sessao 14 — Vassouras (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2025-09-18
native_id	85

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
www.vassouras.rj.leg.br
1
Ata da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 2º
Período Legislativo, realizadas em dezoito de
setembro de 2025 na forma abaixo:

Ao décimo oitavo dia do mês de setembro do ano em curso,
reuniu-se à Câmara Municipal, na Sala Lielza Lemos Machado, em décima
terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, sob a
Presidência do Vereador José Maria Vaz Capute. O Presidente solicitou a
chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a ausência do
Vereador Jeovane da Silva Lomeu, sua ausência já justificada nesta Mesa
Diretora. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente
declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. O
Presidente José Maria Vaz Capute solicitou ao Secretário a leitura da
Súmula Nº. 49/2025 que resume esta sessão: Apreciação e votação da Ata
das 11ª e 12ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em
11 de setembro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que
suspende a leitura da mesma. A Ata foi aprovada. PROJETOS
APRESENTADOS. Projeto de Lei Nº. 655/2025. Dispõe sobre a alteração
da Lei Municipal nº 2.667/2012, para acrescentar a alínea "L", no inciso III,
do Art. 1º da citada Lei. Autoria: Alberto Gama dos Santos Júnior e
Manoel Melo de Macedo. Projeto de Lei Nº. 657/2025. Dá a denominação
de HERBERT WILHELM PAUL WAACK à rua que liga a Rua Maria
Cristina à Rua Alfredo Taveira, em Itakamosi. Autoria: Manoel Melo de
Macedo. PROPOSIÇÕES. VEREADOR ALBERTO GAMA DOS
SANTOS JÚNIOR. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal: Requerimento Nº
656/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto do
Portador de Diabetes Mellitus no município de Vassouras. VEREADOR
DANILO ALVES PEREIRA. Apresenta ao Presidente da Câmara: Moção
Nº 56/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Josema
Aparecida da Silva Moreira. Moção Nº 57/2025 - Moção de Aplausos e
Congratulações ao Sr. Jonatan Pereira de Andrade. Moção Nº 58/2025 -
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Claudinei Gomes Moreira.
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES. Apresenta à Sr.ª Prefeita
Municipal: Requerimento Nº 645/2025 - Encaminha o Anteprojeto de Lei
que Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do
mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO. Apresenta à Sr.ª Prefeita
Municipal: Indicação Nº 668/2025 - que providencie junto a secretaria
competente, a revitalização da Rua Caetano Furquim, no Centro. Indicação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
www.vassouras.rj.leg.br
2
Nº 669/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a
revitalização da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos
(Broadway), no Centro. Indicação Nº 670/2025 - que providencie junto a
secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bonifácio
que liga a Esquina da Alegria a Demétrio Ribeiro. Indicação Nº 671/2025 -
que providencie junto a secretaria competente, a reforma da rede de esgoto
na Rua Jacira, em Barão de Vassouras. VEREADOR MICHAEL
ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO. Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:
Indicação Nº 658/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a
instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua
Elisa Barbosa, no Alto do Rio Bonito. Indicação Nº 659/2025 - que
providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa
de identificação em ponto estratégico da Rua Aldo Cavali, no Madruga.
Indicação Nº 660/2025 - que providencie junto ao órgão competente, o
patrolamento da estrada RJ 115, no trecho de Ferreiros até o limite com o
município de Miguel Pereira. Indicação Nº 661/2025 - que providencie
junto a secretaria competente, a troca de tampa do bueiro na Praça da
Matriz, em Ferreiros. Indicação Nº 662/2025 - que providencie junto a
secretaria competente, a poda das árvores da Praça de Ferreiros. ORDEM
DO DIA. 1ª DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 622/2025. Dá a denominação
de IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia
Neuza, em Itakamosi. Autoria: Manoel Melo de Macedo. Projeto de Lei Nº.
623/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil,
Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras
providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 624/2025.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$
2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e dá
outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº.
625/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito
Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e
Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita
Municipal. Projeto de Lei Nº. 626/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito
Mil e Cem Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal.
ORDEM DO DIA. Após as Comissões Permanentes pertinentes terem
exarado seus pareceres foram apreciados em 1ª DISCUSSÃO: Projeto de
Lei Nº. 622/2025. Dá a denominação de IRACYLIO DE MELLO à rua que
liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia Neuza, em Itakamosi. Autoria: Manoel
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
www.vassouras.rj.leg.br
3
Melo de Macedo foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª
Discussão. Projeto de Lei Nº. 623/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões,
Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e
Setenta Centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi
colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Projeto
de Lei Nº. 624/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
no valor R$ 2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil
Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado
em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Projeto de Lei Nº.
625/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito
Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e
Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita
Municipal foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª
Discussão. Projeto de Lei Nº. 626/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito
Mil e Cem Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi
colocado em discussão e votação e foi aprovado em 1ª Discussão. Não
havendo outras matérias foi encerrada a Ordem do Dia. Não havendo
Vereadores inscritos na Palavra Livre, o Presidente encerrou a sessão
convocando a 14ª Sessão Ordinária imediatamente. O Presidente solicitou
cinco minutos de intervalo. Logo após o intervalo o Presidente solicitou a
chamada dos Vereadores. Feita a chamada, verificou-se a ausência do
Vereador Jeovane da Silva Lomeu, sua ausência já justificada nesta Mesa
Diretora. Havendo número legal e sob a proteção de Deus o Presidente
declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. O
Presidente José Maria Vaz Capute solicitou ao Secretário a leitura da
Súmula Nº. 50/2025 que resume esta sessão: PROPOSIÇÕES:
VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO: Apresenta
à Sr.ª Prefeita Municipal: Indicação Nº 663/2025 - que providencie junto a
secretaria competente, o reparo das tomadas do PSF de Ferreiros. Indicação
Nº 664/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a coleta de
lixo pelo menos 1 vez por semana na Barra dos Encantos e região, em
Massambará. Indicação Nº 665/2025 - que providencie junto a secretaria
competente, a instalação de iluminação LED, na Barra dos Encantos, em
Massambará. Indicação Nº 666/2025 - que providencie junto a secretaria
competente, designar agente de saúde para trabalhar na Barra dos Encantos,
em Massambará. Indicação Nº 667/2025 - que providencie junto a
secretaria competente, a reabertura para mais de uma vez por semana da
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
www.vassouras.rj.leg.br
4
subunidade de saúde da Barra dos Encantos, em Massambará. ORDEM DO
DIA: 2ª DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 622/2025. Dá a denominação de
IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia
Neuza, em Itakamosi. Autoria: Manoel Melo de Macedo. Projeto de Lei Nº.
623/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil,
Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras
providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº. 624/2025.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$
2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e dá
outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. Projeto de Lei Nº.
625/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito
Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e
Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita
Municipal. Projeto de Lei Nº. 626/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito
Mil e Cem Reais) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal.
Após aprovação em 1ª Discussão foi aberta a ORDEM DO DIA: 2ª
DISCUSSÃO: Projeto de Lei Nº. 622/2025. Dá a denominação de
IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia
Neuza, em Itakamosi. Autoria: Manoel Melo de Macedo foi colocado em
discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº.
623/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil,
Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras
providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão e
votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 624/2025.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$
2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e dá
outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi colocado em discussão
e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Projeto de Lei Nº. 625/2025.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito Milhões, Cento e
Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Oito
Centavos) e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal foi
colocado em discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Projeto
de Lei Nº. 626/2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Cem Reais) e dá
outras providências. Autoria: Prefeita Municipal. foi colocado em
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
www.vassouras.rj.leg.br
5
discussão e votação e foi aprovado em 2ª Discussão. Não havendo outras
matérias, foi encerrada a Ordem do Dia. Em seguida, passou-se à Palavra
Livre, onde o Vereador Michel Ângelo Silva da Conceição fez uso da
palavra. Ele relatou visitas realizadas a distritos como Ferreiros e Barra do
Encanto, na zona rural, com o objetivo de ouvir a população. O Vereador
protocolou indicações baseadas nessas visitas, como a solicitação de
melhoria na estrada que liga Ferreiros à divisa com Miguel Pereira, trecho
que, segundo ele, tem sido negligenciado. Também chamou a atenção para
a questão dos tampões de bueiro provisoriamente cobertos com chapas de
aço em Ferreiros, pedindo a notificação da empresa Rio+ para que realize
os reparos definitivos. O Vereador Michel Ângelo destacou que os
moradores de Ferreiros, Piraí e Massambará, especialmente na Barra do
Encanto, são carentes de apoio do poder público, devido à distância do
centro e à dificuldade de acesso a serviços essenciais. Ele enfatizou a
necessidade de postos de saúde com médicos à disposição e a importância
de um serviço de coleta de lixo mais frequente na Barra do Encanto, onde o
caminhão estaria passando apenas uma vez por mês, causando proliferação
de ratos. Por fim, solicitou a instalação de iluminação de LED na Barra do
Encanto, que foi impedida por algum motivo. Encerrou agradecendo. O
Vereador Bruno Guimarães Sales também fez uso da palavra. Ele
protocolou duas indicações. A primeira, de número 674/2025, indica à
Light que providencie a poda das árvores na estrada Miguel Pereira, na rua
da subestação da Light em Massambará, justificando a solicitação pela
frequente falta de energia e faíscas causadas por galhos em contato com a
fiação, representando perigo para a população e pedestres. A segunda
indicação, de número 675/2025, indica à Prefeita Municipal que
providencie junto à secretaria competente um cronograma para a retirada
de entulhos no distrito de Massambará a cada três meses. O Vereador
ressaltou a importância dessa ação para combater infestações de ratos e
conscientizar a população a não descartar lixo na rua, mencionando que,
mesmo após a retirada, moradores frequentemente descartam entulho
novamente. Com a palavra o Vereador Alberto Gama dos Santos Júnior,
fez uso da palavra. Ele registrou a visita do colégio Arco-Íris à Câmara
durante a tarde, recebendo os alunos do Recanto Amarelo e Recanto
Laranja, e agradeceu à Secretária de Turismo que acompanhou a visita e
fez a apresentação. O Vereador enfatizou a importância da interação das
escolas com o poder legislativo para que os alunos compreendam a função
e a contribuição do vereador na sociedade, mencionando que os alunos
trouxeram até mesmo uma ideia de projeto sobre reciclagem. Em um
segundo ponto, o Vereador Juninho Gama agradeceu à Prefeitura de
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
Rua Barão de Capivari, 20, Centro, Vassouras - RJ - CEP 27.700-000 - Telefone (24)2491-9400 -
www.vassouras.rj.leg.br
6
Vassouras por atender uma indicação antiga da casa, realizando o
recapeamento da subida do cemitério. Ele destacou a necessidade da obra
devido ao desnivelamento da rua e a importância de o Vereador estar nas
ruas, entendendo as necessidades das pessoas e dialogando com o
executivo para que as ações impactem positivamente a vida da sociedade.
O Presidente José Maria externou seus mais sinceros sentimentos ao casal
Marcelo e Monique pela trágica perda de seus filhos, em um acidente,
como eles já disseram aqui, a falta de manutenção do Denit, que hoje
estaria sob responsabilidade do Governo Federal sem concessionária
contratada. Ele também se dirigiu ao Vereador Bruno Guimarães Sales e ao
ex-vereador Valdemir, pela perda de seu irmão Valmir, expressando
tristeza pelo ocorrido. O Vereador Bruno Sales agradeceu e externou seus
sentimentos à família enlutada, primos do Vereador Gabriel. Não havendo
outros Vereadores inscritos na Palavra Livre ou Explicação Pessoal o
Presidente encerrou a sessão convocando a 15ª e 16ª Sessões Ordinárias do
Segundo Período Legislativo para o dia 25 de setembro de 2025, às 18
horas. E para constar eu, Ângela de Carvalho Araújo, Agente
Administrativo, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e votada,
será assinada pelo Presidente e Secretários.

open original →

sessao nº 14

Documents (2)

ata #

pauta #