| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-09-11 |
| native_id | 83 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 1 Ata da 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em onze de setembro de 2025 na forma abaixo: Ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano em curso, reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em décima primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, sob a Presidência do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se as ausências dos Vereadores Diney da Silva Gomes, João Victor Guimarães Arruda de Oliveira e Leonardo Miranda Guimarães, suas ausências já justificadas nesta Mesa Diretora. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. O Presidente José Maria Vaz Capute solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 47/2025 que resume esta sessão: Apreciação e votação da Ata das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 04 de setembro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma. A Ata foi aprovada. CORRESPONDÊNCIAS. Correspondência Recebida da Controladoria. Prot. Nº. 711/2025. Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo a Agosto de 2025. PROJETOS APRESENTADOS. Projeto de Lei Nº. 622/2025. Dá a denominação de IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia Neuza, em Itakamosi. Autoria: Manoel Melo de Macedo. Projeto de Lei Nº. 623/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 624/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 625/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 626/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Cem Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Resolução Nº. 627/2025. Concede honrarias ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 2 a diversas personalidades. Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior. Projeto de Resolução Nº. 628/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Bruno Guimarães Sales. Projeto de Resolução Nº. 629/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Danilo Alves Pereira. Projeto de Resolução Nº. 630/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Diney da Silva Gomes. Projeto de Resolução Nº. 631/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Gabriel dos Santos Silva. Projeto de Resolução Nº. 632/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Jeovane da Silva Lomeu. Projeto de Resolução Nº. 633/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: José Maria Vaz Capute. Projeto de Resolução Nº. 634/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Leonardo Miranda Guimarães. Projeto de Resolução Nº. 635/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Manoel Melo de Macedo. Projeto de Resolução Nº. 636/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Matheus Merenciano da Silva. Projeto de Resolução Nº. 637/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição. Projeto de Resolução Nº. 638/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Silvio Leal Soares. PROPOSIÇÕES. VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR. Apresenta ao Presidente da Câmara: Moção Nº 50/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel PM Sr. Bruno Ribeiro de Araújo. Moção Nº 51/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. Regis Coelho Bernardino. Moção Nº 52/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal Sr.ª Daniele Coelho Belchior. Moção Nº 53/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Vereador de Barra do Piraí Sr. Jeordane da Silva Gomes Perino. VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 639/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a reforma ou revitalização da praça da quadra de areia, em Massambará. Indicação Nº 640/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Abel José Machado, em Massambará. Indicação Nº 641/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Renato Martins, em Massambará. Indicação Nº 642/2025 - que providencie junto a Light, a poda das árvores na Estrada Cananéia, na saída da subestação da Light, em Massambará. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 646/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a Instalação de um poste e placa de informação com nome da Avenida Marechal Paulo Torres em ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 3 ponto estratégico, no Centro. Indicação Nº 647/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Ezequiel Padilha em ponto estratégico, no Centro. Indicação Nº 648/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Praça Manoel Congo em ponto estratégico, no Centro. Indicação Nº 649/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a revitalização com instalação de placa de identificação na área externa da Parada de ônibus Felicidade Maria de Assumpção, no Grecco. VEREADOR SILVIO LEAL SOARES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 644/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua José Manoel Arbex, no Santa Amália. ORDEM DO DIA. 1ª DISCUSSÃO. Projeto de Lei Nº. 603/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 604/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 605/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 617/2025. Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras. Autoria: Gabriel dos Santos Silva. ORDEM DO DIA. Após as Comissões Permanentes pertinentes terem exarado seus pareceres foram apreciados em 1ª DISCUSSÃO. Projeto de Lei Nº. 603/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 604/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 605/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 4 1ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 617/2025. Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras. Autoria: Gabriel dos Santos Silva foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Não havendo outras matérias foi encerrada a Ordem do Dia. Não havendo Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente encerrou a sessão e convocou a 12ª Sessão Ordinária imediatamente. O Presidente solicitou a chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificouse as ausências dos Vereadores Diney da Silva Gomes, João Victor Guimarães Arruda de Oliveira e Leonardo Miranda Guimarães, suas ausências já justificadas nesta Mesa Diretora. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. O Presidente José Maria Vaz Capute solicitou ao Secretário a leitura da Súmula Nº. 48/2025 que resume esta sessão: PROPOSIÇÕES: VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR. Apresenta ao Presidente da Câmara: Moção Nº 54/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leandro Barbosa dos Santos. Moção Nº 55/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 643/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura ou revitalização da quadra a Chatuba, em Massambará. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 650/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de Placa de identificação em ponto estratégico da Praça Raimundo Correa em frente à Igreja do Rosário, no Alto do Rio Bonito. Indicação Nº 651/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua do Congo, no Grecco. Indicação Nº 652/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Rita de Jesus, no Santa Amália. Indicação Nº 653/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Santa Cândida, na Residência. Indicação Nº 654/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Prefeito Elpídio José Pereira, no Alto do Rio Bonito. ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO. Projeto de Lei Nº. 603/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 604/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 5 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 605/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 617/2025. Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras. Autoria: Gabriel dos Santos Silva. 1ª DISCUSSÃO. Projetos de Resolução Nº. 573, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Vereadores. O Vereador Manoel Melo de Macedo solicitou que os Projetos de Resolução citados fossem votados também em 2ª Discussão. O Presidente aceitou o pedido. ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO. Projeto de Lei Nº. 603/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 604/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 605/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 617/2025. Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras. Autoria: Gabriel dos Santos Silva foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Os Vereadores parabenizaram o Vereador Gabriel pela iniciativa e falaram da importância do projeto para ajudar famílias que enfrentam dificuldades de locomoção com pessoas com TEA. Foram apreciados em 1ª e 2ª Discussão com os pareceres das Comissões Permanentes pertinentes os seguintes Projetos de Resolução: Projetos de Resolução Nº. 573, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Vereadores foram colocados em discussão e votação e foram aprovados em 1ª e 2ª Discussão. Não havendo ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 6 outras matérias foi encerrada a Ordem do Dia. Foi aberta a Palavra Livre com o Vereador Michael Ângelo Silva da Conceição. Em sua fala, o Vereador abordou a continuidade de suas propostas de revitalização e sinalização, destacando a necessidade de instalar placas de identificação em ruas e praças. Mencionou a urgência de revitalizar e colocar uma placa de identificação externa no ponto de ônibus da rua Maria de Assunção, no Grego. Em seguida, tratou do estado de descaso da Rodovia 393, enfatizando a presença de buracos que têm causado acidentes e danos a veículos. A respeito da Rodovia, informou sobre uma Ação Civil Pública movida por ele e pelo vereador Juninho Gama contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em defesa dos usuários. O Vereador também relatou uma ação voluntária realizada por ele e pelo Vereador Juninho Gama, com apoio de empresários, que consistiu em conseguir doação de massa asfáltica. Com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Poder Executivo, a equipe realizou uma operação para tapar buracos na rodovia, buscando mitigar a situação e prevenir mais acidentes. Expressou sua determinação em continuar a luta pelos colaboradores da concessionária K-Infra que se encontram desempregados e sem receber suas rescisões. O Presidente José Maria falou da falta de conservação da Rodovia e a quantidade de carros com pneus cortados. Em Aparte, o Vereador Alberto Gama dos Santos Junior agradeceu os parceiros e colaboradores que estavam com eles e de fato, fizeram a ação acontecer. O sentimento é de gratidão a Deus por minimizar e evitar acidentes futuros. Nesse sentido, o Vereador Michael Ângelo aproveitou a fala do Vereador Alberto Gama e do Presidente José Maria para sugerir que a Câmara envie um ofício aos órgãos competentes citando o estado de abandono que se encontra a Rodovia 393. Com a palavra o Vereador Alberto Gama dos Santos Junior expressou gratidão ao Hospital Universitário de Vassouras pelo tratamento recebido por sua avó, elogiando a atenção e o cuidado de toda a equipe, do porteiro aos médicos. Destacou o atendimento humanizado e fez um agradecimento especial ao Dr. Romerinho. O Presidente disse que o Hospital já vem a algum tempo trabalhando na humanização do atendimento contando com uma equipe comprometida que oferece um trabalho de excelência. Em Aparte, o Vereador Danilo Alves Pereira disse que precisam agradecer a gestão de saúde que se tem no município, é um Hospital de referência, faz sete meses que perdeu seu pai, mas o Hospital Universitário fez tudo que podia para salvar a vida dele, como faz sempre todos os dias por todos os vassourenses e por toda a região. Em Aparte, o Vereador Bruno Sales parabenizou o Vereador ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 - www.vassouras.rj.leg.br 7 Alberto Gama, como funcionário do Hospital acompanha o dia a dia dos funcionários e todo o sistema que envolve o Hospital Universitário de Vassouras. Cumprimentou o filho do Presidente José Maria, Dr. Luis Capute atencioso com todos os pacientes que passam por ele. Em Aparte, o Vereador Danilo também parabenizou a Dra. Larissa pela gestão de saúde do município, vem fazendo uma excelente gestão de saúde. O Presidente José Maria falou da importância da integração na prestação de serviços para a cidade. Todos estão de parabéns pelo trabalho humanizado. Continuando com sua fala, o Vereador Alberto Gama disse que foi convidado a ir a Miguel Pereira e mencionou a inauguração da autarquia "Miguel Pereira Tour" na cidade vizinha, ressaltando o avanço turístico e seus benefícios para Vassouras. Como Presidente da Comissão de Turismo, reforçou seu compromisso em se dedicar ao progresso do turismo local, citando pontos de interesse como o Parque do Dinossauro. Em Aparte, o Vereador Michel Ângelo, concordou que a rodovia RJ-121, que liga Vassouras a Miguel Pereira, também necessita de atenção. Solicitou ao Presidente da Câmara que fosse elaborado um ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando atenção especial para a RJ-121, que conecta Vassouras a Miguel Pereira, ressaltando sua importância para o tráfego e o turismo local, observando que o fluxo de veículos aumentou na via devido ao fechamento parcial da serra de Paracambi. O Vereador Alberto Gama terminou sua fala dizendo que precisam de mais prefeitos empreendedores do que políticos, pois se pode ver o avanço e a diferença. Não havendo outros Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente encerrou a sessão convocando a 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do Segundo Período Legislativo para o dia 18 de setembro de 2025, às 18 horas. E para constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e votada, será assinada pelo Presidente e Secretários.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 SÚMULA Nº. 48/2025 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 11/09/2025. PROPOSIÇÕES VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR Apresenta ao Presidente da Câmara: Moção Nº 54/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leandro Barbosa dos Santos. Moção Nº 55/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 643/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura ou revitalização da quadra a Chatuba, em Massambará. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 650/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de Placa de identificação em ponto estratégico da Praça Raimundo Correa em frente à Igreja do Rosário, no Alto do Rio Bonito. Indicação Nº 651/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua do Congo, no Grecco. Indicação Nº 652/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Rita de Jesus, no Santa Amália. Indicação Nº 653/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Santa Cândida, na Residência. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 2 Indicação Nº 654/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Prefeito Elpídio José Pereira, no Alto do Rio Bonito. ORDEM DO DIA 2ª DISCUSSÃO Projeto de Lei Nº. 603/2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal Projeto de Lei Nº. 604/2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Autoria: Prefeita Municipal Projeto de Lei Nº. 605/2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal Projeto de Lei Nº. 617/2025 Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras. Autoria: Gabriel dos Santos Silva 1ª DISCUSSÃO Projetos de Resolução Nº. 573, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638/2025 Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Vereadores Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2025. Diana de Mello Vasconcellos Agente Administrativo