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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2025-09-11
native_id83

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
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Ata da 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 2º 
Período Legislativo, realizadas em onze de 
setembro de 2025 na forma abaixo: 
 
 
 Ao décimo primeiro dia do mês de setembro do ano em 
curso, reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em 
décima primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, sob a 
Presidência do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a 
chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se as ausências dos 
Vereadores Diney da Silva Gomes, João Victor Guimarães Arruda de 
Oliveira e Leonardo Miranda Guimarães, suas ausências já justificadas 
nesta Mesa Diretora. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o
Presidente declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do 2º Período 
Legislativo. O Presidente José Maria Vaz Capute solicitou ao Secretário a
leitura da Súmula Nº. 47/2025 que resume esta sessão: Apreciação e 
votação da Ata das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, 
realizadas em 04 de setembro de 2025, conforme a Resolução Nº. 
713/2006, que suspende a leitura da mesma. A Ata foi aprovada. 
CORRESPONDÊNCIAS. Correspondência Recebida da Controladoria. 
Prot. Nº. 711/2025. Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal 
de Vassouras relativo a Agosto de 2025. PROJETOS APRESENTADOS. 
Projeto de Lei Nº. 622/2025. Dá a denominação de IRACYLIO DE 
MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia Neuza, em Itakamosi.
Autoria: Manoel Melo de Macedo. Projeto de Lei Nº. 623/2025. Dispõe 
sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.737.345,70 
(Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e 
Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita 
Municipal. Projeto de Lei Nº. 624/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito 
Adicional Especial no valor R$ 2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e 
Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita 
Municipal. Projeto de Lei Nº. 625/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 
8.146.986,88 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e 
Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 626/2025. Dispõe sobre 
abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos 
e Oitenta e Oito Mil e Cem Reais) e dá outras providências. Autoria: 
Prefeita Municipal. Projeto de Resolução Nº. 627/2025. Concede honrarias 
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a diversas personalidades. Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior. 
Projeto de Resolução Nº. 628/2025. Concede honrarias a diversas 
personalidades. Autoria: Bruno Guimarães Sales. Projeto de Resolução Nº. 
629/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Danilo 
Alves Pereira. Projeto de Resolução Nº. 630/2025. Concede honrarias a 
diversas personalidades. Autoria: Diney da Silva Gomes. Projeto de 
Resolução Nº. 631/2025. Concede honrarias a diversas personalidades.
Autoria: Gabriel dos Santos Silva. Projeto de Resolução Nº. 632/2025. 
Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Jeovane da Silva 
Lomeu. Projeto de Resolução Nº. 633/2025. Concede honrarias a diversas 
personalidades. Autoria: José Maria Vaz Capute. Projeto de Resolução Nº. 
634/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Leonardo 
Miranda Guimarães. Projeto de Resolução Nº. 635/2025. Concede 
honrarias a diversas personalidades. Autoria: Manoel Melo de Macedo. 
Projeto de Resolução Nº. 636/2025. Concede honrarias a diversas 
personalidades. Autoria: Matheus Merenciano da Silva. Projeto de 
Resolução Nº. 637/2025. Concede honrarias a diversas personalidades.
Autoria: Michael Ângelo Silva da Conceição. Projeto de Resolução Nº. 
638/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: Silvio 
Leal Soares. PROPOSIÇÕES. VEREADOR ALBERTO GAMA DOS 
SANTOS JÚNIOR. Apresenta ao Presidente da Câmara: Moção Nº 
50/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel PM 
Sr. Bruno Ribeiro de Araújo. Moção Nº 51/2025 - Moção de Aplausos e 
Congratulações ao Subtenente PM Sr. Regis Coelho Bernardino. Moção Nº 
52/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal 
Sr.ª Daniele Coelho Belchior. Moção Nº 53/2025 - Moção de Aplausos e 
Congratulações ao Vereador de Barra do Piraí Sr. Jeordane da Silva Gomes 
Perino. VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES. Apresenta à Sr.ª 
Prefeita Municipal: Indicação Nº 639/2025 - que providencie junto a 
secretaria competente, a reforma ou revitalização da praça da quadra de 
areia, em Massambará. Indicação Nº 640/2025 - que providencie junto a 
secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Abel José 
Machado, em Massambará. Indicação Nº 641/2025 - que providencie junto 
a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Renato 
Martins, em Massambará. Indicação Nº 642/2025 - que providencie junto a 
Light, a poda das árvores na Estrada Cananéia, na saída da subestação da 
Light, em Massambará. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA 
CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 646/2025 
- que providencie junto a secretaria competente, a Instalação de um poste e 
placa de informação com nome da Avenida Marechal Paulo Torres em 
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ponto estratégico, no Centro. Indicação Nº 647/2025 - que providencie 
junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de 
informação com nome da Rua Ezequiel Padilha em ponto estratégico, no 
Centro. Indicação Nº 648/2025 - que providencie junto a secretaria 
competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da 
Praça Manoel Congo em ponto estratégico, no Centro. Indicação Nº 
649/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a revitalização 
com instalação de placa de identificação na área externa da Parada de 
ônibus Felicidade Maria de Assumpção, no Grecco. VEREADOR SILVIO 
LEAL SOARES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 
644/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação 
asfáltica da Rua José Manoel Arbex, no Santa Amália. ORDEM DO DIA. 
1ª DISCUSSÃO. Projeto de Lei Nº. 603/2025. Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de 
R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: 
Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 604/2025. Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, 
Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e 
Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Autoria: Prefeita 
Municipal. Projeto de Lei Nº. 605/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 
500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: 
Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 617/2025. Institui o Programa de 
Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista 
(TEA), no âmbito do Município de Vassouras. Autoria: Gabriel dos Santos 
Silva. ORDEM DO DIA. Após as Comissões Permanentes pertinentes 
terem exarado seus pareceres foram apreciados em 1ª DISCUSSÃO. 
Projeto de Lei Nº. 603/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial 
por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 
(Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal
foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. 
Projeto de Lei Nº. 604/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e 
Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove 
Centavos) e dá outras correlatas providências. Autoria: Prefeita Municipal
foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. 
Projeto de Lei Nº. 605/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 
500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: 
Prefeita Municipal foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 
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1ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 617/2025. Institui o Programa de 
Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista 
(TEA), no âmbito do Município de Vassouras. Autoria: Gabriel dos Santos 
Silva foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. 
Não havendo outras matérias foi encerrada a Ordem do Dia. Não havendo 
Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o Presidente 
encerrou a sessão e convocou a 12ª Sessão Ordinária imediatamente. O 
Presidente solicitou a chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou￾se as ausências dos Vereadores Diney da Silva Gomes, João Victor 
Guimarães Arruda de Oliveira e Leonardo Miranda Guimarães, suas 
ausências já justificadas nesta Mesa Diretora. Havendo número legal e sob 
a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária do 
2º Período Legislativo. O Presidente José Maria Vaz Capute solicitou ao 
Secretário a leitura da Súmula Nº. 48/2025 que resume esta sessão: 
PROPOSIÇÕES: VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS 
JÚNIOR. Apresenta ao Presidente da Câmara: Moção Nº 54/2025 - Moção 
de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leandro Barbosa dos Santos. Moção 
Nº 55/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. 
Marcelo de Menezes Nogueira. VEREADOR BRUNO GUIMARÃES 
SALES. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 643/2025 - que 
providencie junto a secretaria competente, a pintura ou revitalização da 
quadra a Chatuba, em Massambará. VEREADOR MICHAEL ÂNGELO 
SILVA DA CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação 
Nº 650/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação 
de Placa de identificação em ponto estratégico da Praça Raimundo Correa 
em frente à Igreja do Rosário, no Alto do Rio Bonito. Indicação Nº 
651/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua do Congo, no 
Grecco. Indicação Nº 652/2025 - que providencie junto a secretaria 
competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto 
estratégico da Rua Rita de Jesus, no Santa Amália. Indicação Nº 653/2025 -
que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com 
placa de identificação em ponto estratégico da Rua Santa Cândida, na 
Residência. Indicação Nº 654/2025 - que providencie junto a secretaria 
competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto 
estratégico da Rua Prefeito Elpídio José Pereira, no Alto do Rio Bonito.
ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO. Projeto de Lei Nº. 603/2025. Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não 
prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras 
providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 604/2025. 
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 
2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e 
Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas 
providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 605/2025. 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de 
Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil 
Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei 
Nº. 617/2025. Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de 
Vassouras. Autoria: Gabriel dos Santos Silva. 1ª DISCUSSÃO. Projetos de 
Resolução Nº. 573, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 
638/2025. Concede honrarias a diversas personalidades. Autoria: 
Vereadores. O Vereador Manoel Melo de Macedo solicitou que os Projetos 
de Resolução citados fossem votados também em 2ª Discussão. O 
Presidente aceitou o pedido. ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO. Projeto 
de Lei Nº. 603/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por 
Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 
(Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal
foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. 
Projeto de Lei Nº. 604/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e 
Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove 
Centavos) e dá outras correlatas providências. Autoria: Prefeita Municipal
foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. 
Projeto de Lei Nº. 605/2025. Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 
500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. Autoria: 
Prefeita Municipal foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 
2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 617/2025. Institui o Programa de 
Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista 
(TEA), no âmbito do Município de Vassouras. Autoria: Gabriel dos Santos 
Silva foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. 
Os Vereadores parabenizaram o Vereador Gabriel pela iniciativa e falaram 
da importância do projeto para ajudar famílias que enfrentam dificuldades 
de locomoção com pessoas com TEA. Foram apreciados em 1ª e 2ª 
Discussão com os pareceres das Comissões Permanentes pertinentes os 
seguintes Projetos de Resolução: Projetos de Resolução Nº. 573, 627, 628, 
629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638/2025. Concede honrarias 
a diversas personalidades. Autoria: Vereadores foram colocados em 
discussão e votação e foram aprovados em 1ª e 2ª Discussão. Não havendo 
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outras matérias foi encerrada a Ordem do Dia. Foi aberta a Palavra Livre 
com o Vereador Michael Ângelo Silva da Conceição. Em sua fala, o 
Vereador abordou a continuidade de suas propostas de revitalização e 
sinalização, destacando a necessidade de instalar placas de identificação em 
ruas e praças. Mencionou a urgência de revitalizar e colocar uma placa de 
identificação externa no ponto de ônibus da rua Maria de Assunção, no 
Grego. Em seguida, tratou do estado de descaso da Rodovia 393, 
enfatizando a presença de buracos que têm causado acidentes e danos a 
veículos. A respeito da Rodovia, informou sobre uma Ação Civil Pública 
movida por ele e pelo vereador Juninho Gama contra a Agência Nacional 
de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de 
Infraestrutura de Transportes (DNIT) em defesa dos usuários. O Vereador 
também relatou uma ação voluntária realizada por ele e pelo Vereador 
Juninho Gama, com apoio de empresários, que consistiu em conseguir 
doação de massa asfáltica. Com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal 
(PRF) e do Poder Executivo, a equipe realizou uma operação para tapar 
buracos na rodovia, buscando mitigar a situação e prevenir mais acidentes. 
Expressou sua determinação em continuar a luta pelos colaboradores da 
concessionária K-Infra que se encontram desempregados e sem receber 
suas rescisões. O Presidente José Maria falou da falta de conservação da 
Rodovia e a quantidade de carros com pneus cortados. Em Aparte, o 
Vereador Alberto Gama dos Santos Junior agradeceu os parceiros e 
colaboradores que estavam com eles e de fato, fizeram a ação acontecer. O 
sentimento é de gratidão a Deus por minimizar e evitar acidentes futuros. 
