quem fez a proposição. Ninguém 
disse que não pode haver questionamento, essa é a Casa do 
questionamento, é a Casa do povo e a Casa do debate. O parlamento é isso, 
divergências de ideias, mas até para questionar tem que saber o momento 
certo e o plenário é soberano como garante o Regimento Interno e a Lei 
Orgânica. Nunca vão testemunhar ele tentando censurar a fala de nenhum 
vereador, não é a sua atribuição enquanto parlamentar e não é de sua 
índole, porque acha que o parlamentar tem voz, tem representatividade não 
só dos seus eleitores, mas de toda a cidade de Vassouras. O Presidente 
disse que o projeto do Vereador Leonardo foi aprovado por unanimidade, 
todos entenderam o impacto positivo que o projeto traria. O Vereador 
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Michael disse que ainda não tinha conseguido compreender, leu o projeto, 
mas não teve a compreensão, a defesa do Vereador Danilo e a colocação do 
Presidente trouxe esclarecimento. Disse que o Vereador Leonardo não 
estava antes para conversar com ele. Hoje conversou com o Vereador 
Danilo sobre o projeto dele, veio a dúvida e ele entendeu o teor do projeto. 
O dia que ficar ressentido, vai pedir para não colocarem seu projeto, se não 
estiver aqui, podem questionar, não vai ficar dolorido com ninguém, 
precisam ser maduros. O Vereador Bruno Sales disse que entendeu as 
palavras do Vereador Leonardo, ele quis dizer que eles precisam ter um 
entendimento entre eles. Parabenizou o Vereador Leonardo pelo projeto, 
sabe da necessidade e o projeto é brilhante. Sobre a Rio+ disse que já fez 
essa mesma reunião em Massambará e eles fizeram a mesma coisa, acha 
importante a audiência pública acontecer. O Vereador Leonardo disse que 
recebeu várias mensagens de servidores agradecendo o projeto, o único 
objetivo foi o incentivo à doação de sangue. Já fez outros projetos para o 
servidor, como folga pelo dia de aniversário, está sempre buscando uma 
forma de fazer alguma coisa pelo servidor. Esse último projeto ajuda o 
servidor e ajuda o vassourense, esse foi o objetivo. Não havendo outros 
Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente 
encerrou a sessão convocando a 9ª e 10ª Sessões Ordinárias do Primeiro
Período Legislativo para o dia 20 de março de 2025, às 18 horas. E para 
constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente Administrativo, lavrei a 
presente Ata, que depois de discutida e votada, será assinada pelo 
Presidente e Secretários. 

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SÚMULA Nº. 08/2025
8ª Sessão Ordinária do 1º Período 
Legislativo. Data: 13/03/2025.
 
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 199/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
taxas refletivas como sinalização viária (conhecidas como olho de gato), na Avenida 
Sebastião Manoel Furtado, em frente ao CIS (Centro Integrado de Saúde), no bairro 
Santa Amália.
Indicação Nº 200/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o fornecimento 
de um “kit alimentação saudável” para pacientes acompanhados de forma permanente 
pelo SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) que estejam em vulnerabilidade social no 
município de Vassouras.
Indicação Nº 201/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a 
intermediação junto ao Governo do Estado, para a implementação do Projeto “Rio 
Margens”, no bairro do Grecco.
VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 206/2025 - Que estude a viabilidade da instalação de wi-fi gratuito na praça 
de Andrade Costa.
Indicação Nº 207/2025 - Que providencie a instalação de drenagem e manilhamento na 
Rua Vereador Carvalho, em Andrade Pinto.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 190/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a inserção do 
Projeto de Caminhada Diária.
Indicação Nº 191/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da 
Estrada Deodato José Alves, em Triunfo.
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Indicação Nº 192/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da 
Estrada Engenheiro Nóbrega, em Triunfo.
Indicação Nº 193/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento 
da Estrada Engenheiro Nobrega, em Triunfo.
Indicação Nº 194/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento
da Estrada Deodato José Alves, em Triunfo.
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 145/2025
Institui o “Dia do Campo Limpo” no Município de Vassouras, e dá outras providências.
Autor: Danilo Alves Pereira
Sala das Sessões, em 13 de março de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo