| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-04-03 |
| native_id | 60 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 1 Ata da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em três de abril de 2025 na forma abaixo: Ao terceiro dia do mês de abril do ano em curso, reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, sob a Presidência do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se as ausências dos Vereadores Bruno Guimarães Sales, Danilo Alves Pereira, Gabriel dos Santos Silva, Leonardo Miranda Guimarães, Matheus Merenciano da Silva e Michael Ângelo Silva da Conceição, que estão em outro município representando a Câmara, as ausências já foram justificadas nesta Mesa Diretora. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. O Presidente solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 13/2025 que resume esta sessão: Apreciação e votação da Ata das 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 27 de março de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma. A Ata foi aprovada. CORRESPONDÊNCIAS. Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde. Prot. Nº. 264/2025. Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas desta Secretaria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025, para ciência. PROJETOS APRESENTADOS. Projeto de Lei Nº. 267/2025. Dá a denominação de "Alberto Gomes Meirelles" à rua que liga a Rua Antônio Meirelles Gomes a Rua Joaquim Graciano, entre os números 225 e 155, na Esquina da Alegria. Autoria: Manoel Melo de Macedo. PROPOSIÇÕES. VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JUNIOR. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 298/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, um ponto de parada para o serviço de frete com duas vagas de estacionamento, na Avenida Otávio Gomes, próximo ao SAMU, no Centro. VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 260/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Matoso Maia Forte, no Santa Amália. Indicação Nº 261/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a finalização da obra no calçamento da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na linha, no Centro. Indicação Nº 262/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma creche municipal, em Itakamosi. Indicação Nº 263/2025 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 2 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil, na Toca dos Leões. VEREADOR SILVIO LEAL SOARES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 296/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Estrada Marechal Castelo Branco, no Tinguá. Indicação Nº 297/2025 - que interceda junto ao Governo do Estado, para que realize a limpeza da RJ 115, no trecho da Estiva a Ferreiros e divisa. Indicação Nº 303/2025 - que providencie junto a secretaria de obras, a construção de uma capela mortuária, em Massambará. Indicação Nº 304/2025 - que providencie junto a secretaria de meio ambiente, a poda das árvores na RJ 115, no trecho de Pinheiros a Ferreiros. Indicação Nº 305/2025 - que providencie junto a secretaria de obras, a construção de uma ponte de cimento na Vargem do Manejo. O Vereador Jeovane Lomeu fez apresentação verbal de Moções de Aplausos e Congratulações Nº. 11 a 16/2025 e solicitou a inclusão na Súmula do dia. O Presidente considerou o pedido do Vereador Jeovane Lomeu. O Vereador Diney da Silva Gomes também fez as seguintes indicações verbais: Nº. 306/2025, 307/2025, 308/2025, 309/2025 e 310/2025, de sua autoria. O Presidente considerou o pedido do Vereador Diney. Ordem do Dia: Não havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário, foi encerrada a Ordem do Dia. Não havendo Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente encerrou a sessão convocando a 14ª Sessão Ordinária imediatamente. O Presidente solicitou a chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se as ausências dos Vereadores Bruno Guimarães Sales, Danilo Alves Pereira, Gabriel dos Santos Silva, Leonardo Miranda Guimarães, Matheus Merenciano da Silva e Michael Ângelo Silva da Conceição, as ausências já foram justificadas nesta Mesa Diretora. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. O Presidente solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 14/2025 que resume esta sessão: PROPOSIÇÕES: VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 264/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a restauração do parque infantil, no bairro Campo Limpo. Indicação Nº 265/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a restauração da praça, no bairro Campo Limpo. Indicação Nº 266/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua C, na Toca dos Leões. Foi aberta a Ordem do Dia. Não havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário, foi encerrada a Ordem do Dia. Foi aberta a Palavra Livre por ordem de inscrição com o Vereador Alberto Gama dos Santos Junior, que cumprimentou a todos e falou de sua visita à Agenersa, que manifestou o ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 3 desejo de estar presente na Audiência Pública da Rio+, por isso a importância de se marcar a data o quanto antes, foi com ele o empresário Rodrigo Cabeção, levaram a demanda do município. Disse que a Agenersa é a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico, e eles querem estar no município para fiscalizar o que está acontecendo, levou para eles as quedas de energia que vem acontecendo, as taxas cobradas. Está trabalhando em suas idas ao Rio para que em breve tenham um resultado, solicitou uma agência aqui no município para que eles monitorassem tudo que está acontecendo, vai precisar da ajuda de todos os Vereadores e é muito importante ter a Agenersa perto na demanda com a Rio+. O Presidente disse que foi representado por ele, bem como todos os Vereadores. Parabenizou o Vereador Alberto Gama pela iniciativa. O Vereador Alberto Gama disse que fez uma indicação muito importante solicitando um ponto na Otávio Gomes para as pessoas que fazem fretes. Em Aparte, o Vereador Jeovane Lomeu falou sobre o caos no trânsito. O sistema de estacionamento rotativo está no papel desde 2017, chegaram a demarcar as principais vias da cidade, mas não saiu. São indicações que tem feito e fará mais uma, porque é de suma importância para a cidade. Falou sobre a dificuldade em se parar o carro no centro da cidade, e não tendo um estacionamento rotativo o próprio dono e funcionário da loja acaba estacionando ali e isso acaba tirando a vaga do consumidor. O Presidente disse que foi um Projeto de Lei muito bem elaborado, discutido e aprovado e nunca foi implementado, acha muito importante porque tem horários em que a cidade fica intransitável e o comércio sofre por falta de vaga, acha que esse projeto viria atender aos anseios da população e melhorar as condições do comércio. Os guardas municipais poderiam auxiliar nos horários de maior movimento. O Vereador Lomeu disse que solicitou em sua indicação semáforo na Praça Luís Machado Junior, na Rodoviária, diagonal. É necessário também um semáforo na saída da Broadway, o fluxo é muito grande em certos horários. O Vereador Diney disse que já fez a indicação solicitando os semáforos para a Caetano Furquim, próximo aos Correios e na Luís Machado Junior, na Rodoviária Nova. O Vereador Lomeu disse que eles vêm fazendo essas indicações ao longo dos anos, mas é preciso sair do papel porque o município está crescendo. O Presidente disse que a tendência é o fluxo aumentar com o tempo, e enquanto não tem o semáforo, vão solicitar a indicação para que a Guarda Municipal controle o fluxo de veículos. O Vereador Alberto Gama dos Santos Junior disse que no início do mandato fez uma indicação solicitando a viabilidade de um estudo para a Rua dos Santos Anjos, para inverter como era antes, e na segunda feira entrou em estudo e está ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 4 aguardando o relatório da Ordem Pública com o resultado para saber se o estudo é eficiente ou não. O Presidente e o Vereador Alberto Gama falaram sobre o gargalo nas saídas dos colégios, precisam de uma solução para desafogar o trânsito, a cidade está crescendo. Não havendo outros Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente encerrou a sessão convocando a 15ª e 16ª Sessões Ordinárias do Primeiro Período Legislativo para o dia 10 de abril de 2025, às 18 horas. E para constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretários.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 SÚMULA Nº. 13/2025 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 03/04/2025. Apreciação e votação da Ata das 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 27 de março de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma. CORRESPONDÊNCIAS Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde Prot. Nº. 264/2025 Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas desta Secretaria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025, para ciência. PROJETOS APRESENTADOS Projeto de Lei Nº. 267/2025 Dá a denominação de "Alberto Gomes Meirelles" à rua que liga a Rua Antônio Meirelles Gomes a Rua Joaquim Graciano, entre os números 225 e 155, na Esquina da Alegria. Autoria: Manoel Melo de Macedo Projeto de Lei Nº. 301/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de Vassouras oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providências. Autoria: Gabriel dos Santos Silva PROPOSIÇÕES VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JUNIOR Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 298/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, um ponto de parada para o serviço de frete com duas vagas de estacionamento, na Avenida Otávio Gomes, próximo ao SAMU, no Centro. VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Requerimento Nº 302/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Vassouras-RJ. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 2 VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 260/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Matoso Maia Forte, no Santa Amália. Indicação Nº 261/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a finalização da obra no calçamento da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na linha, no Centro. Indicação Nº 262/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma creche municipal, em Itakamosi. Indicação Nº 263/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil, na Toca dos Leões. VEREADOR SILVIO LEAL SOARES Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 296/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Estrada Marechali Castelo Branco, no Tinguá. Indicação Nº 297/2025 - que interceda junto ao Governo do Estado, para que realize a limpeza da RJ 115, no trecho da Estiva a Ferreiros e divisa. Indicação Nº 303/2025 - que providencie junto a secretaria de obras, a construção de uma capela mortuária, em Massambará. Indicação Nº 304/2025 - que providencie junto a secretaria de meio ambiente, a poda das árvores na RJ 115, no trecho de Pinheiros a Ferreiros Indicação Nº 305/2025 - que providencie junto a secretaria de obras, a construção de uma ponte de cimento na Vargem do Manejo. Sala das Sessões, em 03 de abril de 2025. Diana de Mello Vasconcellos Agente Administrativo