Nesse sentido, o Vereador Michael Ângelo aproveitou a fala do Vereador 
Alberto Gama e do Presidente José Maria para sugerir que a Câmara envie 
um ofício aos órgãos competentes citando o estado de abandono que se 
encontra a Rodovia 393. Com a palavra o Vereador Alberto Gama dos 
Santos Junior expressou gratidão ao Hospital Universitário de Vassouras 
pelo tratamento recebido por sua avó, elogiando a atenção e o cuidado de 
toda a equipe, do porteiro aos médicos. Destacou o atendimento 
humanizado e fez um agradecimento especial ao Dr. Romerinho. O 
Presidente disse que o Hospital já vem a algum tempo trabalhando na 
humanização do atendimento contando com uma equipe comprometida que 
oferece um trabalho de excelência. Em Aparte, o Vereador Danilo Alves 
Pereira disse que precisam agradecer a gestão de saúde que se tem no 
município, é um Hospital de referência, faz sete meses que perdeu seu pai, 
mas o Hospital Universitário fez tudo que podia para salvar a vida dele, 
como faz sempre todos os dias por todos os vassourenses e por toda a 
região. Em Aparte, o Vereador Bruno Sales parabenizou o Vereador 
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Alberto Gama, como funcionário do Hospital acompanha o dia a dia dos 
funcionários e todo o sistema que envolve o Hospital Universitário de 
Vassouras. Cumprimentou o filho do Presidente José Maria, Dr. Luis 
Capute atencioso com todos os pacientes que passam por ele. Em Aparte, o 
Vereador Danilo também parabenizou a Dra. Larissa pela gestão de saúde 
do município, vem fazendo uma excelente gestão de saúde. O Presidente 
José Maria falou da importância da integração na prestação de serviços 
para a cidade. Todos estão de parabéns pelo trabalho humanizado. 
Continuando com sua fala, o Vereador Alberto Gama disse que foi 
convidado a ir a Miguel Pereira e mencionou a inauguração da autarquia 
"Miguel Pereira Tour" na cidade vizinha, ressaltando o avanço turístico e 
seus benefícios para Vassouras. Como Presidente da Comissão de Turismo, 
reforçou seu compromisso em se dedicar ao progresso do turismo local, 
citando pontos de interesse como o Parque do Dinossauro. Em Aparte, o
Vereador Michel Ângelo, concordou que a rodovia RJ-121, que liga 
Vassouras a Miguel Pereira, também necessita de atenção. Solicitou ao 
Presidente da Câmara que fosse elaborado um ofício ao Departamento de 
Estradas de Rodagem (DER), solicitando atenção especial para a RJ-121, 
que conecta Vassouras a Miguel Pereira, ressaltando sua importância para o 
tráfego e o turismo local, observando que o fluxo de veículos aumentou na 
via devido ao fechamento parcial da serra de Paracambi. O Vereador 
Alberto Gama terminou sua fala dizendo que precisam de mais prefeitos 
empreendedores do que políticos, pois se pode ver o avanço e a diferença. 
Não havendo outros Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação 
Pessoal o Presidente encerrou a sessão convocando a 13ª e 14ª Sessões 
Ordinárias do Segundo Período Legislativo para o dia 18 de setembro de 
2025, às 18 horas. E para constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente 
Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e votada, 
será assinada pelo Presidente e Secretários. 

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1
SÚMULA Nº. 48/2025
12ª Sessão Ordinária do 2º Período 
Legislativo. Data: 11/09/2025.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR
Apresenta ao Presidente da Câmara:
Moção Nº 54/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leandro Barbosa dos 
Santos.
Moção Nº 55/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. Marcelo 
de Menezes Nogueira.
VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 643/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a pintura ou 
revitalização da quadra a Chatuba, em Massambará.
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO
Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 650/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
Placa de identificação em ponto estratégico da Praça Raimundo Correa em frente à 
Igreja do Rosário, no Alto do Rio Bonito.
Indicação Nº 651/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua do Congo, no Grecco.
Indicação Nº 652/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Rita de Jesus, no Santa 
Amália.
Indicação Nº 653/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Santa Cândida, na 
Residência.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
2
Indicação Nº 654/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de 
poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Prefeito Elpídio José 
Pereira, no Alto do Rio Bonito.
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 603/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista 
no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 604/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 
(Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta 
e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 605/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não 
prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal
Projeto de Lei Nº. 617/2025
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro 
Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras.
Autoria: Gabriel dos Santos Silva
1ª DISCUSSÃO
Projetos de Resolução Nº. 573, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 
638/2025
Concede honrarias a diversas personalidades. 
Autoria: Vereadores
Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2025.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo

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