sessao nº 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
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Ata da 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do 2º 
Período Legislativo, realizadas em sete de 
agosto de 2025 na forma abaixo: 
 
 
 Ao sétimo dia do mês de agosto do ano em curso, reuniu-se à 
Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em Primeira Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo, sob a Presidência do Vereador
José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a chamada dos Vereadores.
Feita a chamada, verificou-se as ausências dos Vereadores Alberto Gama 
dos Santos Junior, Bruno Guimarães Sales, Danilo Alves Pereira, Jeovane 
da Silva Lomeu, João Vítor Arruda de Oliveira e Leonardo Miranda 
Guimarães que estão em outro município representando esta Casa.
Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente declarou 
aberta a 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. O Presidente 
solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 37/2025 que resume esta 
sessão: Apreciação e votação da Ata das 35ª e 36ª Sessões Ordinárias do 1º 
Período Legislativo, realizadas em 26 de junho de 2025, conforme a 
Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma. A Ata foi 
aprovada. CORRESPONDÊNCIAS: Correspondência Recebida da 
Controladoria. Prot. Nº. 564/2025. Ementa: Encaminha o Balancete da 
Câmara Municipal de Vassouras relativo a Junho de 2025. Prot. Nº. 
628/2025. Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de 
Vassouras relativo a Julho de 2025. Correspondência Recebida da 
Secretaria Municipal de Saúde. Prot. Nº. 540/2025. Ementa: Encaminha 
Demonstrativos de Receitas e Despesas desta Secretaria, referente ao mês 
de maio de 2025, para ciência. PROJETOS APRESENTADOS: Projeto 
de Lei Nº. 542/2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município 
de Vassouras, para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 543/2025. Altera os Incisos 
XIV do Artigo 5ª, Inciso XI do Artigo 6º e os Artigos 11 e 12 da Lei nº 
3.198 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Autoria: Prefeita 
Municipal. Projeto de Lei Nº. 544/2025. Altera o Art. 4º, Inciso I, e Art. 5º 
da Lei nº 3.586 de 25 de agosto de 2023. Autoria: Prefeita Municipal. 
Projeto de Lei Nº. 545/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras 
correlatas providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 
546/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
total de R$ 889.572,65 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e 
Setenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas 
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providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 547/2025. 
Altera a denominação da Praça de Itakamosi, passando a se chamar 
Francisco Andrade da Silva. Autoria: Manoel Melo de Macedo. 
PROPOSIÇÕES. VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES. Apresenta à 
Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 551/2025 - que providencie junto a 
secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Domingos 
Motta, em frente ao nº 05, no bairro Madruga. Indicação Nº 552/2025 - que 
providencie junto a secretaria competente, o reparo da manilha na Rua 
Santa Rita, em frente ao nº 343, no bairro Madruga. Indicação Nº 553/2025 
- que providencie junto a secretaria competente, o reparo da calçada na Rua 
Caetano Furquim, em frente ao nº 151, no Centro. VEREADOR GABRIEL 
DOS SANTOS SILVA. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 
548/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
iluminação pública na ponte velha, em Andrade Pinto. Indicação Nº 
549/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma da 
ponte velha, em Andrade Pinto. VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ 
CAPUTE. Apresenta à Câmara Municipal: Moção Nº 25/2025 - Moção de 
Aplausos e Congratulações ao Sr. Anderson Afonso de Oliveira. Moção Nº 
26/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ariel Bellintani 
Guardia. Moção Nº 27/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. 
