sessao 18 — Vassouras (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	18
Date	2025-04-17
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
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Ata da 17ª e 18ª Sessões Ordinárias do 1º
Período Legislativo, realizadas em dezessete
de abril de 2025 na forma abaixo:

Ao décimo sétimo dia do mês de abril do ano em curso,
reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em Décima
sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, sob a Presidência
do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a chamada dos
Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a ausência do Vereador Silvio
Leal Soares, a ausência já justificada nesta Mesa Diretora. Havendo
número legal e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a 17ª
Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. O Presidente solicitou ao
Secretário a leitura da Súmula Nº. 17/2025 que resume esta sessão:
Apreciação e votação da Ata das 15ª e 16ª Sessões Ordinárias do 1º Período
Legislativo, realizadas em 10 de abril de 2025, conforme a Resolução Nº.
713/2006, que suspende a leitura da mesma. A Ata foi aprovada.
PROJETOS APRESENTADOS. Projeto de Lei Nº. 355/2025. Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes de Combate às
Endemias, Incentivo Financeiro Anual e dá Outras Providências. Autoria:
Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 356/2025. Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$
324.746,30 (Trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis
reais e trinta centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita
Municipal. Projeto de Lei Nº. 357/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$
4.584.258,68 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos
e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 358/2025. Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no
valor de R$ 1.521.263,50 (Um milhão, quinhentos e vinte um mil, duzentos
e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 359/2025. Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 50.000,00
(Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita
Municipal. PROPOSIÇÕES. PODER LEGISLATIVO. Apresenta ao Sr.
Presidente da Câmara: Moção Nº 21/2025 - Moção de Aplausos e
Congratulações ao Sr. Hamilton Moss de Souza. VEREADOR DANILO
ALVES PEREIRA. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº
370/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de
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parquinho infantil em frente à Igreja do Rosário, no bairro Alto do Rio
Bonito, em Vassouras. Indicação Nº 371/2025 - Que providencie junto a
secretaria competente, a reforma dos vestiários da quadra poliesportiva,
localizada no Bairro do Mello Afonso. Indicação Nº 372/2025 - Que
providencie junto a secretaria competente, a pintura do piso da quadra
poliesportiva, localizada no Bairro do Mello Afonso. Indicação Nº
373/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do
Programa Municipal de Criação de Reservas Particulares do Patrimônio
Natural- RPPNs, no município de Vassouras. VEREADOR DINEY DA
SILVA GOMES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº
349/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a troca ou
manutenção de manilhas na Rua José Carlos Vaz de Miranda, no bairro
Madruga. Indicação Nº 350/2025 - Que providencie junto a secretaria
competente, a instalação de quebra-molas na Rua Maria Cristina, em frente
ao nº 1.552, na Esquina da Alegria. Indicação Nº 351/2025 - Que
providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas
na Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao nº 580, na subida da Represa, no
bairro Grecco. Indicação Nº 352/2025 - Que estude a viabilidade de instalar
um quiosque com uma máquina de xerox no prédio da Prefeitura. Indicação
Nº 353/2025 - Que estude a viabilidade de instalar um quiosque/lanchonete
no prédio da Prefeitura. VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA.
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 354/2025 - Que estude a
viabilidade junto a secretaria competente, de realizar a ampliação do
horário de funcionamento das creches municipais, de modo que seja
equivalente ao horário do comércio local. VEREADOR MANOEL MELO
DE MACEDO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 325/2025
- Que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçada na
Rua Vereador Duque César, no bairro Santa Amália. Indicação Nº
369/2025 - Que providencie, junto a secretaria competente, a instalação de
armadilhas luminosas em todas as escolas municipais para evitar moscas e
insetos. Indicação Nº 374/2025 - Que providencie junto a secretaria
competente, a poda de árvores na rua Manoel Bonifácio, na Esquina da
Alegria. Indicação Nº 375/2025 - Que providencie junto a secretaria
competente, a construção de um parque Infantil no Cruzeiro, na Esquina da
Alegria. Indicação Nº 376/2025 - Que providencie junto a secretaria
competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Cruzeiro, na
Esquina da Alegria. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA
CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 360/2025
- Que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade
de fabricação própria ou de parceria para confecção de balanço, gangorra e
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outros brinquedos para utilização de pessoas com deficiência. Indicação Nº
361/2025 - Que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar
e instalar placas de identificação dos bairros em nossa Cidade. Indicação Nº
362/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da
Rua Carlos Lopes de Moura, em Barão de Vassouras. Indicação Nº
363/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da
Rua Desengano, em Barão de Vassouras. Indicação Nº 364/2025 - Que
providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Mônica
Sarapião, em Barão de Vassouras. O Vereador Gabriel dos Santos Silva
solicitou ao Presidente a inclusão na Ordem do Dia para votação em 1ª e 2ª
Discussão os seguintes Projetos de Leis: 301, 355, 356, 357, 358 e
359/2025. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº. 301/2025. Dispõe sobre a
obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de Vassouras
oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com
óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras
providências. Autoria: Gabriel dos Santos Silva foi colocado em discussão
e votação e foi aprovado em 1ªe 2ª Discussão. Com os pareceres das
Comissões Permanentes pertinentes favoráveis, o Projeto de Lei Nº.
355/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes
de Combate às Endemias, Incentivo Financeiro Anual e dá Outras
Providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e
votação e foi aprovado em 1ª e 2ª Discussão. Com os pareceres das
Comissões Permanentes pertinentes favoráveis, Projeto de Lei Nº.
356/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro no valor de R$ 324.746,30 (Trezentos e vinte e quatro
mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) e dá outras
providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e
votação e foi aprovado em 1ª e 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 357/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro no valor de R$ 4.584.258,68 (Quatro milhões, quinhentos e
oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito
centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi
colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Projeto de Lei Nº. 358/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.521.263,50 (Um
milhão, quinhentos e vinte um mil, duzentos e sessenta e três reais e
cinquenta centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal
foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª e 2ª Discussão;
Projeto de Lei Nº. 359/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras
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providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e
votação e foi aprovado em 1ª e 2ª Discussão. Não havendo outras matérias,
foi encerrada a Ordem do Dia. O Vereador Leonardo Miranda parabenizou
a Secretária de Saúde Larissa que está sempre valorizando os funcionários
e registrou a presença dos Agentes de Endemias, eles estão aqui em busca
de melhorias. Não havendo Vereadores inscritos na Palavra Livre ou
Explicação Pessoal, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima
sessão imediatamente. O Presidente solicitou a chamada dos Vereadores.
Feita a chamada, verificou-se a ausência do Vereador Silvio Leal Soares, a
ausência já justificada nesta Mesa Diretora. Havendo número legal e sob a
proteção de Deus o Presidente declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária do 1º
Período Legislativo. O Presidente solicitou ao Secretário a leitura da
Súmula Nº. 18/2025 que resume esta sessão: PROPOSIÇÕES:
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO. Apresenta à Sr.ª Prefeita
Municipal: Indicação Nº 377/2025 - Que providencie junto a secretaria
competente, o estudo para um projeto de construção de uma nova Escola no
lugar do antigo clube, em Demétrio Ribeiro. Indicação Nº 378/2025 - Que
providencie junto a secretaria competente, o estudo para um projeto de
construção de uma Creche, em Demétrio Ribeiro. Indicação Nº 379/2025 -
Que providencie, junto a secretaria competente a construção de vestiários
no campo de esportivo de Ipiranga. Indicação Nº 380/2025 - Que
providencie junto a secretaria competente a construção de uma quadra
esportiva de areia, em Itakamosi. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO
SILVA DA CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação
Nº 365/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que as
Escolas disponibilizem absorventes íntimos para uso das alunas e que se
faça campanha de conscientização do uso desse item de saúde básica.
Indicação Nº 366/2025 - Que interceda junto a órgão competente, que seja
instalada placa de indicação de Barão de Vassouras e demais localidades no
ponto inicial das Estrada RJ 115 x Avenida Marechal Paulo Torres.
Indicação Nº 367/2025 - Que interceda junto a órgão competente, que seja
instalada placas de indicação de Andrade Costa próximo a Saída 204 na BR
393. Indicação Nº 368/2025 - Que interceda junto a órgão competente, que
seja instalada placa de indicação de Andrade Costa no início da RJ 125
Próximo a BR 393 km 204. Ordem do Dia. Não havendo matérias sujeitas à
deliberação do plenário, foi encerrada a Ordem do Dia. Foi aberta a Palavra
Livre por ordem de inscrição com o Vereador Alberto Gama dos Santos
Junior que cumprimentou a todos e falou sobre o falecimento do Sr. Paulo
Roberto de Souza, mais conhecido como Paulo Chaninho, foi diretor dessa
Casa, um grande amigo, uma grande personalidade que entendia muito de
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política, deixa seus sentimentos a todos os familiares e amigos do Paulinho.
Em Aparte, o Vereador Danilo Alves Pereira se solidarizou com os
familiares do Paulinho Chaninho, um grande homem, serviu essa Casa,
serviu o município, a prefeitura e a população, um homem público que se
dedicou a trabalhar em prol da população, desejou que Deus confortasse os
familiares dele. O Presidente também se solidarizou com os familiares,
disse que Paulinho foi seu amigo de infância e foi uma perda lamentável,
gostava muito dele. Em Aparte, o Vereador Jeovane Lomeu também
deixou sua solidariedade aos familiares e eternizou seus sinceros
sentimentos. O Vereador Alberto Gama dos Santos Junior falou sobre o
aniversário de Eufrásia Teixeira Leite, no último dia 15 e depois de muitas
conversas com os moradores se sentiu na obrigação de gravar um vídeo e
percorrer alguns locais. Acredita que a Irmandade precisa se explicar
melhor perante a sociedade, deixa claro que não é nada contra a provedora,
não quer misturar as coisas. Gostaria de ter essa Casa como suporte para
que em outro momento pudessem convidá-los para vir a essa Casa.
Recebeu muito apoio em sua rede social sobre esse tema, pois a população
está engasgada com o que vem acontecendo e nenhuma atitude vem sendo
tomada. Em Aparte, o Presidente disse que os Vereadores do mandato
passado sabem, que veio aqui um advogado e ele desmantelou todo o seu
argumento, se sentiu extremamente ofendido pelo assunto que ele trouxe
para falar de Irmandade. O Vereador Alberto Gama está certíssimo em
cobrar explicações, pois não há nada que eles possam falar que justifique as
atitudes que eles vêm tomando. O Vereador Bruno Sales disse que o
Vereador Alberto Gama pode contar com seu apoio. Lembrou que na
época, o advogado veio questionar os repasses que o Hospital Universitário
recebia e o Hospital Eufrásia não recebia e na época ele questionou que o
Hospital Eufrásia não tinha sequer um gerador para manter uma UTI, não
tinha um suporte. Concorda com o Vereador Alberto Gama, seria um
convite para a provedora se explicar, perderam o Senai, o Colégio Regina
Coeli está quebrado, as coisas vão se acabando e é uma perda muito grande
para a cidade, o Hospital Eufrásia está fechado, abandonado, poderia
funcionar alguma coisa para a população. O Vereador Danilo parabenizou
o Vereador Alberto Gama pela iniciativa de trazer esse debate nas redes
sociais referente à Irmandade, que contassem com o apoio dele, essa é a
Casa do povo e o Vereador Juninho foi eleito pelo povo e a população de
Vassouras quer respostas nas questões da Irmandade e como todo poder
emana do povo o Vereador tem legitimidade, por isso estará à disposição
para ajudar no que for preciso. O Vereador Alberto Gama agradeceu o
apoio, disse que existe uma cultura de que nada vai acontecer, mas na
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legislatura passada essa Casa já deu o primeiro passo e eles estão aqui para
levantar a bandeira novamente para que tenham respostas para a população
de Vassouras. Com a palavra o Vereador Jeovane Lomeu cumprimentou a
todos e disse que tem feito suas indicações no local onde é convidado pelas
pessoas, vai lá, faz o vídeo e faz a indicação, é uma forma que mostram
para a população que o Vereador está no local cobrando. Nas suas andanças
pela cidade observa parques, praças, obras paralisadas e inacabadas. Acha
que seria interessante concluir o que está inacabado e dar manutenção no
que já tem. Observa que as praças e parques estão precisando de um
capricho, não tirando a capacidade do município construir mais parques e
praças, mas que tivessem um olhar mais crítico nessas questões de
manutenção, limpeza e término de obras. Citou como exemplo obra
inacabada no Barreiro onde mato já está nascendo sobre os bloquetes, é
dinheiro público que terão que refazer. Encerrou agradecendo. Com a
palavra o Vereador Danilo Pereira cumprimentou a todos e parabenizou os
Agentes de Endemia que estão presentes, elogiou o trabalho deles,
parabenizou a Prefeita Rosi e a Secretária de Saúde Dra. Larissa pela
iniciativa de mandar esse Projeto de Lei concedendo essa bonificação
financeira com recurso federal, não vai sair recurso dos cofres da prefeitura
e fazer essa redistribuição aos Agentes de Endemia é bastante justo pelo
trabalho que eles realizam. Parabenizou o Vereador Bruno Guimarães pela
excelente agenda que tiveram em Brasília na semana anterior. Disse que o
Vereador Bruno tem bastante prestígio em Brasília, abriu a porta de
diversos deputados, acompanhou a visita ao gabinete do Senador Portinho
que foi muito receptivo, conhece o Vereador Bruno pelo nome, já destinou
uma verba no ano passado de quinhentos mil reais, a pedido do Vereador
Bruno e esse ano o Senador disse que vai enviar para o município
novecentos mil reais. Disse que seu mandato vai sempre buscar atender a
população de Vassouras, independente de partido vai buscar benefícios
para Vassouras, exemplo disso é o Senador Portinho que vai enviar emenda
e é do PL. Estiveram no Palácio do Planalto, que é administrado pelo
Partido dos Trabalhadores e foram muito bem recebidos pelo Secretário
Nacional de Relações Institucionais, André Ceciliano, ex-presidente da
Alerj, foram muito bem recebidos e puderam ajudar a avançar a liberação
de projetos do PAC para que Vassouras seja comtemplada. Isso mostra que
independente de bandeira política importa buscar benefícios para
Vassouras e seu mandato vai sempre buscar isso. Em Aparte, o Vereador
Bruno disse que eles são funcionários do povo, agradeceu as palavras do
Vereador Danilo, cumpriram a agenda e com eles não tem questões
partidárias, eles têm a luta pelo povo e estão aqui para ajudar a Prefeita
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Rosi e o Vice Cassinho. O Presidente falou da importância das emendas
para o município. Viu que a Prefeita Rosi esteve com o Deputado Júlio
Lopes e ele destinou dois milhões em emendas para a saúde animal do
município. Os Vereadores estão de parabéns pelo desempenho na busca de
recursos. O Presidente parabenizou a presidência da Univassouras, na
pessoa do Presidente Gustavo Amaral, todos os funcionários da Fundação,
o corpo docente e o corpo discente porque foram uma das seis faculdades
particulares que receberam nota cinco do MEC, a nota máxima e isso prova
a excelência do ensino, é um curso que forma profissionais capacitados e
prontos para atender o povo. O Vereador Bruno Sales parabenizou a
instituição, dizendo que faz parte com muito orgulho. Parabenizou o
Presidente Gustavo, o Vice Cláudio Guimarães e a toda equipe. Disse que é
muito orgulho para todo vassourense essa nota máxima. O Vereador Danilo
Pereira também parabenizou a gestão da Fundação, eles sabem a
importância da Universidade para o município e para o Estado, sabem da
dificuldade que a Universidade passou e do crescimento na gestão do
saudoso Marco Capute, o quanto ele dedicou tempo para levantar a
Universidade. Parabenizou o Gustavo Amaral e ao Dr. Cláudio Guimarães
por dar continuidade e avançar ainda mais na gestão da Universidade.
Quando a Universidade cresce, o município cresce, a população cresce. O
Presidente disse que a nota máxima do MEC é uma propaganda mostrando
Vassouras para quem quer realmente um curso de qualidade para a
formação de médicos que vão fazer a diferença. Não havendo outros
Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente
encerrou a sessão convocando a 19ª e 20ª Sessões Ordinárias do Primeiro
Período Legislativo para o dia 24 de abril de 2025, às 18 horas. E para
constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente Administrativo, lavrei a
presente Ata, que depois de discutida e votada, será assinada pelo
Presidente e Secretários.

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sessao nº 18

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