Breno Slade Faria. Moção Nº 28/2025 - Moção de Aplausos e 
Congratulações ao Sr. Bruno Elias Nascimento. Moção Nº 29/2025 -
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Vieira Leite Ribeiro 
Bitencourt. VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO. Apresenta ao 
DER-RJ: Indicação Nº 550/2025 - que providencie a reconstrução da ponte 
que liga o município de Vassouras ao município de Mendes, na RJ 137, 
com urgência. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA 
CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 554/2025 
- que providencie junto a secretaria competente, que faça a sinalização com 
placas de indicação de velocidade mínima permitida ao longo da Rua da 
Broadway, no Centro. Indicação Nº 555/2025 - que providencie junto a 
secretaria competente, que faça a substituição do latão de lixo junto à Igreja 
Metodista localizada na Rua Major Plínio, no Madruga. Indicação Nº 
556/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo do 
braço de iluminação pública do poste na Rua Domingos Motta próximo ao 
número 109, no Madruga. Indicação Nº 557/2025 - que providencie junto a 
secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres próximo a Academia 
da Ziza, no Centro. Indicação Nº 558/2025 - que providencie junto a 
secretaria competente, a recolocação de placa de Estacionamento de 
Transporte Escolar na Rua Nilo Peçanha, no Centro. Não havendo 
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matérias, foi encerrada a Ordem do Dia, não havendo Vereadores inscritos 
na Palavra Livre foi encerrada a sessão. O Presidente convocou a 2ª Sessão 
Ordinária do 2º Período Legislativo imediatamente. O Presidente solicitou 
a chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se as ausências dos 
Vereadores Alberto Gama dos Santos Junior, Bruno Guimarães Sales, 
Danilo Alves Pereira, Jeovane da Silva Lomeu, João Vítor Arruda de 
Oliveira e Leonardo Miranda Guimarães que estão em outro município 
representando esta Casa. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o 
Presidente declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. 
O Presidente solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 38/2025 que 
resume esta sessão: PROPOSIÇÕES: VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ 
CAPUTE: Apresenta à Câmara Municipal: Moção Nº 30/2025 - Moção de 
Aplausos e Congratulações ao Sr. Éverton da Silva Costa. Moção Nº 
31/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fábio de Souza 
Bezerra. Moção Nº 32/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. 
Leonardo Genecy de Jesus Rosa. Moção Nº 33/2025 - Moção de Aplausos 
e Congratulações ao Sr. Luis Antonio de Sá Clemente. Moção Nº 34/2025 -
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Machado da Silva.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO. Apresenta 
à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 559/2025 - que providencie junto a 
secretaria competente, o reforço de pintura das faixas de pedestres na 
Avenida Otávio Gomes, no Centro. Indicação Nº 560/2025 - que 
providencie junto a secretaria competente, a Instalação de placas de 
sinalização de grande porte de Proibido Carros de Passeio na entrada da 
Rodoviária Nova, no Centro. Indicação Nº 561/2025 - que providencie 
junto a secretaria competente, a criação de vagas de Embarque e 
Desembarque de passageiros de veículos de aplicativo em torno da 
Rodoviária Nova, no Centro. Indicação Nº 562/2025 - que providencie 
junto a secretaria competente, a verificação de vazamento de água/esgoto 
na Rua Herondina Mandaro próximo ao número 80, no Grecco. Indicação 
Nº 563/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reforço de 
pintura das faixas de pedestres na Praça Martinho Nóbrega, no Centro. O 
Vereador Manoel Melo de Macedo solicitou a inclusão na Ordem do Dia 
para votação em 1ª e 2ª Discussão, os seguintes Projetos de Leis: Projeto de 
Lei Nº. 545/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras correlatas 
providências. Autoria: Prefeita Municipal e Projeto de Lei Nº. 546/2025. 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 
889.572,65 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Dois 
Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. 
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Autoria: Prefeita Municipal. O Vereador Gabriel dos Santos Silva solicitou 
a inclusão na Ordem do Dia para votação em 1ª e 2ª Discussão o Projeto de 
Lei Nº. 547/2025. Altera a denominação da Praça de Itakamosi, passando a 
se chamar Francisco Andrade da Silva. Autoria: Manoel Melo de Macedo. 
O Presidente aceitou os pedidos. Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº. 
545/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 
R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras correlatas 
providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e 
votação e foi aprovado em 1ª e 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 546/2025. 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 
889.572,65 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Dois 
Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. 
Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e votação e foi 
aprovado em 1ª e 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 547/2025. Altera a 
denominação da Praça de Itakamosi, passando a se chamar Francisco 
Andrade da Silva. Autoria: Manoel Melo de Macedo foi colocado em 
discussão e votação e foi aprovado em 1ª e 2ª Discussão. Não havendo 
outras matérias sujeitas à deliberação do plenário, foi encerrada a Ordem 
do Dia. Foi aberta a Palavra Livre por ordem de inscrição com o Vereador 
Michael Angelo Silva da Conceição que cumprimentou a todos e 
manifestou sua preocupação com a situação política do Brasil, criticando o 
cerceamento de direitos, a prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro 
sem condenação, e a atuação do STF. Ele expressou sua insatisfação com a 
crise nas instituições e a falta de diálogo entre os poderes, bem como as 
consequências econômicas para o povo brasileiro. O Presidente da Câmara, 
por sua vez, reforçou a importância da humildade e do bom senso nas ações 
políticas, lamentando a vaidade de alguns líderes e a possível perda de 
liberdade do povo, comparando a situação com a da Venezuela. Não 
havendo outros Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação 
Pessoal o Presidente encerrou a sessão convocando a 3ª e 4ª Sessões 
Ordinárias do Segundo Período Legislativo para o dia 11 de agosto de 
2025, às 18 horas. E para constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente 
Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e votada, 
será assinada pelo Presidente e Secretários. 

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SÚMULA Nº. 37/2025
1ª Sessão Ordinária do 2º Período 
Legislativo. Data: 07/08/2025.
Apreciação e votação da Ata das 35ª e 36ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, 
realizadas em 26 de junho de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende 
a leitura da mesma.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida da Controladoria
Prot. Nº. 564/2025
Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Junho 
de 2025. 
Prot. Nº. 628/2025
Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Julho de 
2025. 
Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde
Prot. Nº. 540/2025
Ementa: Encaminha Demonstrativos de Receitas e Despesas desta Secretaria, 
referente ao mês de maio de 2025, para ciência. 
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 542/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Vassouras, para o quadriênio 
2026 -2029 e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 543/2025
Altera os Incisos XIV do Artigo 5ª, Inciso XI do Artigo 6º e os Artigos 11 e 12 da Lei nº 
3.198 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. 
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 544/2025
Altera o Art. 4º, Inciso I, e Art. 5º da Lei nº 3.586 de 25 de agosto de 2023. 
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 545/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta 
e Cinco Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 
Autoria: Prefeita Municipal
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Projeto de Lei Nº. 546/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 889.572,65 
(Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco 
Centavos) e dá outras correlatas providências. 
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 547/2025
Altera a denominação da Praça de Itakamosi, passando a se chamar Francisco Andrade 
da Silva. 
Autoria: Manoel Melo de Macedo
 
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 551/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a construção 
de um quebra-molas na Rua Domingos Motta, em frente ao nº 05, no bairro Madruga.
Indicação Nº 552/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo da 
manilha na Rua Santa Rita, em frente ao nº 343, no bairro Madruga.
Indicação Nº 553/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo da 
calçada na Rua Caetano Furquim, em frente ao nº 151, no Centro.
VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 548/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
iluminação pública na ponte velha, em Andrade Pinto.
Indicação Nº 549/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma da 
ponte velha, em Andrade Pinto.
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Apresenta à Câmara Municipal: 
Moção Nº 25/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Anderson Afonso de 
Oliveira.
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Moção Nº 26/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ariel Bellintani Guardia.
Moção Nº 27/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Breno Slade Faria.
Moção Nº 28/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Elias 
Nascimento.
Moção Nº 29/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Vieira Leite 
Ribeiro Bitencourt.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Apresenta ao DER-RJ:
Indicação Nº 550/2025 - que providencie a reconstrução da ponte que liga o município 
de Vassouras ao município de Mendes, na RJ 137, com urgência.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 554/2025 - que providencie junto a secretaria competente, que faça a 
sinalização com placas de indicação de velocidade mínima permitida ao longo da Rua 
da Broadway, no Centro.
Indicação Nº 555/2025 - que providencie junto a secretaria competente, que faça a 
substituição do latão de lixo junto à Igreja Metodista localizada na Rua Major Plínio, no 
Madruga.
Indicação Nº 556/2025 - que providencie junto a secretaria competente, o reparo do 
braço de iluminação pública do poste na Rua Domingos Motta próximo ao número 109, 
no Madruga.
Indicação Nº 557/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura de 
faixa de pedestres próximo a Academia da Ziza, no Centro.
Indicação Nº 558/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a recolocação 
de placa de Estacionamento de Transporte Escolar na Rua Nilo Peçanha, no Centro.
Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo